:: ‘Geral’

Graves danos à câmara fria, arrombamento de portas externa e internas, além do furto de cereais, mantimentos e carnes e equipamentos destruídos.

Este foi o saldo negativo do vandalismo causado à unidade central do Restaurante Popular de Itabuna que foi arrombado na madrugada de domingo, fato que já está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia, que inclusive determinou que o imóvel fosse periciado pelo Departamento de Polícia Técnica no mesmo dia.

Diante dos danos, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Assistência Social (SAS) foi obrigada a suspender por tempo indeterminado os serviços de fornecimento diário, entre a segunda e sexta-feira, de mil refeições ao preço único de R$ 2,00. Durante os trabalhos, peritos papiloscopistas do DPT colheram para análise as impressões digitais encontradas no local.

Na sessão desta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, da responsabilidade de Jorge Pontes (PT), relativas ao exercício de 2014.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou duas multas, a primeira no valor de R$ 15 mil pelas irregularidades praticadas pela administração e a segunda, no montante de R$ 52.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, diante da não redução da despesa total com pessoal.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 365.659,25, com recurso pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesa (R$ 285.375,48), dos originais dos processos de pagamento (R$ 40.229,28) e de comprovante de pagamento efetivado (R$ 2.297,90); não comprovação de regularidade no pagamento dos subsídios dos secretários municipais (R$ 36.000,00); pagamento irregular de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$ 742,28) e de multa de trânsito (R$ 702,31); e o pagamento a servidores de remuneração superior ao valor do subsídio mensal do prefeito (R$ 312,00).

O prefeito não aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino o percentual mínimo de 25%, previsto no art. 212 da Constituição Federal, comprometendo o mérito das contas. Foram investidos apenas R$20.125.827,85 na área da educação, que representou 23,89% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.

Na sessão desta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itapé, na gestão de Pedro Jackson (PSB), relativas ao exercício de 2014 e determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual para a apuração de ilícitos.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 5 mil pelas irregularidades contidas no parecer e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 25.669,09, em razão de processos de pagamento relativos a despesas com publicidade sem comprovação de sua divulgação (R$ 14.213,00), despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de contas (R$ 3.148,00) e ausência de comprovação de despesa (R$ 8.308,09).

O gestor também foi multado em R$ 43.200,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução do índice de despesa com pessoal nas formas e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os conselheiros consideraram que não houve qualquer esforço por parte do gestor em reconduzir os gastos ao percentual de 54%, aumentando, inclusive, os gastos com pessoal no exercício de 2014, que representou 65,38% da receita corrente líquida do município.

PREFEITO VAI RECORRER:

Em contato com o prefeito Pedro Jackson, ele declarou que vai recorrer da decisão, pois o município alcançou o índice de despesa com pessoal em 66%, e teve contas rejeitadas, mas a município de Santa Cruz d Vitória, teve as contas aprovadas, porém, o índice de pessoal estava em 66%:

“ Vamos entrar com pedido de reconsideração no TCM, em caso negativo, recorreremos a Justiça, pois não teve dolo.”, declarou o prefeito.

Durante o encontro com, prefeitos, com suas equipes de governo e a imprensa regional, na manhã desta terça-feira, 20, em Itabuna, a Presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria chamou a atenção para a necessidade vencer as dificuldades financeiras nos municípios de forma coletiva. “Não é momento de desespero, é momento de união, de conscientização, de estarmos juntos. Vamos tomar as decisões em coletivo”.

O chamamento, segundo o presidente da Amurc, Lenildo Santana, dá continuidade a uma série de atividades realizada na região pela entidade, com o objetivo de mostrar a população que a atual realidade financeira vivida pelos prefeitos nos municípios locais é comum em todo o país. Nesse contexto, a Imprensa é atua como um canal importantíssimo para difundir as iniciativas adotadas pelos gestores na tentativa de melhorar a prestação de serviços públicos municipais.

“Nós precisamos refletir sobre essa realidade financeira que estamos vivendo e vocês [Imprensa] são elementos indispensáveis para nós auxiliar nesse diálogo com a sociedade, porque o prefeito tem que tomar medidas duras, por exemplo, para não fechar um posto de saúde, não deixar de fazer um procedimento cirúrgico. Para evitarmos esses extremos temos que cortar na carne, e, isso implica na redução do quadro de funcionários e até mesmo nos investimentos estruturantes que o município tanto precisa”, declarou Lenildo.

O Diretório Estadual do PT/Bahia e a Comissão Nacional de Assuntos Educacionais promovem seminário sobre o Plano Nacional de Educação-PNE.

O seminário Brasil Pátria Educadora será realizado nos dias 23 e 24 deste mês (sexta-feira e sábado) no Hotel Fiesta.

Segundo o presidente do PT/Bahia ,Everaldo Anunciação, a abertura no dia 23 será às 19h com um Ato Estadual pela Educação com a participação do ex-presidente Lula. No sábado o evento começa às 9h e vai até às 20h.

Na noite desta segunda-feira as contas da Prefeitura de Firmino Alves referentes ao exercício financeiro de 2013, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores do município.

Os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aprovou as contas do prefeito Lero Cunha (PSB).

“Essa aprovação é um reflexo do compromisso da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal. A aprovação do exercício de 2013 é mais uma prova desse compromisso”, declarou o prefeito.

Nesta segunda-feira (19) os professores da rede municipal de Almadina realizaram uma manifestação para cobrar o pagamento do salário do mês de setembro. O município está passando por um caos administrativo com o atraso dos salários de todos os servidores.

Na oportunidade os professores cobraram a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar as inúmeras irregularidades cometidas pela Prefeita Alba Gleide (PSD).

No mês de setembro foi protocolada na câmara de vereadores de Almadina uma abaixo assinado solicitando a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), decidiu exonerar mais de 200 contratados da prefeitura alegando a falta de recurso para o pagamento da folha de salário. Mas na semana passada ele nomeou José Teles Júnior (Júnior Teles) para o cargo de assessor de coordenação política.

O cargo tem Símbolo CC-1, salário de R$ 4,500,o que mostra mais uma incoerência do prefeito. Vale lembrar que Júnior Teles ficou até esse ano no comando da Fundação Marimbeta, mas acabou perdendo o cargo para a professora Acácia Pinho.

Na última sexta feira (16) máquinas do PAC 2 da prefeitura de Itororó estavam sendo utilizadas de forma indevida em uma obra particular no Posto de Combustível do aliado do prefeito Marco Brito (PMDB), o senhor Jefferson Cedro, conhecido como Jel do Posto.

O empresário e o prefeito podem ser autuados em flagrante por uso indevido de máquinas pública, por se tratar de um crime de peculato. As máquinas já foram utilizadas também em obras particulares do diretor do SAAE, o ex. prefeito Gilton Alves (PSD).

A Farra com o maquinário tem indignado a população, que tem visto suas ruas abandonadas pelo poder público.

Clima tropical, belezas naturais, cultura, gastronomia e lazer. Não faltam motivos para turistas brasileiros e estrangeiros escolherem a Bahia como destino turístico para as férias de verão. Segundo informações da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), o território baiano já se prepara para atender 4,9 milhões de visitantes na estação mais quente do ano. A estimativa para o Verão 2015-2016 é 5% maior que o fluxo global registrado na temporada anterior.

Para o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, o cenário econômico mundial coloca a Bahia em uma posição de destaque entre os destinos mais interessantes. O titular da pasta também ressalta as ações do Governo do Estado como fundamentais para promover o território baiano aos olhos dos possíveis visitantes.

“Mais de 50% das pessoas que viajaram para o exterior no ano passado não viajaram esse ano. Isso faz com que a gente perceba a inclinação para o turismo interno. Além disso, com a alta do dólar, o turista estrangeiro está com condições de aproveitar o melhor que a Bahia pode oferecer. A Bahia está bem apresentada ao mundo e a expectativa é a melhor possível”, destaca Pelegrino.