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Pedestres e comerciantes têm intensificado reclamações contra a invasão de vendedores ambulantes nas principais ruas do comércio central de Ilhéus, principalmente o Calçadão da Marques de Paranaguá e adjacências. A situação se agrava a cada dia e dificulta a mobilidade nos calçadões do centro, daqueles que buscam os serviços bancários, correios e outros, além da procura por artigos comerciais.

Segundo observações de lojistas ilheenses, a movimentação dos vendedores ambulantes, especialmente de outras cidades da região, começou logo após o último período eleitoral, se agravou em dezembro durante as vendas de Natal e permanece agora com o aumento do fluxo de turistas na cidade. A reclamação parte de todos os setores, principalmente dos comerciantes, que pagam impostos e taxas para exercerem suas atividades.

A invasão prejudica as lojas estabelecidas no centro da cidade, a mobilidade urbana e o próprio município, que deixa de arrecadar, emprestando um aspecto desorganizado que depõem contra o comércio de Ilhéus. Denúncias feitas por comerciantes locais, apontam vendedores ambulantes que, ao mesmo tempo, ocupam o Calçadão da Paranaguá e possuem boxes no Shopping Popular, no mesmo ramo de negócio.

Nesse sentido, o secretário de Comunicação Social do Município, Alcides Kruschewsky, solicitou a produção de imagens desses locais com a finalidade de encaminhá-las às secretarias responsáveis pela fiscalização desse tipo de comércio. Ele chama a atenção também de trailers que, nos principais logradouros da cidade, fixam pontos de lanches, de vendas de coco e outros produtos, sem obedecerem a nenhum critério de padrão de qualidade do equipamento, higiene e horário de comercialização.

As críticas alcançam também lojistas estabelecidos regularmente no comércio, mas que agem de forma ilegal – assim como os ambulantes, e utilizam espaços dos Calçadões destinados ao tráfego de pessoas para a exposição de mercadorias, no horário comercial. Há ainda os que contribuem com alto falantes e serviços de som para ampliação da poluição sonora. Todas essas indisciplinas configuram infrações que ferem o Código de Posturas do Município.

Outros locais – Não é somente as ruas do centro comercial que sofrem com esse tipo de ocupação. Na Avenida Soares Lopes, também se observa a falta de organização com o uso indiscriminado de barracas de lanches e trailers que estão fixos nas calçadas e em áreas de estacionamento. No ano passado, por ocasião da proximidade da disputa eleitoral, o governo anterior permitiu que, na mesma Avenida, fossem criadas duas “praças de alimentação”, uma próxima à Praça Castro Alves e outra nas proximidades da Catedral de São Sebastião, sendo que estas, além da inobservância de questões legais e da ausência de critérios sanitários e de padronização, contrariaram, também, a opinião pública.

No bairro do Pontal, moradores pedem providências e reclamam dos trailers de comércio de alimentos colocados no final da avenida principal, a Lomanto Júnior. A exemplo do que acontece na Soares Lopes, esses comerciantes não retiram os equipamentos do local, não cuidam das imediações e obstruem a visão da paisagem. Ali, também, há casos de empresários que interditam a via pública com o uso de cones, “privatizando a área” para exploração comercial. Como resultado, há uma infestação de ratos no local, atraídos pelos restos de alimentos, denunciam os moradores.

Nesta terça-feira o grupo do ex-prefeito de Canavieiras, Zairo (DEM), rompeu com o governo do prefeito Almeida (PPS). O vice-prefeito Medrado (DEM), entregou as duas secretarias que o grupo estava ocupando.

O vereador Thiago Medrado (DEM), concedeu entrevista a uma rádio e detonou o prefeito Almeida. Ele declarou que o grupo do ex-prefeito Zairo foi essencial para a vitória do atual, mas depois da eleição o grupo ficou desprestigiado no governo.

“Nós apoiamos Almeida para tirar o grupo de Almir Melo do poder, mas o atual governo é continuidade do governo de Almir. Almeida foi para Salvador e teve direito a cinco diárias, mas ele mesmo assinou a liberação das diárias, isso não existe, é imoral. Eu admiro o médico e pessoa Almeida, mas como político deixa a desejar”, declarou o vereador.

Na tarde desta terça-feira o clima ficou tenso na porta do prédio da Escola Lúcia Oliveira, no centro de Itabuna. A prefeitura enviou uma equipe da guarda municipal para desocupar o prédio, um advogado do município está acompanhando a tropa.

Desde 2015 que a escola foi fechada e começou funcionar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SindiACS/ACE).

A assessoria jurídica do sindicato alega que o prédio é do sindicato e do governo do estado, e que estava cedido ao município.

Já o advogado da prefeitura, alega que o prédio pertencia ao Estado e foi repassado ao patrimônio do município pelo convênio nº 477/2004.

O advogado do sindicato, Alberto Ferreira, foi até o local e comentou sobre a situação:

“ A prefeitura de forma truculenta mandou a guarda municipal e um caminhão para fazer a desocupação do prédio. Mas o prédio pertence ao estado e ao sindicato, questão de posse discute com ordem judicial, e a prefeitura não tem ordem judicial”, declarou o advogado.

O prefeito de Camacan, Oziel da Ambulância (PSD) esteve nesta semana em Salvador e se reuniu com os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Pedro Tavares (PMDB). O alcaide tem um compromisso desde a campanha de 2014 com o Pmdbista.

O problema é que Pedro é oposição ao governo do estado, com isso o deputado estadual Rosemberg Pinto apareceu como uma boa alternativa para viabilizar a liberação de recursos junto ao governo, já que ele é o líder do governo na assembleia e goza de grande prestigio junto ao governador Rui Costa (PT).

Rosemberg está tentando viabilizar a instalação de uma unidade da fábrica Renata Melo Calçados. Prova disso é que no mês de novembro o deputado levou o diretor da empresa para visitar um galpão na cidade, e o prefeito acompanhou a vistoria. Já na semana passada o prefeito esteve visitando as filiais da fábrica em Potiraguá e Itarantim.(foto)

Resta saber quando o prefeito Oziel da Ambulância vai definir sobre quem será seu deputado estadual.

ATUALIZAÇÃO: O prefeito Oziel manteve contato com este blog e esclareceu sobre a situação:

“ não existe indecisão de minha parte, vou apoiar Pedro Tavares, já o meu grupo e os meus vereadores vão apoiar o deputado Rosemberg Pinto. “

A ampliação do abastecimento de água na Bahia é o destaque do Digaí, Governador! desta semana. No programa, Rui desafia a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), a superar a meta de entrega de sistemas de abastecimento em 2017.

“Desde 2012, o Nordeste passa por uma grave crise hídrica. E agora a seca volta com toda força, mas nós vamos continuar nosso investimento em abastecimento de água. […] Eu fiz um grande desafio à Cerb: que ela consiga bater em 2017 a meta histórica de instalação de 800 sistemas simplificados de abastecimento de água”, afirma o governador.

Rui destaca outros investimentos já realizados pelo Governo do Estado em infraestrutura hídrica, como a barragem do Rio Colônia, no sul da Bahia. Com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano, as obras recebem R$ 108 milhões de recursos. “É uma grande obra. Uma importante barragem que vai regularizar o abastecimento de água para a cidade de Itabuna”.

Ainda nesta edição, Rui anuncia a construção da Barragem de Baraúnas/Vazante, que terá como principal finalidade o abastecimento de água da população de Seabra, Boninal e parte do município de Piatã. “Em fevereiro, eu estarei em Seabra para dar a ordem de serviço de início das obras”, destaca o governador, lembrando também da barragem do rio Catolé, que será construída na região sudoeste.

Novas estradas e aeroportos

Outro assunto abordado no Digaí, Governador! é a infraestrutura de transporte, em especial a construção e a recuperação de estradas no interior do estado. “Nós fizemos alguns investimentos importantíssimos nestes dois anos. Mas o volume este ano vai ser maior. Nós conseguimos o empréstimo que queríamos e vamos licitar mais de 700 quilômetros de estradas. Aqui incluo a duplicação da BA-415, que liga Ilhéus a Itabuna. Nós teremos uma pista dupla, com uma das pistas passando, inclusive, junto ao Hospital da Costa do Cacau, que vamos inaugurar agora no primeiro semestre”.

Rui lembra ainda das melhorias realizadas nos aeroportos espalhados pelo estado. “Vamos iniciar agora a construção do terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Esta é a única etapa que falta para que possamos inaugurar este que será o maior aeroporto do interior da Bahia. Além da licitação que estamos realizando dos aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas. Criando, portanto, nova infraestrutura, mais moderna e mais capaz para receber nossos turistas”, afirma.

Turismo

Neste sentido, Rui comenta que o Governo do Estado busca fortalecer as atividades turísticas também em cidades do interior. “O turismo é muito importante porque aquece a economia e gera emprego. Além de Salvador, temos lugares que mostram uma grande força no turismo, como Ilhéus, Itacaré e Lençóis. Estamos buscando reforçar esses pontos onde há acolhimento para turismo. […] A Bahia é singular pela cultura, alimentação e pela forma de receber o turista”.

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por diversos veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom (www.secom.ba.gov.br) e pelo telefone 0800 071-7328.

A juíza federal da 1ª Vara da Subseção de Itabuna Maízia Seal Pamonet condenou Ismar Jacobina de Santana, ex-prefeito de Santa Luzia, a ressarcir R$ 649.860,01, atualizado, perda dos direitos políticos por oito anos e multa de R$ 15 mil. Também foi condenada a ex-secretária de Saúde Therezinha Valadão ao ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de R$ 5 mil.

Segundo o MPF os réus praticaram improbidade administrativa com recursos repassados ao Fundo Municipal de Saúde e ao Programa de Atenção Básica em Saúde pagando salários sem comprovação do exercício das funções, aluguel de veículos sem licitação, descontrole no consumo de combustíveis e desempenho de cargos de confiança por parente do gestor.

Segundo a julgadora, “As irregularidades afrontam não só a legislação de regência como também acabam ensejando claro prejuízo ao erário, uma vez que os requeridos liberaram verba pública sem a estrita observância da lei, permitindo, facilitando ou concorrendo para o enriquecimento ilícito”.

Assim, a sentença consignou que os dados mostram indicativos claros de desvio de recursos da saúde para o atendimento de finalidades particulares ou para finalidades públicas não amparadas pela legislação de regência, o que, em quaisquer dos casos, impõe a devolução da quantia.

Concluiu a magistrada que o dolo está presente quando a parte ré, ciente dos valores do repasse, deixou de dar aplicação regular aos recursos, uma vez que foram constatadas diversas irregularidades pela fiscalização, o que gerou prejuízo ao erário.

Nesta terça-feira ( 31), a Prefeitura Municipal de Floresta Azul realiza o pagamento integral dos salários de janeiro/2017. Desta forma, a prefeita Dra. Gicelia Santana, dá início ao cumprimento de uma das suas principais metas; o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

A nova administração de Floresta Azul, anuncia ainda uma novidade; o pagamento integral do 13º (decimo terceiro) salário no mês de aniversário do trabalhador. “Desta forma estamos cumprindo uma obrigação trabalhista, dando segurança ao funcionário e, aliviando a pressão sobre a folha de dezembro”, explica Diana Santana, secretária de administração e finanças da prefeitura florestense.

Dentre as medidas adotadas pela prefeita Dra. Gicelia, em seu primeiro mês, estão: medico 24 horas nos finais de semana, o recadastramento dos servidores do município, o transporte gratuito de pequenos produtores rurais e feirantes em dia de feira, e a reforma das escolas visando o início do ano letivo.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Procuradoria Geral do Município, solicitou aos dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SindiACS/ACE) e do Sindicato dos Comerciários de Itabuna a desocupação do prédio da Escola Lúcia Oliveira, cujo prazo foi esgotado na última sexta-feira (27).

O imóvel, que foi desativado como espaço educativo em 2015, pertencia ao Estado e foi repassado ao patrimônio do município pelo convênio nº 477/2004, referente à municipalização de oito escolas estaduais à época. Segundo a secretária da Educação, Anorina Smith Lima a decisão do prefeito Fernando Gomes de retomar o imóvel para o patrimônio do município, além de está respaldada legalmente, leva em conta à sua referência histórica para a cidade de Itabuna.

Ela lembra que a decisão de desativar a referida unidade escolar foi tomada pelo governo municipal anterior alegando a baixa demanda de alunos e falta de recursos financeiros para a reforma do espaço, que apresentava problemas na infraestrutura do telhado. Por estas razões, diz Anorina, a escola foi cedida aos sindicatos que assumiram a responsabilidade do conserto do telhado.

“O prédio da Escola Lúcia Oliveira é um patrimônio tombado pela Lei Orgânica Municipal, portanto a responsabilidade por sua manutenção e conservação é do Município. Neste sentido, a iniciativa do prefeito de solicitar a desocupação do espaço tem o apoio de cidadãos de Itabuna, muitos, inclusive, ex-alunos que frequentaram a Escola Lúcia Oliveira, que foi a primeira Escola Pública construída no município”, afirmou Anorina Lima.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Chico Reis ( PSDB ), foi homenageado sábado (28) à noite pela Santa Casa de Misericórdia deste município, com a comenda Monsenhor Moysés , concedida apenas a personalidades que, de alguma forma, contribuíram ou ainda contribuem, com o engrandecimento da instituição, que está completando 100 anos de existência.

A solenidade de entrega da comenda reuniu centenas de pessoas e ocorreu no salão nobre da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro São Judas Tadeu. O evento marcou a comemoração do centenário da Santa Casa.

“Sinto-me honrado e muito orgulhoso com a medalha que me é conferida por esta instituição séria, prestadora de excelentes serviços de saúde ao povo de Itabuna e região, e que é referência para a Bahia e o Brasil”, declara Chico Reis.

Essa semana começou bastante agitada na politica da Bahia em virtude da eleição para a presidência da assembleia legislativa da Bahia. O atual presidente, Marcelo Nilo (PSL), tenta ser reeleito para o sétimo mandato consecutivo.

O deputado Ângelo Coronel (PSD) conseguiu viabilizar apoios importantes e vai bater chapa com Marcelo. O mesmo conta com o apoio do senador Otto Alencar (PSD), do vice-governador João Leão (PP) e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

O coordenador da campanha Ângelo Coronel é o deputado federal Elmar Nascimento (DEM). Ele teve um papel bastante importante para a bancada de oposição sinalizar sobre a possibilidade de apoiar Ângelo Coronel.

Segundo informações, Ângelo já contaria com 36 votos, e estaria pensando em formar sua chapa tendo como vice o deputado Luiz Augusto (PP), já o primeiro secretário será da bancada da oposição, o nome mais cotado é o do deputado Sandro Regis (DEM).

O comentário nos bastidores é que o Senador Otto Alencar (PSD) está esperando um simples motivo para romper com o governador Rui Costa (PT). Já o prefeito ACM Neto (DEM) sonha em uma composição com o PSD para a eleição de 2018.