:: ‘Geral’

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Intermunicipal (Sindilimp-BA) realizou na manhã deste sábado (04), uma assembleia geral das trabalhadoras e trabalhadores das empresas de asseio e conservação na sede da entidade. “A decisão da categoria foi REJEITAR a proposta patronal apresentada pelo Seac (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado da Bahia) de um reajuste salarial de 4%.

A resposta da categoria aponta para o caminho da mobilização e da luta. O Sindilimp-BA, cumprindo a decisão coletiva, fará assembleias em cada local de trabalho durante esta semana”, informa Ana Angélica Rabello, coordenadora geral do sindicato.

O Sindilimp-BA estará em unidades escolares municipais, estaduais, secretarias, empresas públicas e privadas, postos de saúde, shoppings, Polo de Camaçari e em todos os municípios da Bahia em que tiverem representação. “O Sindilimp-BA cumpre seu papel que é o de organizar a categoria para fazer avançar os direitos conquistados e impedir quaisquer retrocessos. O Sindicato não contrata e não paga os terceirizados. Quem tem obrigação de pagar em dia são as empresas”, destaca a sindicalista.

Ela ressalta que o papel do sindicato da categoria é o de denunciar e exigir que os acordos e legislação trabalhista sejam respeitados. “Não aceitamos como natural atrasos salariais constantes e não cumprimento da lei. O contratante diz que paga em dia e a empresa alega falta de recursos. Os trabalhadores é que não podem ficar com o prejuízo total, passar vergonha de nem mesmo poder pagar o aluguel, o mercadinho do bairro e demais compromissos. Não abrimos mão de nenhum direito conquistado e lutamos por um reajuste salarial que assegure a recuperação da perda inflacionária, manter e ampliar as conquistas sociais e sindicais anteriores, condições dignas de trabalho e respeito por parte das empresas e dos contratantes”, finaliza Ana Angélica Rabello.

Na Bahia alguns aliados do presidente Michel Temer (PMDB) vão preparar uma ofensiva para conseguir mais espaços em cargos do governo federal no estado. Atualmente, vários cargos continuam sendo ocupados por pessoas indicadas por aliados da ex-presidente Dilma (PT).

Segundo um deputado federal que pediu anonimato, um dos alvos será a diretoria da Bahiagás, empresa da qual a Petrobras é sócia. Eles pretendem cobrar do presidente Temer espaço na diretoria da empresa, pois a Petrobras tem direito a indicar diretoria.

A Bahiagás os cargos de diretor-presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Técnico e Comercial.

Os motoristas baianos que optarem por pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 até a próxima terça-feira (7), em cota única, vão receber um desconto de 10% no valor. Para realizar o pagamento, basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), presente no documento do carro, em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. O valor do imposto a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos. “O contribuinte tem um desconto maior caso opte e possa pagar agora. Já para o Estado também é interessante porque acontece um adiantamento da receita, e esses recursos podem ser melhor aproveitados no orçamento”, afirma o diretor. Para quem não fizer essa opção, o imposto é cobrado em três parcelas, ao longo do ano, obedecendo um escalonamento que tem como base o último número da placa do veículo. A tabela com as datas também está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br).

Embora o desconto maior seja para quem pagar até a próxima terça (7), quem optar por pagar o valor integral após este prazo, de uma única vez, também tem direito a um abatimento de 5%. Para isso, o contribuinte deve quitar o imposto no dia do vencimento da primeira parcela, obedecendo a data estabelecida pela Sefaz. Quem optar por pagar em três parcelas deve ficar atento ao vencimento, pois, caso perca o prazo do primeiro pagamento, perde o direito ao parcelamento.

Pendências

Motoristas com pendências em relação ao veículo também devem ficar atentos ao prazo para regularizar a situação e pagar o imposto. Os débitos referentes a licenciamento e multas de trânsito precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela do IPVA. Quem tiver dívidas de anos anteriores, que ainda não foram notificadas, pode aproveitar e parcelar o valor, junto com o IPVA 2017. Mais informações podem ser obtidas por meio do site da Sefaz, pelo call center da secretaria ou pelo número 0800 071 0071.

Nesta semana o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB) enfrentou a primeira crise no seu governo. O secretário de saúde, Van, ficou insatisfeito com alguns cortes na sua pasta e colocou o seu cargo a disposição.

Segundo uma fonte, Van estaria insatisfeito pela falta de autonomia para formar a equipe da sua pasta. Vale lembrar que o mesmo foi escolhido para ser o vice-prefeito, mas na véspera da convenção teve que abrir mão para a chegada de Adriana Assis (PTN).

O prefeito Lula teve que usar muitos argumentos para fazer Van mudar de ideia e continuar,mas já tem gente apostando que Van não chega a semana santa na pasta.

Dia 01, 02 e 03 de Fevereiro, em Camamu, todo mundo já sabe, a festa é em Barcelos do Sul, distrito de Camamu. Nesta data, a comunidade comemora o aniversário de sua padroeira na localidade, nossa Senhora das Candeias

O evento que mistura fé, tradição religiosa, também tem seu lado profano, já que também tem a realização da festa do largo que acontece na praça de Barcelos, onde várias bandas locais e regionais se apresentam para animar as comemorações.

A parte religiosa, que envolve desde a romaria, novenas, missas, procissão e batismo é organizado pela igreja católica local, sob a direção do padre Marcos Matos e as fiéis já a parte da festa é organizado pela Prefeitura de Camamu.

O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), recebeu hoje (03) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapetinga, Dr. Fabrício Moreira Santos, um relatório, contendo cerca de 100 páginas, que denuncia o sucateamento do judiciário nas Comarcas de Itapetinga e Itambé. O advogado solicitou que o Legislativo Municipal interceda junto à cúpula do Poder Judiciário Estadual para que a situação, considerada “caótica”, seja alterada no menor espaço de tempo possível.

Em manifesto em forma de relatório, Fabrício Moreira diz que a crise no Judiciário da região atinge significativamente os cidadãos e a classe advocatícia. “São, aproximadamente, 100 mil habitantes esquecidos pela ‘justiça’”, protesta.

Conforme o documento, desde julho de 2016, foram removidos todos os magistrados da Justiça Comum que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com competência para cível, consumidor, trânsito e penal). Desde então, a OAB de Itapetinga vem tentando demonstrar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) a dificuldade enfrentada pela população e, especialmente, pelos advogados, que dependem unicamente do Judiciário para sobreviver.

Além da remoção de todos os magistrados da Comarca, o relatório denuncia problemas no sistema processual eletrônico, considerado ultrapassado, na digitalização do acervo físico, o que dificulta o exercício profissional do advogado. O número de processos é outro empecilho para uma prestação jurisdicional próxima do razoável, agravada quando se considera o número “deficitário” de serventuários disponíveis.

Fabrício elenca uma série de carências que, segundo ele, se arrastam por sete meses sem uma solução concreta, apenas paliativos “ineficazes”. Um desses é a designação de juízes de outras comarcas para atuarem em Itapetinga e Itambé, os quais comparecem uma vez por semana. Entretanto, o documento aponta soluções como a urgente abertura de editais para preencher as vagas existentes e realização de mutirões para desafogar cartórios, como é o exemplo da 1ª Vara Cível de Itapetinga, “que se apresenta praticamente paralisada”.

Em reunião com a presidência do TJ/BA, a OAB de Itapetinga requereu as seguintes medidas: instalação de vara com competência exclusiva para Fazenda Pública, providências na Secretaria e Atendimento Judiciário dos Juizados Especiais, manutenção das audiências de instrução e de despachos urgentes/expedição de alvarás e abertura de editais para composição do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itambé. Os fatos também chegaram ao conhecimento do governador da Bahia, Ruy Costa, na ocasião em que ele esteve em Itapetinga inaugurando a nova sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica em dezembro do ano passado.

O presidente da Câmara prometeu analisar os fatos e empreender esforços para que a cidade possa contar com um Judiciário forte e atuante. “Vamos conversar com todos os vereadores e verificar quais ações podemos realizar, em conjunto com o Poder Executivo, para tentar ajudar a OAB a buscar uma solução para esse problema”, prometeu.

Fabrício Moreira também encaminhou hoje o mesmo documento ao prefeito da cidade, Rodrigo Hagge, ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Presidência da OAB/Bahia, Comissão de Relações Institucionais da OAB/Bahia, Presidência do TJ/BA e sua Corregedoria do Interior, Governadoria do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa.

VEREADOR DIGA DIGA JÁ HAVIA DENUNCIADO A FALTA DE JUÍZES EM ITAPETINGA

O vereador e bacharel em Direito, Diego Rodrigues (PR), mais conhecido como Diga Diga, também denunciou à imprensa, no mês passado, a ausência de juízes na Comarca de Itapetinga. Como profissional da área, ele confirmou o que foi apresentado no relatório da OAB de Itapetinga, afirmando que, desde julho do ano passado, o município vem enfrentando sérios problemas no Judiciário. “São milhares de processos acumulados, aguardando decisão judicial”, revelou.

Rodrigues relatou ainda que as dificuldades encontradas no judiciário itapetinguense também envolvem a carência de servidores. “Vou cobrar providências junto ao Tribunal de Justiça do Estado para que a nossa população não sofra mais com essa situação”, assegurou.

Com o objetivo de instruir e orientar os parlamentares de Ilhéus, uma palestra ministrada pelo ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e ex-secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão do município, Joaquim Bastos; foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores, na tarde da quarta-feira (01). O tema central da palestra versou sobre as leis orçamentárias que norteiam a administração pública.

Durante a palestra, o professor Joaquim Bastos explicou aos assessores e vereadores que o modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal do Brasil, de 1988, e é composta por três instrumentos; o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA, cuja vigência é de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes e objetivos de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

Conhecer os procedimentos, saber como planejar e aprender a utilizar as ferramentas para criar e fortalecer as políticas públicas são fundamentais para uma gestão organizada e coesa. A participação dos conselhos municipais também é importante nesse processo, para extinguir dúvidas e ajudar na criação de novos métodos na execução das políticas públicas. “É importante que cada assessor tenha esse conhecimento, pois a função de um vereador é mais complexa do que se pode imaginar”, informou o professor.

A desocupação do espaço físico da Escola Municipal Lúcia Oliveira, localizada no centro de Itabuna, foi discutida na tarde da última quarta-feira (01) entre o procurador geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, o vereador Jairo Araújo e o advogado Alberto Ferreira, que representaram os Sindicatos – dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SindiACS/ACE) e dos Comerciários de Itabuna.

Na oportunidade, o procurador Luiz Fernando informou sobre a existência do Convênio nº 477/2004, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna, através do qual foi feita a concessão do prédio da Escola Lúcias Oliveira como patrimônio à Rede Pública Municipal de Ensino, resultado do processo de municipalização de oito escolas estaduais. Ele disse ainda que, pelo convênio, o município está na obrigatoriedade de manter em funcionamento a Escola, sem jamais desviar a finalidade do prédio como espaço educacional.

“Ocorre que em 2015, alegando baixa demanda de alunos, o governo municipal à época cedeu ilegalmente o espaço para a ocupação dos sindicatos. Agora, por determinação do prefeito Fernando Gomes o município está solicitando a desocupação do local para que ele volte as funcionar como espaço educacional”, afirmou. O procurador ressaltou que a Educação é uma das prioridades do governo municipal para os próximos quatro anos.

Guarnieri disse ainda que não é de interesse do governo municipal prejudicar as entidades sindicais. “Muito pelo contrário, queremos encontrar uma alternativa não tem prejuízo, porém, o município precisa ter de volta o imóvel”, argumentou. Ele adiantou que na próxima segunda-feira (06) será feita uma visita ao espaço para uma nova rodada de negociações com os sindicatos.  O vereador Jairo Araújo informou que os sindicatos e a Prefeitura vão sentar novamente para, por meio do dialogo, achar o melhor caminho para resolver a questão do impasse.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, e representantes da APLB/Sindicato definiram diretrizes para o ano letivo de 2017 na rede municipal de ensino. As aulas na rede terão início em março, após reestruturação das escolas.

Os representantes da APLB na Costa do Cacau e em Uruçuca concordaram que as escolas estão sem condições de funcionamento e compreenderam a necessidade das reformas. Moacyr Leite disse que a falta de manutenção levou às escolas ao estado de ruína. Segundo o prefeito, somente no início de 2013 o governo anterior realizou pintura – parcial – das escolas da rede.

Moacyr Leite garantiu que, em 2018, as aulas terão início em fevereiro. Também foram discutidos temas como evasão escolar, calendário de pagamento aos servidores, ajuste de tabela de salários de acordo com o piso nacional e processos pendentes da progressão funcional.

Participaram da reunião, a secretária municipal da Educação, Célia Calmon; o secretário de Finanças, José Carlos Brito; o procurador jurídico do Município, Airton Caio; o assessor de Gabinete, José Pedro Castro; a vereadora Maria de Lurdes, além dos representantes da APLB/Costa do Cacau, Osman Nogueira e Enilda Mendonça, e representantes locais do Sindicato, Antônio Roque e Rita Marcelina Moreira.

EM AUDIÊNCIA COM PINHEIRO, MOACYR PEDE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM SERRA GRANDE

Durante audiência com o secretário estadual da Educação, senador licenciado Walter Pinheiro, o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, solicitou a implantação do Ensino Médio em Serra Grande, com a construção de escola no balneário. “Queremos oferecer aos nossos jovens o ensino médio no nosso distrito, evitando deslocamento para outros municípios”, ressaltou o prefeito uruçuquense.

Moacyr Leite pediu ao secretário que sejam oferecido cursos técnicos profissionalizantes na área de turismo, de acordo com o perfil socioeconômico do distrito. Serra Grande é um dos mais belos cartões-postais do sul da Bahia e recebe milhares de visitantes todos os anos.

Ainda na audiência, o prefeito solicitou a municipalização da Escola Antônio Cruz, pertencente ao governo do estado. No local é oferecido ensinos Fundamental e Médio.

O prefeito Fernando Gomes voltou a afirmar que tem pressa em entregar à população um dos mais importantes equipamentos para o acesso à saúde pública em Itabuna: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do bairro Monte Cristo que, como lembrou, já deveria está funcionando desde o ano 2014. A previsão é de que seja inaugurada em abril.

Foi o que ele adiantou durante uma nova visita no local, na manhã desta sexta. Acompanhado do secretário Municipal de Saúde, Victor Lavinsky, o prefeito disse que é um absurdo uma obra importante como aquela está parada e a comunidade sofrendo por falta de mais opções para atendimento médico.

A unidade está com as obras de estrutura física 100% concluídas, faltando apenas instalação elétrica, assentamento de portas que foram furtadas, além da pintura nas áreas interna e externa.

O secretário de saúde, Victor Lavinsky, informou ao prefeito que a demora para a inauguração depende apenas da chegada e instalação de equipamentos e mobiliário já licitados e da seleção de profissionais de saúde que já começou a ser feita.

Construída com recursos do Ministério da Saúde e contrapartida da Prefeitura, a estrutura da UPA é comparada a um mini hospital. A unidade disponibilizará dois consultórios médicos, enfermarias, salas de recepção, de espera e de curativos e demais setores indispensáveis numa unidade hospitalar. Além de internamentos, a UPA oferecerá serviços rotineiros tais como aferição de pressão arterial, testes de glicemia e atendimento a pacientes com fraturas, cortes e infartos.