:: ‘Geral’

O ex-prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, se reuniu com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e definiu a sua filiação ao DEM. Moacyr Leite que foi prefeito de 2009 a 2012 pelo PP, acabou saindo do partido.

No último domingo Moacyr Leite realizou uma grande manifestação em Uruçuca, o evento contou com a participação de aproximadamente mil pessoas.

O curioso é que durante a reunião, ACM Neto aderiu ao “M”, que se tornou a marca da pré-campanha do ex-prefeito. Quem também participou da reunião foi o deputado federal Paulo Azi (DEM).

A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, e o presidente da Câmara de Vereadores, Gutemberg Cardoso Maciel, visitaram na manhã de hoje, segunda-feira, 14, a sede da Embasa em Itabuna para uma reunião com o seu gerente regional Danilo Hugo Gomes Santos.

Na ocasião os representantes do poder legislativo e executivo protocolaram um ofício e relataram as preocupações em relação a utilização da água da barragem de Floresta Azul por municípios circunvizinhos e cobraram providências para o imediato encerramento da comercialização de água tanto de entes públicos, quanto particulares, que transformaram a Estação de Tratamento de local em ponto de venda da água da barragem. Fica constatado ainda que muitas vezes a venda é feita em vasilhames inadequados para o transporte da água.

Na oportunidade a prefeita abordou o problema que cresce a cada dia, pois a barragem foi idealizada para atender inicialmente Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Firmino Alves. Com a crescente estiagem e a crise hídrica que se faz presente na região Sul da Bahia, a barragem já atende de forma emergencial as cidades de Ibicaraí e Almadina, o que fez com que o nível da barragem baixasse consideravelmente. Segundo informações, veículos com placa de Itororó, Itapé e até mesmo Itabuna têm sido visto na Estação de Tratamento da Embasa de Floresta Azul comprando água a R$ 13,00 o metro cúbico e revendendo a R$ 70,00 ao consumidor final.

Nesta segunda-feira o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, se reuniu com a cúpula do DEM no município. Na oportunidade o ex-prefeito anunciou que nesta terça-feira vai entregar a carta de desfiliação do partido.

A relação de Capitão Azevedo com o DEM começou a desgastar quando o também ex-prefeito Fernando Gomes, se filiou ao partido. Fernando já se lançou como candidato a prefeito e esperava ter o Capitão como seu vice.

Segundo uma fonte, a última entrevista que Fernando concedeu na TV Itabuna, foi definitiva para o Capitão Azevedo sair do partido. Fernando declarou que Azevedo teria dois caminhos, ou ser seu vice ou sair do partido.

Nesta semana Capitão Azevedo deverá viajar para capital do estado, ele pretende até o próximo sábado anunciar seu novo partido. Ele está entre partidos da base de ACM Neto e Rui Costa.

Resta saber agora qual será o novo partido do Capitão, na bolsa de apostas estão PTB, PR, PTN, PSD e correndo por fora o PMDB.

Com gritos de “Defender a Petrobras é defender o Brasil”, a categoria petroleira, movimentos sociais, sindicais e da juventude, além de representantes da FUP, CUT, FNP, CTB, Sindipetro Bahia e ASTAPE iniciaram e terminaram um importante debate intitulado “Os Campos de Exploração de Petróleo no território Baiano”. O encontro, ocorrido no Auditório Jorge Calmon, teve suporte na Assembleia dos deputados estaduais Rosemberg Pinto, líder da bancada Petista da ALBA; Alex Lima, membro da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle; e de Hildécio Meireles, membro da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que formam a Frente em defesa da Petrobras na Casa Legislativa.

Além dos deputados da Frente, o debate foi moderado pelo deputado Rosemberg, e mesa composta pelo ex-presidente da Petrobras, Gabrielli; Zé Maria Rangel e Adaelson Costa, da FUP; o deputado estadual Joseildo Ramos, Federais, Davidson Magalhães e Moema Gramacho; além do vereador de Alagoinhas Radiovaldo.

O desmonte do Sistema Petrobras, a ameaça de entrega do Pré-sal ao capital estrangeiro e a venda dos campos terrestres de petróleo na Bahia permearam os discursos acalorados. Na Bahia, dois dos polos de produção mais rentáveis foram os escolhidos pela Petrobras para serem entregues à iniciativa privada. Um deles é Buracica, que possui sete campos e está localizado na região dos municípios de Catu e Alagoinhas. O outro é Miranga, com nove campos e situado na região de Pojuca. Com a venda desses polos, cerca de 250 trabalhadores diretos ficam sem postos de trabalho e amargam a incerteza se serão transferidos, quando e onde podem ser realocados. Para os cerca de 750 trabalhadores indiretos a realidade é ainda mais cruel. Esses, serão demitidos.

O Sindipetro Bahia alertou que a venda dos campos terrestres às empresas privadas irá causar grandes impactos nos municípios situados no entorno desses campos no Recôncavo baiano. A estimativa é de que haja uma redução de cerca de 60% do efetivo próprio e terceirizado, junta-se a isso a redução da massa salarial, o que pode provocar um grande impacto negativo na economia dessas cidades.

Já o coordenador do Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar, ressaltou que a FUP e sindicatos filiados vêm utilizando de todos os recursos, inclusive jurídicos, para tentar barrar esse processo de desmonte dessa grande companhia, que na Bahia, por exemplo, está entregando à iniciativa privada um negócio lucrativo, que são os campos terrestres de petróleo. Deyvid afirmou ainda que a luta em defesa dos trabalhadores, do Sistema Petrobras e do Brasil será feita diariamente, nas portas das unidades da Petrobrás, no Congresso Nacional e nas ruas e pediu o apoio da Frente criada na Assembleia para que seja montada uma força-tarefa suprapartidária em defesa da Bahia. “Precisamos que o governador Rui Costa esteja do nosso lado”, destacou.

A Fundação Marimbeta, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (12), um faxinaço nos bairros Nova Ferradas e Fernando Gomes, em Itabuna.

Com a presença do Secretário de Saúde, Paulo Bicalho, a ação teve como objetivo a conscientização da população quanto aos cuidados que se deve ter para evitar a proliferação do mosquito, além da coleta do lixo para eliminar possíveis focos.

O Diretor Administrativo da Fundação Marimbeta, Luciano Pinho, destacou a importância da parceria com a UFSB e a secretaria de Saúde para a realização do Mutirão: “ É importante para a Fundação Marimbeta trabalhar diretamente com as comunidades atendidas, para mostrar que não estamos limitados a trabalhar somente dentro dos sítios. A parceria com a UFSB e com a Secretaria Municipal de Saúde foi vital para o sucesso do mutirão nos bairros”.

O presidente do PTC de Itabuna, Pastor Elias, mostrou que tem potencial na área de articulação política. Na semana passada ele abonou a ficha de filiação da professora Cleonice Monteiro. A mesma foi candidata a vereadora pelo PT e teve mais de 580 votos.

Vale lembrar que o PT de Itabuna está enfrentando dificuldade para a formação da chapa proporcional. Com o desgaste do partido, muitos pré-candidatos estão com receios de se filiarem ao partido.

Do “Pimenta”.

O Ministério Público Federal encabeça um movimento que propõe mudanças estruturais com o objetivo de fortalecer o combate à corrupção no Brasil. A campanha, intitulada “10 Medidas contra a Corrupção”, coleta assinaturas para a apresentação de um projeto de lei que traz inovações como o aumento das punições e a inclusão da corrupção que envolva altos valores no rol dos crimes hediondos.

Em Itabuna, os apoios à iniciativa são recebidos em um espaço do MPF instalado no Shopping Jequitibá. Para subscrever a proposta, o interessado deve ser eleitor e informar o número do título no ato da assinatura.

Para ser apresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular precisa ser subscrito por pelo menos 1% do eleitorado nacional, espalhado por no mínimo cinco estados.

A juíza federal da Subseção Judiciária de Itabuna Maízia Seal Carvalho Pamponet julgou uma ação civil pública proposta pelo MPF contra o ex-prefeito do Município de Potiraguá, João Pereira Lisboa, conhecido como João Biquine (PR).

A sentença condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e multa de quatro vezes a remuneração que percebia como prefeito, devidamente corrigida.

João Biquine, então prefeito de Potiraguá em 1997, deixou de prestar contas de verba referente a convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de material didático e capacitação de professores da rede municipal de ensino.

A magistrada reconheceu que ele deixou de cumprir a obrigação que lhe competia – comprovar a regularidade da aplicação dos recursos por meio de prestação de contas – sem que apresentasse qualquer justificativa para o descumprimento da determinação legal de prestá-las, seja na via administrativa, seja perante o juízo.

O réu, mesmo após propositura da ação, intimado a apresentar manifestação por escrito, não se desincumbiu do ônus legal de prestar contas ou justificar sua omissão, o que poderia ter evitado o recebimento da ação, havendo apenas alegado a ausência de comprovação do enriquecimento ilícito e do dano ao erário, além da necessidade de se aguardar o fim da tomada de contas especial.

Declara a sentença: “No sentir desta magistrada, a completa inércia do réu, mesmo diante do trâmite da presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa, mostra-se capaz de caracterizar inclusive o dolo específico de afronta aos princípios da administração pública, diante da manifesta negativa à publicidade dos atos da gestão municipal, e não apenas o dolo genérico, que, por si só, já se prestaria à configuração do ato próprio de improbidade.”

A prefeitura de Itapé assinou um termo de confissão de divida com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA. Pela a aprovação da lei nº522 de 17 de dezembro de 2015, a prefeitura reconheceu e confessou uma divida de um ano com a EMBASA.

Para não ter o fornecimento de água suspenso pelo calote, não restou a prefeitura outra alternativa, se não  aprovar essa lei para parcelar a quitação do débito.

Para garantir o pagamento do principal e encargos alusivo ao parcelamento da dívida de que trata a Lei, durante todo tempo de vigência do parcelamento, a prefeitura autorizará o débito das parcelas mensais nas cotas do ICMS repassadas mensalmente pelo Estado da Bahia ao Município.

No último final de semana o jovem Túlio Simões, se formou em direito na capital do estado. O mesmo obteve a maior nota da monografia na turma e desde o ano passado já tinha sido aprovado na OAB.

Túlio Simões é filho do ex-deputado Geraldo Simões (PT), que estava bastante feliz no dia da formatura.

Questionado sobre qual área pretende seguir, ele declarou que a prioridade é concurso, mas nesta eleição vai atuar em processos de impugnação de registro de candidatura.