:: ‘Geral’
ITORORÓ: PREFEITO RECEBEU QUASE R$11 MIL DE DIÁRIAS NOS ÚLTIMOS SETE MESES

O Prefeito do município de Itororó, Adauto Oliveira (PSDB), recebeu o valor de R$ 10.960, referentes a diárias no período de janeiro a julho de 2018.
O valor chamou atenção da população, já que o governo municipal sempre alega a crise financeira.
“Adauto se elegeu pregando austeridade, mas não tem correspondido com o discurso. Está todo envolvido com a velha política que ele condenava”. Declarou a estudante Paula Souza.

ITAPETINGA: ROSEMBERG PINTO ASSEGURA FÁBRICA PARA CIDADE

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) assegurou a implantação da fábrica de Calçados Suzana Santos em Itapetinga.
Nesta terça-feira o empresário Almir Atanázio Santos, garantiu, em um encontro com o governador Rui Costa, que dará início à implantação da fábrica em Itapetinga em março próximo.
A nova fábrica da Suzana Santos tem previsão de geração de 400 empregos diretos quando iniciar suas operações. Neste primeiro momento, com o galpão cedido, postos de trabalho também serão gerados em Itapetinga para a implantação da nova fábrica.
O prefeito da cidade, Rodrigo Hagge (MDB), estava na expectativa de levar uma outra fábrica para o mesmo galpão, mas depende do governo do estado. Como a “Suzana Santos” já estava usando, muito provavelmente a empresa indicada pelo prefeito deverá ir para o município de Ibicaraí.
URUÇUCA: COMEÇAM AS OBRAS DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO
Foram iniciados nesta segunda-feira, 7, os trabalhos para a instalação do Centro Administrativo de Uruçuca, no bairro Waldeck Ornellas, onde estarão concentradas todas as secretarias do município, unificando e agilizando os serviços com qualidade de atendimento e proporcionando mais conforto e comodidade à população.
O prefeito Moacyr Leite Jr esteve no local acompanhado dos secretários municipais e disse que espera que em pouco tempo, o novo espaço já esteja em funcionamento. “É um sonho antigo nosso, que começamos a realizar. A integração de todas as atividades só trará benefícios para a comunidade, que merece um acolhimento eficiente por parte do poder público municipal.”, afirmou.
ILHÉUS: CASAL É DETIDO FAZENDO SEXO NA AVENIDA SOARES LOPES

Um casal foi detido na noite da última segunda-feira por fazer sexo na pista de Skate da Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. De acordo com a Polícia Militar, a dupla foi detida em flagrante.
A polícia foi acionada por moradores que estavam insatisfeitos e incomodados com o barulho causado pelo casal.
O casal foi perseguido por populares que tentou fazer o linchamento. A polícia Militar chegou e controlou toda a situação de tumulto com os populares que queriam invadir a Drogaria.
O casal foi apresentado na delegacia, os dois foram ouvidos, assinaram um termo circunstanciado e liberados posteriormente, conforme BO N° 19-00293.
SAC DE ITABUNA REALIZA A SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO PEQUENO CIDADÃO NESTE SÁBADO (12)

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Itabuna estará realizando no próximo sábado, dia 12 de janeiro, a segunda edição o Projeto “Pequeno Cidadão”, que tem o objetivo de facilitar o acesso das crianças de 0 a 10 anos de idade para a emissão de carteira de identidade junto as escolas, creches e orfanatos.
De acordo com o coordenador do SAC, Lourival Júnior, a meta é de emitir 200 carteiras de identidade neste sábado. Ele conta ainda que a ação deve se repetir em outras oportunidades. “ Além da questão da segurança e da praticidade, a emissão da carteira de identidade de uma criança é importante para ampliar o seu acesso a serviços básicos de cidadania”, ressalta Lourival.
O atendimento será realizado mediante agendamento, que pode ser feito no próprio SAC, ou pelo telefone (73) 3214-5735. Para agendar é necessário informar o nome completo da criança, idade, telefone para contato e o nome do responsável que irá acompanhar a criança. Os documentos necessários para a emissão do RG são:
– Certidão de Nascimento original (legível e sem rasuras, ou cópia autenticada)
– A 1ª Via do RG não paga
– A 2ª Via do RG é cobrada uma taxa no valor de R$37,77 (trinta e sete reais e setenta e sete centavos)
ILHÉUS: PREFEITO MARÃO FALA SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES, REFORMA ADMINISTRATIVA E POLÍTICA

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, em entrevista exclusiva ao Blog Políticos do Sul da Bahia, esclarece o processo que culminou com a publicação do decreto de cumprimento provisório da decisão judicial que afasta servidores não estáveis.
BLOG: PREFEITO, DEPOIS DO DECRETO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PUBLICADO NA SEGUNDA-FEIRA (7), QUEREMOS ABRIR ESSE ESPAÇO PARA QUE O SENHOR ESCLAREÇA PARA A REGIÃO, E PRINCIPALMENTE PARA ILHÉUS, COMO SE ENCONTRA O CENÁRIO. COMO O SENHOR DESCREVE ESSE MOMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO E PARA O POVO DE ILHÉUS?
MÁRIO ALEXANDRE: Primeiramente, quero agradecer pela oportunidade de usar esse canal de diálogo com a população de Ilhéus e região, nesse momento que é muito delicado e que nos deixa triste, contra nossa vontade termos de afastar pessoas conhecidas e até amigas, que contribuíram durante anos com a cidade de Ilhéus.
Mas, João, como se diz no popular, decisão judicial é para ser cumprida, mesmo com pesar fiz o que o cargo de prefeito me obrigou.
BLOG: OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES SERVIDORES AFASTADOS SERÃO PARALISADOS?
MÁRIO ALEXANDRE: Na verdade, trata-se do desligamento de 268 servidores que não detinham a estabilidade, num universo de 3.317 funcionários efetivos, ou seja, concursados. Portanto, o número não corresponde nem a dez por cento do total de servidores, logo não há risco de descontinuidade do serviço público.
O que há, na verdade, é uma consternação dada à necessidade de cumprimento da decisão judicial, que também determinou a convocação dos concursados que se encontravam ansiosos para serem nomeados num número de cerca de 196 novos servidores que chegam com todo o gás e motivados para prestarem um bom serviço à cidade.
Resumindo, é um momento difícil de descrever, mas já fizemos, e ainda vamos fazer, o que for possível para ajudar esses servidores não estáveis.
BLOG: O MUNICÍPIO FEZ ALGUMA COISA PARA EVITAR A SAÍDA DESSAS PESSOAS?
MÁRIO ALEXANDRE: Rapaz, imagine minha cabeça quando a sentença saiu, mandando tirar imediatamente os servidores, fiquei sem dormir, meu nível de stress se elevou sindicatos, e mais uma vez o juiz negou e chegou a dizer na decisão que parecia que eu e os sindicatos estávamos fazendo tumulto no processo e disse ainda que o descumprimento poderia gerar crime de desobediência.
Mesmo assim, mais uma vez eu mandei a Procuradoria tomar alguma medida para não termos que tirar os servidores, fizemos reuniões com os sindicatos e depois a Procuradoria fez um pedido para o presidente do Tribunal de Justiça, mas o presidente não suspendeu a sentença e mandou ouvir o Ministério Público. Depois disso, a Procuradoria do município me alertou de novo sobre os riscos de desobediência da ordem, e tivemos que tomar essa providência, infelizmente. Inclusive, hoje à tarde o secretário de Administração acabou de me ligar, informando que o oficial de justiça já o intimou para cumprir decisão de imediato e que o oficial está a minha procura para me intimar também.
BLOG: MAS AINDA EXISTE ALGUMA CHANCE DESSES SERVIDORES VOLTAREM, PREFEITO?
MÁRIO ALEXANDRE: Antes de responder essa pergunta, preciso te falar também que essa questão com os servidores de 1983 a 1988 não é uma história nova em Ilhéus. Desde gestões anteriores, existe esse problema que se tentou encontrar diversas soluções, nenhuma com êxito. Assim que entrei na prefeitura, dei ordem para a criação de um programa de aposentadoria incentivada o PAI, justamente para atingir esse problema, porém a proposta inicial era de 20 anos com 20% do valor médio das 12 últimas remunerações.
Depois que o projeto de lei criador do programa foi encaminhado à Câmara de Vereadores, os vereadores e os sindicatos me chamaram e me convenceram a melhorar a proposta para um PDV (Programa de Desligamento Voluntário), aumentando o valor da indenização para 35%. Mesmo contra a minha equipe técnica, eu comprei a ideia como uma forma de aumentar a adesão.
Nisso, começou a ação na justiça pedindo a demissão desse pessoal, rapaz então comecei, eu mesmo, a dizer para o povo aderir, por que imagine o pai de família sem ter recursos para se manter.
BLOG: MAS PREFEITO, A PERGUNTA: EXISTE ALGUMA CHANCE DESSES SERVIDORES VOLTAREM?
MÁRIO ALEXANDRE: Veja, essa questão é jurídica, mas nossa Procuradoria disse que ainda cabe recurso e se tiver alguma mudança, vamos obedecer à Justiça, para evitar problemas e não prejudicar esses servidores. Não vamos medir esforços para ajudá-los. O decreto manda suspender, é como se fosse uma medida tomada provisoriamente. Se tiver mudança na decisão, vamos obedecer.
Como sempre obedecemos às decisões judiciais, a exemplo do acordo que fizemos com a APPI/APLB, os professores, para cumprimento de uma decisão que determinou o aumento dos salários no valor de 600 mil reais por mês, em acordo, onde o sindicado já tinha pedido a prisão em caso de desobediência.
BLOG: E OS CONCURSADOS, QUAL É A EXPECTATIVA?
MÁRIO ALEXANDRE: São as melhores possíveis. Acho que podemos aproveitar bastante a força de vontade dessas pessoas e exigir que elas façam o melhor por Ilhéus, porque a cidade merece o melhor. Nomeamos 196 servidores novos, que vão servir em várias secretarias, sabendo que estarão em estágio probatório e terão que trabalha, fazendo jus à cidade que eles vão servir.
BLOG: O SENHOR ACHA QUE PODE SURGIR ALGUMA DESAVENÇA ENTRE OS CONCURSADOS CONVOCADOS E ESSES SERVIDORES NÃO CONCURSADOS?
MÁRIO ALEXANDRE: Não. Na verdade, essa convocação fortalece os servidores públicos que passam a ter uma vinculação continua com a cidade de Ilhéus, não dependendo de entra e sai de governo, pois Ilhéus não pode sofrer por causa de interesses pessoais. Acho que todos devem pensar no melhor para o município.
BLOG: ALÉM DESSAS PESSOAS, A SENTENÇA ATINGE MAIS ALGUÉM?
MÁRIO ALEXANDRE: Sim, tivemos também de demitir servidores temporários da Secretaria de Desenvolvimento Social, que também foram substituídos por servidores concursados. Olha só, é a primeira vez no município de Ilhéus que a equipe mínima exigida pelo SUAS é formada por servidores efetivos. Isso quer dizer que os programas não perdem a referência, pode entrar e sair governo que o programa terá as informações básicas para continuidade.
São os programas que atendem a população mais carente, e é pensando nesse povo que o cumprimento tá sendo feito. Na área da saúde, a sentença mandou afastar agentes de saúde e de endemias que não fizeram processo seletivo entre 1996 e 2006, mais um problema herdado pela gestão. Vamos fazer um recadastramento para verificar caso a caso, e por enquanto esses funcionários vão permanecer.
BLOG: EXISTE ALGUM IMPACTO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, PREFEITO, COM O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS?
MÁRIO ALEXANDRE: De acordo com as informações passadas pelo nosso Recursos Humanos e Secretaria da Fazenda, o Município deixa de arcar com uma despesa de aproximadamente um milhão de reais por mês, isso já levando em consideração a efetivação dos concursados convocados, mas em conta simples é um auxiliar administrativo que recebia R$ 3.900,00 por um do concurso que receberá R$ 1.013,00, é o assistente administrativo que chega a receber R$ 16.000,00, por um do concurso que recebe R$ 1.075,00, logo a economia existe sim.
BLOG: COM ESSA DECISÃO O MUNICÍPIO TERÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR OBRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS?
MÁRIO ALEXANDRE: Essa redução de despesas não significa sobra de recursos, na verdade isso coloca apenas equilíbrio nas despesas do município. O que se busca é uma melhor qualidade e eficiência nos serviços essenciais prestados pela prefeitura.
BLOG: ALÉM DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, HÁ ALGUMA OUTRA MEDIDA PENSADA PELO GOVERNO PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, DIANTE DO CENÁRIO DE CRISE FINANCEIRA QUE O BRASIL TEM VIVENCIADO?
MÁRIO ALEXANDRE: João, a palavra é austeridade! Estamos sim. É preciso fazer mais com menos, temos que cortar na própria carne, e justamente por isso estamos preparando uma reforma administrativa ampla e geral, repensando nossa estrutura de cargos, secretarias e órgãos, para depois enviarmos para a Câmara um projeto de lei, reduzindo custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços à população, como saúde, educação, infraestrutura.
E isso como forma de cortar na própria carne, enxugando a máquina. Além de num segundo momento partirmos para a racionalização e redução de todos os contratos, investir onde as pessoas vêm o governo. É isso que o povo de Ilhéus quer, eu sinto isso ao andar nas ruas.
BLOG: PREFEITO, A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR, A ELEIÇÃO DA DEPUTADA ÂNGELA REFLETIU NO CENÁRIO POLÍTICO DE ILHÉUS?
MÁRIO ALEXANDRE: Cada eleição é uma eleição, mas o período eleitoral já passou, hoje minha mente está voltada para cuidar de ilhéus e pensar na gestão.
BLOG: E SOBRE O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ILHÉUS?
MÁRIO ALEXANDRE: Os poderes são independentes e harmônicos. O importante e o nosso interesse é que todos estejam unidos em prol da recuperação e reconstrução da nossa cidade de ilhéus
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BLOG: O SENHOR FALOU DE MUDANÇA ADMINISTRATIVA, ISSO SIGNIFICA QUE TEREMOS NOVOS NOMES NO SEU GOVERNO?
MÁRIO ALEXANDRE: Acabei de dizer que estou concluído e encaminhado à Câmara de Vereadores uma reforma buscando mais economia e eficiência da máquina administrativa.
BARRO PRETO: PREFEITURA EMITE NOTA REBATENDO FAKE NEWS DE OPOSIÇÃO
A Prefeitura de Barro Preto emitiu nota esclarecendo tratar-se de fake news (notícia falsa) postagens que estão sendo feitas nas redes sociais pelo marido da ex-prefeita Jaqueline Motta.
Trata-se da Notícia veiculada no BLOG “Barro Preto Acontece”, datada de 08 de Janeiro de 2018, a Prefeita Municipal vem prestar aos servidores os seguintes esclarecimentos:
Devemos destacar inicialmente que o BLOG em questão e de propriedade do marido da ex-prefeita, no qual a todo custo tenta imputar condutas desabonadoras e ímprobas contra a nossa administração, que ao longo de 2 anos, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas vem honrando de forma regular o pagamento dos servidores, que independente de questões politicas devem ter seus salário pagos de forma regular.
Diferentemente do que propagou o irresponsável BLOG, valores significativos da arrecadação do FUNDEB e FPM e ICMS somente ingressaram nos cofres públicos no dia 28 de Dezembro de 2018, o que dificultou o fechamento das folhas, bem como a realização dos pagamentos, já que a prefeitura somente retornou aos trabalhos no dia 02 de Janeiro de 2019.
Considerando que a folha de dezembro 13º são atípicas, tivemos problemas técnicos na área de sistemas, o que dificultou a elaboração das folhas relacionadas à alguns lotes, que somente foram equacionados ontem dia 07 de janeiro, ademais houve a necessidade da revisão adequada por parte do setor de recursos humanos, controle interno e contabilidade, assim sendo, somente concluímos o fechamento das folhas hoje dia 08 de janeiro de 2019, com a consequente remessa do pagamento das folhas pendentes. Convêm relatar a existência dos recursos em caixa para honrar com os compromissos da administração, em especial as folhas de pagamento.
As nebulosas informações que eventuais servidores estariam recebendo o 13º salário de forma irregular, não passam de mero viés político, já que não chegou ao conhecimento da nossa administração qualquer fato dessa natureza, até porque caso houvesse situações como estas já teríamos adotado as medidas para resolução.
Reafirmamos aqui, mais uma vez, o nosso compromisso com o regular pagamento dos Servidores Municipais, entretanto a Nota constante do citado BLOG merece repúdio, tendo em vista o viés político adotado na nota, até porque não podemos confundir o público com o privado, práticas estas adotadas no governo anterior.
BUERAREMA: ABERTAS AS MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Foram iniciadas na última segunda-feira, 07 de janeiro, as matrículas da rede municipal de ensino em Buerarema. As unidades de ensino, bem como a Secretaria de Educação do município estão funcionando em sistema de turnão, das 8h às 14h sem intervalo, de segunda á sexta-feira.
Pais ou responsáveis deverão procurar a unidade escolar que desejam matricular seus filhos, de preferência nas proximidades da sua residência, portando os seguintes documentos: histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência, xerox do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.
Com objetivo dar continuidade às atividades diferenciadas para os alunos que iniciaram o processo de formação integral em 2018, este ano, a Escola de Tempo Integral Luiz Viana Filho, que atende atualmente 100 alunos, irá ofertar vagas para alunos do 4º e não mais para o 3º ano. E a Educação para Jovens e Adultos-EJA foi transferida para Escola Lomanto Júnior.
ITAJUÍPE: SECRETARIA DE OBRAS INICIA SERVIÇOS NAS ESTRADAS VICINAIS

A Secretaria de obras de Itajuípe iniciou, nesta segunda-feira (07) os trabalhos de recuperação das estradas vicinais no ano de 2019. A ação de recuperação das estradas vicinais tem sido uma prioridade da Prefeitura Municipal que, desde o início do governo em 2018, vem fazendo a diferença na vida do morador do campo.
No ano de 2018, a equipe de Desenvolvimento Urbano recuperou mais de 45 km de estradas vicinais com a colocação de cascalho nestas vias. Esta manutenção foi essencial para a circulação dos moradores do campo durante o período das chuvas que assolou o município e toda a região no fim do ano.
A equipe de obras continua com a manutenção das estradas vicinais, especialmente para manter o trabalho já realizado e suprir aqueles que ainda necessitam de intervenção. O trabalho realizado na fase de recuperação atual envolve as áreas que ligam a estrada BA 002 aos ramais do Catongo e da Nova Vida, seguindo, posteriormente, em outras áreas ainda não contempladas.
Para o Prefeito Marcone Amaral, “O trabalho de recuperação dos ramais desenvolvido no campo, prioridade durante todo o nosso governo, permite que os pequenos produtores familiares e demais moradores tenham as vias de acesso às suas moradias e propriedades nas melhores condições possíveis. Estamos trabalhando firmes, ininterruptamente, para que nossos cidadãos tenham as melhores condições de locomoção em nossa zona rural, trabalho este que não será interrompido em momento nenhum”, declarou.
CEPLAC GANHA NOVAS FORÇAS PARA TIRAR O CACAU DA CRISE
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) acaba de ganhar novas forças para tirar o cacau da crise em que se encontra, há quase três décadas. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870 que determina o retorno da Ceplac ‘como órgão singular autônomo’.
Dia seguinte quarta-feira, dia 2, o presidente publicou o decreto nº 9.667 em que ‘Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior’.
A Medida Provisória 870 beneficiou, diretamente, à Ceplac, quando deu, à mesma, novas funções e cargos na sua estrutura. E, por extensão, mostrou um forte propósito em fortalecer o setor, com base na pesquisa e extensão; com foco na implantação de sistemas agroflorestais, que vão garantir a sustentabilidade futura da lavoura cacaueira. No decreto nº 9.667, foram criados cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar, exclusivamente, dos projetos e parcerias.
NOVA CEPLAC
Representantes da instituição afirmam que a consultoria realizada no órgão, ano passado, foi definidora para esta consagradora vitória. “A Nova Ceplac” – como já está sendo denominada – foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias.
“Trata-se de uma conquista significativa, que deve ser comemorada por todos os que lutaram pelo fortalecimento da Ceplac, uma instituição fundamental na retomada do crescimento no sul da Bahia”, destaca o diretor Geral, Juvenal Maynart Cunha, em entrevista, por telefone, a partir de Brasília.
Juvenal Cunha disse, ainda, que a consultoria identificou as potencialidades do órgão, bem como as suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. “Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos”, sintetiza.
A partir da nova legislação criada em torno da Ceplac, os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate. Especialmente quanto à chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes.
ÁREAS DEGRADADAS
Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia produtiva do cacau e do chocolate gira em torno de 25 bilhões de reais, gerando cerca de 180 mil empregos diretos no Brasil. Para Juvenal Cunha, “a revitalização do cacau nacional será feita usando os sistemas agroflorestais na recuperação de áreas degradadas nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica”.
Todavia, o diretor Geral da Ceplac reconhece que existem algumas questões ambientais a serem resolvidas na Bahia como o manejo do cacau Cabruca e o endividamento dos produtores. “Com a otimização e aprimoramento dos sistemas agroflorestais, será possível fazer o sistema Cabruca funcionar, não somente sob a perspectiva de lucratividade, mas, também, sob a perspectiva ambiental e os benefícios para a Mata Atlântica e para o mundo”, revela.
Na Bahia, a produção do cacau Cabruca, plantado em sub-bosque, tem um rendimento ainda pequeno. Nos 350 mil hectares utilizados se consegue apenas 250 kilos do produto por hectare; enquanto o Pará já atinge 900 kilos por hectare. Esta dificuldade no manejo é um dos diferenciais da baixa produtividade no nosso estado.
Quanto à sustentabilidade social da lavoura cacaueira o gestor da Ceplac avisa que ela “está demonstrada no Projeto Rotas do Cacau, que tem foco no desenvolvimento local, sendo feito em parceria com o Ministério da Integração Nacional; enquanto, a sustentabilidade econômica está dentro do Plano de Expansão Sustentável da Produção que prevê um aumento na produção em 50% nos próximos 5 anos, atingindo 300 mil toneladas anuais e aumento de 100% na produção de amêndoas em 10 anos”, finaliza.































