:: ‘Geral’

A secretária de administração de Itabuna, Mariana Alcântara, deverá deixar ainda no mês de março o governo do prefeito Claudevane Leite (PRB).

Mariana Alcântara decidiu que não vai apoiar o candidato Davidson Magalhães (PC do B), por esse motivo deixará o governo.

O PPS pretende lançar o nome da empresária Leninha Duarte como pré-candidata. O partido também namora com o presidente da Ficc, Roberto José.

Quem deve voltar ao partido nos próximos dias é o empresário Ronald Kalid.

Na última segunda-feira o pré-candidato a prefeito de Ibicaraí, Carlos Coelho, se reuniu com o Senador Otto Alencar (PSD). Na oportunidade o mesmo se filiou ao partido PSD.

A ficha de filiação foi abonada pelo Senador, a reunião contou com a presença da deputada Ângela Souza (PSD) e de vereadores do partido no município.

Nesta quarta-feira em Itabuna o empresário Marcos Magalhães, sofreu infarto o seu estado é grave. Ele está internado em um Hospital  na capital do estado.

Marcos Magalhães é proprietário da Casa Lotérica do Shopping de Itabuna e de 2005 a 2012, exerceu cargo na prefeitura. Ele é bastante conhecido e querido no município.

A missão internacional iniciada pelo governador Rui Costa esta semana, na China, atraiu os olhares atentos dos empresários asiáticos. Na edição desta semana do Digaí, Governador!, gravado diretamente da China, Rui falou com entusiasmo e confiança em trazer na bagagem importantes investimentos em infraestrutura, agricultura familiar e energias renováveis. Destaque para protocolos e contratos que indicam ainda exploração no setor de mineração e viabilidade de projetos importantes como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). “Esperamos desdobrar nos próximos dias esses acordos firmados aqui e possamos, portanto, retomar obras que vão garantir a geração de emprego e o desenvolvimento no nosso Estado”, enfatizou o governador.

Também foram assinados protocolos de intenções para outros projetos, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), integrando a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e chegando, no futuro, até a cidade de Alagoinhas, na região nordeste baiana. Outra novidade é o interesse dos chineses na criação, produção e abate de jumentos no semiárido baiano para exportação. “A ideia deles é abater 700 jumentos por dia. Isso porque aqui na China eles usam praticamente tudo do jumento… Todos os produtos derivados são usados, inclusive na área da Medicina chinesa, para produtos de beleza”, enumerou Rui.

Ainda na China, o governador participa de reuniões com empresas interessadas na geração de fontes alternativas de energia eólica e energia solar, incluindo a produção de equipamentos. Rui disse que espera “voltar, no sábado, [trazendo] na bagagem contratos, protocolos assinados, e nos próximos meses converter esses contratos e protocolos em ações concretas, obras e geração de empregos para o povo da Bahia, para os baianos”.

Ao fechar o programa, Rui deixou sua mensagem de muito trabalho e otimismo assegurando “que na crise, nós não podemos ficar […] de braços cruzados, esperando, ou lamentando da vida. Nós temos é que correr atrás de investidores internacionais, em qualquer lugar do mundo, que queiram aplicar recursos em nosso estado e fazer negócios”. Nesta direção, o governador tem encontros comerciais com uma empresa de Hong Kong que tem interesse de viabilizar a construção do novo Centro de Convenções da Bahia, inserindo o estado no roteiro internacional de encontro de negócios.

Nesta terça-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15 mil o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco (PT), pelo cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, utilizados na execução de projetos educacionais do município, no valor total de R$ 907.639,50, no exercício de 2013.

Isto porque a prefeitura não apresentou as declarações de exclusividade emitidas pela Câmara Brasileira do Livro para a totalidade do material adquirido. O processo só poderia ser considerado lícito se a editoras demonstrarem que possuem contratos de exclusividade com os autores para editoração e comercialização das obras. Caso, contrário, a compra deve sempre ser realizada através de regular procedimento licitatório.

Em relação a contratação direta, por inexigibilidade, de empresa para a realização e gerenciamento do projeto “Orquestrando Futuros”, não foi comprovada a natureza singular do objeto contratado e a notória especialização da empresa. Também foi constatada a ausência de fundamentação para a contratação e da cotação de preço.

Em Itabuna a vereador Soldado Valéria (PSC), se reuniu com a deputada estadual Ângela Sousa (PSD). A vereadora manifestou interesse em se filiar ao partido da deputada.

Outra alternativa da vereadora é se filiar ao PPS, já que o seu líder político, o deputado estadual Soldado Prisco, saiu do PSDB e se filiou ao PPS.

Questionada sobre o assunto, a vereadora afirma que vai continuar no PSC.

O pré-candidato a prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, decidiu sair do PRB e se filiou ao PTN. Milton se reuniu na capital do estado com o deputado federal João Carlos Bacelar (PTN), e com o ex-deputado Coronel Santana (PTN).

O fato do PTN fazer parte da base do governo do estado pesou para Milton Cerqueira se filiar no partido.

Na tarde desta terça-feira (08/03), por 4 votos a 1, o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PMDB), para modificar o decisório que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2014, emitindo outro pela aprovação com ressalvas.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, opinou pela manutenção da rejeição em função do descumprimento do índice para gastos com pessoal e da multa equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor.

Contudo, a maioria do pleno entendeu que, diante do princípio da proporcionalidade e das dificuldades enfrentadas pelos municípios com a queda da arrecadação, a realização da despesa com pessoal no percentual de 60,86% da receita corrente líquida não macula o mérito das contas. O gestor foi advertido a se reenquadrar ao índice de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de rejeição das contas futuras.

Além da aprovação com ressalvas, também foi determinada a redução da multa de R$ 54.000,00 para R$ 21.600,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, mas mantida a multa de R$ 2.000,00 e o ressarcimento de R$ 2.671,03, pelo pagamento de refeições sem identificação de seus beneficiários.

Com a decisão, Fernando Mansur está livre para ser candidato a reeleição.

O Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar de Almeida Filho, foi convidado para assumir a secretaria de educação do governo do estado.

Essa é a segunda vez que o professor foi convidado, a primeira vez foi no início do governo Rui Costa (PT).

Segundo uma fonte, Naomar declinou novamente do convite e optou por continuar a frente da Universidade Federal do Sul da Bahia.

O comentário no Palácio de Ondina é que o atual secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto, já deve esvaziar as gavetas, pois a sua permanência no cargo é muito difícil.

O Fundo Chinês para Investimento na América Latina (Clai-Fund) e a China Railway Engineering Group n.10 (Crec), uma das maiores construtoras chinesas, vão investir, construir e operar o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em associação ao Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin). Os acordos, que marcam o início de um período de negociação que vai determinar os detalhes da operação, foram assinados em Pequim, pelo governador Rui Costa, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e os representantes das empresas asiáticas.

“Os Chineses possuem a tecnologia mais avançada e experiência de sobra para fazer essas obras avançarem na velocidade que a Bahia precisa. Nossos projetos entusiasmaram os dirigentes da Crec e Clai-Fund, e isso permitiu estabelecermos aqui um acordo histórico, que vai viabilizar os investimentos e destravar de uma vez por todas essas obras importantes para a Bahia”, afirmou Rui.

O Clai-Fund é uma organização que se concentra em investimentos industriais de empresas em cooperação entre a China e a América Latina. Ele atuará como principal investidor e captador de novos parceiros para o projeto, principalmente grandes siderúrgicas chinesas. A participação no complexo logístico baiano será a maior operação do Fundo na América Latina.

Já a Crec n.10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, responsável, por exemplo, pela construção da Transiberiana, a linha férrea que liga os extremos da Rússia e tem mais de nove mil quilômetros de extensão. De acordo com o gerente geral da área Internacional da empresa, Shen Zhou, os projetos serão tratados como prioridade. “A Bahia criou as condições para que nós tomássemos essa decisão, e agora vamos buscar conjuntamente a solução para que nossa participação efetiva aconteça o mais rápido possível”.

Porto Sul

O Complexo Porto Sul será construído na Ponta da Tulha, em Ilhéus, já tem as licenças prévia e de implantação, além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama. O Governo do Estado espera que a associação com os chineses devolva ao empreendimento a capacidade de gerar emprego, renda e crescimento econômico em toda a região. “Uma boa parceria tem que ser interessante para todos os envolvidos. Não me resta dúvida de que esse acordo vai fortalecer ainda mais a relação do Brasil com a China e garantir mais desenvolvimento para nosso estado”, comemora o governador Rui Costa.

A estimativa é de um investimento de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões para as obras e R$ 400 milhões em equipamentos. Além do Porto Sul, o acordo inclui quatro trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus e Caetité, que estão em fase final de construção e serão concluídos. Para viabilizar o investimento Chinês na ferrovia, o governo federal já iniciou os estudos para que seja feita a venda antecipada da capacidade operacional da ferrovia, com os recursos obtidos sendo usados na conclusão da obra e a empresa garantindo o direito a transportar suas cargas por determinado período de tempo.

“Apesar do baixo preço das commodities no mercado internacional, conseguimos atrair grandes investidores para nossos projetos e para a exploração do minério de ferro naquela região. Além da mina da Bamin, em Caetité, temos acordos encaminhados com as mineradoras Santa Fé, em Brumado, e a Hombridge, em Minas Gerais”, explica o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente.

Segundo ele, quando estiver em plena operação, o complexo poderá movimentar 55 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, além de outras cargas, como grãos e fertilizantes, e se as negociações avançarem como se espera até o fim do ano as obras seriam iniciadas.

Futuramente, os chineses pretendem viabilizar a ferrovia Bioceânica, construída a partir da Fiol e formando uma linha de trem entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Ela sairia de Ilhéus, passaria pelos estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar ao Peru, onde encontraria novamente o mar.