:: ‘Geral’

A prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), está vistoriando as obras que estão sendo realizada no município. A prefeita pretende inaugurar as obras no aniversário de 63 anos de emancipação política da cidade.

A prefeita esteve no Bairro José Lima, conhecido como Saia Rodada, onde a prefeitura realizou a pavimentação do bairro.

“ o nosso governo prioriza os bairros mais necessitados, e esse bairro Saia Rodada está sendo presenteado com essa obra que vai elevar a autoestima dos moradores”, declarou a prefeita.

Em Itabuna o campeonato de futebol pode ser decidido na justiça em virtude da inscrição e um jogador que não mora no município. A final deverá ser realizada no próximo domingo (13), mas uma seleção que perdeu não semifinal está denunciando uma irregularidade.

Um jogador da seleção finalista mora em Itajuípe, por isso a seleção está automaticamente desclassificada, porém, a coordenação do campeonato, que é o maior do interior do estado, está demonstrando que o resultado não será alterado.

Por conta disso um advogado já foi contratado e deverá acionar a justiça.

O deputado Augusto Castro criticou duramente mais um aumento de ICMS para 2016. Em 2014 o aumento do ICMS foi sobre os combustíveis e hoje o governo apresentou projeto para que se vote em caráter de urgência aumentando o índice na Bahia.

A alíquota do ICMS elevará de 17% para 18% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre cosméticos e bebidas.

Para o deputado que está preocupado com a elevação da carga tributária, avisa que o comércio não terá como absorver esse aumento em um momento difícil.

“Essa medida de elevar tributos nem sempre resolve o problema. Em 2014 o aumento da alíquota da gasolina, que teve a tributação elevada e apresentou queda de 7% no consumo”, diz Castro, tomando como base informações do varejo de combustível.

A Polícia Federal realizou hoje (09) a operação Ampulheta, que visa a repressão à extração clandestina de areia em diferentes pontos no leito seco do Ribeirão do Poço, entre os municípios de Vitória da Conquista/BA e Anagé/BA.

Foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão. A Operação é resultado de uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícia Militar, IBAMA, INEMA e Prefeitura de Vitória da Conquista/BA. A ação contou com mais de 45 servidores públicos e o apoio aéreo de 01 helicóptero do INEMA.

Os mandados de prisão foram expedidos em virtude do descumprimento de decisão judicial de suspensão da atividade econômica decorrente de um Inquérito Policial no qual os presos já haviam sido indiciados pela mesma prática delituosa.

Os responsáveis serão indiciados novamente pela prática do crime de furto de bem da União e de extração ilegal de areia.

Em Porto Seguro a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) está sendo acusada de fechar vários postos de saúdes no município e demitir mais de mil funcionários. O fechamento dos postos está deixando a população em estado de alerta.

Existe a possibilidade do município enfrentar uma epidemia de dengue no verão, e com os postos fechados a situação pode agravar. E ainda no verão a cidade recebe uma quantidade expressiva de turistas.

Membros da oposição estão preparando uma denúncia contra a prefeita no Ministério Público, já que ela alega crise financeira e pretende gastar um valo expressivo com a festa e final de ano.

O deputado federal baiano Davidson Magalhães (PCdoB) criticou a votação secreta realizada na Câmara nesta terça-feira (8) para formar a comissão que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, o processo deveria repetir o que aconteceu no Senado para a cassação do mandato de Delcídio Amaral (PT).

“Na cassação do Delcídio o voto foi aberto, na votação para o impeachment vai ser fechado? Uma coisa é a postura do Renan [Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado], que foi democrática. Aqui é uma postura autoritária do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”, comentou Davidson. O deputado se envolveu na confusão durante a votação de ontem no plenário para definir a chapa que vai analisar o pedido o afastamento da presidente. Segundo ele, o “empurra-empurra” aconteceu pois os parlamentares da oposição queriam acelerar o pleito para evitar que o assunto fosse discutido e passasse pelos líderes dos partidos.

O deputado estadual Rosemberg Pinto promove no sábado (12/12), às 9h, a Plenária Regional do Mandato do Território de Identidade do Médio Sudoeste baiano. O evento será realizado na cidade de Itororó, terra natal do parlamentar, na Fundação Cultural Cabana da Ponte (Rua Rui Barbosa, nº. 843) e contará com a participação de lideranças dos 13 municípios do Território, além de prefeitos, vereadores e populares.

O objetivo do diálogo é difundir a atuação do mandato em prol da região e do estado, colher demandas, e debater a conjuntura política regional, estadual e nacional. Para o parlamentar estes encontros são essenciais para verificar as necessidades de cada região e personalizar as ações pelo fomento do desenvolvimento regional, uma das principais bandeiras do deputado, que foi um dos principais responsáveis pela atração de empresas calçadistas para a região.

Em 2015 o mandato já realizou duas Plenárias Regionais; a primeira foi a do Litoral Sul, em Ibicaraí (22/08) e, em seguida, a do Sisal, em Valente (21/11). Como é de costume o parlamentar vai percorrer todos os territórios em que atua e, após este processo, realizará um grande encontro com representações de todos os territórios envolvidos. O Território de Identidade do Médio Sudoeste é composto pelas cidades: Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória e possui uma população de 262.884 pessoas,segundo estimativas do IBGE para 2015.

Nesta quarta-feira (10), o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai apreciar as contas referentes ao ano de 2014 do prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB). O relator é o Conselheiro Mário Negromonte.

Vale lembrar que segundo o entendimento da Justiça Eleitoral a rejeição pelo TCM torna o gestor inelegível, independentemente se ela for mantida ou não pela Câmara Municipal de vereadores.

O governador Rui Costa, apresentou, nesta terça-feira (8), ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as ações necessárias e emergenciais para amenizar o sofrimento das famílias baianas que sofrem com a seca. A Bahia demanda R$ 261 milhões de investimentos federais para viabilizar as obras hídricas, conforme documento entregue ao ministro em seu gabinete, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório e o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na audiência.

“Pedi à nossa equipe um levantamento de tudo o que já está em execução e que temos condições de colocar rapidamente em funcionamento a partir da liberação desses recursos”, disse o governador. Ele assinalou ao ministro Barbosa que o trabalho feito pelos técnicos da Bahia é consequência de um entendimento, firmado em novembro, com a presidente Dilma Rousseff, quando o governo federal se colocou à disposição para ajudar os estados nordestinos que enfrentam seca prolongada.

O Plano de Ação para o Enfrentamento da Crise Hídrica será analisado em âmbito federal para que seja definido o valor a ser liberado. “Não temos tempo a perder, o volume de chuva previsto para 2016 é baixo. As obras hídricas apresentadas tornam-se a cada dia mais imprescindíveis”, alertou Rui Costa.

A Associação dos Docentes da UESC vem a público informar os motivos que levaram a categoria a aprovar em sua última assembleia a paralisação das atividades no dia 9 de dezembro. Professoras e professores protestam contra retirada de direitos trabalhistas, crise orçamentária das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e em defesa de uma permanência estudantil adequada.

A categoria entende a luta como única forma possível de enfrentar a política de desmonte do serviço público e das UEBA, promovida pelo governo Rui Costa (PT) com a conivência dos deputados governistas na Assembleia Legislativa (ALBA).