:: ‘Geral’
ILHÉUS: CONSELHOS TUTELARES TÊM NOVO ENDEREÇO

A prefeitura de Ilhéus informa que os conselhos tutelares do município – sul, norte e centro oeste – estão em endereço novo: na Avenida Vereador Marcus Paiva, número 44, bairro Cidade Nova, em frente ao Ministério Público Federal.
O atendimento acontece todos os dias das 08h às 18h com dois conselheiros plantonistas. Ao todos são 15 conselheiros disponíveis para atender e garantir proteção ao direito da criança e do adolescente em situação de risco social. O telefone para contato permanece o mesmo (73) 3231-3929.
Em qualquer situação de risco, o cidadão deve denunciar ao conselho tutelar e procurar atendimento para auxilio. O órgão tem como objetivo formular políticas públicas para a promoção de ações que minimizem o número de vítimas de violência e exploração, além de disponibilizar assistência em casos de situações de negligência familiar.
EUNÁPOLIS: O VEREADOR CARLOS DA AUTO ESCOLA PARABENIZA A CIDADE POR SEUS 29 ANOS

O vereador Carlos da Auto Escola deseja a Eunápolis muito crescimento e para ele é uma felicidade fazer parte da história de uma cidade, que já foi o maior povoado do mundo e está crescendo a cada dia.
JUSSARI: COMEMORAÇÃO CULTURAL AOS 32 ANOS DO MUNICÍPIO

Com muita responsabilidade e transparência o Prefeito Antonio Valete e equipe realizaram uma semana Cultural em alusão aos 32 anos de Jussari. Durante toda a semana foram realizadas atividades de cunho social e educativo.
Foi realizado nos bairros ( Leonel Batista, Agenor de Souza e Paparaíba) o Dia “D” uma ação conjunta com todas as Secretarias do Governo.
Os munícipes dessas localidades foram beneficiados com consulta de encaminhamentos para aposentadoria, atendimentos psicológicos e jurídicos, limpezas de bairros, serviços de pedreiros, carpinteiros, alertas sobre a Vacinação, endemias e combate à dengue, massagem corporal, alem do multirão de matriculas escolares. Essa iniciativa foi aclamada pelos populares uma vez que trouxe a eles uma Prefeitura mais próxima, atendendo as demandas das pessoas.
Ainda durante a semana o Governo construindo um Novo Tempo realizou diversas atividades no centro da cidade: Rua de Lazer com as Escolas Municipais, brincadeiras, pinturas, peça teatral,dança,feira de saúde, vacinação contra a Gripe, prevenção de DST’s, saúde bucal,fisioterapia, atendimento com nutricionista,aferimento de pressão, teste de glicemia , corte de cabelos, escovas, massagem corporal, designer de sobrancelhas, manicure,pedicure, e distribuição de mudas para pequenos agricultores.
O Prefeito cumpriu com mais um compromisso de campanha e fez a revitalização da Fanfarra Municipal de Jussari a FAMUJ que é instrumento de transformação e socialização pra os jovens.
“Em virtude das dificuldades financeiras que passam os municípios brasileiros, em especial os pequenos municípios devido à falta de patrocínio cultural, nos resolvemos não fazer uma festa grandiosa como Jussari merece, nosso foco é a responsabilidade com o dinheiro publico e cumprir com os vencimentos dos servidores. Não é a festa que idealizamos, porém é a festa que pudemos realizar.” Disse o Prefeito Antonio Valete.
NOTA À IMPRENSA
NOTA À IMPRENSA
A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Sindicom e CDL, vem a público manifestar sua indignação diante dos acontecimentos vivenciados durante a chamada ‘greve geral’ ocorrida no último dia 28 de abril de 2017.
A sociedade presenciou, durante este dia, atos de terrorismo e de vandalismo praticados pelos sindicalistas, a exemplo de agressões físicas, incêndios, barricadas, danos ao patrimônio privado, ameaças, invasões de propriedade e intimidações.
Quer-nos parecer que vivemos num Estado Democrático de Direito, no qual, a rigor, deveriam ser observadas as garantias fundamentais, como o direito de ir e vir e o direito à livre iniciativa.
É inquestionável o direito de greve, desde que observados os requisitos legais. Todo cidadão pode realizar manifestações pacíficas. O que não se admite, sob hipótese alguma, é a violência, o uso da força e, em última análise, o próprio terrorismo.
O mais grave, todavia, é a sensação de desamparo vivido pela sociedade nesse dia. Assistimos à omissão do Poder Público.
A Polícia Militar, que havia dado garantia de manter a ordem pública, não evitou os focos de violência, de intimidação e de agressão, apesar de reconhecermos a atuação rápida no impedimento de barricadas nas pontes. O Ministério Público sequer se manifestou sobre os atos ocorridos. O poder executivo se ausentou e não disponibilizou a guarda municipal. Uma omissão inaceitável.
A sociedade ficou à mercê da violência dos manifestantes que, como estivéssemos vivendo num Estado de anarquia, davam ‘ordens’ para o fechamento do comércio. Ordens equivalentes a ‘toque de recolher”.
De um lado, pessoas pacíficas e desarmadas, que queriam trabalhar, que queriam entrar e permanecer nas lojas; do outro, pessoas violentas, agressivas e que até bombas de efeito moral usavam para impor à força o fechamento do comércio.
A indignação é imensurável. Não podemos silenciar. O momento é de refletir. E três perguntas não querem calar:
Quem a Polícia Militar e o Poder Público têm a obrigação de defender?
Até quando a sociedade irá aceitar esses atentados à democracia?
Que sociedade é capaz de viver pacificamente e sob a tutela do Estado Democrático de Direito sem a proteção das autoridades?
CANAVIEIRAS: PREFEITURA APRESENTA LICENÇA DO SECRETÁRIO QUE VIAJOU PARA O EXTERIOR

A assessoria jurídica da prefeitura enviou para o blog o decreto da licença do secretário, por conta disso a sua viagem para o exterior está legal e não tem nenhum empecilho jurídico.Por conta disso a prefeitura não vai pagar salário ao secretário no período da licença.
RUI ASSINA DECRETO QUE REDUZ ICMS DE QUEROSENE PARA COMPANHIAS AÉREAS

Para estimular a aviação comercial, incrementando o turismo e a malha aérea baiana, o governador Rui Costa assinou, na tarde desta quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. A assinatura ocorreu em reunião na Governadoria, em Salvador, com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos.
Segundo o governador, o objetivo é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos. “Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do Aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração. Estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas”, destacou Rui sobre as ações no setor.
O governador anunciou ainda a atualização das regras de estímulo à aviação regional no estado. À medida em que as companhias atendam às exigências fixadas em decreto estadual, elas têm direito a reduções graduais. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios.
Na reunião, o secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou que a “Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que é vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combustível, aumento de oferta de voo e propagandas da Bahia”. Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também estiverem presentes.
Novos voos
A lista de compromissos a serem assumidos pela Avianca inclui, além do aumento no consumo de combustível, a ampliação em 9% no número de assentos e a oferta de novos voos. A companhia oferecerá no mínimo 2,5 milhões de assentos em voos com origem ou destino na Bahia e, somando-se chegadas e partidas, pode-se chegar a 2,7 milhões de assentos.
A empresa se compromete também a implantar um voo semanal entre Salvador e Bogotá, com conexões para a América do Norte, América Central, Peru, Equador e México. E a fixar em 14 o número de viagens semanais domésticos com origem em Salvador ou Ilhéus, a partir de julho. Outro compromisso assumido pela companhia é a divulgação do destino Bahia em sua revista de bordo.
De acordo com o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni, esse é um momento importante para a empresa e também para a Bahia. “Agora, com o incentivo da redução da alíquota do ICMS sobre combustível, estamos ainda mais estimulados a continuar investindo na Bahia. Nessa primeira fase, nós vamos ampliar as operações domésticas, com mais um voo Salvador-São Paulo, e mais um voo direto Ilhéus-São Paulo. Estamos trabalhando para a implantação de voos diários para Fortaleza, partindo da capital, entre outros. Mas a grande ‘estrela’ dessa nova operação é o voo internacional para Bogotá, previsto para entrar em operação em outubro deste ano”, contou o vice-presidente.
IBICARAÍ: EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará nesta sexta-feira, dia 12, um evento em comemoração ao Dia das Mães, a partir das 16 horas, na Praça da Feira Municipal. A ação contará com diversas atividades, como várias apresentações culturais, som ao vivo com artistas regionais, sorteio de prêmios e confecção de um bolo metro.
Segundo a secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, o prefeito Lula Brandão solicitou que fossem oferecidos também serviços de saúde para a mulher no evento. “Sentamos com o prefeito e definimos a programação.
Durante a ação, as mães poderão contar com estandes de saúde que estarão oferecendo serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, entre outros. Além de apresentações dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, como capoeira, ballet e apresentações musicais”, informou a secretária.
CANAVIEIRAS: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA POSTA FOTO NA INDONÉSIA

O secretário de agricultura de Canavieiras, Renato Rêgo, publicou na rede social fotos que aparece em Uluwatu, Bali, na Indonésia. Renato foi nomeado em janeiro como secretário de agricultura, ele é filho do prefeito Clovis Almeida (PPS).(Veja aqui)
Em contato com um advogado da consultoria jurídica do governo, a informação é que Renato está de licença, questionado sobre o decreto da licença, a assessoria não soube informar e nem apresentou.
Membros da oposição estudam como proceder no caso do secretário, existe a possibilidade de uma denúncia junto ao Ministério Público.
O blog tentou manter contato com o prefeito, mas ele não atendeu e nem retornou. O blog aguarda o envio do decreto sobre a licença do secretário que mostrará se a viagem está respaldada pela lei.






























