:: ‘Geral’

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), confirmou que não haverá festa, ou shows musicais neste ano em comemoração ao Dia da Cidade, que acontece no próximo dia 28/12. Segundo o prefeito, o momento não é dos melhores para os pequenos municípios. As prefeituras estão enfrentando uma série de dificuldades, a principal delas, o corte de recursos para as obras e a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios- FPM.

“As ações precisam ser pautadas dentro das possibilidades reais das finanças públicas. Itapé não dispõe de condição para fazer festa. A prioridade continuara sendo o pagamento dos salários dos pais de família” enfatiza Pedrão.

Uma missa solene na Paroquia do Bom Jesus será o ponto alto do aniversário de 54 anos de emancipação político-administrativo de Itapé.

Em janeiro, no dia 04, possivelmente, o município estará recebendo a visita do Governador Rui Costa. Na oportunidade o mandatário estará inaugurando o complexo policial da cidade. O novo prédio irá abrigar as policias Civil e Militar.

Nos próximos 90 dias, o prefeito espera poder concluir a reforma da Quadra de Esportes no centro da cidade, bem como finalizar as obras da Quadra Coberta, que depende da liberação das penúltima e última parcelas de um convênio com o Governo Federal.

Como meta para 2016, o prefeito anuncia o inicio das obras de uma Creche-Escola, duas escolas num total de 10 salas de aula e a intensificação do trabalho de pavimentação de ruas.

Mais uma edição do Réveillon da Reconstrução será promovido pela Prefeitura de Canavieiras na virada de 2015/16 na Praia da Costa, Ilha da Atalaia. Com grande parte das pousadas já lotada de turistas, este ano, as atrações do evento serão: Maria Bretheira, Selva Branca, Pra ti Querer e Trivelada, que prometem animar o público presente com os atuais sucessos nos ritmos de arrocha e axé music.

Segundo o, Prefeito Almir Melo, foram realizados pregões presenciais para contratação dos serviços referentes à festa, sendo que o último foi no dia 17 de dezembro. A Guarda Civil Municipal irá atuar na segurança do evento, sob coordenação da Polícia Militar.

Como demonstração do nível da estrutura adotada todos os anos pelo poder público, todos os sérvios públicos e privados funcionarão sem interrupções. “Já reforçamos a equipe que irá prestar os atendimentos médicos e de enfermagem no Hospital Régis Pacheco. Todos estão realmente empenhados em atender bem e dar todo o suporte”, disse o prefeito.

Desde esta terça-feira, 22, está proibida a distribuição de panfletos ou similares nas imediações de redutores de velocidade, a exemplo de lombadas, semáforos e outros pontos vulneráveis no perímetro urbano de Ilhéus. A medida visa evitar acidentes e a redução do fluxo de veículos, o que causa engarrafamentos. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), através do decreto 086/2015.

De acordo com o titular da Seintra, Isaac Albagli, é grande a presença de pessoas atuando na distribuição de panfletos e até brindes para carros em movimento, seja na zona sul ou norte de Ilhéus, “o que representa um grande risco, tanto para as pessoas que entregam, quando para aquelas que estão nos veículos”.

O decreto prevê, em caso de descumprimento deste dispositivo, que o material publicitário seja apreendido e a empresa infratora multada no valor de R$ 3.252,00 ou o dobro em caso de reincidência.

Praia – O decreto municipal n° 086/2015 determina, ainda, em seu artigo 2°, a proibição do tráfego de veículos automotores, desde carros e motos a triciclos e mini bugres, nas praias do litoral ilheense.

O secretário Albagli argumenta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já proíbe esse tipo de conduta, inclusive com sanções, como multas e pontos na carteira de habilitação. “Mas, como, no litoral cabe à União fiscalizar, esse decreto municipaliza a fiscalização, para tornar efetiva a proibição e evitar incidentes, principalmente durante a alta estação”.

Em cumprimento aos dispositivos regidos no Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou por unanimidade dos presentes, em primeira e segunda votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, de autoria do Poder Executivo. A LOA é responsável por estabelecer receitas e fixar despesas que serão realizadas no ano subsequente à sua aprovação pelo Governo Municipal.

A Lei Orçamentária foi aprovada durante as Sessões realizadas nessa terça-feira, 22, no Plenário Raymundo Lima. O Orçamento previsto é de R$527.531.520, sendo que 63,56% dos recursos devem ser destinados para saúde e educação. Dentro do Orçamento previsto, também está inserida a reforma da Câmara de Vereadores, que será realizada com os recursos provenientes do Concurso Público. “A Câmara cumpriu com os prazos e com o objetivo de estabelecer despesas e receitas amplamente discutidas pelos vereadores em várias audiências realizadas nas Comissões”, destacou o presidente da Casa Legislativa, Aldenes Meira (PCdoB).

Junto à Lei Orçamentária Anual, a Câmara também aprovou a emenda de suplementação no orçamento, que autoriza um aditivo de 30% sobre o valor previsto. Esse aditivo foi resultado de um consenso entre os parlamentares.

Ainda junto à LOA, a Câmara aprovou três emendas apresentadas pelo vereador Joilson Rosa (PROS), com o objetivo de beneficiar os bairros Parque Verde e o de Fátima. No Parque Verde, a emenda estabelece a realização de serviços de saneamento básico, pavimentação e construção de uma passarela. Já no bairro de Fátima, a proposta é promover a recuperação da infraestrutura da Praça Toninho Queiroz e da área ao redor da Quadra Irmãos Nunes, com a implantação de um parque infantil, de uma academia ao ar livre e com a renovação da pintura.

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou o empenho e o repasse de R$ 3.122.320,36 para a primeira etapa da construção de 246 metros de contenção no bairro Vila das Dores, no lado esquerdo da saída para Ilhéus, além do alargamento da pista da Avenida Juracy Magalhães de acordo Portaria nº 265 publicada no Diário Oficial da União, da segunda-feira, 21. O projeto será executado em quatro etapas, sendo iniciado a partir de janeiro.

De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, os recursos repassados pelo Governo federal serão usados para a construção das encostas em uma das 47 áreas de Itabuna que correm risco de deslizamento. “O investimento acabará com os riscos de acidente grave que os moradores do bairro Vila das Dores corriam, principalmente no período de chuvas mais fortes. Além de segurança, as obras vão assegurar um novo visual em um dos principais acesso a Itabuna”, afirma.

Os recursos da União também serão usados para ampliação da pista, que passará dos atuais oito para 13 metros de largura, no trecho até o viaduto, em frente ao Condomínio Jardim das Acácias. “São intervenções que vão melhorar a mobilidade urbana, porque vai permitir um fluxo maior de veículos e segurança aos pedestres, que contarão com calçadas para caminhar naquele trecho”, explica o secretário. As obras serão executadas pelo consócio formado pela Labore Serviços e Construções, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Itabuna, sob a coordenação da Defesa Civil.

A segunda etapa das obras, que inclui a pavimentação asfáltica, construção de calçadas no lado esquerdo da pista, implantação do moderno sistema de iluminação pública, será realizada pela Prefeitura de Itabuna e deve ser iniciada no segundo semestre do próximo ano. “Quando as obras estiverem concluídas, os pedestres poderão caminhar com pouco mais de tranquilidade à noite porque a via estará bem iluminada”, afirma o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

Na manhã desta quarta-feira(23), os trabalhadores que prestam serviços na limpeza pública do município de Buerarema decidiram cruzar os braços para reivindicar o pagamento do décimo terceiro salário que está em atraso.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Região Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp) realizou uma reunião com a categoria e o prefeito Guima (foto) para tratar do assunto. O gestor assumiu o compromisso de até o dia 29 deste mês a prefeitura efetuar o pagamento do décimo.

Buerarema fica localizada a 20Km de Itabuna, possui uma população de 18.662 habitantes e cerca de 50 trabalhadores terceirizados na limpeza pública.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) fez duro discurso na tribuna, na tarde desta quarta-feira (23), em protesto contra a aprovação da PEC 148, considerada um duro golpe nos servidores públicos do Estado. Por 39 votos a 16, a proposta do governo foi aprovada em segundo turno na Assembleia, mesmo com a resistência dos parlamentares da oposição.

Seguindo a orientação do líder da bancada, Sandro Régis (DEM), os deputados oposicionistas votaram contra a PEC que restringe benefícios como a estabilidade econômica e a licença-prêmio. No caso da estabilidade, a proposta amplia o prazo de aquisição para 15 anos de exercício em cargo de provimento temporário. Além do acesso mais difícil, os direitos estarão limitados aos servidores que estiverem no cargo na data da publicação do dispositivo, excluindo os que vierem a ser nomeados posteriormente.

“Essa PEC é uma aberração, principalmente por ser iniciativa de um governo do PT, que sempre fez discurso de defensor dos trabalhadores e hoje aplica esse golpe nos servidores do estado da Bahia”, atacou Augusto. Durante a votação, representantes do funcionalismo ocuparam as galerias da Assembleia e vaiaram os deputados governistas.

O Batuba Beach, através desta nota oficial, informa que desde o inicio das divulgação e vendas do evento BATUBA BEACH SOUND a classificação dos eventos sempre foi 18 anos.

Na última sexta feira, 18 de dezembro, foi publicada a portaria da Vara da Infancia e Juventude onde reafirma o que já estava sendo cumprido pelo Batuba Beach, proibindo a entrada de menores de 18 anos nos eventos.

O Batuba Beach, sempre foi claro com seus consumidores, divulgou através dos seus canais de mídia e imprensa, a classificação de 18 anos dos eventos de fim de ano, porém, no dia 22/12/2015 foi feito um pedido de reconsideração quanto a decisão onde o mesmo foi reconsiderado parcialmente pela justiça, autorizando, o acesso a menores de 18 anos acompanhados pelos pais ou responsáveis legais, na festa do dia 31/12/2015 – Reveillon, exclusivamente na Área Vip All Inclusive, onde os pais ou responsáveis legais vão assinar um termo de responsabilidade na entrada do evento e os menores serão identificados com pulseira de cor diferenciada. A diretoria da Batuba Beach está a disposição para maiores esclarecimentos aos seus clientes através do telefone 73 – 3269 8000.

Nesta semana foi realizada uma reunião em Itarantim entre membros do poder executivo, legislativo e representantes da EMBASA. A pauta foi a crise no abastecimento de água no município.

O prefeito Paulo Fernandes (PSB), declarou que não adianta mais realizar reunião com o representante da EMBASA local, que a pedido dela, será realizada uma reunião da Senadora Lidice da Mata (PSB), com o presidente da EMBASA, Rogério Cedraz.

O município de Itarantim está passando por uma situação complicada, o município já decretou estado de emergência por conta da seca.

A represa que abastece o município secou, e a EMBASA estava captando água da ETA de Potiraguá, mas a prefeitura local barrou e a crise aumentou.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado decreto do governador Rui Costa que cria o Parque Estadual Ponta da Tulha, localizado no município de Ilhéus. O local será administrado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Entre os objetivos da criação do parque estão proteger os ecossistemas naturais da Mata Atlântica, que abrigam espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção; propiciar o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico, de educação ambiental e de integração com o entorno; possibilitar e fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e de monitoramento ambiental.