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:: ‘Geral’

ITAJU DO COLÔNIA: PREFEITO DEMITIU 321 FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS

mercado

Na última sexta-feira o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma do Mercado (PSDB), publicou o decreto demitindo todos os funcionários com contratados. O prefeito alegou a queda na arrecadação.(veja aqui)

O blog apurou que no mês de setembro o município tinha 321 funcionários contratados, e o valor da folha de pagamento desses funcionários era de R$ 415.328,53.

Ficou evidente que faltou planejamento no governo em contratar mais de 300 funcionários contratados.

GOVERNADOR CONTABILIZA R$ 400 MILHÕES ANUAIS DE ECONOMIA COM REFORMA ADMINISTRATIVA

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Uma entrevista coletiva conduzida pelo governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (3), abordou as principais questões acerca da nova reforma administrativa do Estado, que visa tornar a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Participaram do encontro, realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior.

A reforma consiste, principalmente, no corte de aproximadamente 800 cargos comissionados e na redução de despesas, por meio da reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal”.

Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.

O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos”.

O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (3). Com a aprovação, a economia gerada deve ultrapassar R$ 400 milhões anuais.

Mudanças

Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo.

A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que “um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma”.

Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O fechamento dessas unidades, aliado à dissolução de setores e cargos, possibilitará garantir maior robustez à capacidade executiva do Estado baiano, mantendo o equilíbrio fiscal, diante da longa crise econômica vivida pelo país.

Segunda reforma

Em 2014, uma reforma foi liderada pelo então governador recém-eleito Rui Costa. A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade financeira, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com esta reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Agora, quatro anos depois, apesar do cenário desfavorável, o Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas, em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participação do Estado no conjunto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos.

“Foi um planejamento que visava os próximos quatro anos. Imaginando um cenário adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da máquina pública. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrupções de serviços públicos esse período e a ideia é fazer o mesmo agora”, assegurou Rui.

Salários em dia

Atualmente, a Bahia está entre os doze estados que pagam o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o 5º dia útil do mês subsequente, sete continuam a parcelar os salários e três estão pagando a folha até o 10º dia útil do mês seguinte, totalizando dez estados que pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam, justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento.

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IBICUÍ: PRESIDENTE DA CÂMARA FOI REELEITO COM APOIO DO PREFEITO

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Nesta segunda-feira foi realizada a eleição para mesa diretora da câmara de vereadores de Ibicuí. E o prefeito Marcos Galvão (PSD) foi decisivo para a reeleição do presidente Lon (PSD).

Na eleição de deputados o prefeito conseguiu votações expressivas para seus candidatos, entrando para a história política da cidade. Já na eleição da câmara articulou bem para viabilizar a reeleição do aliado Lon e atrapalhar a movimentação dos vereadores de oposição.

BUERAREMA: 1º DESAFIO CACAU CHALLENGE DE MOUTAIN BIKE MOVIMENTOU A CIDADE NO FINAL DE SEMANA

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A cidade de Buerarema sediou no último domingo, 02 de dezembro, o 1º Desafio Cacau Challenge de Mountain Bike. O evento realizado pela Prefeitura de Buerarema e organizado pela F2 Eventos Esportivos reuniu participantes de diversos municípios, como Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Itabuna, Camacan e, é claro, muitos bueraremenses vestiram suas camisas encararam o desafio também.

Um bate-papo com o campeão Kennedi Lago e o cardiologista Jan Reinner ocorrido na noite de sábado (01), precedeu o desafio. Já no grande dia (domingo), os competidores reuniram-se  num clima de  confraternização para um café da manhã coletivo, antes da largada.

O prefeito Vinícius Ibrann fez questão de participar de cada etapa do evento e afirma que é motivo de grande alegria pra ele poder proporcionar mais esse esporte na cidade. “Nosso governo investe em esporte, porque o esporte é uma ferramenta de mudanças sociais e traz inúmeros benefícios para corpo, para mente e para nossas vidas”.

Vinícius destaca que outras modalidades esportivas têm sido realizadas e incentivadas pela gestão, como o futevôlei, com a Copa da Farinha e a instalação de quadras na cidade, o futebol, com o campeonato municipal, o torneio Ruralzão e o campeonato de Beach Soccer e outros incentivos.

No final das provas os primeiros colocados de cada modalidade receberam os troféus de 1º, 2º e 3º lugar. Todos os participantes levaram a medalha de participação,  e puderam finalizar o dia curtindo um som ao vivo na Praça Cristovaldo Monteiro.

 

ILHÉUS: DOIS VEREADORES DO PSD DISPUTAM PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

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Em Ilhéus o prefeito Marão (PSD) está sendo considerado um privilegiado, já que dois vereadores do seu partido estão disputando a presidência da câmara de vereadores.

Os vereadores Jerbson Moraes e Paulo Carqueija, ambos do PSD, estão travando uma “guerra” nos bastidores pelo comando da câmara de vereadores.

A eleição deverá ser realizada no final de dezembro, e na bolsa de aposta está dando empate.

IBICARAÍ: PREFEITURA APLICA A SEGUNDA ETAPA DO ‘PROJETO PREVENIR E COMBATER O AEDES BRINCANDO’ NAS ESCOLAS

 

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A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, está executando até o dia 13 de dezembro a segunda etapa do Projeto Prevenir e Combater o AEDES Brincando. O projeto está sendo aplicado pela equipe de Educação de Endemias nas escolas da rede pública municipal.

A metodologia utilizada nesse projeto é de Montessori, que visa o aprender brincando e espontâneo. Para aplicar esse projeto estão sendo realizadas gincanas nas escolas nos três turnos, objetivando sensibilizar os participantes para suas responsabilidades no combate ao Aedes aegypti em suas casas, como também gerar agentes multiplicadores sociais na prevenção e combate a Dengue, Zika, Febre Amarela e Chikungunya.

“A equipe que está executando esse projeto passou por um curso de capacitação, onde aprenderam brincando o conteúdo a ser aplicado. O combate ao mosquito é responsabilidade de todos nós. Gastando apenas 10 minutos por semana podemos eliminar os criadouros de nossa casa. O período epidemiológico está chegando e temos que agir juntos. A nossa secretária de Saúde Domilene Borges tem nos apoiado e dado todo o suporte para aplicação desse projeto. Não posso esquecer também do apoio do prefeito Lula Brandão com os projetos e ações dos ACE”, disse a educadora de Endemias, Anilma Lacerda.

 

URUÇUCA: MUNICÍPIO CONCLUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA 2018

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A Secretaria Municipal de Educação de Uruçuca – SEMED concluiu neste sábado, 1, o Programa de Formação Continuada de 2018, que teve foco na Educação Especial. O encontro aconteceu na Escola Municipal Maria Antonieta Conceição – EMMAC com a presença de professores da rede municipal.

Sensível a inclusão educacional, o prefeito Moacyr Leite Jr, criou, a partir do Decreto Municipal nº 419/17, o CATEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), com o objetivo de oferecer atendimento especializado aos alunos com deficiência, transtorno global de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Diversos alunos que precisavam desses atendimentos, saíram da invisibilidade no município. Logo houve a necessidade de promover a Formação Continuada aos professores ligada ao tema Educação Especial.

Foram vários encontros durante o ano de 2018 onde foram tratados temas como Autismo, TDAH, Deficiência Intelectual etc. Para tanto, a SEMED contou com a parceria do IBEC e do professor Reinaldo Soares.

GANDU: OPOSIÇÃO BATE CABEÇA

O prefeito de Gandu, Leo de Neco (PP) está dando risada com o “bate cabeça” da oposição na cidade. Isso ficou mais evidente na eleição da mesa diretora da câmara de vereadores.

A oposição está dividida entre os grupos da ex-prefeita Irismá Souza [PSD] e o ex-prefeito Djalma Galvão [PT]
Na eleição da mesa os vereadores ligados a ex-prefeita apoiaram a reeleição do edil Uziel Barreto (Pros), já os vereadores ligados ao ex-prefeito apoiaram Gil Calheira [PSC].

Uziel Barreto foi reeleito com o apoio do prefeito Léo.

ITABUNA: PRESIDENTE DA OAB FOI ASSALTADO

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O presidente da OAB de Itabuna,Edimilton Carneiro,foi assaltado na noite desde domingo no centro de Itabuna.

Edmilton estava estacionando o carro quando dois elementos chegaram em uma moto e anunciaram assalto.

Segundo o advogado, os bandidos levaram seu celular e objetos de outra pessoa que estava no carro.



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