:: ‘Geral’

Para garantir a continuidade de projetos sociais desenvolvidos em prol de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e, em alguns casos, também a seus familiares, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), assinou nesta quarta-feira(21) convênios com 15 entidades que atuam no atendimento de crianças e adolescentes na Bahia.

A assinatura simbólica dos documentos garante o repasse, no valor total de R$ 1,94 milhão, para o desenvolvimento de projetos sociais de 14 destas entidades e também ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Rossaim (Cedeca) para o apoio jurídico e psicossocial a crianças vítimas de abuso sexual, entre outras formas de violação.

Durante o evento realizado no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a SJDHDS, com a presença do secretário Geraldo Reis, lançou oficialmente a campanha ‘Bote Fé no Futuro – Colabore com o Fecriança’. “Queremos ampliar, substancialmente, a participação das empresas, da sociedade civil, das pessoas físicas, contribuindo com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do nosso estado”.

Mais uma vez em 2015, o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) paralisou as atividades do Núcleo Regional de Educação do Estado da Bahia de Itabuna(NRE5) para reivindicar o pagamento de salário, vale alimentação e vale transporte em atraso dos terceirizados das escolas.

A ação do sindicato é para pressionar as empresas para garantir os direitos dos trabalhadores de receber seus vencimentos em dia. O coordenador do Sindilimp José Carlos afirma que os trabalhadores irão ficar no Núcleo até que tenha uma resposta positiva do pagamento.

“Não aceitamos que centenas de trabalhadores fiquem sem comer e sem pagar suas contas pela desorganização das empresas. Quem trabalhou precisa receber. Por isso trancamos os portões do Núcleo até que tenha uma solução”, frisa José Carlos. O sindicalista disse ainda que “dialoga com o governo e empresas, porém a situação está se repetindo o ano inteiro”.

O deputado federal Davidson Magalhães (PC do B) tem conversado constantemente com o ex-deputado Geraldo Simões (PT). A pauta dos encontros é a sucessão municipal de Itabuna no próximo ano.

Davidson Magalhães busca uma composição com Geraldo Simões, sendo que o PT indicaria o vice na chapa do comunista. As conversas estão adiantadas, sendo que apenas um detalhe está sendo o empecilho para a composição seja viabilizada.

Geraldo Simões tem interesse em ocupar uma diretoria Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), caso o comunista consiga viabilizar a nomeação junto ao senador Otto Alencar (PSD), o petista estaria disposto a desistir da candidatura para apoiar Davidson.

A prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN) comemorou o resultado do estudo do sistema FIRJAN, que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e Saúde.

O município de Ibicuí não apareceu na lista dos 100 piores para se viver, o estado da Bahia foi destaque negativo no estudo, pois 43 municípios baianos estão entre os 100 piores para se viver, entre eles estão Itambé, Caatiba, Nova Canaã e Iguaí.

Para a prefeita, o fato de Ibicuí não aparecer na lista dos 100 piores para se viver é reflexo da gestão que tem como objetivo o desenvolvimento econômico acompanhando da qualidade de vida:

“ Na nossa gestão estamos trabalhando para Ibicuí ter o desenvolvimento econômico com a qualidade de vida. Para isso a nossa gestão prioriza a geração de emprego e o social, por exemplo, conseguimos a implantação de uma fábrica no galpão que era utilizado da Azaléia, e recentemente formamos a turma do Programa Educacional de Resistência ás Drogas (PROERD)”, declarou a prefeita.

Nesta semana os professores da rede municipal de Uuruçuca estiveram na câmara de vereadores para relatar sobre o atraso dos salários. Os vereadores da oposição Magnólia (PP), Suely (PV) e Djalma (PP) receberam os professores e comunicaram a situação ao Ministério Público.

Segundo os professores, a situação é complicada, pois além do atraso do salário, falta o transporte escolar, merenda escolar e as escolas estão sucateadas.

“A prefeita Fernanda parece que abandonou a educação e está priorizando a seleção de futebol do município. Em 2013 ela gastou R$ 210 mil com a seleção e em 2015 o valor foi R$ 150 mil”, declarou a vereadora Magnólia.

A Polícia Federal deflagrou hoje (22/10) a Operação Hollerith para desarticular uma organização criminosa que atuava nos setores contábil e de recursos humanos da prefeitura de Caatiba. O grupo operava um esquema fraudulento contra os cofres públicos, principalmente com desvios de verbas do FUNDEB. Estima-se que as fraudes tenham causado prejuízos de mais de R$ 700 mil ao Município.

Durante a Operação foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, atingindo ex-funcionários da Prefeitura de Caatiba/BA, bem como possíveis funcionários “fantasmas” do referido município.

As buscas realizadas nesta manhã visam apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados, que evidenciem a existência da organização criminosa e o papel desempenhado por cada um de seus membros, bem como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados.

As investigações demonstraram que no período de janeiro/2013 a janeiro/2015, a organização criminosa teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos da Prefeitura do município de Caatiba/BA, operando esquema fraudulento contra os cofres municipais, em especial, utilizando-se de verbas repassadas pela União (FUNDEB), alterando salários de servidores, bem como incluindo servidores “fantasmas” na folha de pagamento do referido ente municipal.
Os fatos investigados configuram, em tese, crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações, previstos no artigo 2º, § 3º e § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013, e nos artigos 312 e 313-A do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

Foto Ilustrativa.

Um vereador de Itaju do Colônia passou por “ Maus Bocados” nesta semana e ficou estigmatizado de vereador “corre nu”. O vereador foi flagrado na zona rural do município com uma mulher casada.

O esposo da mulher ficou revoltado e partiu para o ataque contra o edil, que acabou deixando o carro e correndo pelo pasto, e chegou a cidade todo arranhado. Não satisfeito, o esposo destruiu o carro do vereador.

O deputado Estadual Augusto Castro (PSDB), está em Brasília buscando junto aos deputados Federais emendas parlamentares para a área de saúde, pois o prazo se encerrava dia 20 de outubro.

Segundo o deputado Augusto Castro R$ 3 milhões serão destinado ao Hospital de Base de Itabuna para ampliação dos serviços, reforma e aquisição de equipamentos para atendimento ao público.

O município de Itabuna é polo regional de saúde, sendo de extrema importância a obtenção de recursos para melhorar e beneficiar uma camada maior da população do Sul da Bahia.

“As emendas parlamentares são apresentadas todos os anos para compor o orçamento do ano seguinte, 2016, a atenção básica de saúde no atendimento é prioridade e alcançará mais de um milhão de habitantes, pois há uma demanda também da população da Região Cacaueira”, declarou Augusto.

As contas do presidente da Câmara de Ilhéus, Josevaldo Machado (PC do B), relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada nesta quarta-feira (21/10).

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria registrou como ressalvas: irregularidades em processos licitatórios e contratos, ausência de planilha com detalhamento do abastecimento de combustíveis, notas fiscais sem a discriminação dos serviços e/ou mercadorias e a não apresentação de boletim de medição de obra e/ou serviço executado.

O governador Rui Costa reiterou, durante a reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (21), que vai questionar formalmente a metodologia do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O levantamento foi elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e atribui à Bahia a primeira posição entre os estados da federação com maior número absoluto de homicídios no ano de 2014.

Segundo o governador, o documento será encaminhado ainda esta semana ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado da Bahia classifica, inicialmente, qualquer morte com sinais de violência como homicídio, exceto em casos especiais, que contabilizaram, em 2014, 4,6% do total de registros. Em outros estados brasileiros, grande parte das ocorrências é computada como ‘mortes a esclarecer’.

No ano utilizado como referência pelo levantamento do Ministério da Justiça, baseado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Rio de Janeiro registrou 4.610 homicídios, contra 4.925 ‘mortes a esclarecer’, o que corresponde a 51% do total de 9.535 mortes violentas.

Na Bahia, nesse mesmo ano, foram 5.468 homicídios contra 290 ‘mortes a esclarecer’. A transparência nos dados enviados pela SSP-BA deixaram a Bahia em posição à frente do estado do Rio de Janeiro, mesmo com 3777 mortes a menos que o estado do sudeste. Minas Gerais e São Paulo nem mesmo registraram no Sinesp as ‘mortes a esclarecer’ em 2014, mas em 2013, Minas computou 4095 homicídios e 1886 mortes sem esclarecimento (30% do total), o que revela a tendência do estado no tratamento dessas informações.

“Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção dessa categoria em alguns estados. Continuaremos divulgando nossos dados com transparência, independente da posição que a Bahia ocupe no ranking nacional de homicídios. O que pedimos ao Ministério da Justiça é que seja adotado um critério único para todos os estados, pois os resultados continuarão sem refletir a realidade de cada região, não contribuindo de forma efetiva na construção de políticas de Segurança Pública”, pontuou Rui Costa.

“Não se pode fazer um estudo, uma análise de dados, se as bases destes dados são distintas. Não há como comparar estados que apresentam critérios diferentes”, reforçou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa nesta quarta-feira (21).