:: ‘Geral’

Durante reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), o ex-presidente Lula argumentou que a militância deve ir às ruas para defender o legado do PT, que nos últimos 13 anos transformou a vida de milhões de brasileiros.

Lula pediu aos possíveis candidatos em 2016 que não deixem as pessoas esquecerem de tudo o que já foi feito de bom pelo PT no Brasil. Como exemplo de boa gestão, Lula citou o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, atual deputado federal. “O que o Caetano fez em Camaçari tem que ser contado ao povo porque os adversários vão querer esconder!”, defendeu.

O encontro realizado no Centro de Convenções Brasil 21 teve como principal ponto de debate as eleições municipais de 2016. Estiveram presentes vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, movimentos sociais e presidentes de diretórios estaduais. O ex-presidente Lula foi a grande estrela do evento e, sem sua fala, atacou parte da imprensa e da oposição. “Não se preocupem! Eu aprendi a respeitar a diversidade. Respeito as opiniões dos outros. Vão ser 3 anos de pancadaria, mas eu vou sobreviver”, disse.

A sede do Conselho Tutelar de Uruçuca teve o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento por parte da prefeitura. Para completar a situação, a prefeitura está devendo seis meses de aluguel e o dono do imóvel, que pretende  acionar a justiça.

O dono do imóvel, Sérgio, declarou que no próximo dia 12 vai completar sete meses que a prefeitura não paga o aluguel da sede do Conselho Tutelar:

“ A energia foi cortada e a prefeitura tem seis meses que não me paga o aluguel, mas a prefeitura ainda me enviou uma cobrança de IPTU de R$ 370. Como vou pagar, se estou sem receber da prefeitura?”

O curioso é que com toda esse caos administrativo no governo municipal, a prefeita Fernanda Silva (PT) decidiu gastar o total de R$ 150 mil com a Liga Uruçuquense de Futebol Amador, justificado a participação da seleção no Campeonato Intermunicipal.

Jovens e crianças da Fundação Marimbeta, Sítio de Integração da Criança e do adolescente, estiveram na Feira Literária de Itabuna (FELITA) na última sexta-feira (23), terceiro dia de programação.

Os alunos dos sítios I (Antique) e V (Nova Ferradas) acompanhado pelas gerentes, Fátima Dias e Aldanete Santos e pela presidente da Fundação, Acácia Pinho, assistiram as exposições da Casa do Artesão, do Coletivo das Entidades Negras de Itabuna, do Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI) e puderam visitar os stands das editoras Mondrongo, Via Litterarum, Livraria Nobel, Sebo Progresso.

Os jovens também participaram, do lançamento do livro “ Um EsTranho em minha casa”, da escritora, Wilson Caitano, no Espaço Infanto – Juvenil e ainda conversaram com o escritor e jornalista Daniel Thame, que contou suas experiências e falou um pouco sobre seus livros.

Na tarde desta quinta-feira o diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho, realizou uma reunião com os membros da diretoria e com o médico Silvane Chaves. A pauta da reunião foi a possível saída de Paulo Bicalho e o seu substituto na direção do hospital.

Segundo informações, Paulo Bicalho deverá assumir nos próximos dias a secretaria de saúde do município. Ele solicitou do prefeito Claudevane Leite (PRB), autonomia para formar a sua equipe e na gestão.

Caso o prefeito decida nomear Paulo Bicalho para a secretaria, o nome de Silvane Chaves será indicado para ser o novo diretor do Hospital de Base. Ele tem o aval de Bicalho, que realizou a reunião para apresenta-lo para a diretoria.

Vale lembrar que o atual secretário Eric Ettinger, deverá anunciar á próxima semana ao prefeito sua saída da secretaria.

Desde a semana passada, o escândalo do Bolsa Família em Itororó, que tem membros do governo municipal como beneficiários, veio à tona, foi instaurado um clima de tensão na prefeitura.

Diante de tamanha repercussão a Polícia Federal foi informada de que a mulher do então coordenador do programa no município, Arlete Matos e a então assessora da secretária de desenvolvimento social (mãe do prefeito), Liliane Soares, estão entre as pessoas de “baixa renda” que são contempladas no programa social.

Nesta quarta feira (28), o Prefeito Marco Brito (PMDB), temendo a visita da Polícia Federal ao município nesses próximos dias, exonerou imediatamente, o coordenador Paulo Barbosa e a funcionária da secretaria de saúde, Liliane Soares dos seus devidos cargos, conforme portaria publicada no Diário Oficial do município.

Vale lembrar ainda, que a senhora Doralice Brito, secretária de desenvolvimento social e mãe do Prefeito, admitiu no programa de Tom Ribeiro, que existem ao menos 40 comissionados na Prefeitura Municipal que recebem o Bolsa Família, importante ressaltar ainda, que os mesmos começaram à receber o benefício depois de suas respectivas nomeações no governo municipal, uma espécie de “gratificação”.

No mês que marca a luta contra o câncer de mama, a Prefeitura Municipal Ibicuí, por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta semana no distrito de Água Doce, uma série de atividades dentro do movimento ‘Outubro Rosa’.

O Outubro Rosa tem como objetivo conscientizar a respeito da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além da valorização dos cuidados com a saúde da mulher.

A prefeita Gilnay Santana (PTN) prestigiou o evento e comentou sobre a atividade:

“ Essa campanha é importante para informar as mulheres sobre a importância do autoexame e das consultas preventivas”. Declarou a prefeita.

O município de Itabuna e o seu prefeito Claudevane Moreira (PRB), são obrigados a impedir imediatamente o acesso de crianças e adolescentes na área do lixão que atende a cidade, especialmente o trabalho de catação de resíduos, detritos e entulhos.

A decisão é do juiz João Batista Sales Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, após pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Na ação, a procuradora Ana Raquel Pacífico comprova que o município e seu gestor permitiam livremente o trabalho infanto-juvenil nos lixões da cidade. A multa por descumprimento da liminar é de R$5 mil por cada menor encontrado em situação de vulnerabilidade.

Os documentos reunidos pelo MPT revelam claramente que crianças e adolescentes trabalham em situação degradante no lixão onde o sistema municipal despeja os resíduos coletados. “Os gestores municipais se omitem, esquivando-se do enfrentamento da questão do trabalho infantil, quando demonstram desinteresse quanto ao desenvolvimento e aplicação de medidas capazes de corrigir a situação. O município violou as leis constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e às normas da ordem jurídica quanto ao trabalho do menor de 18 anos”, avalia a procuradora Ana Raquel Pacífico.

A ação judicial pede que o município e o prefeito sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo. Também solicita que as crianças e adolescentes que trabalham no lixão continuem a ser prejudicadas em sua saúde, sua formação e, principalmente, em sua dignidade de ser humano. A procuradora lembra que as atividades realizadas por esses jovens ferem a legislação. A Liminar determina que o Conselho Tutelar da cidade realize mensalmente inspeções no lixão para verificar a existência de crianças e adolescentes na coleta de lixo, encaminhando os relatórios ao MPT.

Na sessão da última terça-feira (27/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida (PMN), relativas ao exercício de 2014, em razão da existência de inconsistências contábeis nos relatórios apresentados, reincidência na extrapolação do limite de gastos com pessoal e não adoção de medidas para redução dessas despesas.

A gestora foi multada em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 59,37% da receita corrente líquida em despesa com pessoal.

Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 alcançaram o montante de R$ 9.763.532,82, correspondendo a 63,62% da receita corrente líquida de R$ 15.345.634,94. Ao final do exercício, essas despesas representaram 66,50%, extrapolando, mais uma vez, o índice máximo de 54%.

O comentário nos corredores da prefeitura de Itabuna é que no próximo dia 5 o ex-vereador Abraão Ribeiro (PROS), deverá assumir o controle da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc).

Abraão Ribeiro foi indicado para o cargo pelo  diretório do PROS no município. Ele estaria aguardando o retorno do prefeito Claudevane Leite (PRB) para assinar a sua nomeação.

Vale lembrar que a FICC é comandada por Roberto José, que também é secretário de Transporte e Trânsito (Settran).

O prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente (PDT), pode ser afastado do cargo pela câmara de vereadores. Dos 11 vereadores da cidade, cinco já assinaram o pedido de afastamento do alcaide.

Na última terça-feira os vereadores protocolaram no Ministério Público Federal, em Ilhéus, um dossiê com inúmeras provas de desvio de verba federal e improbidade administrativa.

Para o prefeito ser afastado, basta que mais três vereadores assinem o pedido. Mas com a denúncia no Ministério Público Federal , Nestor Vicente pode ser afastado pela justiça.