:: ‘Geral’

Na madrugada desta quinta-feira um gerente de um badalado restaurante de Itabuna foi sequestrado. Ele relatou na polícia que quando saiu do trabalho foi sequestrado na avenida Princesa Isabel, no Bairro São Caetano.

Segundo a vitima, ele foi confundido com um membro de uma facção criminosa da cidade, foi agredido durante a madrugada e pela manhã um sequestrado percebeu que ele não era o rival, e ele só foi liberado após sacar dinheiro em um caixa eletrônico.

O prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB) estava há vários meses aguardando a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia-CAR, liberar a construção de uma ponte na zona rural do município.

Em virtude da demora o prefeito teria ficado insatisfeito com o governo do estado, e o blog postou a matéria que ele poderia apoiar para o governo do estado o candidato da oposição, ACM Neto (DEM). (veja aqui)

A repercussão da matéria foi enorme, ao ponto do prefeito esclarecer que jamais cogitou apoiar ACM Neto. E o governador Rui Costa (PT), convocou o prefeito para o dia 13 a partir das 11 horas assinar o convênio para a construção da ponte.

A Caixa Econômica Federal lançou na Bahia o Mutirão #QUITAFÁCIL, que tem como objetivo facilitar a regularização de contratos em atraso, oferecendo descontos de até 90%. A ação é uma oportunidade para os donos de Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Microempreendedores Individuais (MEI) quitarem suas dívidas com a Caixa e recuperarem a capacidade de crédito.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 8068, opção 8, ou, ainda, em uma das agências do Estado, na qual o cliente comparece com documento de identificação e CPF, para verificar se seu contrato está enquadrado na campanha. Além de toda a rede de atendimento, diversas ações serão realizadas conjuntamente com as entidades parceiras, em 21 cidades do interior.

Em Feira de Santana, a agência caminhão presta atendimento à população em frente à prefeitura municipal, até o dia 17 de novembro. O caminhão segue para Salvador e estaciona no Shopping da Bahia, onde atende a população entre os dias 20 e 24 de novembro. O atendimento na capital recebe ainda o reforço de 20 guichês que serão alocados no Edf. Casa do Comércio (Av. Tancredo Neves, 1109, Caminho das Árvores), entre os dias 20 de novembro e 7 de dezembro.

O Mutirão #QUITAFÁCIL conta com o apoio do Sebrae Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação e Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL/CDL), Associação Comercial da Bahia (ACB) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).

A expectativa é de que as negociações com empresas envolvam R$ 10 milhões em negócios, amortizando débitos de R$ 100 milhões. Somente em Salvador, espera-se solver R$ 60 milhões em dívidas de empresas, com o recebimento de R$ 6 milhões.

O Governo do Estado fará, no próximo dia 13, o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) a, aproximadamente, 15 mil servidores da Segurança Pública, contemplando integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os servidores receberão os valores em folha especial.

O impacto ao cofre estadual será de R$ 13 milhões. Ao todo, receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação.

A lista com todas as unidades policiais que receberão o prêmio foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 12. Na PM, serão contemplados 12.246 servidores, entre oficiais e praças; na Polícia Civil, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; enquanto no DPT serão 44 peritos.

O primeiro pagamento ocorreu ano de 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, por determinação do governador Rui Costa, foi ampliado para duas vezes ao ano.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) está se articulando para conquistar o apoio do PR na sua candidatura ao governo do estado em 2018. Neto se movimenta com a direção nacional do partido e deverá nos próximos dias bater o martelo com o presidente estadual do partido, deputado José Carlos Araújo.

A articulação conta com a filiação do deputado federal Ronaldo Carletto (PP) ao PR, para disputar uma vaga na chapa majoritária. Em contrapartida, Carletto e ACM Neto devem liberar “espaços” para José Carlos Araújo, que depois do rompimento com o senador Otto Alencar (PSD), tem que correr atrás de mais de 40 mil votos, além da sua base atual.

O Ministério Público estadual, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Paulo Modesto, ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com pedido de cautelar, para que sejam suspensos os efeitos dos dispositivos legais que instituem tarifas pelo uso do patrimônio do Arquipélago Tupa, localizado em Morro de São Paulo, no Município de Cairu, e por cobranças realizadas na entrada e no porto da localidade turística de Barra Grande, no Município de Maraú.

Em uma das ações, o Ministério Público pede à Justiça que determine a imediata suspensão dos efeitos dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº515/17, e, por arrastamento, todos os demais dispositivos desta Lei, bem como do Decreto nº 2.513/17, do Município de Cairu, por afrontar dispositivos das Constituições Federal e Estadual, tendo em vista que a municipalidade não presta, direta ou indiretamente, serviço público específico ou divisível para os turistas que visitam o local, pagando valor em dinheiro, inclusive de forma antecipada nos terminais rodoviários e marítimos.

“A preservação do meio ambiente é um dever da Municipalidade, que deve ser garantido pelo Poder Público a toda e qualquer pessoa que esteja em seu território, seja ela residente ou domiciliada no Município, seja ela visitante. Dessa forma, é uma atividade que não pode jamais se sujeitar a taxação, devendo ser financiada com a receita dos impostos municipais”, registram a PGJ e o promotor de Justiça. Segundo a ação, o Município continua a incidir no mesmo vício de inconstitucionalidade das normas já impugnadas e declaradas inconstitucionais pela Justiça em sucessivas decisões.

O mesmo vem ocorrendo com todas as pessoas que visitam Barra Grande. Os visitantes têm que necessariamente efetuar pagamento de taxa ao Município de Marau, sem qualquer prestação direta de serviço, o que, segundo a ação, “afronta o princípio da liberdade de tráfego e ofende a direta manifestação do poder constituinte estadual e federal”. Por isso, o MP solicita à Justiça que determine a inconstitucionalidade dos arts. 1º, 2º, 3º, da Lei Municipal nº021/10, com as alterações promovidas pela Lei nº 099/2015, do Município de Maraú e, por arrastamento, os efeitos dos demais dispositivos do mesmo diploma legal.

Nesta semana foi realizada uma reunião entre os “oficineiros” e funcionários da Casa das artes com o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão. A pauta foi a previsão do pagamento dos salários que está completando dois meses de atraso. A resposta foi que não tem previsão nenhuma.

Um dos oficineiros relatou a situação que ele está passando com sua esposa doente, e que o dinheiro da FICC é a sua única renda, e que está com contas atrasadas, e está recebendo ajuda de amigos. “A pergunta que fazemos é: Onde está nosso dinheiro? ou melhor, O que fizeram com nosso dinheiro?”.

Vale lembrar que a gestão de Daniel Leão na FICC está sendo considerada um “fiasco”, e uma das piores na história da fundação. Prova disso é que na primeira vez na cidade que uma rodada do Interbairros foi suspensa por falta de pagamento da Ficc aos árbitros.

Uma fonte do gabinete do prefeito Fernando Gomes, sem partido, informou ao blog que a situação de Daniel Leão é delicada, o alcaide já estuda a possibilidade de realizar uma mudança no órgão.

A Prefeitura de Ilhéus sancionou lei número 3.886, aprovada pela Câmara de Vereadores, que dispõe sobre o incentivo à doação voluntária de sangue. Pode ser doadora toda pessoa que comprovadamente realizar pelo menos três doações no período de um ano e cumprir requisitos definidos em regulamento para ser apto ao procedimento. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (6), no Diário Oficial Eletrônico do município.

De acordo com a lei, o doador de sangue terá direito a isenção da taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargos ou emprego público, efetivos ou temporários da administração municipal, bem como suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, além de vestibulares pra ingresso em instituições municipais de ensino. E se for funcionário público tem acrescido em um dia em suas férias para cada doação realizada, tendo como limite três concessões por ano.

Ainda conforme a lei, “o órgão que realizar a coleta do sangue doado deve emitir certificado de doação voluntária ao doador, onde conste nome completo, números da carteira de identidade e do CPF, data da doação, carimbo do órgão assinatura do responsável técnico e o histórico de coletas realizadas”.

Na manhã desta quarta-feira, dia 8, o deputado federal Davidson Magalhães, o vice-governador da Bahia, João Leão, o senador Roberto Muniz e outros parlamentares baianos, participaram de audiência, no Ministério da Agricultura, em Brasília, com o ministro Blairo Maggi. Durante o encontro foram discutidos os desdobramentos sobre a autonomia da Ceplac.

Na reunião ficou decidido que o Grupo de Trabalho (GT) criado há dois meses pelo ministério terá até dezembro para concluir o trabalho sobre a nova estrutura institucional da Ceplac. Também foi organizada uma comissão, com a participação de deputados federais da Bahia, que vão ter acesso imediato ao relatório do GT para acompanhamento efetivo desse processo.

De acordo com Davidson “depois de termos conquistado, do ponto de vista da lei 13.502, a singularidade da Ceplac; e dos Sistemas Agroflorestais passarem a ser de responsabilidade do Ministério da Agricultura, esse é mais um passo importante para nossa região”. Na oportunidade, ficou definido ainda, que a bancada federal baiana buscará uma emenda para apoiar a revitalização da Ceplac.

“Essas medidas trarão uma nova conformidade institucional da Ceplac, com autonomia, inclusive com possibilidade de captação de recursos. Isso será definido até dezembro, com a participação da comunidade regional, através de seus representantes e também de funcionários da Ceplac. Essa foi uma grande vitória. Teremos um projeto institucional definido para a Ceplac”, disse Davidson.

O prefeito da cidade de Coaraci, Jadson Albano, anunciou algumas medidas para conter despesas e enfrentar a situação de crise que assola todo o país e escorre para os municípios.

As ações visam readequar o fluxo de caixa com a realidade da receita e diminuição de repasses federais, a expectativa do governo é de conter gastos e realizar o pagamento da folha de 13° salário.

De acordo com o chefe do executivo municipal, foram revisados os contratos de prestação continuada além da junção de algumas secretarias, como por exemplo, o Secretário de Planejamento assume também a Secretaria de Administração, assim como o Secretário de Governo passa a comandar a Secretaria de Saúde.

“Essas mudanças foram realizadas com responsabilidade visando os ajustes do cofre público, revisamos os contratos e para fazer a economia decidimos cortar alguns gastos ligados a essas pastas”, explicou Jadson.