O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, em entrevista exclusiva ao Blog Políticos do Sul da Bahia, esclarece o processo que culminou com a publicação do decreto de cumprimento provisório da decisão judicial que afasta servidores não estáveis.

BLOG: PREFEITO, DEPOIS DO DECRETO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PUBLICADO NA SEGUNDA-FEIRA (7), QUEREMOS ABRIR ESSE ESPAÇO PARA QUE O SENHOR ESCLAREÇA PARA A REGIÃO, E PRINCIPALMENTE PARA ILHÉUS, COMO SE ENCONTRA O CENÁRIO. COMO O SENHOR DESCREVE ESSE MOMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO E PARA O POVO DE ILHÉUS?

MÁRIO ALEXANDRE: Primeiramente, quero agradecer pela oportunidade de usar esse canal de diálogo com a população de Ilhéus e região, nesse momento que é muito delicado e que nos deixa triste, contra nossa vontade termos de afastar pessoas conhecidas e até amigas, que contribuíram durante anos com a cidade de Ilhéus.

Mas, João, como se diz no popular, decisão judicial é para ser cumprida, mesmo com pesar fiz o que o cargo de prefeito me obrigou.

BLOG: OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES SERVIDORES AFASTADOS SERÃO PARALISADOS?

MÁRIO ALEXANDRE: Na verdade, trata-se do desligamento de 268 servidores que não detinham a estabilidade, num universo de 3.317 funcionários efetivos, ou seja, concursados. Portanto, o número não corresponde nem a dez por cento do total de servidores, logo não há risco de descontinuidade do serviço público.

O que há, na verdade, é uma consternação dada à necessidade de cumprimento da decisão judicial, que também determinou a convocação dos concursados que se encontravam ansiosos para serem nomeados num número de cerca de 196 novos servidores que chegam com todo o gás e motivados para prestarem um bom serviço à cidade.

Resumindo, é um momento difícil de descrever, mas já fizemos, e ainda vamos fazer, o que for possível para ajudar esses servidores não estáveis.

BLOG: O MUNICÍPIO FEZ ALGUMA COISA PARA EVITAR A SAÍDA DESSAS PESSOAS?

MÁRIO ALEXANDRE: Rapaz, imagine minha cabeça quando a sentença saiu, mandando tirar imediatamente os servidores, fiquei sem dormir, meu nível de stress se elevou sindicatos, e mais uma vez o juiz negou e chegou a dizer na decisão que parecia que eu e os sindicatos estávamos fazendo tumulto no processo e disse ainda que o descumprimento poderia gerar crime de desobediência.

Mesmo assim, mais uma vez eu mandei a Procuradoria tomar alguma medida para não termos que tirar os servidores, fizemos reuniões com os sindicatos e depois a Procuradoria fez um pedido para o presidente do Tribunal de Justiça, mas o presidente não suspendeu a sentença e mandou ouvir o Ministério Público. Depois disso, a Procuradoria do município me alertou de novo sobre os riscos de desobediência da ordem, e tivemos que tomar essa providência, infelizmente. Inclusive, hoje à tarde o secretário de Administração acabou de me ligar, informando que o oficial de justiça já o intimou para cumprir decisão de imediato e que o oficial está a minha procura para me intimar também.

BLOG: MAS AINDA EXISTE ALGUMA CHANCE DESSES SERVIDORES VOLTAREM, PREFEITO?

MÁRIO ALEXANDRE: Antes de responder essa pergunta, preciso te falar também que essa questão com os servidores de 1983 a 1988 não é uma história nova em Ilhéus. Desde gestões anteriores, existe esse problema que se tentou encontrar diversas soluções, nenhuma com êxito. Assim que entrei na prefeitura, dei ordem para a criação de um programa de aposentadoria incentivada o PAI, justamente para atingir esse problema, porém a proposta inicial era de 20 anos com 20% do valor médio das 12 últimas remunerações.

Depois que o projeto de lei criador do programa foi encaminhado à Câmara de Vereadores, os vereadores e os sindicatos me chamaram e me convenceram a melhorar a proposta para um PDV (Programa de Desligamento Voluntário), aumentando o valor da indenização para 35%. Mesmo contra a minha equipe técnica, eu comprei a ideia como uma forma de aumentar a adesão.

Nisso, começou a ação na justiça pedindo a demissão desse pessoal, rapaz então comecei, eu mesmo, a dizer para o povo aderir, por que imagine o pai de família sem ter recursos para se manter.

BLOG: MAS PREFEITO, A PERGUNTA: EXISTE ALGUMA CHANCE DESSES SERVIDORES VOLTAREM?

MÁRIO ALEXANDRE: Veja, essa questão é jurídica, mas nossa Procuradoria disse que ainda cabe recurso e se tiver alguma mudança, vamos obedecer à Justiça, para evitar problemas e não prejudicar esses servidores. Não vamos medir esforços para ajudá-los. O decreto manda suspender, é como se fosse uma medida tomada provisoriamente. Se tiver mudança na decisão, vamos obedecer.

Como sempre obedecemos às decisões judiciais, a exemplo do acordo que fizemos com a APPI/APLB, os professores, para cumprimento de uma decisão que determinou o aumento dos salários no valor de 600 mil reais por mês, em acordo, onde o sindicado já tinha pedido a prisão em caso de desobediência.

BLOG: E OS CONCURSADOS, QUAL É A EXPECTATIVA?

MÁRIO ALEXANDRE: São as melhores possíveis. Acho que podemos aproveitar bastante a força de vontade dessas pessoas e exigir que elas façam o melhor por Ilhéus, porque a cidade merece o melhor. Nomeamos 196 servidores novos, que vão servir em várias secretarias, sabendo que estarão em estágio probatório e terão que trabalha, fazendo jus à cidade que eles vão servir.

BLOG: O SENHOR ACHA QUE PODE SURGIR ALGUMA DESAVENÇA ENTRE OS CONCURSADOS CONVOCADOS E ESSES SERVIDORES NÃO CONCURSADOS?

MÁRIO ALEXANDRE: Não. Na verdade, essa convocação fortalece os servidores públicos que passam a ter uma vinculação continua com a cidade de Ilhéus, não dependendo de entra e sai de governo, pois Ilhéus não pode sofrer por causa de interesses pessoais. Acho que todos devem pensar no melhor para o município.

BLOG: ALÉM DESSAS PESSOAS, A SENTENÇA ATINGE MAIS ALGUÉM?

MÁRIO ALEXANDRE: Sim, tivemos também de demitir servidores temporários da Secretaria de Desenvolvimento Social, que também foram substituídos por servidores concursados. Olha só, é a primeira vez no município de Ilhéus que a equipe mínima exigida pelo SUAS é formada por servidores efetivos. Isso quer dizer que os programas não perdem a referência, pode entrar e sair governo que o programa terá as informações básicas para continuidade.

São os programas que atendem a população mais carente, e é pensando nesse povo que o cumprimento tá sendo feito. Na área da saúde, a sentença mandou afastar agentes de saúde e de endemias que não fizeram processo seletivo entre 1996 e 2006, mais um problema herdado pela gestão. Vamos fazer um recadastramento para verificar caso a caso, e por enquanto esses funcionários vão permanecer.

BLOG: EXISTE ALGUM IMPACTO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, PREFEITO, COM O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS?

MÁRIO ALEXANDRE: De acordo com as informações passadas pelo nosso Recursos Humanos e Secretaria da Fazenda, o Município deixa de arcar com uma despesa de aproximadamente um milhão de reais por mês, isso já levando em consideração a efetivação dos concursados convocados, mas em conta simples é um auxiliar administrativo que recebia R$ 3.900,00 por um do concurso que receberá R$ 1.013,00, é o assistente administrativo que chega a receber R$ 16.000,00, por um do concurso que recebe R$ 1.075,00, logo a economia existe sim.

BLOG: COM ESSA DECISÃO O MUNICÍPIO TERÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR OBRAS COM RECURSOS PRÓPRIOS?

MÁRIO ALEXANDRE: Essa redução de despesas não significa sobra de recursos, na verdade isso coloca apenas equilíbrio nas despesas do município. O que se busca é uma melhor qualidade e eficiência nos serviços essenciais prestados pela prefeitura.

BLOG: ALÉM DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, HÁ ALGUMA OUTRA MEDIDA PENSADA PELO GOVERNO PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, DIANTE DO CENÁRIO DE CRISE FINANCEIRA QUE O BRASIL TEM VIVENCIADO?

MÁRIO ALEXANDRE: João, a palavra é austeridade! Estamos sim. É preciso fazer mais com menos, temos que cortar na própria carne, e justamente por isso estamos preparando uma reforma administrativa ampla e geral, repensando nossa estrutura de cargos, secretarias e órgãos, para depois enviarmos para a Câmara um projeto de lei, reduzindo custos e aumentando a eficiência na prestação dos serviços à população, como saúde, educação, infraestrutura.

E isso como forma de cortar na própria carne, enxugando a máquina. Além de num segundo momento partirmos para a racionalização e redução de todos os contratos, investir onde as pessoas vêm o governo. É isso que o povo de Ilhéus quer, eu sinto isso ao andar nas ruas.

BLOG: PREFEITO, A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR, A ELEIÇÃO DA DEPUTADA ÂNGELA REFLETIU NO CENÁRIO POLÍTICO DE ILHÉUS?

MÁRIO ALEXANDRE: Cada eleição é uma eleição, mas o período eleitoral já passou, hoje minha mente está voltada para cuidar de ilhéus e pensar na gestão.

BLOG: E SOBRE O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE ILHÉUS?

MÁRIO ALEXANDRE: Os poderes são independentes e harmônicos. O importante e o nosso interesse é que todos estejam unidos em prol da recuperação e reconstrução da nossa cidade de ilhéus
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BLOG: O SENHOR FALOU DE MUDANÇA ADMINISTRATIVA, ISSO SIGNIFICA QUE TEREMOS NOVOS NOMES NO SEU GOVERNO?
MÁRIO ALEXANDRE: Acabei de dizer que estou concluído e encaminhado à Câmara de Vereadores uma reforma buscando mais economia e eficiência da máquina administrativa.