:: ‘Geral’

Em Itajuípe na noite desta sexta-feira, 18, o deputado estadual Augusto Castro participou do ato de filiação de dois novos integrantes ao PSDB.

O presidente da Câmara Municipal Raimundo Alves,o Pastor José Reis e o empresário Luiz Pedro agora se unem à força do partido em favor do desenvolvimento da cidade. Esteve também presente na reunião a futura prefeita Si Dantas, o vereador Ivan Júnior e outras importantes lideranças.

O evento aconteceu na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença expressiva de seus apoiadores.

O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), testou a sua popularidade neste sábado durante a procissão de São José. O petista que é pré-candidato a prefeito, participou da procissão ao lado de aderentes.

Geraldo Simões foi prefeito de Itabuna por duas vezes, e está se articulando para ser o candidato da base do governador Rui Costa (PT).

Pelo menos cinco importantes obras do Governo do Estado estão em ritmo acelerado em Salvador no mês em que a capital baiana completa 467 anos. Após a conclusão da primeira etapa do metrô, que se tornou realidade quando o Governo assumiu a responsabilidade repassada pela Prefeitura, as obras da linha 2 avançam pela avenida Paralela e garantem a geração de emprego direto para cerca de seis mil pessoas.

Também com o objetivo de garantir mais mobilidade em Salvador, o Governo do Estado mantém em ritmo acelerado a duplicação da avenida Orlando Gomes, que integra o projeto dos dois corredores transversais de trânsito. A construção de contenções de encosta em áreas vulneráveis também compõe outra ação de infraestrutura executada pelo Governo do Estado que está mantida, mesmo diante do desfavorável cenário econômico nacional.

As obras da nova Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos mais importantes equipamentos culturais do país, está em fase de conclusão e deve ser entregue aos baianos em maio com uma grande festa na capital baiana. Antes da Concha, Salvador recebe do Governo a sua nova piscina olímpica, que já conta com aprovação da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para competições de natação, nado sincronizado e pólo aquático. Na próxima segunda (21), serão entregues 100 casas na região de Alagados, no bairro do Uruguai, resultado de um investimento de R$ 7,5 milhões.

“Salvador é um canteiro de obras do Governo do Estado, que investiu R$ 2,29 bilhões em todo o estado em 2015, nível equivalente ao de 2014. Foi o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país”, afirmou o secretário da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório. De acordo com a Sefaz, houve quedas acentuadas em Pernambuco (- 58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (- 33%), e São Paulo (-30,62%). Na Bahia, o investimento ficou apenas 9,77% abaixo dos R$ 2,54 bilhões registrados em 2014, o que assegurou o fluxo de recursos para áreas estratégicas como infraestrutura e políticas sociais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA recomenda ao prefeito e ao secretário de Educação do município baiano de Guaratinga que não utilizem ônibus escolares para finalidades que não o transporte de estudantes da rede pública de ensino. De acordo com o Inquérito Civil instaurado para investigar supostas irregularidades, o veículo foi utilizado para transportar turistas até Porto Seguro, no feriado do Carnaval, em 2015.

A procuradoria também foi informada em depoimentos da população local que um dos ônibus foi usado para transportar fiéis até um evento promovido por uma igreja no município, o que não é permitido.

Os ônibus escolares foram doados pelo Governo Federal por meio do programa Caminho da Escola como forma de garantir, com qualidade e segurança, o acesso e permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica, prioritariamente, de residentes na zona rural.

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais.

Em 2012, a PRE/BA já havia criado o “cadastro de inelegíveis”, primeiro banco de dados na Bahia a reunir tais informações, solicitadas pela procuradoria aos órgãos e enviadas de forma física. Agora, os dados comporão o sistema “SisConta Eleitoral”, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

“Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições” – afirma o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello.

Em eleições como as desse ano, que reúne pedidos de candidatura a cargos de prefeitos e vereadores nos 417 municípios baianos, o volume de informações necessário para eliminar todos os inelegíveis das urnas é considerável. Nas últimas eleições municipais, em 2012, foram recebidos 40.471 pedidos de registro de candidatura de políticos com a intenção de disputar cargos públicos – e todos devem ter a “ficha” consultada antes de serem autorizados a ter os nomes nas urnas.

A resolução ainda prevê a necessidade de alimentação contínua a ser realizada pelos próprios entes que expedem e acompanham as sanções e condenações, de forma a manter sempre atualizado o banco de dados. Também se determina a anotação da “ocorrência da inelegibilidade” no cadastro eleitoral do eleitor, facilitando a descoberta da informação quando da análise dos pedidos de registro de candidatura.

Durante audiência mantida com o prefeito Jabes Ribeiro, na manhã de quinta-feira, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Rui garantiu apoio ao Aleluia Ilhéus Festival, evento promovido no município durante o período da Semana Santa, e que já entrou para o calendário turístico oficial do Estado. O evento multicultural acontecerá de 23 a 26 de março, com show de abertura do cantor gospel Regis Danese, que, na oportunidade, gravará seu novo DVD na cidade.

O prefeito Jabes Ribeiro destacou a sensibilidade do governador Rui Costa e do secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino, ao apoiarem o evento, que é realizado em parceria também com a iniciativa privada, através do Convention Bureau Costa do Cacau e da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil). O governo baiano também incentiva a participação da exposição dos produtores do programa de agricultura familiar, além da participação de pescadores e marisqueiras no contexto do evento, com apoio da Secretaria de Agricultura da Bahia e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na noite desta quinta-feira o pré-candidato a prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), realizou uma reunião com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB).

Lula Brandão convidou os pré-candidatos a vereador do partido para participar da reunião e elaborar estratégias para a eleição deste ano:

“ fiquei muito feliz com essa reunião, Lula mostra que é uma grande liderança no município e que está preparado para governar essa cidade”, declarou o deputado.

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para vários municípios do país que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 29 de fevereiro.

Os valores suspensos são referentes ao Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2016. O recurso é usado em ações de fiscalização. Segundo a assessoria do ministério, a suspensão dos repasses tem sido feita rotineiramente. Logo que o município regulariza a situação, a verba é liberada.

Segundo a portaria, foram suspensos repasses aos municípios sem o cadastro no SCNES e com situação irregular.
Na região sul, os municípios que foram punidos foram Itapé, Itaju do Colônia, Almadina e Firmino Alves.

Em Itabuna o vereador Ronaldão (DEM), está avaliando os partidos políticos e nesta sexta-feira deverá anunciar o seu novo partido. Ronaldão se reuniu durante a semana com a presidente do DEM, Maria Alice.

Durante o encontro o vereador quis saber da listas dos pré-candidatos do partido, pois ele acredita que com poucos candidatos será muito difícil ele ser reeleito pelo DEM.

Vale lembrar que nesta semana o ex-prefeito Capitão Azevedo, saiu do DEM para se filiar ao PTB.

Em barro Preto o grupo do ex-prefeito Adriano (PMDB), já definiu que na eleição deste ano a candidata da oposição será Ana Paula (PMDB), que é esposa do ex-prefeito.

Ana Paula foi secretária de assistência social na gestão anterior, e o seu nome se viabilizou como o principal do nome da oposição no município.

Segundo informações, o ex-prefeito Adriano, tem se movimentado para buscar o apoio do grupo do ex-prefeito Sérgio Costa.