:: ‘Geral’

Do blog do “Garotinho”.

O presidente Michel Temer publicou no Diário Oficial da União, numa sexta-feira enforcada por um feriadão, um decreto presidencial que isenta a publicação de editais para a venda das ações do governo em empresas de economia mista. Na prática, o governo não necessitará de leilões ou publicações que causem qualquer alarde ou publicidade para “desinvestimento” público em empresas de capital misto. A Petrobras, o Banco do Brasil, a Eletrobras e outras são empresas dessa natureza.

Vejam os artigos do decreto:

“Art. 1º Fica estabelecido, com base na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, inciso XVIII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no âmbito da administração pública federal, o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista, com a finalidade de disciplinar a alienação de ativos pertencentes àquelas entidades, nos termos deste Decreto”.

§ 1º As disposições previstas neste Decreto aplicam-se às sociedades subsidiárias e controladas de sociedades de economia mista”.

Na prática, o governo passa a ter liberdade para vender as ações no mercado capitais, sem qualquer tipo de aviso, sem licitação. Fica aberto o caminho para a liquidação em tempo recorde, de todas as maiores e mais lucrativas empresas estatais, as de capital misto.

O povo brasileiro precisa rapidamente se mobilizar para evitar a entrega desse patrimônio público que foi construído ao longo de gerações.

Com uma vasta experiência como administrador de empresas, o Prefeito Naeliton Rosa Pinto alcançou outro grande avanço em seu primeiro ano de governo; gerar dezenas de empregos diretos ao atrair a primeira Fábrica para Itapé.

Com muita expectativa e após incessantes buscas, mesmo em um cenário de crise econômica, o Prefeito, numa parceria público-privado, acompanhou nesta segunda-feira 06, a plena atividade da Fábrica de Biscoitos e Panetone, Divino Pão Ltda., que, a pouco mais de 2 meses, iniciou suas ações no Distrito do Entroncamento de Itapé.

Recepcionado pelo Proprietário da Fábrica, Joabson Lima, o Prefeito Naeliton Rosa Pinto, acompanhado de Vereadores, Secretários e Servidores Públicos, visitou as dependências da linha de produção da empresa que já emprega 22 Itapeenses, números, que segundo o empresário, poderá ser ainda maior ao longo dos próximos meses.
Para o prefeito, a instalação da Fábrica marca um momento de avanço econômico e de geração de emprego no município.

“A chegada da Fábrica marca um momento histórico para Itapé, um momento de renovação das esperanças para os Pais de família que foram e serão incluídos no mercado de trabalho. A empresa iniciou suas atividade com perspectiva de ampliar o número de colaboradores nos próximos meses, seguir aumentando sua produção e assim aquecendo a economia de nossa cidade. O cenário de crise é assustador, mas não vamos parar por aqui e continuaremos criando incentivos para atrair novas empresas” destacou o Prefeito.

De acordo com Joabson Lima , o incentivo do governo municipal, com a doação do terreno, foi decisivo para a instalação do empreendimento. “O empenho do Prefeito Naeliton Rosa Pinto foi fundamental para a consolidação desta parceria” comentou.

Ainda segundo o administrador, a empresa conta atualmente com um total de 30 funcionários capacitados e de setores importantes que são comercial, administrativo e nutrição. A expectativa é que em 2018, com a ampliação da fábrica e aumento da Produção, o número total de contratados, exclusivos de Itapé, sejam ampliados.

O Governo do Estado vai promover o alinhamento do soldo da Polícia Militar e do vencimento básico da Polícia Civil ao salário mínimo. Com essa medida, mais de 56 mil servidores da Segurança Pública terão significativos ganhos remuneratórios já em 2017 e em 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, nesta terça-feira (7).

Ao todo serão contemplados 47,9 mil servidores da PM e 8,6 mil da PC. A medida do Governo vai gerar em 2018 um custo aos cofres públicos de, aproximadamente, 324 milhões ao ano. Os ganhos serão concedidos de forma escalonada: em novembro de 2017 e em novembro de 2018.

Na PM, serão contempladas todas as patentes, de soldados a coroneis. Já na PC, serão abrangidos investigadores, escrivães, peritos e delegados. Os ganhos salariais variam de 6,32 a 10,47%.

Com esta reestruturação, nenhum servidor da Segurança Pública terá soldo ou vencimento básico abaixo do salário mínimo, atendendo a um pleito das categorias. Confira o vídeo do anúncio neste link: bit.ly/2yEongS

Em pronunciamento realizado na segunda-feira, dia 6, na câmara federal, o deputado Davidson Magalhães voltou a defender a autonomia da Ceplac e o papel da instituição para a região cacaueira. O parlamentar destacou a publicação da lei 13.502, do último dia 3, que transfere a responsabilidade dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) ao Ministério da Agricultura.

“Quem detém o maior conhecimento em Sistemas Agroflorestais do Brasil é exatamente a Ceplac, empresa de 60 anos, que tem um conhecimento científico da exploração, e que é responsável, inclusive, no sul da Bahia, da exploração do cacau que preserva a Mata Atlântica”, disse Davidson.

O deputado também enfatizou que a autonomia da Ceplac criará mais condições para a organização estender suas atividades. De acordo com Davidson, “ser um órgão singular do Ministério da Agricultura para a Ceplac é muito importante para nossa região, ela (Ceplac) deixa de estar subordinada a um departamento, passa ser um órgão específico, com a condição de ganhar autonomia administrativa e financeira”.

O parlamentar ressaltou ainda que o novo enquadramento da instituição pode gerar resultados positivos. “Consequentemente voltar a ser a Ceplac que era, com crescimento do orçamento e com contratação de funcionários, que há 20 anos não tem a contratação de funcionários, pela revitalização da Ceplac”, finalizou.

A prefeitura de Ibicaraí, por meio das secretarias municipais de Saúde e Educação, levou o projeto Libélula para todas as creches municipais. O projeto tem a coordenação da Vigilância Epidemiológica e Endemias, em parceria com o Programa Saúde nas Escolas (PSE), com o apoio da Atenção Básica, do Núcleo de Apoio à Saúde da família (NASF), secretaria de Infraestrutura e as equipes de ACE e ACS.

Para atender as creches, o projeto contou com a equipe dos ACS da Vila Santa Izabel para a criação e desenvolvimento da peça Casa de Palhaço e Libélula Unidos, contra o mosquito Aedes aegypt. Em seguida, as crianças fizeram o plantio da Crotalária (planta que atrai a Libélula), predador natural do Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus da Dengue, Chikungunya e Zika.

Segundo a Educadora de Endemias, Anilma Lacerda, com a Crotalária no jardim ou quintal de casa, a libélula busca colocar os ovos em local com água parada, assim como o mosquito Aedes aegypti. “Os ovos viram larvas que vão se alimentar das larvas do mosquito transmissor da Dengue, acabando de forma natural com o foco. Essa é a forma mais prática e natural de combater o mosquito, sem inseticida ou qualquer produto químico”.

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Multiplicar conhecimento dos agricultores familiares é uma meta prioritária da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural- Bahiater, órgão vinculado à SDR-Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado da Bahia. Nesse contexto, a Bahiater- Setaf Litoral Sul vem executando o projeto “Prosa Rural”, uma metodologia inovadora baseada em conversar com os agricultores, dialogando com simplicidade acerca de temas pré-escolhidos pelo público, por solicitação da Prefeitura de Uruçuca, através do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aguido Muniz e da Diretora de Agricultura, Raimunda Coelho, aconteceu no município de Uruçuca mais uma atividade ministrada pelo engenheiro agrônomo, Paulo Beline-Bahiater. Na “Prosa”, o tema abordado foi administração rural, contabilidade, sustentabilidade, questões ambientais, políticas públicas, associativismo, cooperativismo, mandiocultura e cultura da banana. Beline tratou de informar e buscou orientar mediante as dúvidas da plenária.

A atividade contou com a presença de Marcos Vinicius- Coordenador do Setaf Litoral Sul-Bahiater, Joel Gomes- Assistente Inter territorial Bahiater- Flem, Lidiane Nogueira-Cooperast. Comercialização e Crédito foram os temas abordados por Marcos Vinicios, ele informou sobre o 1º Seminário Estadual de Mercados Institucionais com foco nos Programas Nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE), que aconteceu em Feira de Santana, falou também de um diagnóstico de produtividade que está sendo realizado pelos técnicos da Bahiater no Território, Joel Gomes se apresentou e informou sobre sua função de assistente Inter territorial e sua atuação em sete territórios.

Para Fernando Santos, presidente da Associação Agroecológica Demétrio Costa, a “Prosa Rural” é uma ação importante, “gostei muito de participar e vou aguardar outras oportunidades, foram esclarecidas muitas dúvidas”. A equipe foi convidada após a ação para uma entrevista na FM Cidade 104,9 onde foi colocado sobre o “Prosa Rural”, o projeto prevê além das atividades de campo em reuniões presenciais na cidade e no campo, também a criação em áudio e vídeo de orientações de curta duração, com temas diversos da agroecologia, agricultura, pecuária, apicultura, fruticultura, cooperativismo, associativismo dentre outros que serão viabilizados nas redes sociais, youtube, rádios, cumprindo com uma proposta de orientação técnica não presencial, ampliando e universalizando assim a informação.

O presidente estadual do PCdoB na Bahia, deputado federal Davidson Magalhães, comemorou a decisão do Comitê Central do Partido, anunciada no último domingo (05/11), de lançar a deputada gaúcha Manuela D’Àvila pré-candidata a presidenta da República. Na avaliação de Davidson, a pré-candidatura comunista é uma necessidade da atual conjuntura política.

Segundo ele, o PCdoB está legitimado a ‘sentar na mesa dos debates’ porque tem um projeto de enfrentamento aos retrocessos e de retomada do desenvolvimento no Brasil. “Nós estamos em uma conjuntura de incertezas, em que nós estamos enfrentando uma agenda regressiva […] Uma verdadeira ofensiva neocolonialista. Nós precisamos resistir a essa agenda”, disse.

Davidson Magalhães também rebateu as críticas sobre uma possível dispersão da esquerda, com a pré-candidatura do PCdoB. “A dispersão da esquerda só vai ocorrer se não tivermos uma unidade das candidaturas. Nós estamos em uma fase de pré-candidaturas. Com todo respeito ao PT e aos outros partidos, ninguém pode falar sozinho em nome da esquerda. Nós temos nossas opiniões, temos nossas posições e é nesse sentido que queremos contribuir”, garantiu.

O PCdoB permanece com a defesa da unidade nas eleições de 2018 e essa é, inclusive, um dos principais pontos do 14º Congresso, que acontece em Brasília, entre os próximos dias 17 e 19 de novembro. “O PCdoB é o partido que mais tem ajudado na construção da unidade política das forças progressistas e a candidatura de Manuela vem se somar a esse esforço. […] A construção política dessa unidade passa, nesse momento, pelo PCdoB ter mais protagonismo”.

O presidente do PCdoB-BA ainda criticou ‘exclusivismos’ na esquerda. “Vários partidos já têm seus candidatos, como o PT, o PDT, entre outros. É nesse contexto de ajudar no debate e de expor as ideias do PCdoB, e, dentro desse movimento, ajudar na construção da unidade. […]. A nossa voz e o nosso pensamento não vão vir pela boca de outro partido, mas pelo protagonismo e luta que nós temos”.

Lula candidato

Sobre o ex-presidente Lula, já posto como pré-candidato do PT, Davidson explicou que a decisão do PCdoB “não quer dizer um enfraquecimento ou arrefecimento do combate à perseguição ao ex-presidente Lula enfrenta”. Nessa questão, segundo ele, o Partido continua solidário e permanece com uma atuação protagonista em defesa do direito da candidatura do petista.

“O PCdoB, diferente de alguns, nunca vacilou nessa questão, sempre defendeu a integridade política e moral de Lula, mas, diante das incertezas, é preciso ter alternativas. Nós estamos solidários a Lula, como sempre estivemos, desde a luta contra o golpe da presidenta Dilma, diferentemente de alguns partidos e lideranças que vacilaram nesse processo. O PCdoB esteve na linha de frente, com a sua bancada e a sua militância”, afirmou.

Manuela presidenta

Indicada do PCdoB para a pré-candidatura, Manuela D’Àvila é jornalista e deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, já tendo cumprido dois mandatos como deputada federal, quando foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Davidson Magalhães elogiou a escolha, principalmente, pelo fato de Manuela ser jovem e pelo diálogo que possui junto à juventude, que está, nesse momento, descrente da política.

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, prefeito de Itabuna. A ação foi impetrada pelo MPE da Bahia e a coligação do ex-candidato a prefeito Mangabeira (PDT).

O MPE rejeitou o recurso do PDT de Mangabeira, por não ter entrado com pedido de impugnação na justiça local, mas se posicionou pelo provimento do recurso do MPE da Bahia que pediu a cassação do diploma de Fernando Gomes.

Fernando Gomes teve seu registro indeferido pela justiça eleitoral local durante a eleição, foi eleito e na véspera da diplomação do Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença e deferiu o registro de Fernando.

O MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, e desde o mês de setembro o processo estava com o MPE para apresentar o seu parecer. Com o parecer, a ministra Rosa Weber, que é a relatora do caso, vai apresentar seu relatório no pleno do TSE para o julgamento.

Se a maioria dos ministros acatar a tese da acusação o prefeito será cassado e o presidente da câmara, Chico Reis (PSDB) assume o executivo até a realização de uma nova eleição, caso contrário Fernando continua no cargo.

ENTENDA O CASO
A PDT alega que tem um acordão do Tribunal de Contas da União que deixa Fernando Gomes inelegível, e esse acordão foi anexado na denúncia. Já a defesa do prefeito alega que no acordão não tem dolo.

O Shopping Jequitibá abriu espaço para o Mutirão do Diabetes de Itabuna, com a exposição Novembro Azul. Durante todo o mês, estarão expostas fotos com as ações do mutirão, como exames do fundo de olho, rim e pé diabético, procedimentos médicos, testes de glicemia e pressão arterial, atividades físicas, além de orientações sobre a prevenção da doença. O shopping também disponibiliza um espaço para apresentações artísticas no palco da Praça de Alimentação e o Desfile Azul, que mobilizam para o evento.

De acordo com o coordenador do Mutirão do Diabetes, Dr. Rafael Andrade, “o shopping tem sido um parceiro importante, já que milhares de pessoas circulam pelo local e tem acesso a orientações sobre prevenção da doença, além de iluminar a fachada com a cor azul da campanha. O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, destaca que “esse é um trabalho que melhora a qualidade de vida das pessoas com diabetes e mobiliza a Itabuna e toda a região. Para nós é motivo de orgulho poder contribuir com essa causa”.

O Mutirão do Diabetes, promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio, Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes, acontece no próximo dia 25 de novembro