:: ‘Geral’

Do “Bahia Notícias”.

A deputada estadual Luiza Maia (PT) pedirá o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paolo Marconi, da Corte. De acordo com a petista, Marconi cometeu “diversas irregularidades” na análise das contas de 2012 do ex-prefeito de Camaçari e atual deputado federal, Luiz Caetano (PT) – o que havia deixado o parlamentar inelegível, mas teve decisão revogada, nesta sexta-feira (4), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (leia aqui).

“Ele manipulou vários documentos, fez uma fraude, e ficou três anos com as contas na mão. Depois, inventou uma auditoria e fez essa coisa horrenda”, criticou, ao defender Caetano, que, além de correligionário, é seu marido.
Apesar de estar “na bronca” com Marconi, Luiz Maia criticou também o restante dos integrantes da Corte de contas.

“Lá no TCM tem um corporativismo horrível. O que o relator escreve todo mundo aprova. Marconi, em especial, é um perseguidor de prefeito. Eu vou pedir o afastamento dele do TCM”, anunciou. Animada com a possibilidade de incorporação do TCM pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maia disse que a instituição “não cabe mais dentro da democracia”. “Eles se acham deuses. Não cabe esse negócio de cargo vitalício. Tem gente ali que se beneficia de um cargo para perseguir prefeitos”, atacou.

Apesar de só agora chegar à imprensa, a briga entre Marconi e Luiza já está na justiça. “Ele me processou por difamação duas vezes, mas não aparece nas audiências. Eu quero é que ele vá mesmo para a justiça. É lá que eu resolvo”, concluiu.

O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acaba de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp. Além de um recurso do WhatsApp, o advogado Rodrigo Mudrovitsch também entrou com um pedido de impugnação.

A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.

As contas do presidente da câmara de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B), relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na quarta-feira (16/12).

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$ 3 mil pelas falhas contidas no relatório técnico, em especial, a contratação irregular de pessoal e a não inserção de elementos indispensáveis à apreciação das despesas com combustíveis.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia ganha mais um embate na luta contra o chamado “pacote de maldades” do governo. O Tribunal de Justiça de Bahia deferiu nesta quarta-feira, 16, o mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelos deputados oposicionistas, solicitando a suspensão do trâmite do Projeto de Lei Complementar – PCL 123/2015 encaminhado à Casa Legislativa pelo Executivo em regime de urgência, alterando o regime de concessão de licença prêmio no âmbito da Defensoria Pública.

Segundo a decisão assinada pelo desembargador José Edivaldo Rotondano, a Alba terá que cumprir de imediato a tramitação do PCL que gerou insatisfação a entre os defensores públicos da Bahia que, através da sua entidade de classe, a Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep-Ba, buscaram o apoio da bancada de Oposição.

” Fomos alertados de que o projeto do governo feria a autonomia da instituição e entramos com mandado de segurança para barrar a sua tramitação legislativa”, informou o líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM). Ao conceder a liminar, o Tribunal sustenta a inconstitucionalidade formal do projeto por vício de iniciativa, uma vez que a Defensoria Pública tem autonomia funcional assegurada pela Constituição Federal.

A prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PTN), participou da cerimônia de entrega dos Títulos de Propriedade a famílias das roças comunitárias do município.

A concessão deste documento representa um novo marco na vida dessas famílias. Para a prefeita, este também foi um dia especial:

“Eu estou muito feliz porque conheço a luta de vocês e me sinto realizada já que esta é a primeira entrega de títulos de propriedade da nossa administração. Agora vocês são proprietários e poderão deixar este documento, esta herança para seus filhos e netos. Deus abençoe vocês”, completou a prefeita.

No mês de dezembro, quando o sol fica ainda mais intenso, a dermatologista que atende no Centro Médico Plansul, Dra. Hermínia Chaves Pedro Barreto Cardoso, adere à campanha Dezembro Laranja para alertar para os perigos da exposição excessiva e combater o câncer de pele, que corresponde a 25% de todos os diagnósticos de câncer no Brasil.

O principal fator causador do câncer de pele é o excesso de exposição à radiação solar, conforme explicou a dermatologista Hermínia Chaves. “Mesmo em dias nublados, deve-se aplicar o protetor solar com FPS superior 30 a cada 3 horas e, ainda assim, evitar a exposição no período das 10h às 16h. Também se faz necessária a adoção de outros mecanismos de fotoproteção, como o uso de roupas adequadas, chapéus e óculos de sol.”, recomenda.

Ela destaca ainda que os cuidados devem ser tomados o mais cedo possível, principalmente com crianças e adolescentes, lembrando que cerca de 80% da radiação solar que tomamos durante a vida toda é durante as duas primeiras décadas, reforçando a consciência quando ao uso do bloqueador solar para proteção.

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, terá que administrar uma situação “complicada” no diretório do partido em Vitória da Conquista. O atual prefeito Guilherme Menezes (PT), anunciou que o seu candidato a prefeito será o atual secretário da Agricultura, Odir Freire (PT).

O problema é que o mesmo não aparece nada bem nas pesquisas realizadas no município. o candidato da base do governo que aparece melhor é o deputado estadual José Raimundo (PT).

Mas Guilherme Menezes rompeu com José Raimundo, por isso está trabalhando para o partido realizar uma prévia para definir o candidato ainda em janeiro.

Em contato com Everaldo Anunciação, ele informou que vai trabalhar para construir um acordo com o objetivo do projeto vitorioso do partido continue no município.

Vale lembrar que o PT comanda o município desde 1997, mas atualmente o líder nas pesquisas é o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). o oposicionista tem assistido de camarote a disputa dentro do PT.

Nesta quarta-feira foi realizado em Itabuna um ato em favor do governo Dilma Rousseff. Segundo os organizadores do evento, 1.500 pessoas participaram do ato. A Polícia Militar estimou em 150 pessoas.

Os manifestantes caminharam do Jardim do “O” até o bairro Pontalzinho. Em todo o percurso gritavam contra o possível “golpe” e pedia a renúncia do presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB).

Como este blog publicou em setembro, foi confirmado na semana passada, a economista Héllade Guimarães, foi nomeada para ser a nova diretora do posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Itabuna.

A sua indicação partiu do presidente da câmara de vereadores, Aldenes Meira (PC do B).

Na sexta-feira passada a atual diretora, Maria Fernanda Galvão, realizou uma festa para se despedir dos funcionários. Ela ocupava o cargo na cota do ex-deputado Geraldo Simões (PT).

Com o objetivo de verificar possíveis ajustes e providências que devam ser tomadas para evitar atrasos, o prefeito Almir Melo visitou nesta quarta-feira (16), as obras que estão em andamento na cidade. Segundo o prefeito, todo final de ano a Prefeitura promove melhorias nos equipamentos urbanos e implanta novos, com o objetivo de atender as necessidade básicas da população e visitantes.

A visita foi iniciada no Sítio Histórico, onde o prefeito verificou o trabalho do Setor de Iluminação Pública. Segundo o chefe do Setor, Ubirajara Magnavita, foram instalados mil metros de mangueiras em led decorando as árvores que compõem o local com a iluminação com motivos natalinos.

Em seguida, o prefeito se dirigiu ao bairro Pedro Menezes. O local está sendo preparado para ser encascalhado e futuramente será construída uma ligação ao bairro Cidade Nova. “Assim, o pessoal que está visitando o Sítio Histórico poderá chegar mais rápido à Rodoviária, pois terá mais esse acesso”, disse o prefeito.

Na Praia da Costa, diversos serviços estão sendo executados, especialmente na avenida Beira-mar, com a manutenção da Urbanização da Orla. O paisagismo recebe destaque, com corte de grama e poda dos coqueiros no sentido de evitar possíveis transtornos aos nativos e turistas. Além disso, os acessos à praia (lado sul) que haviam sido fechados por moradores estão sendo reabertos.

Uma operação tapa-buracos está sendo executada no sentido de recuperar os trechos mais críticos das ruas, avenidas e praças que se encontravam com o asfalto ou calçamento comprometido, dificultando a mobilidade urbana. As obras de recomposição da pavimentação beneficiarão o fluxo da avenida Himério Cavalcanti, Rua da Prata – passando pelas travessas Braço Forte e Altamirando de Carvalho – até as ruas São Francisco e Rui Barbosa.

“Estamos investindo e queremos fazer mais, dar mais agilidade às obras municipais. Sabemos que a população precisa dessas benfeitorias, por isso sempre estou visitando essas obras e procurando sanar eventuais problemas para que essas melhorias cheguem rápido aos canavieirenses”, concluiu o prefeito.