:: ‘Geral’

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), está na expectativa de receber ainda nesta semana a visita do governador Rui Costa (PT).

Fernando Gomes queria que o governador participasse de pelo menos uma noite do carnaval antecipado da cidade, mas o governador deverá apenas visitar algumas obras e anunciar a conclusão do centro de convenções e teatro da cidade.

Caso o governador não consiga espaço na agenda para visitar a cidade, o seu representante será o secretário Josias Gomes, que deverá visitar o município no próximo sábado.

A chacina que deixou oito mortos e um ferido na noite do último domingo (05), em Porto Seguro, município do sul da Bahia, foi um dos destaques de pauta na sessão plenária desta terça-feira (07) da Câmara Federal, em Brasília. Na oportunidade, o deputado Uldurico Júnior (PV/BA) utilizou a tribuna da casa legislativa para cobrar ações mais efetivas no enfrentamento ao crime organizado na cidade do descobrimento.

“A cidade de Porto Seguro encontra-se assustada. Como representante da região, tenho a obrigação de cobrar, como já cobrei à prefeitura municipal e governo estadual, venho aqui publicamente cobrar, em especial, ao presidente da república, Michel Temer, apoio da Força Nacional. A cidade Terra Mãe do nosso país chaga ao quinto município mais violento do Brasil com taxa de mortalidade nas alturas e convivendo diariamente com guerras entre facções”, explicou o parlamentar.

Ainda em discurso, Uldurico pediu empenho das autoridades na apuração crime e punição exemplar para os responsáveis pela barbárie. “Oito jovens foram assassinados onde os autores do crime utilizaram fuzis só usados pelo Exército Brasileiro. E mais grave e assustador em tudo isso,são as autoridades públicas acharem que fatos como esse são normais. Portanto, cumpro meu papel como deputado daquela cidade cobrando comprometimento na investigação dos fatos para que possamos viver numa cidade com dias melhores”, finalizou o verde.

Nesta terça-feira (07), sete dos oito jovens vítimas da chacina foram sepultados em diferentes cemitérios da cidade onde aconteceu o crime, e também nos municípios de Itabuna e Mascote, na mesma região do estado. O jovem Igor Lélis dos Santos Santana (filho de um policial militar) já havia sido enterrado na segunda-feira (6), um dia após o ataque. A vítima que ficou ferida na chacina segue internada no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. De acordo com a equipe clínica da unidade hospitalar, o estado do jovem é grave.

A prefeita de Barro Preto, Ana Paula (PMDB), emitiu uma nota de esclarecimento. Veja abaixo.

Iniciamos a gestão com falta de informações precisas no setor de Recursos Humanos da Prefeitura sobre os funcionários e por isso, realizamos no período de 9 a 16 um recadastramento funcional, que deu pra organizar individualmente a vida de todos os funcionários.

Com isso, precisamos informar todos os funcionários no novo banco de dados do Recursos Humanos, o que levou tempo e cuidado para não deixar nenhum funcionário sem seus direitos trabalhistas.

Mas a folha de pagamento ficou pronta em tempo hábil, tanto que houve o pagamento dos funcionários com conta no Banco do Brasil, mas os que possuem contas no Banco do Bradesco, não receberam por um problema na própria transmissão dados do Bradesco.

Reconhecemos que hoje é o quinto dia útil para pagamento, e pedimos desculpas aos funcionários, mas estamos empenhados juntamente com o Banco do Bradesco para liberação desse pagamento até amanhã, dia 08 de fevereiro.

Sempre atuante e fiscalizando a atuação do Executivo, o deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, demonstrou-se indignado com os serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). “É uma empresa 171. Os recibos chegam todos os meses e tem localidades que, apesar dos recibos chegarem e serem pagos, a água só jorra na torneira a cada 3 ou 4 meses”, relatou.

Na oportunidade, o parlamentar citou o município de Candeal, cuja sede é abastecida pela adutora de Ponto Novo, que tem dificuldade no abastecimento de água. “Posso citar também como exemplo os povoados de Belo Alto e São João, onde as pessoas vivem à míngua, esperando ansiosamente a água cair como se fosse favor. Na verdade, é obrigação do Estado levar água para o povo. Infelizmente, a água é difícil de cair e quando cai é de má qualidade. Esse é o governo da Bahia”, concluiu.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), no final do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu, por unanimidade, denúncia contra a então prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), e o empresário Armando dos Santos Santana. Nesta semana, a procuradora regional da República Raquel Branquinho solicitou o declínio de competência para a subseção judiciária de Itabuna (BA).

O declínio de competência foi motivado porque Josefina Maria Castro Santos não mais ocupa o cargo de prefeita. Desse modo, ela perdeu sua prerrogativa de foro no TRF1. Josefina e Santana são denunciados por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) durante a gestão de Josefina no referido município, em 2009.

Segundo a denúncia do MPF, a prefeitura de Coaraci lançou uma licitação para a contratação de empresa de locação de veículos, para atender a demanda das secretarias do município. A empresa vencedora, Focus Coaraci Locadora de automóveis Ltda., administrada por Armando, venceu o certame.

O serviço de transporte da prefeitura era realizado por meio da contratação direta de motoristas, por dispensa de licitação. A prefeitura gastava com o serviço de locação de veículos a quantia de R$ 308.000,00. Com a contratação da empresa Focus, o mesmo serviço passou a custar R$ 1.671.840,00, a prefeitura ainda arcava com a despesa de combustível da empresa, o que representou um aumento de gastos de 124%.

Durante a investigação, várias evidências apontaram que a empresa foi constituída apenas para desviar verbas do Pnate. A empresa havia sido constituída menos de um ano antes da realização do processo de licitação e não possuía empregados cadastrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Além disso, a empresa não possuía frota de veículos para atender a demanda do município e não executou o serviço, optando pela contratação de motoristas que já prestavam o serviço para prefeitura, pelo mesmo valor que a prefeitura pagava aos motoristas.

O MPF requer a perda de cargo e a inabilitação de Josefina pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, a condenação dos denunciados nas penas cominadas no artigo 1º, inciso II, do Decreto-Lei n.º 201/67 e a indenização pelos danos causados à municipalidade pelo desvio de verbas do PNATE.

A prefeita de Floresta Azul, Dra. Gicelia, está em Salvador mantendo contatos políticos, visando a obtenção de projetos que possam melhorar a vida da população. A prefeita viajou acompanhada do marido e ex-prefeito Carlos Amilton (Garrafão).

Nesta segunda-feira, 6, a prefeita esteve reunida com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Na audiência o deputado se colocou à disposição para o encaminhamento das solicitações da prefeita.

Já nesta terça-feira, 7, a prefeita esteve em audiência com o atual secretário de desenvolvimento econômico do estado, ex-governador, Jaques Wagner. Durante a reunião a prefeita colocou como prioridade o calçamento do Bairro Teta Matos e, a construção da ponte de acesso à cidade. “O meu trabalho será para melhorar a vida das pessoas de Floresta Azul, eu sei que a cidade precisa de muita coisa, mas com o apoio do governo, isso fica mais fácil”, disse a prefeita.

Como resultado dessa sua ida a capital do estado, está agendada para a próxima sexta-feira, dia 10/02, uma visita do deputado estadual Rosemberg Pinto. O deputado deverá anunciar as medidas de curto prazo do Governo do Estado para Floresta Azul.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) tem apenas mais 24 horas para regularizar o fornecimento de energia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arembepe, de acordo com a determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. A UPA foi inaugurada em dezembro de 2016 pela gestão passada, com a energia cortada. Caso a luz não seja restabelecida, o juiz César Augusto Borges de Andrade estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia à Coelba. Na decisão, a Justiça determinou ainda que a Companhia se “abstenha” de suspender o fornecimento de energia elétrica ao prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II como vinha ameaçando.

A Procuradoria do Município ingressou com Ação Cautelar e de Indenização contra a Coelba pelo fato de a empresa vir se negando a atender as solicitações de serviços essenciais da Prefeitura de Camaçari sob a alegação de suposta inadimplência. Argumenta a Coelba que haveria uma conta em aberto de R$ 819 mil. Esse montante foi contestado, tendo a Prefeitura realizado depósito em juízo no valor de R$ 102 mil e requerido que o Município seja retirado do cadastro de devedores, o que foi acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia no ano passado.

Como o débito encontra-se em “discussão judicial”, a Procuradoria requereu agora “Tutela de Urgência” para a Coelba “promover imediatamente a ligação de todos os requerimentos pendentes do Município”, obtendo decisão favorável da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari nessa segunda-feira (6). Até o final da manhã desta terça-feira (7), a Coelba ainda não tinha cumprido a determinação judicial.

Onze cabeças de gado leiteiro, avaliados em mais de R$ 50 mil reais, foram recuperadas, na sexta-feira (3), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Macarani, depois de furtadas por uma quadrilha liderada por Uilas Alves Gomes, o Biluca, preso em uma fazenda localizada na região do Córrego da Lama, zona rural de Maiquinique, distante 580 quilômetros de Salvador.

O gado estava escondido numa propriedade pertencente à família de Uilas, que já havia sido preso, em 2015, durante a operação Terra Firme, deflagrada pela Polícia Civil para investigar o furto de centenas de cabeças de gados naquela região. À época, ação causou prejuízo superior a R$ 300 mil a diversos fazendeiros da região.

De acordo com a delegada Rosilene Correia, da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), além do gado, foram apreendidas espingardas de fabricação artesanal, duas motocicletas e a carne de um animal abatido clandestinamente, na casa dos familiares de Uilas, que fica numa região de difícil acesso.

Biluca e sua quadrilha abateram um touro registrado, usado para melhoramento genético do rebanho leiteiro, e consumiram a carne do animal durante um churrasco. “Não se importaram com a qualidade e o valor do animal”, salientou a delegada. Ele ficará custodiado na carceragem da DT/Macarani à disposição da Justiça.

A câmara municipal de Ilhéus convida a população para participar da sessão que abre os seus trabalhos, nesta terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2017, às 16h, no plenário Gilberto Fialho.

O presidente da câmara, Lukas Paiva, ressalta que a participação popular é importante para garantir a efetivação da democracia, pois como parte interessada, deve cobrar e fiscalizar as ações dos vereadores.

Ele afirma que o vereador é um agente político, e tem como função principal representar os interesses da população perante o poder público, fiscalizar o executivo municipal por meio de suas contas, aprovar os documentos orçamentários do município, dentre outras ações relevantes para a cidade.

Nesta legislatura 2017-2020, foram reeleitos os vereadores Aldemir Santos (PP), Ivo Evangelista (PRB), Jamil Ocké (PP), Nerival Nascimento (PCdoB), Tarcísio Paixão (PP), além do presidente da câmara, Lukas Paiva (PSB).

Os novos vereadores são Abraão Oliveira (PDT), Antônio Matos (PSD), Augusto César Porto (PDT), Erivelton Nascimento (PSD), Evilásio Lima (PSB), Gil Gomes (PV), Jerbson Moraes (PSD), Juarez Almeida (PMDB), Makrisi de Sá (PT), Marcos Fabrício Nascimento (PSB), Paulo Carqueija (PSD), Paulo Santos (PV) e Thadeu Muniz (PDT).

A câmara de Ilhéus passa por um novo momento, buscando maior integração com o cidadão. Através das redes sociais, como Facebook e Twitter, qualquer pessoa poderá acessar matérias, imagens e vídeos relacionados ao legislativo municipal.

Além destas ferramentas, o site www.camaradeilheus.gov.ba.br, que estará disponível em breve, contará com informações referentes à administração financeira da câmara e o trabalho dos vereadores, e transmitirá as sessões ao vivo.

A Bahia terá 85 escolas culturais, constituídas em espaços abertos para a sociedade. O assunto é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. “Em cada uma dessas escolas, nós teremos, por exemplo, um núcleo de orquestra do Neojiba. Assim como outras linguagens, como dança e poesia. Queremos transformar essas escolas em celeiros de arte. E quem sabe podemos despertar e descobrir muitos talentos existentes nas nossas escolas culturais”, afirma Rui Costa.

O objetivo é incluir a arte e a cultura no currículo escolar do estudante, e não apenas como uma atividade complementar. De acordo com o governador, a ideia surgiu a partir da série de visitas a escolas que ele tem realizado desde o início da gestão. Já são 222 unidades visitadas ao longo de 237 viagens ao interior da Bahia. “Lá no início, em 2015, eu conheci uma escola em Tanhaçu, onde o diretor montou uma sala de cinema em uma das salas de aula e aberta não apenas aos alunos. Baseado nesta e em muitas outras experiências que conheci ao longo desses dois anos, estamos lançando agora as escolas culturais”.

Cerca de R$ 100 milhões serão investidos na melhoria da estrutura física das escolas, lembra Rui. “Além disso, estamos anunciando que todas as escolas de nível médio do Estado terão coordenadores pedagógicos. Isso aumenta nossa expectativa de qualidade nas escolas”.

Como marco de valorização da educação, o governador destaca o Programa Primeiro Emprego, lançado em novembro do ano passado e que tem como meta preencher, apenas no setor público, 9 mil vagas até novembro de 2018. As vagas são para “jovens que concluírem o segundo grau [nível médio] com curso profissionalizante, em várias áreas do Estado, assim como também na iniciativa privada”.

Nesta edição, Rui anuncia ainda o lançamento do Programa Mais Futuro, no primeiro semestre deste ano. A iniciativa é voltada “aos jovens que estão na universidade. […] Será oferecida uma bolsa de estudo àqueles jovens de família carente e cadastrados no CadÚnico. Nossa expectativa é alcançar algo em torno de 8 mil jovens. Após o sexto semestre, eles vão ter a oferta de estágio em vários órgãos públicos do Estado, inclusive nas escolas estaduais”.

ABERTURA DO ANO LETIVO

Com o início do ano letivo, o governador convoca “os jovens, os professores e a comunidade escolar, junto com a família, para que o retorno às aulas ocorra com a maior motivação possível e o maior entrosamento com a família, para que possamos ter um ano que marque a história da educação na Bahia”.

Nesta quarta-feira (8), Rui participa programa de abertura do ano letivo, realizado no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, no bairro Caixa D’Água, em Salvador, às 8h30. O programa será transmitido ao vivo pela TV Educativa (TVE) e também pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).