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O Posto de Saúde do Banco da Vitória, em Ilhéus, está sendo reformado pela Prefeitura. De acordo com o engenheiro Rafael Castro Lima, superintendente de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), além da revisão da cobertura e do forro e a aplicação de revestimento nos consultórios, estão sendo executadas a reforma hidráulica e pintura geral do prédio. Toda a reforma está acontecendo com recursos próprios do município.

Localidades de norte a sul do município de Ilhéus, como Iguape, Malhado, Banco da Vitória, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória, estão com obras em andamento com o objetivo de melhorar as condições de funcionamento das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF). A previsão é de que até o final deste ano, as unidades PSF do município estejam reformadas, ampliadas ou construídas.
“Foram requeridas benfeitorias e humanização nestas unidades, devido às péssimas condições deixadas na maioria dos postos de saúde do município”, afirmou Rafael. Além da reforma do PSF existente, o Banco da Vitória vai contar ainda com a construção de uma nova unidade do PSF, com obras previstas para iniciar ainda este ano.

Problemas semelhantes

Em todas as unidades que se encontram em reforma foram encontrados problemas nos telhados, infiltrações, mofo, sistema elétrico e falta de pintura. “As unidades PSF foram encontradas em condições precárias e, algumas, inoperantes. Nosso objetivo é que na medida em que as melhorias sejam realizadas, os postos possam funcionar bem para atender as necessidades da população”, justificou o engenheiro.

Andamento

Também está em execução a construção do PSF do Iguape, com entrega prevista para agosto e a reforma do PSF do Banco da Vitória, com término previsto para até o final do mês de abril. No Malhado, o Centro de Saúde Sara Kubitschek, está sendo reformado e ampliado, com entrega programada para o mês de julho. Já o PSF do Nelson Costa, passa por reforma. No bairro Hernani Sá, o Centro de Saúde Avançado (CSA) será ampliado, assim como o PSF do Couto.

Novos postos

Mais seis novos postos de saúde serão construídos. Os procedimentos para as relicitações estão em fase de conclusão para que locais como a Avenida Esperança, Conquista, Teotônio Vilela I, distrito de São José, Olivença e Princesa Isabel II, recebam os novos e modernos equipamentos.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na última quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2017,que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e integrantes do patrimônio cultural brasileiro. Feliz com o resultado, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), grande defensor dessa prática tradicional, ressaltou que a aprovação é uma grande vitória. “A vaquejada é uma atividade que gera milhares de empregos diretos e indiretos e faz parte do folclore e da cultura regional”, destacou.

O parlamentar salientou que a vaquejada é uma prática que faz parte da tradição do país, especialmente da região Nordeste. “Se garantirmos o bem-estar dos bichos, não tem porque ninguém considerar essa atividade histórica cruel. Precisamos valorizar a natureza imaterial da vaquejada, uma atividade que faz parte do patrimônio cultural brasileiro”, enfatizou. A PEC teve 366 votos favoráveis e 50 contrários. Agora precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados.

Após o término dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma da Previdência ,nesta terça-feira (9), o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) conclama o povo brasileiro a se levantar contra essa reforma que quer acabar com o direito de aposentadoria da grande maioria dos brasileiros. “Se a lei estivesse valendo, 8 a cada 10 aposentados ainda estariam trabalhando. Essa proposta representa o fim da previdência social para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, lamenta o deputado, que é membro da comissão.

Agora, a Reforma precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, com pelo menos 308 votos em cada turno. “Vamos ganhar essa batalha no plenário, mas para que isso aconteça é importante uma mobilização geral em todos os estados do Brasil, temos que ir às ruas. Já demos uma demonstração do que era possível fazer no dia 28, com a maior greve geral da história brasileira, temos que fazer uma ainda maior”, convoca Davidson.

Para debater sobre essa Reforma que quer acabar com direitos dos trabalhadores, o deputado federal Davidson Magalhães estará nesta sexta-feira (12) na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A atividade acontece no auditório do pavilhão de Direito, às 9h.

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11) a nomeação de Elizangela Santos de Oliveira para o cargo de Secretária da Saúde do município de Ilhéus. O nome de Elizangela foi indicado pelo Senador Otto Alencar (PSD), que é do mesmo partido que prefeito Marão (PSD).

Elizangela já atuou na área de saúde da cidade de Simões Filho durante o governo do ex prefeito Eduardo Alencar(PSD), irmão do senador.

Há cerca de um mês o Blog Políticos do Sul da Bahia publicou uma matéria informando que dentre os três nomes indicados pelo senador, o escolhido pelo prefeito para ser o novo titular da pasta de saúde, teria sido o de Elizangela.

Segunda data mais importante no calendário promocional do comércio, a campanha do Dia das Mães tem horário de funcionamento estendido nos próximos dias.
De acordo com o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Ilhéus (Sicomércio), os estabelecimentos comerciais funcionarão a partir de hoje (11), das 09h às 20h. Na sexta-feira (12), o comércio vai funcionar das 09h às 20h e, no sábado (13) das 09h às 18h. Os horários foram estabelecidos na Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2017.

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, as vendas no comércio para o Dia das Mães aquecem a economia do município e abrem oportunidades de contratação temporária. A Prefeitura vai manter a regularidade na coleta de lixo e na varrição de ruas e calçadões. Os comerciantes do município estão otimistas e esperam que o calendário promocional atenda às expectativas e aumente as vendas do primeiro semestre deste ano.

Semana do Microempreendedor Individual (MEI)
Hoje pela manhã, o prefeito Mário Alexandre visitou o estande montado pela secretaria municipal de Indústria e Comércio para atender trabalhadores formais e informais que chegam em busca de orientação sobre a abertura ou condução de um pequeno negócio.

Técnicos do Balcão do Empreendedor estão orientando e prestando serviços aos pequenos comerciantes locais. A Caixa também disponibilizou servidores e está oferecendo acesso a empréstimos, a juros mais baixos, para quem quiser investir no seu projeto comercial. Ilhéus possui 5.615 MEIs e é um dos municípios com maior número de formalizações na Bahia.

A provável interrupção dos serviços públicos no Hospital São Lucas, que são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vai nortear a sessão especial do Legislativo itabunense na terça, 16, no Plenário Raymundo Lima, às 14h.

O vereador Júnior Brandão (PT), autor do requerimento, quer esclarecer informações conflitantes e dúvidas referentes à continuidade do atendimento no hospital que é mantido pela Santa Casa e também recebe verba pública.

Devem participar do ato a secretária de Saúde, Lísias Miranda, o provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior, a diretora do Núcleo Regional de Saúde, Marisa Eduane, o juiz de Direito Ulisses Salgado, o promotor de Justiça Patrick Pires e o funcionário da Santa Casa, Antônio Carlos Dias.

Em abril, questionada por vereadores, a titular da Saúde itabunense declarou ser contra o fechamento do São Lucas (defendido pela Santa Casa), mas descartou ampliar a receita do hospital. “Não existe justificativa para o aumento do recurso [repassado via SUS]. É uma questão de gerir e não de receber o tempo todo mais dinheiro.”

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, pediu melhorias imediatas e de médio prazo no serviço de transporte coletivo no município. Ele se reuniu, esta semana, no Gabinete do Centro Administrativo, com os representantes das empresas do SIT (Sistema Inteligente de Transporte), João Duarte e Paulo Carletto, e discutiu várias questões a respeito do serviço, a partir de reclamações recebidas por parte de cidadãos usuários do transporte coletivo, entre elas, a falha no cumprimento de alguns horários.

Mário Alexandre quer a imediata reorganização das linhas do transporte coletivo na zona urbana do município, em virtude da expansão da cidade com o surgimento de novos bairros, e a renovação da frota com ônibus mais modernos, inclusive com serviço de ar condicionado. Os empresários garantiram que vão providenciar a aquisição de novos veículos até o final do ano.

Por sua vez, o chefe do serviço de fiscalização do transporte coletivo, Rodrigo Cerqueira da Silva, vinculado à Superintendência de Transportes e Trânsito (Sutran), afirmou que o diagnóstico visando a readequação das linhas está sendo realizado. “Para nós, essa avaliação técnica é muito importante para que possamos definir uma melhor distribuição das linhas em algumas zonas da cidade”, disse.

Abrigos – O secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fanninhg, informou que já se reuniu com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, quando solicitou a elaboração de um projeto com sugestões de novos abrigos de ônibus. “Nossa proposta é analisar quatro modelos de abrigo: um tipo turístico, tanto para o centro como para a orla, um tipo comercial, um urbano e outro rural”, explicou Hermano.

“Logo após a conclusão desse projeto, daremos início ao processo de licitação para aquisição dos novos abrigos para os usuários do serviço de transporte coletivo”, garantiu o secretário de Transportes e Trânsito. De acordo com Hermano Fanninhg, a determinação do prefeito Mário Alexandre é adotar medidas de requalificação do sistema de transporte coletivo em todo o município.

Ouvidoria – O chefe da Fiscalização do transporte coletivo, Rodrigo Cerqueira da Silva, disse que é muito importante que a população contribua com informações, denúncia e ou sugestões sobre as atividades do setor. Nesse sentido, a Sutran mantém o serviço de Ouvidoria que pode ser utilizado através do telefone 3234-2517, no horário comercial, ou no site www.sutran.ilheus.gov.br. Rodrigo explicou que toda vez que a ouvidoria recebe uma reclamação um fiscal é designado para apurar a denúncia e adotar as providências cabíveis, caso necessários.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), informa aos mototaxistas que atuam na cidade que no período de 05 a 09 de junho será realizada a vistoria anual, técnica e documental das motocicletas cadastradas na categoria de transporte de passageiros.

O Secretário Cláudio Dourado ressalta que a vistoria e consequente renovação do Alvará de funcionamento será na sede Sesttran, situada na rua Jorge Amado, s/n, Lomanto. E ainda alerta que o não comparecimento no prazo determinado, em edital, implicará na suspensão imediata do Alvará. De acordo com cronograma divulgado pela Secretaria, os mototaxistas com alvarás que seguem a numeração 0001 ao 0140 serão atendidos no dia 05 de Junho; aqueles que tem entre os números 0141 e 0280 serão recebidos no dia 06 de Junho.

Os que possuem alvarás entre os números 0281 e 0420 serão atendidos no dia 07 de Junho. Já aqueles que possuem numeração entre 0421 e 0560 passarão por vistoria no dia 08 de Junho. Para finalizar, serão recebidos no dia 09 de Junho os que possuem alvarás entre os números 0561 e 0700.

Documentos

Os documentos necessários para a vistoria são: certidão negativa de débitos à Fazenda Municipal emitida pelo Departamento de Tributos do Município; Comprovante de pagamento do ISS; Alvará do exercício anterior; 1 foto 3×4; Atestado de Saúde Ocupacional atualizado emitido em 2017; CNH categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de Mototaxista, com mais de 02 anos de expedição na data da vistoria; Nada consta da CNH, expedida pelo órgão competente Detran.

Também deve apresentar Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no município de Itabuna; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Cartório Eleitoral; Comprovante de residência no município de Itabuna e em nome do solicitante; Reservista; Certidão Criminal Negativa; e Certificado de Registro e Licença do veículo (CRLV) obrigatoriamente licenciado no Município de Itabuna na categoria Aluguel, na subsecretaria Mototáxi, na cor amarela, em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2009.

Prezados docentes,

É com grande satisfação que convidamos Vossa Senhoria para participar do evento “Debate sobre a Reforma da Previdência”, com participação do Deputado Federal PCdoB Davidson Magalhães (Membro da Comissão da Reforma da Previdência) e como Debatedor o Prof. Carlos Pereira Neto (Professor de Direito da UESC)  promovido pelo DCJUR, DCAC e Colegiado de Direito, que será realizado na UESC no dia 12/05/2017 (Sexta-Feira) às 09 horas no Auditório de Direito- 1º andar do Pavilhão Juizado Modelo.