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:: ‘Geral’

BARRO PRETO: TCM APROVA CONTAS DA EX-PREFEITA

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (05/09), concedeu provimento ao pedido de revisão ao parecer prévio referente às contas da ex-prefeita de Barro Preto, Jaqueline Reis da Mota, no exercício de 2016. O relator, conselheiro Mário Negromonte, alterou a decisão inicial, de rejeição para aprovação com ressalvas. Isto porque ficou comprovado que ao final do exercício havia recursos em caixa para o pagamento dos compromissos financeiros assumidos no exercício. Em consequência, o valor da multa, antes de R$15 mil, foi reduzido para R$12 mil.

No pedido de revisão, acatado pelo relator, a gestora solicitou o reexame de alguns itens apontados como causa da punição, como a ausência de comprovação dos serviços relacionados em processos de pagamentos, no montante de R$52.645,66; o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal; ausência de parecer do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB; e limite da despesa total com pessoal.

Em relação à ausência de comprovação dos serviços apontados em processos de pagamentos, a prefeitura apresentou documentos que comprovaram a sua execução . Porém, remanesceram irregularidades em processos, que somam R$36.145,66 – que terá que ser ressarcido aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais da gestora. Ficou evidenciada porém – e foi a causa apresentada para a rejeição das contas – a disponibilidade de caixa ao final do exercício financeiro de 2016, de R$201.112,58, valor suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro.

Apesar de conseguir descaracterizar outras irregularidades apontadas, permaneceu a ausência de parecer do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB, uma vez que o documento apresentado pela ex-prefeita não atende às disposições do art. 31, da Resolução TCM nº 1.276/08. Na análise do limite da despesa total com pessoal (que não deu causa ao voto inicial pela rejeição), a prefeita não trouxe nenhum fato novo ou documento que contraditasse os registros feitos, permanecendo a irregularidade e a multa aplicada, no valor de R$43.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais

ITABUNA: FERNANDO GOMES SE REÚNE COM MINISTRO DA SAÚDE

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, esteve nesta quarta-feira com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta para tratar sobre algumas demandas do município.

Fernando Gomes estava acompanhado do deputado federal Cláudio Cajado (PP). O prefeito saiu da reunião bastante animado da audiência. O deputado comentou:

“ Credenciando diversas unidades de saúde para os municípios de Itabuna, com Prefeito Fernando, Medeiros Neto, com Pref. Jadma, Ibirapua, com Pref. Calixto, Lajedao e Itanhem. A partir de agora, serão mais de R$ 2.300.000,00 disponibilizados anualmente para esses municípios. Mais saúde para o povo, essa é nossa prioridade!!” .

ITABUNA: PESQUISA ANIMA GRUPO DE CAPITÃO AZEVEDO

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A pesquisa que foi realizada na semana passada em Itabuna animou o grupo do ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB). Em comparação a pesquisa realizada em junho, ele cresceu e saiu da terceira colocação para a segunda, colado com Mangabeira (PDT).

Capitão Azevedo foi prefeito de 2009 a 2012 e está se movimentando para ser candidato em 2020. Ele tem sido cogitado pelo grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e pelo grupo do PL, liderado pelo ex-deputado José Carlos Araújo.

ITABUNA: SHOPPING JEQUITIBÁ COMEMORA INDEPENDÊNCIA COM PROMOÇÃO SEMANA DO BRASIL

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O Shopping Jequitibá em Itabuna celebra o 7 de Setembro, uma das datas mais importantes na história do Brasil, com a realização da campanha “Semana do Brasil”. A promoção acontece de 6 a 15 deste mês e terá a participação das 57 lojas do shopping.

Durante a Semana do Brasil, as lojas terão ofertas com descontos especiais, brindes com o estouro e balão e promoções para incentivar as vendas.

A campanha, promovida pela Associação Brasileira de Shoppings Centers, tem o objetivo de movimentar a economia do país e incentivar a população a consumir produtos de qualidade por um preço mais acessível.

Maior centro de comércio, serviços e lazer do Sul da Bahia, o Shopping Jequitibá receber clientes de toda a região e passa por um processo permanente de modernização e ampliação do mix de lojas e produtos.

Neste sábado, feriado de 7 de setembro, a praça de alimentação abre das 12 às 21 horas e as lojas, das 13 às 21 horas.

ILHÉUS: PREFEITURA ESCLARECE SOBRE FILAS NA UBS SARAH KUBITSCHECK

 Município visa acabar com as filas ampliando a oferta dos serviços com a contratação de mais profissionais de saúde. Foto Rodrigo Macedo-Secom.

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus esclarece a grande concentração de pessoas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitscheck, que aconteceu bem no início da manhã desta quarta-feira (4). Funcionários da unidade orientaram os pacientes de que não haveria a necessidade de formação de longas filas e que senhas seriam distribuídas para melhor controle do número de consultas disponibilizadas. Porém, algumas pessoas optaram por continuar no local com receio de serem excluídas do agendamento.

A distribuição de fichas é feita na primeira semana de cada mês na unidade, que é responsável apenas pelo atendimento primário ambulatorial. O setor estabelece um cronograma para facilitar a marcação de exames. Importante salientar que as marcações de exames do setor Sarah são descentralizadas, com profissionais marcadores específicos para cada UBS, já que Sarah abriga a unidade da Barra, enquanto o Governo Municipal realiza os serviços de reforma corretiva e preventiva.

A cultura da fila – As filas nas unidades de saúde são culturais. Esta quarta (4), pela manhã, a população contou com os serviços de enfermagem e odontológico (todos os dias). Não houve atendimento clínico, porque este serviço está disponível nas terças, quintas e sextas-feiras, segundo o cronograma. Pela manhã, a confirmação é às 7h e o atendimento a partir das 8h. Já pela tarde, a confirmação é às 12h e o atendimento se inicia às 14h. São dois clínicos que atendem esta unidade.

O município aguarda a finalização do Processo Seletivo de preenchimento imediato das vagas. Quando isso ocorrer, serão mais 66 profissionais entre médicos clínicos, pediatras, ginecologistas, também enfermeiros e técnicos de enfermagem. Com isso, o Município visa ampliar a oferta de serviços para noite, promovendo uma maior cobertura assistencial básica, suprindo a necessidade de profissionais na rede pública municipal de saúde.

Abstenções – A oferta está sendo comprometida em virtude da crescente ausência aos agendamentos. De acordo com dados levantados pela Central de Regulação, no último mês, pelo menos 5.300 pacientes deixaram de comparecer a exames em Ilhéus, fato que agrava a fila de espera do município. A falta de comparecimento prejudica o trabalho dos prestadores de serviços conveniados pelo SUS. A Prefeitura de Ilhéus trabalha para diminuir as filas de espera.

IGUAÍ: COM NOITE GOSPEL, FESTA DE SETEMBRO DE IGUAÍ COMEÇA COM SHOW DE VANILDA BORDIERI

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Na noite desta quarta-feira (04), a Praça Manoel novaes de Iguaí, esteve lotada para a Noite Gospel, abrindo assim os tradicionais festejos da Festa de Setembro de Iguaí 2019.

Junto com Show da cantora gospel Vanilda Bordieri, esteve também se apresentando Gedilaine Costa, Rodrigo Nunes, Naldo Mendes, Adriely, dentre outro artistas da cidade de Iguaí e ministrações de pastores.

O Prefeito Rony Moitinho, ao lado de sua esposa e Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social, esteve presente, junto com outros Secretários da gestão. “É um momento ímpar começar a nossa Festa de Setembro, pedindo para nosso bom Deus em forma de muito louvor e oração abençoar nossa cidade nesses dias que viveremos essa grandiosa festa (…) Parabéns aos pastores envolvidos, e a todos que se apresentaram, em especial à cantora Vanilda Bordieri por abrilhantar ainda mais a nossa Noite Gospel. (…)’’ Disse o Prefeito de Iguaí Rony Moitinho.

 

ILHÉUS: PESQUISA MOSTRA QUE MAIS DE 49% DA POPULAÇÃO NÃO CONFIA NA CÂMARA DE VEREADORES

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O renomado instituto de pesquisa SÓCIO ESTATÍSTICA realizou uma pesquisa em Ilhéus nos dias 13 a 17 de agosto de 2019. Foram entrevistadas 1.004 pessoas na sede e nos distritos do município.

Na pesquisa foi perguntando sobre qual grau de confiança e expectativa em relação a Câmara de Vereadores.
Veja abaixo:

Qual seu grau de confiança e expectativa na Câmara de Vereadores?

Frequência Porcentagem
Muito alta 0.20%
Alta 2.59%
Média 16.73%
Baixa 21.02%
Nenhuma 49.70%
Não sabe 9.76%
Total 100%

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UBAITABA: PREFEITURA PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2019

Vista aérea panorâmica de Ubaitaba - Foto Aleilton Oliveira

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, assinou decreto prorrogando até 15 de novembro o prazo para adesão de contribuintes em dívida com o município ao Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (Refis 2019). Com a medida qualquer contribuinte que deseje pagar a dívida à vista ou em parcelas poderá comparecer ao Departamento de Tributos da Prefeitura para renegociar suas condições de quitação .

O Refis 2019 permite que sejam regularizadas dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2018, inclusive aquelas constantes da dívida ativa ou em fase de notificação e cobrança judicial. O contribuinte poderá pagar à vista com 100 por cento de desconto em juros e multas ou em parcelas variando a mínima de 12 com desconto de 90 por cento a máxima de mais de 48 parcelas com desconto de 60 por cento.

Se parcelado, o valor mínimo será de R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para a pessoa jurídica.

ILHÉUS: IME PASSA POR MANUTENÇÃO E AULAS ESTÃO PROVISORIAMENTE SUSPENSAS

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio de comunicado feito à comunidade ilheense explicou que no último dia 28 de agosto, o prédio do Instituto Municipal de Ensino (IME) sofreu um curto circuito no quadro de energia elétrica. No intuito de salvaguardar os alunos, servidores e comunidade escolar, a Seduc suspendeu de imediato as aulas.

A Seduc informa que a instituição municipal de ensino passa por averiguação com equipes técnicas e que está organizando os procedimentos burocráticos para realizar a reforma da parte elétrica, bem como a reforma do telhado e outras melhorias estruturais.

Por sua vez, a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira esclarece que as aulas serão repostas posteriormente, sem prejuízo dos 200 dias letivo. As provas que estavam em andamento serão aplicadas em data subsequente, comunicada previamente pela Equipe Gestora do IME.

A titular da educação comunica ainda que os alunos do noturno (EJA) irão utilizar temporariamente as salas da Escola Municipal Heitor Dias e as aulas dos períodos matutino e vespertino serão retomadas assim que for encontrado um espaço para locação e até a conclusão dos reparos do prédio escolar.

A Seduc irá informar quando for definida data para retorno das atividades escolares, além de elaborar um cronograma de reposição das aulas sem prejuízo aos estudantes. A Prefeitura de Ilhéus aguarda o resultado do laudo técnico.

IBICUÍ: PREFEITO MARCOS GALVÃO ANUNCIA INÍCIO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO

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Em um serviço pioneiro no médio sudoeste, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão(PSD) assinou ordem de serviço da troca das luminárias do parque de iluminação pública da cidade.

O serviço foi iniciado na última terça (27/08) pelo distrito de Ibitupã e já se estende pela sede.
Além dessas localidades, toda a zona rural e o distrito de Água Doce também serão contemplados com o projeto que permitirá Ibicuí ter seu parque de iluminação 100% na tecnologia LED.

O prefeito Marcos Galvão informou ao blog que serão mais de 1.400 luminárias substituídas, que trarão maior luminosidade e segurança ao município. Ao final ainda ressaltou que tal serviço impactará, principalmente, para os bairros mais carentes, historicamente esquecidos e mal iluminados.

Por fim, o prefeito fez questão de agradecer aos vereadores da situação que após a modernização do código tributário do município, possibilitou o aporte em tal investimento.



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