Nessa segunda, 06, o secretário de Administração, Dinaílson de Oliveira, negou irregularidades na limpeza urbana no que tange a valores financeiros e falhas na licitação do serviço. Os vereadores Jairo Araújo (PCdoB), Charliane Sousa (PTB) e Enderson Guinho (PDT) consideram exorbitante o valor global de R$ 3,3 milhões pagos à Bio Sanear (R$ 1,6 milhão por mês).
Sustentando economia nas despesas com lixo, o secretário comparou o contrato atual com o anterior (do prefeito Claudevane Leite). Conforme Dinaílson, em 2016, Itabuna gastava mensalmente R$ 728 mil com o contrato cujo objeto abarcava quatro itens, sendo a coleta o mais oneroso. “Passamos a ter 12 itens e pagamos R$ 582 mil pela coleta. Economizamos R$ 200 mil nesse item”, informou o titular da pasta.
Sobre a licitação da limpeza urbana, o secretário itabunense voltou a refutar qualquer ilegalidade. O procedimento licitatório, que teve como vencedora a própria Bio Sanear, está suspenso desde setembro por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, a partir da ação judicial movida por outras licitantes. A Prefeitura recorreu e aguarda decisão do TJ baiano.
O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), fez um discurso se vangloriando de ter R$ 10 milhões em caixa.
Mas ele acaba o discurso criticando os prefeitos que alegam que a prefeituras estão sem dinheiro: “Quando ouço colegas prefeitos falarem que as prefeituras estão sem dinheiro, eu falo, vocês estão fazendo alguma coisa de errado”.
Vale lembrar que recentemente a UPB fez um evento em Salvador para cobrar do governo federal e estadual ajuda para as prefeituras, que a maioria estão “quebradas”.
Um prefeito que pediu anonimato, criticou a postura do presidente da UPB: “Ele alega que tem dinheiro em caixa por que a sua prefeitura recebeu muito dinheiro do Precatório do FUNDEF, algo em torno de R$ 40 milhões”.
Ainda sem experiência no ramo, Alberto Carlos disse que é a primeira vez que participa de um leilão de veículos e que vê como uma oportunidade de poder investir seu capital e não deixá-lo parado. “Sabemos que a economia está estagnada, então, foi uma maneira de investir e ter um retorno. Está tudo muito organizado, valeu muito a pena participar”, avaliou.
Alberto Carlos participou do leilão organizado pela Superintendência do Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran). Ao todo, 198 veículos foram arrematados, sendo 148 carros e mais 50 motos das mais variadas marcas, anos e modelos e lotes de sucata ferrosa que foram apreendidos em ações do órgão fiscalizador do trânsito. O leilão aconteceu nesta segunda-feira (06), no auditório do Hotel Praia do Sol, no KM 0 da Rodovia Ilhéus-Olivença. Além do leilão presencial, houve arremates pela internet, por pessoas dos estados de Goiás, Maranhão e Ceará.
O comerciante, Gerson Soares, já é experiente em leilões e arrematou duas motocicletas modelo Honda CG 125, ambas pelo valor de quinhentos reais. “O objetivo em arrematar as sucatas é fazer um investimento e posteriormente vendê-las por um preço maior. Isso é fazer dinheiro”, comemorou.
A receita – Uma portaria da Sutran publicada no dia 4 de outubro, no Diário Oficial do município, determinou o prazo de 30 dias para que os proprietários de veículos apreendidos pudessem se dirigir à sede do órgão, para regularizar e fazer a retirada do pátio e evitar que o veículo fosse a leilão. De acordo com o Código de Transito Brasileiro no seu artigo 328, os recursos arrecadados, deverão ser utilizados para custeio da realização do leilão em proporção com o valor da arrematação, após pagamento dos impostos municipais.
O diretor da Sutran, Gilson Nascimento, disse que a maior parte dos veículos leiloados encontra-se em condições perfeitas de circulação e foi avaliada em valores abaixo de mercado. “Além disso, no leilão, foram utilizadas apenas fotos ilustrativas, mas os leiloeiros cumpriram as etapas de visitação e pesquisa, a fim de evitar que o comprador tivesse surpresas após o arremate. O saldo remanescente será depositado em conta específica do órgão responsável pelo leilão e ficará à disposição do antigo proprietário. Será expedida uma notificação a ele em um prazo de até 30 dias após realização do leilão”, explicou.
Prazo – Gilson comenta ainda que o proprietário poderá levantar o valor no prazo de cinco anos, “após os quais será transferido definitivamente para uma conta do fundo de âmbito nacional e será aplicado exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”, conclui.
A Prefeitura de Ibicuí agora está com o “nome limpo” junto a órgãos estaduais. O anúncio foi feito nesta semana pelo prefeito Marcos Galvão (PSD). Isso significa que a administração municipal conquistou a Certidão de Adimplência com o Estado da Bahia.
Em janeiro, quando assumiu a nova gestão, o prefeito encontrou vários registros de irregularidades junto aos mais diversos órgãos, como débitos em aberto, falta de pagamento de parcelas de financiamentos, falta de comprovação de prestação de contas de repasses, entre outros.
Essas pendências impediam a Prefeitura de captar novos recursos estaduais através de convênios ou concessão de crédito, influenciando diretamente os investimentos na cidade.
Regularizar essa situação foi uma das prioridades estabelecidas pelo prefeito no início da gestão, facilitando a chegada de novos recursos. Foi feito um levantamento detalhado de todas as pendências e análise dos débitos, pagamento e/ou parcelamento dos débitos de gestões passadas reconhecidas pela atual administração, encaminhamento da documentação para prestação de contas de recursos repassados pelo estado.
“Muito feliz estar com a Certidão de Adimplência com o Estado da Bahia em mãos. Depois de receber o Município com nome sujo da gestão anterior, conseguimos com muita seriedade com a coisa pública, ficar quite com o Estado e, com isso, estamos aptos a celebrar convênios!! Hoje na Secretaria da Fazenda do Estado”, declarou o prefeito.
O governador Rui Costa volta a conversar ao vivo com os internautas nesta terça-feira (7), a partir das 12h. Esta sexta edição do #PapoCorreria, como é batizada a conversa franca e direta com os internautas, será transmitida pelas páginas oficiais de Rui no Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), no Instagram (instagram.com/ruicostaoficial) e no Twitter (twitter.com/costa_rui).
Entre os assuntos, o governador dará mais informações sobre o concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino, além de tratar das parcerias conquistas na viagem oficial a Cuba. O #PapoCorreria também terá a participação da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, que vai falar sobre as ações do Governo do Estado no Novembro Negro.
O objetivo #PapoCorreria é ampliar o diálogo com a sociedade e dar ainda mais transparência à gestão.
Durante os finais de semana e feriados, a procura pelas praias de Ilhéus aumenta significativamente e a quantidade de turistas que o município recebe, faz com que os riscos de afogamento aumentem nesse período. Por isso, o Corpo de Salva-vidas, vinculado à Secretaria de Administração (Seadim), vem reforçando a segurança no litoral, com ações de prevenção contra afogamentos. No último feriado prolongado, a exemplo do Dia de Finados, uma Operação Especial de Fiscalização ocorreu nas praias com a ampliação da carga horária das equipes e o restabelecimento dos postos rondantes.
De acordo com o coordenador do serviço, Alexandre Mendonça, o saldo desta ação foi muito positivo com poucas ocorrências, graças ao planejamento de trabalho. Segundo ele, mesmo com o movimento de praia intenso neste feriado prolongado, não houve vítimas fatais. “Registramos seis pessoas que foram resgatadas com vida. Foram princípios de afogamento na Praia do Cristo, onde uma criança de seis anos foi salva e também na Praia do Cururupe, onde um grupo de cinco pessoas foi resgatado pela dupla de salva-vidas”, disse.
Para o feriado do dia 15 de novembro – Proclamação da República -, Mendonça informa que a operação será semelhante ao feriado de finados. “De 15 à 19 de novembro, o período de fiscalização será das 9 às 17 horas, com 84 quilômetros de litoral, sendo o mais extenso da Bahia. Além disso, os banhistas contarão com uma patrulha equipada com motos, aumentando a área de controle, com circulação mais rápida em regiões mais distantes e menos frequentadas do litoral”, finaliza.
Preventivo – A campanha “Informar para não afogar”, vem ganhando, ao longo dos anos, adesão dos banhistas que frequentam as praias do Norte e Sul. A iniciativa é promovida pelo Corpo de Salva Vidas e tem a finalidade de conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar. Na prática, os banhistas ouvem palestras que abordam os índices de afogamentos e medidas de prevenção e participam de atividades práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático.
Atualmente, Ilhéus possui 23 postos fixos com duplas de salva-vidas fiscalizando desde a praia de Mamoan à Águas de Olivença.
Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.
As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.
Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.
A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.
Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.
O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) cobrou hoje uma posição firme do governador Rui Costa (PT) com relação à invasão de uma fazenda produtiva em Correntina, onde vândalos supostamente ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra provocaram prejuízos da ordem de mais de dezenas milhões. Em discurso na tribuna da Câmara, Jutahy Jr. classificou o episódio na região Oeste da Bahia como gravíssimo, dada a importância econômica do agronegócio, com os empregos que gera, na região.
Ele cobrou a mesma posição firme da parte da secretaria estadual de Segurança Pública, uma vez que, segundo denunciou, nada foi feito com os cerca de 500 invasores da fazenda. “Mais de 500 pessoas invadiram uma fazenda produtiva e destruíram tudo, com um prejuízo de dezenas de milhões de reais, e nada aconteceu contra estes invasores. Estes vândalos que fizeram que com que a Bahia vivesse essa situação de insegurança em relação ao investimento e à propriedade privada precisam ser punidos”, disse Jutahy, afirmando não ser compreensível que “até o dia de hoje o governador Rui Costa não tenha dado uma palavra sobre este gravísismo episódio.
A SSP (secretaria de Segurança Pública), a informação que temos é que só fez até agora uma coisa: garantir àqueles vândalos a certeza de que ficariam impunes e a certeza de que poderiam sair e ninguém ficaria preso. Isso é inacreditável e inadmissível”. O parlamentar disse que, apesar da derrota do petismo no país, a Bahia ainda vive no passado. “A Bahia está numa situação em que o passado ainda é presente. No Brasil, isso já não se aceita, esta mentalidade petista que aceitava este tipo de invasão. Isso acabou praticamente no Brasil inteiro. Aceitam isto com passividade. Estamos esperando uma palavra do governador do Estado, que está omisso, calado, foi a Cuba agora visitar aquele país Deus sabe fazer o quê”, cobrou.
No último final de semana o vice-governador João Leão (PP) esteve visitando o município de Aurelino Leal ao lado da prefeita Liu Andrade (PP). O vice-governador foi vistoriar a obra do Cais na cidade.
Essa obra é oriunda de uma emenda de João Leão do ano de 2013, na oportunidade os vereadores Guil Borges(PHS) , Bruno(PP) e Ricardo(PSDB) fizeram um desafio, foram até a beira do rio com “saias” nas mãos, e afirmaram se a obra saísse do papel iriam vestir as saias.
João Leão não deixou passar o desafio, e postou em seu perfil em uma rede social a foto dos vereadores e cobrando que cumpram o acordo. Vale lembrar que dos três, apenas Guil não foi reeleito em 2016.
A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT) manteve contato com este blog para questionar uma nota da assessoria da prefeitura de Uruçuca, na qual informa que a prefeitura em 2017, teve uma queda de arrecadação de quase de R$ 6 milhões em comparação a 2016, gestão de Fernanda.
“Os dados informados estão incorretos pois desconsideram os descontos obrigatórios para a composição do FUNDEB e do Fundo de Saúde. É importante corrigir as informações para não ocorrer má interpretação.
A receita líquida de Janeiro a Outubro de 2016, deduzindo os repasses obrigatórios do fundeb e da saúde foi de 23.544.229,40. Já em 2017 referente ao mesmo período foi de 25.782.937,90. Ou seja, 2.238.708,50 a mais em 2017 comparado a 2016.”
7/nov/2017 . 11:00
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