:: ‘Geral’

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, e a secretária municipal de Educação, Jailma Ferreira Guimarães, estiveram em Salvador no último dia 9 de dezembro, e na oportunidade os dois participaram de uma reunião com o subsecretário de Educação do Estado, Danilo Melo, para tratar do cancelamento da municipalização do oitavo ano do Colégio Estadual Eduardo Spínola. Estavam presentes ainda o Coordenador Executivo de Articulação de Projetos, Hélder Amorim e o Superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans.

Na reunião ficou definido que o Governo do Estado continuará responsável pelo oitavo ano do Eduardo Spínola. Segundo a secretária Jailma Ferreira, na reunião foi colocado que os problemas seriam muitos caso acontecesse a municipalização, pois seria complicado remanejar todos os professores do Estado, além do alto custo de uma municipalização para o município.

“A municipalização do oitavo ano só iria onerar mais ainda a educação municipal, com o acréscimo na alimentação escolar, transporte, combustível e folha de pagamento de professor. Fizemos antes uma reunião aqui em Ibicaraí com os professores e diretores envolvidos e na sequência eu e o prefeito Lula Brandão nos dirigimos até Salvador e graças a Deus conseguimos reverter a municipalização do oitavo ano. Vale lembrar que o sexto e sétimo anos já foram municipalizados”, disse a secretária de Educação Jailma Ferreira.

Um almoço, na tarde dessa sexta-feira (20), reuniu os quatro partidos da base de sustentação do governo do estado que formam a frente partidária de centro-esquerda para a eleição de 2020 em Itabuna. O encontro serviu para consolidar o discurso e definir ações para o próximo ano.

Participaram lideranças do PT, PSD, PCdoB e PSB, a exemplo de Geraldo Simões, Renato Costa e Augusto Castro, bem como o secretário estadual de Trabalho e Emprego e presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, o deputado federal licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, o deputado estadual Rosemberg Pinto, o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos, além de diversos dirigentes dos partidos integrantes da frente e convidados.

Com o objetivo de ampliar as ações de melhorias na infraestrutura do município, a Prefeitura de Itabuna segue realizando obras de saneamento básico, terraplanagem, instalação de meio-fio e pavimentação asfáltica em diversas localidades. Na manhã de desta quinta-feira (19), técnicos da Secretaria Municipal de Administração deram prosseguimento à execução do serviço de pavimentação asfáltica na rua de Mutuns, no bairro Santa Inês.

Local de intenso fluxo de veículos e corredor de ônibus coletivo, a rua de Mutuns é uma das principais vias de acesso ao Semi Anel Rodoviário, que também passa por uma ampla intervenção, recebendo novo asfalto e melhorias nas margens da pista. O asfalto beneficia ainda moradores do condomínio Vida Nova, que tem seu acesso pela via que, agora, está pavimentada.

Morador da rua de Mutuns, o músico Leandro comemorou a chegada do asfalto na localidade e elogiou o trabalho da Prefeitura de Itabuna. “Quando chovia acumulava lama e quando fazia sol a poeira incomodava. Agora está uma maravilha e nós moradores estamos muito satisfeitos”, disse.

Os serviços nessa região do município já beneficiaram os bairros São Roque, Antique, Monte Cristo e a entrada dos condomínios Jardim América I e II. Estes serviços foram complementados, também, com a recuperação asfáltica em locais danificados pelo processo erosivo, como o bairro Califórnia, Fátima e avenida Bionor Rebouças. Além de melhorar a mobilidade urbana, esta intervenção impacta na melhoria da saúde pública, pois previne doenças causadas pelo acúmulo de lama nas ruas após dias chuvosos, e de poeira nos dias secos.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em nome do presidente Aurelino Cunha, manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário Magno Santos Silva, ocorrido nesta quinta-feira, 19, em Ilhéus.

Magno deixa um legado importante para a sociedade regional. No período de 2001 a 2004, ele foi secretário executivo da Amurc e atuou durante muito tempo no marketing político.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que conforte a família e os amigos por esta perda inestimável.

O Shopping Jequitibá vive uma virada de ano especial, com grandes expectativas para 2020. A implantação da segunda etapa de ampliação, que trouxe lojas-âncora como Casas Bahia e Kalunga, e implantação do cinema Cinemark, nesta semana, são marcos na história do empreendimento fruto do espírito visionário e arrojado de Helenilson Chaves e  consolidado por seu filho e atual diretor, Manoel Chaves Neto.

Nesta entrevista, Manoel Chaves Neto fala do impacto da chegada do cinema e das novas lojas, dos novos empreendimentos que serão inaugurados e de seu otimismo com o novo momento econômico vivido pelo Sul da Bahia.

P-O que a inauguração do cinema representa para o Shopping Jequitibá?

Manoel Chaves Neto- Representa e consolida o retorno da cultura, lazer, entretenimento, encontros, emoções, diversão e sem dúvida muita alegria para todos do Sul da Bahia.

P-Qual a expectativa de fluxo de pessoas no shopping com a inauguração do cinema?

Manoel Chaves Neto ⁃ O mês de novembro já superou significativamente nossas expectativas, com um crescimento de 19% no fluxo de veículos e 31% no fluxo de pessoas, impactados pela inauguração de lojas âncora como Kalunga e Casas Bahia. Além disso, o tempo de permanência das pessoas no Jequitibá aumentou de forma relevante.

P-O cinema tem capacidade de expansão?

Manoel Chaves Neto ⁃ O cinema do Shopping Jequitibá vem com aproximadamente 750 lugares, tendo já um espaço assegurado para futura ampliação de pelo menos 450 lugares. Esta ampliação será regulada pelo mercado, a depender da demanda de público nas salas de exibição.

P-Você considera o Jequitibá um shopping com o seu mix completo?

Manoel Chaves Neto ⁃ Consideramos que o Shopping Jequitibá esteja atualmente com seu mix de lojas completo, atendendo uma demanda regional, levando ao empreendimento ter a característica de um Shopping  Dominante no Sul da Bahia.

P- Além da ampliação, quais as modificações e reformas realizadas no shopping?

Manoel Chaves Neto ⁃ Além da bela ampliação realizada no L2, contemplando um amplo espaço de convivência moderno, confortável e democrático, trouxemos diversas e novas operações para o mix do Jequitibá. Fizemos também, significativas interferências em todo mal/corredores do shopping, reforma completa da Praça de Alimentação e substituição de todo mobiliário.

P- Quais lojas ainda estão para serem inauguradas?

Manoel Chaves Neto- Para janeiro de 2020 teremos a Smart Fit  e a  ISE japonês e grelhados, em fevereiro a Meu Chapa e Nova Detalhes, ,em março a Natura e Alameda de Serviços, e em abril Vivara, Mariposa  e Nova Look.

P-  Ainda existe capacidade de ampliação  do Shopping?

Manoel Chaves Neto ⁃ O Shopping Jequitibá, após a implantação da ampliação passou a ter 29.700 m2 de ABL (Área Bruta Locável), 750 vagas de estacionamento, 143 operações, 680 assentos na praça de alimentação, e um cinema com 750 lugares. Sempre pensamos estrategicamente e de longo prazo no Shopping Jequitibá, pois hoje, já temos aprovado e com alvará em mãos, mais uma nova ampliação de mais 12.000 m2 de novas ABL, mais 400 vagas de estacionamento num deck park, ampliação de mais 600 lugares na praça de alimentação e mais duas salas de cinema. Entretanto, a data da concretização deste potencial será determinada pelo mercado e do nosso poder de consumo.

P- A Clínica Médica, já  anunciada, ainda vem para o Jequitibá?

Manoel Chaves Neto ⁃ A Clínica Médica e Diagnostica será uma realidade. O que ocorreu foi um atraso no processo de implantação, mas teremos uma clínica  mais completa, mais ampla e com muito mais opções de serviços e atendimentos.

P- Como foram as vendas do Black Friday? E a expectativa para as vendas de Natal?

Manoel Chaves Neto- As vendas do Black Friday foram excelentes, pois tivemos o fluxo de 7.684 veículos, aproximadamente 37.000 pessoas e uma venda no dia de R$6.200.000, fazendo com que, todos indicadores ficassem acima dos dois dígitos positivamente. E expectativa para o Natal é igualmente positiva, o que já pode ser verificado ao longo da semana.

P- Quais perspectiva para o Shopping Jequitibá nos próximos anos?

Manoel Chaves Neto- Não podemos falar de perspectiva do Shopping Jequitibá, sem falar no cenário macro e micro econômico. No cenário macro econômico, temos a  perspectiva   de crescimento do PIB em 2,25%, inflação abaixo do teto 3,60%,  taxa de juros no menor patamar histórico em 4,50%,  desemprego em 11,40% ainda num alto patamar, mas com expectativa de baixa,  aprovação das reformas tributárias, administrativas e política e a IBOVESPA no recorde histórico de 135.000 pontos.

Já no cenário micro econômico, temos a perspectiva,  maior atratividade de Itabuna, com advindo da Policlínica, Teatro, reforma do Centro de Cultura, faculdades públicas e privadas,  investimentos estruturantes realizado pelo Governo do Estado na infraestrutura do Sul da Bahia, com a construção da Barragem em Itapé, Ponte Ilhéus – Pontal, autorização da duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna, construção do Porto Sul, incentivo na cultura e cultivo do cacau na busca de novos nichos de mercado  com a produção de chocolate, implantação de gasoduto da “Bahia Gás” na porta de diversas empresas  e a Participação mais efetiva e dinâmica do empresariado e profissionais liberais regional nas entidades de classes e pretensões partidárias na busca de uma tribuna para ativamente representar os empreendedores que geram 70% dos postos de trabalho em nossa cidade.

Qual mensagem que você gostaria de deixar para 2020?

Manoel Chaves Neto⁃ A mensagem que nós do Shopping Jequitibá deixamos para todos é de que usem e abusem do Jequitibá, ele é seu, pois realizamos com muita dedicação, amor e carinho todos estes investimentos e melhorias, pensando única e exclusivamente na nossa população do Sul da Bahia. Todo o nosso trabalho é focado em trazer o que há de melhor e mais modernos ao alcance democrático e sem distinção de todos 1.200.000 habitantes da nossa região. Desejo também, um Feliz Natal e 2020 com muita saúde, paz, alegria e muitas realizações.

Na tarde desta quinta-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Itabuna. O petista José Dirceu vai lançar seu livro no local, mas alguns “bolsominions” colocaram um trio no estacionamento com o objetivo de atrapalhar.

Desde o início da semana que os “bolsominions” estavam organizando um protesto contra o ato do PT.

Morreu na tarde desta quinta-feira em Ilhéus o empresário Magno Santos Silva. O mesmo deu entrada no hospital da cidade com infecção dentaria, mas se agravou e acabou morrendo.

Magno Santos atuou por muito tempo na política, foi vereador em Potiraguá, sua cidade natal, além de ser por muito tempo secretário geral da Amurc e atuar no marketing político.

Até o momento não tem informação sobre velório e sepultamento.

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ibicaraí, Joadson Evangelista, esteve em Salvador na última semana, onde entregou um projeto para firmar convênio entre a Bahia Pesca e a prefeitura de Ibicaraí.  Na oportunidade Joadson foi recebido pelo Presidente do órgão, Marcelo Oliveira e o Diretor Técnico Valter Silva Júnior.

Segundo Joadson a ideia central desse projeto mostrado na reunião é fechar uma parceria com a Bahia Pesca, que ajudaria o município na escavação de tanques em diversas comunidades rurais para a prática de piscicultura, fornecendo os alevinos e ração (pelo menos nos meses iniciais) para alimentar os peixes, além de técnicos que irão inicialmente capacitar os pequenos agricultores e futuros piscicultores.

“Conseguimos no início desse mês 50 mil alevinos que foram doados para 50 famílias da nossa zona rural. Depois disso diversas outras comunidades se interessaram em abrir tanques para a criação de peixes. Conversei com o prefeito Lula Brandão, que gostou da ideia e pediu que eu fizesse esse projeto e apresentasse na Bahia Pesca. Tenho recebido apoio também do Coordenador da Estação de Piscicultura de Jequié, Agnaldo Eça, do Diretor Técnico Valter Silva Júnior, e principalmente do presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, que tem sido solícito com nossa cidade, nos atendendo sempre. Espero que a Bahia Pesca acolha e seja nossa parceira nesse projeto que tem como objetivo agregar mais fonte de renda para o homem do campo local”, disse o secretário Joadson Evangelista.

Prática levou o Tribunal de Justiça da Bahia a condenar empresário por crime de apropriação indébita tributária, após recurso do Ministério Público. Por declararem débito com o ICMS e não pagarem, empresas devem R$ 307 milhões.

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.

“Se havia ainda alguma dúvida sobre  a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam  destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi  a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.

A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.

Vitório preside o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.  O Comitê é composto pela Secretaria Estadual da Fazenda, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, responsável por sua secretaria-executiva.

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-Ba, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.

Empresário condenado

No último dia 7 de novembro, após recurso impetrado pelo Ministério Público estadual, a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJBA condenou um dos sócios de empresa de material médico a pagar indenização de R$ 90 mil como substituição de pena privativa de liberdade por ter cometido o crime de apropriação indébita tributária.  O empresário deixou em 19 ocasiões de pagar o débito do ICMS declarado. O montante sonegado em valor atualizado foi de aproximadamente R$ 825,3 mil e está sendo cobrado via execução fiscal na área cível. O acórdão reformou sentença da Justiça em primeira instância.

Conforme a denúncia do MPBA por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que se baseou em informações da fiscalização fazendária, a sonegação ocorreu entre janeiro de 2015 e junho de 2016 e de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017. No acórdão sobre a decisão, os desembargadores da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal afirmam que, como apontado pelo MP, ficou comprovado o dolo do empresário em sonegar o imposto devido, já que “se o comerciante embute no preço final de venda valor que o ressarce do imposto que pagará oportunamente, e não o faz, resulta claro que ocorreu uma retenção de fato e, então, o delito previsto no inciso II, do art. 2º, da Lei 8.137/90”.

Outro caso envolvendo valores mais altos de débito declarado e não pago também veio a público em novembro, desta vez no âmbito da força-tarefa do Cira, composta por MPBA, Sefaz-Ba e Polícia Civil: a operação Enyo desarticulou esquema de sonegação de mais de R$ 50 milhões por parte de um grupo que atuava no ramo de armas e munições, e, de acordo com a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do total sonegado, em torno de R$ 26 milhões correspondiam ao imposto que a empresa não repassou ao fisco, apropriando-se de dinheiro público. Ficou comprovado que com estes recursos foram adquiridos imóveis em nome de laranjas, para ocultar o patrimônio. Os seis mandados de busca e apreensão e um de prisão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal e cumpridos em Salvador.