:: ‘Geral’
ITABUNA: PEDRO TAVARES PEDE MAIS SEGURANÇA
O deputado estadual Pedro Tavares (MDB) participou nesta terça-feira, 06, de uma reunião com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, que teve como pauta principal o crescente índice da criminalidade de Itabuna. Tavares e outros parlamentares da região Sul da Bahia, além de vereadores de Itabuna, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) e da sociedade civil, solicitaram ações de combate à violência, que infelizmente tem sido constante no dia a dia dos moradores do município.
O parlamentar destaca que tem recebido diversos relatos de assaltos e homicídios. “A população tem sido vítima da crescente onda de violência. Tenho sido cobrado pelo meu amigo e vereador Ricardo Xavier, que me conta de forma recorrente sobre as ocorrências policiais e a violência que tem tomado conta da cidade. Essa é uma luta de todos nós! Segurança é dever do Estado. Cabe ao governo tomar atitudes para combater essa violência de forma enérgica e o quanto antes”, reiterou Tavares.
Segundo o deputado, ficou decidida na reunião com o titular da pasta algumas ações, como a intensificação das operações das Polícias Militar e Civil e a criação de uma ronda escolar. Tavares afirmou ainda que vai haver esforço das autoridades e da sociedade para implantação de câmeras de monitoramento na cidade, como também uma parceria com a Guarda Municipal de Itabuna.
ILHÉUS: PRESIDENTE DA CÂMARA PODE ROMPER COM GOVERNO MARÃO

O presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB) está sinalizando que poderá romper com o governo do prefeito Marão (PSD). Lukas estuda a possibilidade de mudar de partido e ser candidato a deputado estadual.
Recentemente o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), convidou Lukas para assumir o comando do DEM na cidade. O convite balançou Lukas, mas para isso ele teria que romper ainda esse mês com o governo municipal.
O prefeito Marão deverá designar o secretário de governo, Alisson Mendonça, para tentar apaziguar a relação com Lukas, já que Alisson tem uma relação quase familiar com o presidente e foi essencial para eleição por unanimidade para o atual biênio.
ITACARÉ: IPTU PODER SER PAGO ATÉ HOJE COM 10% DE DESCONTO

Termina nesta quarta-feira, dia 07 de março, o prazo para que os contribuintes de Itacaré possam quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2018 com desconto de 10% no pagamento da cota única. Para conseguir esse benefício o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Tributos da Prefeitura, na rua João de Souza, centro, e quitar o IPTU em cota única. Mas o imposto também pode ser dividido em três vezes, sem juros.
O secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, informou que os carnês do IPTU já foram distribuídos nas residências e estabelecimentos de Itacaré em todos os bairros. Mas o contribuinte que não recebeu não precisa esperar o documento chegar em casa ou no imóvel, bastando apenas procurar o Departamento de Tributos que poderá quitar seu débito, contribuindo assim com uma cidade muito melhor, mais bem cuidada e com muito mais investimentos.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a administração municipal tem trabalhado muito para deixar a cidade muito mais bonita com, obras, investimentos e serviços mais eficientes. Mas com a contribuição de todos Itacaré poderá ficar muito melhor. O prefeito recomenda ainda que qualquer contribuinte que discordar de valores com relação a cobrança do IPTU deve procurar o setor de tributos para buscar as informações e se necessário, fazer as devidas correções. “O importante é que haja total lisura e transparência nas ações públicas”, defendeu Antônio de Anízio.
Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Todo mundo cuida”, como forma de despertar o cidadão para importância de contribuir não somente com seus tributos, mas também com a preservação do patrimônio público, com a limpeza da cidade e a garantia de serviços melhores.
SALVADOR: CEI DEVE APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA CÂMARA, AFIRMA VEREADOR HILTON COELHO
Um requerimento foi apresentado pelo vereador Hilton Coelho (PSOL) solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncias de graves irregularidades e favorecimento de empresa e promover investigação na licitação do edital de concorrência nº 002/2017 da Câmara Municipal de Salvador para a prestação de serviço de produção, edição, geração e veiculação de multiplataformas de comunicação para a Casa. Ele agora está colhendo assinaturas para poder dar entrada no requerimento tendo em vista a necessidade de 1/3 da Câmara de Salvador apoiar a iniciativa.
Hilton Coelho recebeu informações de que tramita perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador o Mandado de Segurança de nº 0508665-03.2018.8.05.0001, que questiona o edital de concorrência nº 002/2017 desta Casa, para a prestação de serviço de produção, edição, geração e veiculação de multiplataformas de comunicação para a Câmara Municipal de Salvador (CMS), cujo valor do contrato é de expressivos R$ 4.296.000,00. A licitação teve como vencedora a empresa Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda.
Na referida ação, foi concedida Decisão Interlocutória que suspende, a homologação do contrato administrativo, sob o fundamento de que há, segundo o magistrado: “elementos probatórios suficientes a confirmar a maior parte das impugnações formuladas pelo autor, no sentido de que o procedimento licitatório em questão padece de graves irregularidades e nulidades, consistentes, especialmente, em provas contundentes de acerto entre os dois primeiros vencedores da licitação, assim como a inclusão, no rol de critérios técnicos do Edital, de elementos subjetivos e que contrariam o disposto no art.46, § 2º da LF 8.666/93”.
“Os elementos apontados na ação são gravíssimo e merecem atenção especial desta Casa. Segundo as provas juntadas aos autos, a empresa vencedora e a segunda colocada utilizaram, em suas propostas, documentação com a mesma padronização gráfica e os mesmos erros ortográficos, o que evidenciaria que estas estariam atuando em conjunto violando os princípios da impessoalidade, isonomia competitividade, probidade e moralidade administrativa. Os elementos probatórios foram tão fartos, que o magistrado, independentemente de perícia, percebeu, a olho nu, a similaridade entre as propostas das duas primeiras concorrentes. O juiz cita, em sua decisão, exemplos claros de conluio entre as empresas”, detalha Hilton Coelho.
O legislador acrescenta que “a ocorrência de fraudes e conluios em licitações, infelizmente, não é prática nova na gestão da coisa pública no Brasil. Entretanto, chama atenção para o grau de ‘amadorismo’ e de ‘pouca preocupação em serem desmascarados’ com que agiram as empresas Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda. e R5 Produtora de Vídeo Ltda. no processo de burla ao processo licitatório. Esperamos que as demais vereadoras e vereadores apoiem a iniciativa para que se apure com rigor esse absurdo”.
Hilton Coelho conclui que “o fato de que os documentos das duas empresas são praticamente iguais pode ser percebido diretamente pelo magistrado, a olho nu, sem perícia, questiona-se como a Comissão de Licitação e a Presidência da Câmara, com contado direto, cotidiano e constante com todos os documentos da licitação, e mesmo com o recurso específico da empresa perdedora da concorrência neste sentido, não foi identificado pelas autoridades públicas. Isto não é crível, o que indica a clara participação desta Casa na manobra. A CEI é necessária e fundamental para apurar detalhadamente todos os atos administrativos ocorridos e as denúncias de conluio e favorecimento de empresas na licitação para operação da TV Câmara”.
GOVERNO PAGA EM ABRIL SEGUNDO MAIOR VALOR DA HISTÓRIA DO PDP

Até o dia 10 de abril de 2018, o Governo do Estado pagará o segundo maior valor da história do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), incentivo criado em 2013. Mais de 21.200 policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A lista com as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (Risps e Aisps) será publicada, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7).
Com 270 vidas preservadas, a redução do número de homicídios, latrocínios e lesões corporais dolosas seguidas de mortes, no segundo semestre de 2017, foi de 8%, na Bahia, comparada ao mesmo período de 2016.
“Faz bem a auto estima dos nossos policiais um reconhecimento ao trabalho desempenhado por eles. Estão de parabéns e merecem a gratificação”, disse o governador.
O secretário da Segurança Pública, por sua vez, reforçou que o incentivo é o reconhecimento ao trabalho árduo dos integrantes das forças de segurança. “A cobrança é intensa durante todo o ano. Sabemos que as causas da violência não têm relação direta com o trabalho policial, mas é nossa obrigação agir para diminuí-la. Esse prêmio mostra como a segurança é prioridade para o Governo do Estado”, enfatizou.
ARATACA: CONTAS DA PREFEITURA SÃO APROVADAS COM RESSALVAS
Na sessão desta terça-feira (06/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a dois, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Arataca, da responsabilidade de Fernando Mansur Gonzaga, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, porém, multou o gestor em R$5 mil por irregularidades descritas no relatório técnico. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente pela rejeição, diante da extrapolação nos gastos com pessoal, sendo acompanhado apenas pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva.
A maioria dos conselheiros do TCM, em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos, com a consequente queda na arrecadação, e em observância ao princípio da proporcionalidade, tem deixado de aplicar a pena de rejeição das contas do ente público nos casos em que não haja evidência de descontrole administrativo por parte do gestor. Nessas contas, a relatoria levou em consideração que a despesa realizada no quadrimestre anterior no percentual de 64,84% foi reduzida para 57,45% no último quadrimestre, o que revela o esforço do gestor em readequar as despesas ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
ITABUNA: AUGUSTO CASTRO PARTICIPOU DE REUNIÃO QUE TRATOU DE COMBATE A VIOLÊNCIA NA CIDADE

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) participou nesta terça-feira de uma audiência com o secretário de segurança pública do estado, Mauricio Barbosa. A reunião foi suprapartidária e contou com a presença de vereadores, presidente da OAB e os deputados Davidson Magalhães (PC do B), Rosemberg Pinto (PT) e Pedro Tavares (PMDB).
A pauta da reunião foi o combate a violência em Itabuna, uma das cidades mais violentas do estado. O secretário se comprometeu em aumentar as operações na cidade com operações especiais e rondas ostensivas.
O deputado Augusto Castro sugeriu o reforço nas escolas do município, com ronda escolar para dá mais segurança para os estudantes, professores e pais:
“ A reunião foi muito produtiva e não teve bandeira política, foi uma reunião que contou com pessoas de vários partidos e seguimentos. A bandeira foi tentar resolver a problemática da violência na cidade”.
ITABUNA: JUSTIÇA MANDA EMASA REDUZIR E EM ALGUNS CASOS SUSPENDER TAXA DE ESGOTO

O Ministério Público da Bahia entrou com uma ação civil pública contra a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A,(EMASA), solicitando a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 12.443/2017, que majorou a tarifa de esgoto.
Segundo o MP, foi instaurado inquérito civil, diante das reclamações dos usuários, acerca do reajuste tarifário vigente a partir de maio de 2017, no percentual de 45 a 70%, sem a implantação adequada do serviço.
O MP alegou que a tarifa de esgoto de 70%, sem contraprestação, diante da precariedade do serviço público de saneamento básico em Itabuna, é abusiva e condenável. Apesar de não prestar integralmente o serviço, vez que apenas coleta o esgoto, lançando-o no rio sem qualquer tratamento, a EMASA aumentou o percentual de cobrança, perfazendo uma tarifa que varia de 45% a 70% sobre o valor mensal da água consumida, o que se constitui um absurdo e um injustificável abuso.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard, concedeu a liminar determinando que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A,(EMASA), suspenda a cobrança da tarifa de esgoto de todas as residências que não disponham do serviço de coleta de esgoto, bem como reduza a alíquota para todos os usuários do sistema convencional ao patamar de 45% do valor da conta de abastecimento de água.
ITABUNA: REUNIÃO SUPRAPARTIDÁRIA DISCUTE AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA






























