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:: ‘Geral’

UM DOS LÍDERES DO ESQUEMA DE PIRÂMIDE “D9” FOI MORTO E TEVE CORPO CARBONIZADO

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Do site “gauchazh”.

Márcio Rodrigo dos Santos, natural de Sapiranga, foi encontrado carbonizado dentro do próprio carro, um Audi A4, em setembro deste ano. Conforme o delegado Vicente Soares, o motivo para o homicídio seria o prejuízo que teria causado às vítimas de um suposto esquema de pirâmide financeira.

Santos era o responsável pela empresa D9. A Polícia Civil da Bahia, onde tinha sede, aponta que as vítimas foram lesadas em cerca de R$ 200 milhões.

Dois suspeitos do assassinato estão presos temporariamente. Um deles foi detido em Passo de Torres, em Santa Catarina, na terça-feira (20), e outro em Torres, no Litoral Norte, em outubro. A Polícia Civil não descarta o envolvimento de outras pessoas.

Os dois criminosos teriam atraído o empresário para uma emboscada, usando como desculpa uma reunião com investidores. Na mesma noite da suposta reunião, teriam assassinado o empresário e colocado fogo no carro com o corpo dentro.

Embora a perícia não tenha confirmado que o corpo é de Santos, para a Polícia Civil há elementos suficientes que dão certeza de que ele é o homem morto.

Pirâmide financeira

O esquema de pirâmide financeira foi desarticulado em agosto de 2017. A empresa D9 Clube de Empreendedores iniciou suas atividades na Bahia, e para disfarçar a natureza do negócio fraudulento, simulava uma operação de marketing multinível, vinculando o negócio à suposta venda de cursos de trading esportivo.

As vítimas eram convidadas a investir dinheiro com a promessa de rendimentos que chegariam a até 300% do valor aplicado. A quantia seria convertida em moeda virtual para render mais, e depois seria revertido novamente em real.
No Rio Grande do Sul, o Ministério Público denunciou 23 pessoas pelo crime, entre elas o empresário Márcio Rodrigo dos Santos, que seria líder e responsável por cooptar vítimas na região do Vale do Sinos.

EX-PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE R$ 1 MILHÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/11), determinou ao ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, que devolva aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$1.895.572,52. Esse montante refere-se à diferença do que foi pago a maior à empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software, em um contrato no valor de R$2.405.000,00 para a prestação de serviços de valor estimado em R$509.427,48.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. O ex-prefeito ainda foi multado em R$40 mil.

A empresa KTECH – KEY Technology Gestão e Comércio de Software, cujos diretores chegaram a ser presos pela Polícia Federal por fraude em contratos com prefeituras municipais, foi contratada, através de pregão presencial, para prestar “serviços educacionais de tecnologia da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas”. A contratação ocorreu nos exercícios de 2013 e 2014, ao custo de R$4.440.000,00.

O conselheiro Mário Negromonte – por sugestão do Ministério Público de Contas – havia solicitado a realização de inspeção in loco pelos técnicos do TCM, que ao final do trabalho identificaram a ausência de comprovação de que os preços praticados pela empresa contratada estavam compatíveis com os de mercado. O relatório da inspeção indicou a incompatibilidade entre esses preços, tendo concluído que “devido a complexidade entre serviços contratados e os efetivamente prestados, podemos afirmar que a discrepância entre os preços praticados e os de mercado montam o valor de R$1.895.572,52”. Destacou ainda que essa quantia é a diferença entre o valor total bruto pago à empresa, no montante de R$2.405.000,00, e o custo total estimado dos serviços efetivamente prestados pela empresa, de R$509.427,48.

Além disso, a inspeção constatou a ausência da prestação de alguns serviços contratados, o não encaminhamento da certidão negativa de FGTS e a ausência de indicação do responsável pela fiscalização dos contratos.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, também se manifestou pela procedência parcial do termo de ocorrência, com imputação de multa ao ex-prefeito e determinação de ressarcimento. Sugeriu ainda a representação ao Ministério Público Estadual.

ITORORÓ: SEM RECURSOS NEM PARA A FOLHA, PREFEITURA PODE USAR DINHEIRO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

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A câmara de vereadores de Itororó aprovou uma suplementação de mais de R$ 2 milhões para a prefeitura usar o dinheiro do precatório do FUNDEF. Pela a emenda a prefeitura estaria autorizada a  pagar salários e 13º dos profissionais da educação do município.

O município recebeu o total de R$ 24 milhões do precatório, e até o momento  não tinha utilizado  esse recurso.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb– a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões.

O blog manteve contato com o prefeito Adauto Oliveira (PSDB), o mesmo declarou que está aguardando um parecer jurídico: “ A câmara aprovou a suplementação, mas estou aguardando o parecer jurídico para tomar a decisão”, declarou o prefeito.

Vale lembrar a utilização deste recurso está sendo um grande problema, pois não tem um macro regulatório. Prova disso que a Câmara dos Deputados já debateu sobre o uso dos recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação.

UNA: PREFEITO TIAGO TEM CONTAS APROVADAS PELO TCM

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A prestação de contas do prefeito de Una, Tiago de Dejair, foram aprovadas nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, recomendou pela aprovação destacando o esforço do prefeito em buscar medidas para melhorar os percentuais do município no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parecer do relator foi acompanhado pela maioria do pleno. O TCM reconheceu ainda o cumprimento das obrigações constitucionais por parte do prefeito como os percentuais de investimentos obrigatórios, o reafirma o trabalho responsável e eficiente da gestão.

ITAPETINGA: MUNICÍPIO PODE PERDER FÁBRICA PARA IBICARAÍ

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O prefeito Rodrigo Hagge (MDB) esteve no sul do país junto com a direção da empresa, quando ficou definido a implantação de uma fábrica na cidade gerando de início 380 novos postos de trabalho.

Em seguida o prefeito esteve na secretaria de desenvolvimento econômico do estado para tratar sobre o tema e solicitar o apoio do governo do estado. Foi aí que “travou”, já o galpão da cidade é do governo do estado e outra empresa já tinha solicitado.

O blog apurou que existe uma movimentação do governo do estado para a Di Cristalli ser implantada em Ibicaraí, na antiga fábrica da Coca Cola. Antes de definir por Itapetinga, a direção da empresa já tinha visitado a cidade para avaliar a implantação de uma filial.

Vale lembrar que o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, está saindo do PSDB, e desde 2017 deixou a oposição e foi para a base do governador Rui Costa (PT).

O blog manteve tentou manter contato com o prefeito Rodrigo, mas o mesmo estava em viagem.

IBIRAPITANGA: MPF RECOMENDA PREFEITURA ANULAR CONTRATO COM EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou especificamente a prefeitura de Ibirapitanga anule de imediato os contratos vigentes e interrompam os pagamentos destinados à prestação do serviço de transporte escolar, contratando, emergencial e temporariamente (até o final do ano), para evitar a descontinuidade do serviço, os prestadores efetivos (motoristas subcontratados) pelos valores que estes já recebiam da empresa contratada.

O município firmou contrato com a GRH Representações e Serviços – empresa investigada na Operação Sombra e Escuridão, cujos representantes estão presos – que funcionava ilegalmente em nome de laranjas e sem capacidade para prestar o serviço, fraudando licitações e obtendo vantagens indevidas a partir do desvio de verbas públicas em contratos de transporte escolar

MPF RECOMENDA QUE 45 MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA REGULARIZEM TRANSPORTE ESCOLAR

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei. O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens, a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita.

Além disso, dentre as recomendações, os municípios devem: promover ampla publicidade e pesquisa de preço ao licitar o serviço, sendo proibidas exigências editalícias que inviabilizem a competitividade; fiscalizar a prestação do serviço, inclusive quanto às distâncias percorridas; possibilitar o controle social; georreferenciar/mapear as rotas de transporte escolar, com indicação dos itinerários e escolas abrangidas, disponibilizando o detalhamento atualizado das rotas no sítio eletrônico do município; publicar, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com a relação de veículos, rotas e outros dados, além dos respectivos processos de pagamento; efetuar os pagamentos aos contratados apenas por meio detransferência eletrônica identificada ou depósito direto na conta do efetivo prestador do serviço etc.

Municípios da área de abrangência do MPF em Ilhéus/Itabuna: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Cairu, Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Ituberá, Jussari, Maraú, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Potiraguá, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Wenceslau Guimarães/BA.

BUERAREMA: DESAFIO DE MOUNTAIN BIKE ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA

CAMPEÃO BAIANO KENNEDI LAGO

Mais 170 atletas participarão do 1º Desafio de Mountain Bike Cacau Challenge de Buerarema. O evento que acontece nos dias 01 e 02 de dezembro é uma realização da Prefeitura de Buerarema, com organização da  F2 Eventos Esportivos, e contará  com a presença do atleta profissional e campeão baiano Kennedi Lago, dono de vários títulos estaduais e nacionais.

O desafio é composto com 13 categorias. Além de proporcionar muito lazer para os participantes, movimentará a cidade com a presença de atletas regionais, e promoverá  para a população em geral uma palestra com o cardiologista Jan Reinner, bate-papo com Kennedi Lago  e shows na praça principal.

E com objetivo de realizar a doação de cestas básicas para famílias carentes do município, o evento estará coletando de forma espontânea, 02 quilos de alimentos de cada participante inscrito no desafio, que será recebido no momento da retirada do kit.

PROGRAMAÇÃO:

SÁBADO, 01 de dezembro

LOCAL: Câmara de Vereadores de Buerarema

– 15h – Entrega dos kits

– 20h – Palestra com o cardiologista, Jan Reinner

             Bate-papo com o campeão, Kennedi Lago

– 21h – SOM AO VIVO NA PRAÇA

DOMINGO, 02 de dezembro

LOCAL: Praça Cristovaldo Monteiro

– 06h – Entrega dos kits restantes

– 07h – Café da manhã

– 8:30h – Alinhamento

– 8:45 – Largada

– 12H SOM AO VIVO

14h- Podium

 

IBICARAÍ: PREFEITURA REALIZA IMPORTANTE FEIRA CULTURAL

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Durante esta quinta-feira (29), a coordenação do EJA, juntamente com professores e alunos, realiza uma importante Feira de Cultura no Calçadão Dagmar Pinto.

Este evento, tem a finalidade de divulgar o programa educacional EJA – Educação de Jovens e Adultos, tornando assim o mesmo mais visível. Pois além das atividades corriqueiras todos fazem aula de artesanato de maneira totalmente lúdica, sempre aguçando o intelecto para a preservação, e, assim produzindo materiais de arte a partir do reciclável.

São varias peças em exposição e à venda tais como peso para segurar porta, pufes, arranjos natalinos, telas, potes para mantimentos, flores artificiais, alem das guloseimas cuidadosamente preparadas.

As coordenadoras do EJA, professora Isabel Rodrigues Ramos e Rosália Reis relataram que, esta ação, ajuda a expor o trabalho realizado por professores e alunos do EJA, além, de divulgar este programa espetacular, que têm inserido muitos no campo profissional e social.

 

COARACI: PREFEITURA REDUZ DESPESAS COM PESSOAL PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

 

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A Prefeitura de Coaraci, assim como cerca de 95% dos municípios ligados a AMURC, estarão reduzindo o seu quadro de funcionários. Esta ação adotada pelos gestores, visa atender ao índice de 54% estipulado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e evitar as punições legais contra a Administração Pública e o próprio prefeito.

 Em decorrência disso, a cidade de Coaraci precisou demitir 60 de seus funcionários comissionados/contratados. Essa é a realidade que não é exclusiva de Coaraci, mas da região. Além da redução visando atender a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, o gestor tem economizado com redução de custos como água, energia elétrica, aluguel, diárias, combustível, redução de carga horária dos servidores e hora extra.

Apesar das medidas serem duras, são necessárias para que o município continue mantendo seus salários em dias e que o ano de 2019 inicie com as contas ajustadas.

 



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