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:: ‘Geral’

EUNÁPOLIS: PREFEITO ROBÉRIO E GOVERNADOR JERÔNIMO ANUNCIAM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SAÚDE QUE SOMAM MAIS DE R$ 100 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

O prefeito Robério Oliveira recebeu o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que esteve no município para uma série de entregas e anúncios voltados às áreas de saúde, infraestrutura, habitação e saneamento. A agenda institucional contou com a presença da primeira dama e deputada estadual Cláudia Oliveira, prefeitos e vereadores das cidades circunvizinhas, secretários estaduais e vereadores, lideranças e demais autoridades, fortalecendo a parceria entre os governos municipal e estadual em benefício da população eunapolitana.

Entre as ações realizadas, o governador inaugurou, por meio do programa Bahia em Movimento, a obra de pavimentação e drenagem da interseção de acesso à Policlínica Municipal na BR-367, um trecho estratégico totalmente renovado com investimento de R$ 2,5 milhões da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A intervenção melhora o fluxo de veículos entre Eunápolis e Porto Seguro, além de garantir mais segurança para pedestres e acesso qualificado a equipamentos públicos de saúde.

A agenda também contemplou o lançamento da pedra fundamental para a construção de 496 unidades habitacionais dos residenciais Eunápolis I e II, viabilizados por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal. As obras, previstas para iniciarem em julho, contarão com aporte de aproximadamente R$ 82 milhões. Na área habitacional, 150 famílias eunapolitanas também foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade do programa Minha Escritura Legal.

A saúde municipal foi, mais uma vez, amplamente contemplada com a entrega de novos equipamentos para o Hospital Regional – Eunápolis, a exemplo de raio-x, ultrassom, autoclaves, ventiladores e monitores, além de kits para unidades de saúde e uma van para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), adquiridos por meio de emeda parlamentar da deputada estadual Claúdia Oliveira. Incluindo o anúncio da aquisição de um tomógrafo moderno para o HRE, no valor de R$ 2,9 milhões, os investimentos na Saúde somam mais de R$ 4 milhões.

“Esses equipamentos e veículos representam mais dignidade e cuidado para nossa população. Estamos fortalecendo a rede municipal para garantir um serviço mais humanizado e eficiente para todos os eunapolitanos”, destacou o prefeito Robério Oliveira. A deputada Cláudia Oliveira também comemorou as conquistas: “É uma grande alegria ver Eunápolis sendo contemplada com tantos investimentos importantes. Seguiremos trabalhando para que mais avanços cheguem à toda a nossa região”.

Na infraestrutura urbana, o governador autorizou a pavimentação e drenagem do Semianel Viário de Eunápolis, com dois trechos interligando bairros estratégicos como Arnaldão, Urbis III, Dinah Borges e a BR-367. O investimento estimado é de R$ 13,6 milhões. A cidade também será beneficiada com a atualização do projeto do sistema de esgotamento sanitário, em parceria com a Embasa, no valor de R$ 1 milhão.

Outra ação anunciada foi a elaboração do projeto de sinalização viária vertical e horizontal do município, autorizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), promovendo maior segurança no trânsito urbano.

Como reconhecimento pelos relevantes investimentos em Eunápolis, o governador Jerônimo Rodrigues foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Eunapolitano. “Recebo essa honraria com orgulho e compromisso. Sigo ainda mais motivado a continuar trabalhando por essa cidade tão acolhedora e por toda a região Extremo Sul da Bahia”, afirmou o governador.

EFEITOS ELEITORAIS DE REPROVAÇÃO DE CONTAS CONTINUA SENDO CONTROLADO PELAS CÂMARAS DE VEREADORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência técnica para julgar as contas de prefeitos que acumulem a função de “ordenadores de despesa”. Para a Corte, uma vez constatadas irregularidades, é possível também condenar os gestores municipais ao pagamento de multa e à devolução do dinheiro aos cofres públicos.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, movido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e julgada na sessão virtual encerrada em 21 de fevereiro. O STF também decidiu anular as decisões judiciais não definitivas (em que ainda cabem recursos) que tenham invalidado julgamentos dos Tribunais de Contas com punições a prefeitos, desde que a pena imposta não tenha caráter eleitoral (nesse caso, a competência é do Poder Legislativo local).

Conforme a legislação, a função de ordenador de despesa é exercida por qualquer autoridade pública com poder para emitir empenhos ou autorizar pagamentos.

O que decidiu o STF?

A Corte estabeleceu três pontos principais:

1. Prefeitos qur ordenam despesas tem o dever de prestar contas de gestão ao Tribunal de Contas, nos termos do artigo 71, II, da Constituição Federal.

2. Os Tribunais de Contas tem competência para aplicar sanções de natureza administrativa, como a devolução e a imposição de mutas, independentemente de manifestação da
Câmara de Vereadores.

3. A inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (LC 64/1990, art. 1°, I, g), só pode ser decretada após o julgamento político pela Câmara Municipal, que precisa rejeitar as contas do referido por decisão de, no mínimo, dois terços dos vereadores.

Para o relator, ministro Flávio Dino, a Constituição Federal reconhece os tribunais de contas como órgãos autônomos e com autoridade técnica para fazer o controle externo do poder público. Segundo ele, tirar sua competência para punir prefeitos em caso de má gestão de recursos levaria a um “inevitável esvaziamento” do controle externo sobre entes políticos cujos chefes do Poder Executivo assumam pessoalmente a função de ordenar despesas.

Explico. “O Tribunal de Contas julga a regularidade das contas e aplica sanções administrativas. Já a inelegibilidade só se configura a partir de decisão da Câmara Municipal, nos termos expressos da Constituição e da legislação eleitoral”, esclareceu o ministro Flávio Dino em seu voto.

Importante salientar que com essa decisão, o STF reforça os freios e contrapesos institucionais, mantendo a separação entre a responsabilidade administrativa e a inelegibilidade política, sempre com a última palavra sobre inelegibilidade cabendo às Câmaras Municipais.

Para os prefeitos, a decisão traz um alerta: mesmo que escapem da inelegibilidade por meio de aprovação política nas Câmaras, continuarão sujeitos a sanções administrativas e financeiras pelos Tribunais de Contas.

A expectativa é que a decisão reduza a judicialização excessiva sobre o tema e fortaleça o papel técnico dos Tribunais de Contas no combate à má gestão dos recursos públicos. Nos casos em que exerce a função de ordenador de despesas, o prefeito deve prestar contas relacionadas com o gerenciamento patrimonial do município (prestação de contas de gestão), e sua regularidade nas contas será julgada definitivamente pelo tribunal de contas.

Em que pese o Tribunal de Contas emitir parecer técnico acerca dos recursos utilizados nas contas anuais por prefeitos; os julgamentos de contas de governo prestadas anualmente por prefeitos quando relacionadas com a execução orçamentária total continua cabendo ao Poder Legislativo fazer a avaliação e o julgamento político gerando com isso, as eventuais sanções que podem ter consequências eleitorais, com o reconhecimento da inelegibilidade.

Desse modo, pode-se afirmar que ao Tribunal de contas se restringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral, enquanto que a Câmara de Vereadores permanece com o poder de julgar politicamente as contas anuais dos prefeitos.

Dra. Janaína Araújo

Advogada de Família e Eleitoral no escritório Lima e Araújo Advogados. Mestra em Direito; Pedagoga; Grafóloga; Membra do Tribunal de Ética e Disciplina OAB/BA; Membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membra do Instituto de Práticas Colaborativas; Coach Integral Sistêmica e Business; Analista de Perfil Comportamental para Empresas; Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Eleitoral; Práticas Jurídicas Cível, Trabalhista e Previdenciária; Formação em Justiça Restaurativa; Líder do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Itabuna.

ILHÉUS: JABES RIBEIRO CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

De volta ao tabuleiro da política nacional, o ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) confirmou ao site sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026. Jabes, que já foi deputado nos anos 1990, quer retornar à Câmara com o apoio da cúpula estadual e nacional do Progressistas.

A decisão, segundo ele, cumpre um acordo político firmado em 2024, quando retirou sua candidatura a prefeito de Ilhéus para apoiar Valderico Júnior.

“Em 2024, retirei minha candidatura para apoiar Valderico. Não quis indicar o vice, mas o combinado foi o PP indicar o candidato a deputado federal na eleição de 2026. O partido elegeu quatro federais na Bahia, mas com a saída de Neto Carletto, ficamos com três. A direção nacional colocou como meta repetir os quatro eleitos em 2026. Zé Cocá não topou ser candidato, preferiu continuar na prefeitura de Jequié. Com isso, a cúpula estadual me convidou para ser candidato”, afirmou Jabes.

Com forte presença no sul da Bahia e reconhecida habilidade de articulação política, Jabes deve disputar uma vaga na bancada federal com o discurso da experiência, da lealdade partidária e da renovação com maturidade. Sua volta ao cenário também promete mexer com os arranjos políticos regionais, sobretudo em Ilhéus, onde o grupo político do ex-prefeito segue com influência sobre o eleitorado e sobre lideranças locais.

ITABUNA: EMPRESA VENCE LICITAÇÃO E VAI TOCAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA FICC

A sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) vai finalmente sair do papel. A empresa Gan Engenharia LTDA venceu a licitação para a obra de reconstrução e ampliação do espaço, em Itabuna. O contrato foi assinado nesta sexta-feira (27) pela secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes, e o valor da intervenção foi fechado em R$ 1.349.457,17.

A expectativa dentro da prefeitura é que, já na próxima semana, o prefeito Augusto Castro (PSD) assine a ordem de serviço que autoriza o início imediato das obras.

A reestruturação da FICC é tratada como prioridade pela gestão, que promete entregar um equipamento moderno e adequado às demandas culturais da cidade. O investimento é visto também como resposta às críticas sobre a precariedade do atual espaço e como movimento estratégico para fortalecer a política cultural do município.

ITABUNA: SESAB LEVA TESTAGEM E PREVENÇÃO DE ISTS PARA O ITAPEDRO

Quem acredita que as festas juninas acabaram, não levou em conta a comemoração do São Pedro, que em Itabuna está sendo feita com uma grande festa, a Itapedro. No local do evento, a Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) montou um posto de testagem de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) onde quem está curtindo os shows e também os trabalhadores podem fazer testes de detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. O serviço funciona de 15h até às 3h do dia seguinte.

No primeiro dia do Itapedro, nesta quinta-feira (26), 244 pessoas buscaram atendimento no posto. Uma delas foi Juliana de Oliveira. Moradora de Itabuna, ela conta que viu o posto e aproveitou para realizar o teste. “Mesmo sendo uma festa, a gente tem que aproveitar para cuidar da saúde”, afirmou.

Dos 934 exames realizados, dez foram positivos, sendo nove reagentes para sífilis e um para hepatite C. Duas pessoas optaram por iniciar o tratamento para sífilis na próprio posto, onde é ofertado o medicamento que trata a infecção.

Para realizar os testes, basta apresentar um documento oficial com foto. O resultado fica pronto em até 20 minutos.

ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO COMEMORA O SUCESSO DO ITA PEDRO – O MAIOR SÃO PEDRO DO BRASIL

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se disse feliz com a participação do público na noite de estreia do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil na Arena Zé Cachoeira, no Bairro Banco Raso. “É quarta edição que a Prefeitura realiza, bem planejada e que mostra a força de um evento que atrai milhares de pessoas todos os dias. A presença do público é muito importante e inovamos com mais um dia”, declarou.

“Neste ano, estarão se apresentando ao público 36 bandas e artistas nos quatro dias com músicas e estilos para todos os gostos: sertanejo, forró, sofrência, axé e romântico. Estamos apostando no evento e a cada dia vamos evoluir e ampliar”, acrescentou Augusto Castro. Ele também lembrou que a infraestrutura da Arena Zé Cachoeira foi ampliada para garantir o conforto do público, inclusive com a instalação de vários telões.

“No passado enfrentamos muitos problemas, inclusive com enchentes, mas conseguimos resolvê-los e, o mais importante, saneamento das contas públicas, o que garantiu investimentos em obras e equipamentos públicos. Não perdemos nossos compromissos fiscais, o que nos permitiu antecipar o pagamento de salários de junho dos servidores municipais”, disse o prefeito.

Nesta sexta-feira, dia 27, a partir das 19h30min, as atrações que se revezarão no palco são Henrique e Juliano, Grelo, Tony Salles, Trio da Huanna, Cristal Som, Foto Latino, Pipoco do Trovão, Paulo Neto e A Tarraxada.

No sábado, dia 28, será a vez de Lauana Prado, Solange Almeida, Tayrone, Danniel Vieira, Cris Mel, Kaio Oliveira, Otávio Mateus, Gasparzinho e Rafa Motah. No domingo, dia 29, Dorgival Dantas, Natanzinho Lima, Dilsinho, Vitor Fernandes, Lordão, Boyzinho, Léo Freitas, André e Mauro e Cris Lima.

São parceiros da Prefeitura de Itabuna e da FICC na promoção e realização do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, o Governo do Estado, EMASA, Rota Transportes – 30 anos, Plansul, Natura, Camarote Zero, Petrobras, UNEX, He-Net, Cardio Fit, Brasil Nutri Ambiental, Governo Federal e Enegreener.

BAHIA: COSAN MIRA COMPRA DA BAMIN E ACIONA GOVERNO LULA EM NOVA INVESTIDA NO SETOR DE MINERAÇÃO

Mesmo em meio a um processo de desinvestimentos para reduzir sua alavancagem, a Cosan, holding comandada por Rubens Ometto, mostra que não está fora do jogo. Pelo contrário: continua de olho em oportunidades estratégicas — e bilionárias.

Na segunda-feira (24), a Cosan assinou um memorando de entendimentos com a empresa cazaque ERG (Eurasian Resources Group) para uma possível aquisição da Bamin, a Bahia Mineração. A mineradora, sediada no interior baiano, está afundada em dívidas e precisa de investimentos da ordem de US$ 5,5 bilhões para viabilizar seu ambicioso projeto logístico e de extração de minério de ferro.
A movimentação da Cosan não parou por aí. A empresa já bateu às portas do governo Lula. Procurou diretamente a Casa Civil para apresentar seu interesse no negócio e sinalizar que, se depender dela, a Bamin terá novo fôlego — e, quem sabe, novos rumos.

O recado é claro: apesar de ter vendido sua fatia na Vale no início do ano, a Cosan não deixou o setor de mineração fora do radar. O apetite permanece — agora com foco na construção de uma nova gigante a partir da Bahia.

A eventual compra da Bamin também colocaria a Cosan em posição estratégica no projeto da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), considerada uma das grandes promessas logísticas do país e peça-chave para o escoamento do minério extraído no interior baiano até o Porto Sul, em Ilhéus.
Se o negócio vingar, a Cosan terá trocado o papel de sócia minoritária da Vale pelo protagonismo de quem conduz, financia e define os rumos de uma nova fronteira mineral brasileira.

ITABUNA: CRIANÇAS E IDOSOS FAZEM A FESTA NA ENTREGA DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA NO CENTRO

Grande quantidade de crianças tomou conta do parquinho, áreas verdes e demais espaços da Praça Otávio Mangabeira, no centro, que foi entregue pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em concorrida solenidade na noite de quinta-feira, dia 26. Além disso, desde o começo da tarde dezenas de idosos circularam pelas calçadas elogiando o layout moderno e a manutenção da frondosa vegetação no novo equipamento público.

No seu discurso, o prefeito Augusto Castro lembrou os investimentos de sua gestão na requalificação de 24 praças públicas no Programa Praça Viva, que vem sendo executado desde 2021. “Quero parabenizar a nossa equipe de engenheiros, arquitetos e operários que construíram esse belo espaço de interação social, convivência e entretenimento e lazer para as nossas famílias com reflexos positivos no nosso comércio”, disse.

“Desde o início da semana acompanhei a finalização das obras dessa nova praça e vi o povo bastante feliz porque essa praça tem mais de 60 e jamais teve um investimento como este. Essa é homenagem ao ex-governador Otávio Mangabeira e fico feliz em revitalizar os espaços públicos e devolvê-los à população como espaços de convivência”, acrescentou.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, também fez inúmeras homenagens aos operários e colaboradores dos diversos setores da Administração Pública pelo empenho na conclusão das obras e serviços. Estendeu os agradecimentos a participação dos secretários na formalização da cessão dos quiosques aos permissionários, à família ORDF, aos engenheiros e urbanistas e ao Conselho de Pastores.

Também ao músico, cantor e compositor Clóvis Leite, Kokó do Lordão, falecido ano passado, que dá nome ao palco da Praça Otávio Mangabeira, a quem foi destinada placa em sua homenagem entregue aos atuais cantores Wallas, Tina, Dani e Rafael e a produtor da banda Pikachu. Ainda felicitou a professora doutora Janete Ruiz Macedo, do Centro Cultural Teosópólis, que montou exposição de painés com fatos históricos sobre a praça.

Falando em nome da classe empresarial, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Carlos Veloso Leahy, destacou o saneamento das contas públicas no primeiro mandato do prefeito Augusto Castro.

“Por isso, a Prefeitura tem investido na cidade e nos espaços públicos com reflexos positivos na valorização dos imóveis. Esta praça, por exemplo, é um local de entretenimento e lazer das famílias e de consumidores de outras cidades que aqui vêm em busca de produtos e serviços no dia a dia”, disse, ele que prevê o crescimento de até 14% nas vendas no comércio com a realização do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil até domingo, dia 29.

A nova praça conta com obras de alvenaria, pavimentação em concreto armado, rampas de acessibilidade, gramados, parque infantil, fonte luminosa, mobiliário, pergolados, palco de eventos, 18 quiosques, pinturas e revestimentos e bloco de banheiros. O acionamento da fonte luminosa provou alvoroço e correria entre as crianças que festejam bastante as luzes e cores do moderno equipamento.

A solenidade foi aberta com orações ecumênicas proferidas pelo pastor Edivaldo Júnior, da Comunidade Evangélicos Cheios da Graça, situada à Rua Barão do Rio Branco, no centro, e do pároco da Paróquia Santa Maria Madalena, no Bairro Nova Itabuna, Padre Tony Valério. Ambos os religiosos pediram paz e a proteção de Deus.

Presidente da Associação dos Comerciantes da Praça Otávio Mangabeira, Reginaldo Lemos, fez agradecimentos emocionados ao prefeito Augusto Castro, inclusive pela sanção da Lei Municipal nº 2.720/2025, que regulamenta a permissão precária de uso dos 18 quiosques, beneficiando comerciantes estabelecidos no local há anos e que tinham cadastro na Prefeitura até a data de publicação da Lei.

Prestigiaram a solenidade, os deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), o superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Wenceslau Junior, o ex-prefeito de Ibicaraí e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Lauro Assunção, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Erivaldo Pereira Benevides, eleito para o biênio 2025–2027 e tomou posse neste mês durante a celebração dos 117 anos da instituição, dentre outras

BAHIA: PF MIRA EMENDAS DE FÉLIX MENDONÇA EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO OVERCLEAN

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, mirando diretamente em emendas do deputado federal baiano Félix Mendonça Júnior (PDT). A ação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, investiga um esquema que envolve fraudes em licitações, desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

As suspeitas recaem sobre repasses feitos para três municípios da Bahia: Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além do próprio deputado, as medidas da PF atingem os prefeitos Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), de Ibipitanga, e Ian Machado França (PSB), de Boquira, ambos afastados de seus cargos por decisão judicial. O ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), também é alvo da operação.

As investigações apontam que um assessor parlamentar de Félix Mendonça seria o principal operador financeiro do esquema. Haveria indícios de que ele atuava na liberação das emendas em troca de vantagens ilícitas, articulando a manipulação dos processos licitatórios nos municípios beneficiados.

A ofensiva da PF incluiu a quebra do sigilo telefônico do deputado, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão contra todos os envolvidos.

O esquema, segundo a PF, teria funcionado entre os anos de 2021 e 2024. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

A reportagem da Folha tentou contato com o deputado Félix Mendonça, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

EUNÁPOLIS: JERÔNIMO RODRIGUES ENTREGA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS

O município de Eunápolis recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita do governador Jerônimo Rodrigues, para uma série de entregas e anúncios nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento e habitação. Acompanhado pelos secretários de Turismo (Setur), Mauricio Bacelar e de Cultura (Secult) Bruno Monteiro; o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Seinfra, Saulo Pontes e outras autoridades, o governador inaugurou no âmbito do programa Bahia em Movimento, a obra de reforço, pavimentação e implantação de drenagem da interseção de acesso à Policlínica na BR-367, um importante trecho de entrada na cidade, que foi renovado com investimento de R$2,5 milhões por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

A intervenção vai melhorar o trânsito e garantir mais segurança para motoristas e pedestres. “Esse acesso, não somente vai melhorar a funcionalidade de acesso à Policlínica, aos bairros adjacentes e também à rodoviária de Eunápolis, mas também vai melhorar e muito o tráfego de passagem da ligação entre Porto Seguro e Eunápolis”, pontuou Saulo Pontes. Na ocasião, no bairro Arnaldão, o governador plantou uma muda de Pau Brasil.

Moradias

Durante a agenda, foi lançada a pedra fundamental para a construção de 496 moradias do Residencial Eunápolis 1 e 2, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal por meio do Ministério das Cidades através do Novo PAC. As obras previstas para início no mês de julho contarão com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) de aproximadamente R$ 81,9 milhões.

Ainda em Eunápolis, uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a prefeitura garantiu a entrega de 150 títulos de propriedade do programa Minha Escritura Legal da Reurb-S. Com essa ação as famílias contempladas passam a ter segurança jurídica das residências, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento urbano.

Saúde

A saúde de Eunápolis também foi fortalecida com a entrega de novos equipamentos para o Hospital Regional, incluindo aparelho de raio-x, ultrassom, autoclave, monitores e ventiladores pulmonares. Foram entregues ainda 10 kits odontológicos, 10 kits para unidades básicas de saúde, uma van para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e equipamentos para a Policlínica Municipal de Eunápolis. As entregas totalizam um investimento de R$1,1 milhão. O governador também anunciou a compra de um tomógrafo de última geração para fortalecer os atendimentos do Hospital Regional do município, com investimento de cerca de R$2,9 milhões.

“A gente que vive aqui sabe o quanto fazia falta um atendimento mais digno. Eu mesmo precisei fazer exames fora e foi uma luta. Agora, com esses novos equipamentos e essa van, a gente sente que está sendo mais cuidado. É uma esperança nova pra nossa saúde”, disse a moradora do bairro Arnaldão, Dona Maria José.

“Estamos preparando a rede municipal para que a atenção básica possa atender a população. Essas entregas totalizam R$4 milhões e com isso reforçamos o nosso compromisso de cuidar das pessoas. Eunápolis merece ter uma saúde pública mais forte, com equipamentos modernos e acesso digno para toda a população”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Representando a secretária de Saúde, Roberta Santana, o superintendente de atenção a Saúde, Carlos Figueiredo, acrescentou, “só aqui na região Sul e Extremo Sul, entregamos recentemente — completou um ano agora em março — o nosso Hospital Costa das Baleias, uma unidade que oferece desde serviços de oncologia até hemodinâmica e cirurgia cardíaca. Estamos também reformando e ampliando os leitos do Hospital de Porto Seguro e aumentamos o número de cirurgias cardíacas no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Ou seja, toda a estrutura de alta complexidade está sendo organizada para caminhar em paralelo com os municípios. E, assim, teremos um SUS forte, resolutivo e capaz de garantir a assistência de qualidade à população.”

Infraestrutura e Saneamento

Na área de infraestrutura, foram autorizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) as obras de pavimentação e drenagem no Semianel de Eunápolis, contemplando o trecho 1 que compreende a ligação entre o Bairro Arnaldão e o Bairro Urbis III até o entroncamento com a BR-367, nas proximidades da Policlínica. Já o trecho 2 abrange o percurso entre o entroncamento da BR-101, na região da Matinha, incluindo o projeto da interseção com a BR-101/BA, até o Bairro Dinah Borges. O investimento estimado é de R$ 13,6 milhões. Além da atualização do projeto do sistema de esgotamento sanitário da cidade, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS) em parceria com a Embasa e valor estimado de R$ 1 milhão.

Sinalização

Jerônimo também autorizou à Secretaria de Administração (Saeb), por meio do Detran, a elaboração do projeto para implantação de sinalização vertical e horizontal no município, com o objetivo de promover maior segurança viária, organização do tráfego e orientação adequada aos condutores e pedestres. A iniciativa visa atender às normas técnicas vigentes, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes nas vias municipais.

Título Eunapolitano

Em meio às entregas, Jerônimo Rodrigues foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Eunápolis, que concedeu ao governador o Título de Cidadão Eunapolitano em reconhecimento às ações e investimentos realizados no município. “Eu recebo esse título com muita gratidão e responsabilidade. Estou saindo daqui com uma nova certidão de nascimento, registro civil. Isso só aumenta minha missão de continuar trabalhando por Eunápolis, pelo extremo sul da Bahia e por todo o nosso estado”, afirmou o governador.



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