O prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) deverá ainda nesta semana entregar a proposta de reforma administrativa. O atual prefeito Fernando Gomes (PTC) enviará o projeto para a câmara apreciar.
O site apurou que no projeto, tem a criação e recriação de algumas secretarias, mas também tem o corte de algumas cargos comissionados, com isso o novo modelo não vai aumentar os custos.
Vale lembrar que Augusto Castro tem declarado em algumas entrevistas que pretende cortar de 40% a 50% dos cargos comissionados da prefeitura. E ainda reduzir as despesas de contratos com os principais fornecedores.
As desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, são alvos de prisão temporária na manhã desta segunda-feira (14). Os mandados são cumpridos pela Polícia Federal (PF) no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, que apura um esquema criminoso de venda de sentenças na Corte baiana.
Além delas, também foi determinada a prisão preventiva do operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases. O Bahia Notícias apurou que alguns dos alvos dos 36 mandados de busca e apreensão são os advogados Rui Barata Lima Filho, Arthur Gabriel Barata, Marcelo Junqueira Ayres Filho, Diego Ribeiro e Ivanilton Santos da Silva Júnior, filho do desembargador Ivanilton Santos da Silva. O gabinete do pai no TJ-BA também é alvo dessas medidas. As ações da PF ocorrem não apenas em Salvador, mas nas cidades baianas de Barreiras, Catu e Uibaí e em Brasília (DF).
O funcionário público Celso Soares está cotado para assumir uma secretaria no governo do prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).
Celso Soares é graduado em administração e é funcionário do Ministério Público do estado da Bahia. Ele tem um grande currículo e considerado um grande quadro técnico.
Na manhã deste sábado o vereador eleito de Itabuna, Manoel (PT) participou do programa Frequência Política, na rádio difusora am.
Durante a entrevista o petista declarou que a “corrente do bem” só tem no momento apenas oito vereadores:
“No início a corrente do bem foi composta por 11 vereadores, mas tomamos um chapéu de Solon Pinheiro que abandonou o grupo e foi para o outro, assim como outros vereadores. Mas nosso grupo ainda está no jogo a eleição será em janeiro ainda”, declarou.
Vale lembrar que logo após a eleição foi criado o grupo “corrente do bem” que tinha definido o nome do vereador Pastor Francisco (Republicano) como candidato a presidente, mas logo depois o grupo perdeu três componentes.
O advogado dr. José Alberto Lima que possui mais de 20 anos de experiência na área pública é um dos nomes que está sendo cotado para ocupar uma das secretaria no governo do prefeito eleito, Augusto Castro.
Segundo Augusto mais de 60% de seu secretariado já foi definido, mas o anúncio ainda não foi feito oficialmente.
“Marcone Amaral e Léo, sem dúvida, vão continuar a fazer história nesta cidade”, diz deputado mais votado da cidade
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) prestigiou, neste sábado (12), a celebração dos 68 anos de emancipação político-administrativa do município de Itajuípe, no Litoral Sul. Ao lado do prefeito reeleito Marcone Amaral (PSD), realizou o hasteamento das bandeiras, no Paço Municipal e entregou obras e inaugurações de equipamentos de infraestrutura, lazer e cultura.
Parlamentar mais votado da cidade e da região, Rosemberg reforçou o seu compromisso com a gestão municipal e com a população local. “Itajuípe está de parabéns por todos os presentes à população, mas o maior presente que Itajuípe tem e que o povo se deu foi a reeleição de Marcone Amaral e Léo, que, sem dúvida, vão continuar a fazer história nesta cidade”, destacou.
Na data magana de Itajuípe, houve a entrega das obras de três praças, dentre elas a Humberto Augusto Pinto com academia ao ar livre e da pavimentação da Rua Beira Rio; além da inauguração da Casa de Cultura Junot Matos de Santana e de uma quadra de futevôlei, ambas no Centro.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aproveitou a ocasião para estender os parabéns aos municípios ‘gêmeos’ que também celebram 68 anos hoje, desde a vizinha Coaraci, além das cidades do Sudoeste baiano de Iguaí, Itapetinga, Ibicuí e Encruzilhada.
Seguindo os protocolos de distanciamento e uso de máscara para evitar o contágio do novo coronavírus, o evento teve a participação do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), do prefeito de Firmino Alves e presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), Lero Cunha (PSB), vereadores e lideranças regionais.
A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Cultura, abre entre os dias 14 e 16 de dezembro inscrições para o edital da Lei Aldir Blanc, nas seguintes categorias: Trajetória de pessoas físicas/jurídicas, detentoras de espaços culturais e trajetória de agentes culturais (pessoas físicas), grupos, coletivos ou organizações da área artística cultural. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, pela internet, através do e-mail oficial aldirblanc@buerarema.ba.gov.br.
Todas as orientações e anexos de cada categoria constam no edital, publicado no Portal da Prefeitura, no endereço eletrônico www.buerarema.ba.gov.br, que encontra-se em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93, bem como a supracitada Lei Federal 14.017/20 e com sua regulamentação publicada através do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Somente serão validas as inscrições daqueles que têm prévio registro no Cadastro Municipal de Produtores Culturais, através do Mapeamento Cultural de Buerarema – individual e espaços culturais, grupos, instituições e coletivos culturais.
Os recursos financeiros disponíveis para este edital correspondem ao montante de R$ 158.630,09 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos). Serão atendidos cinco espaços culturais que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos meses, anteriores ao estado de calamidade no valor de R$ 9.000,00 cada. A ação também prevê 18 editais de chamamento público, distintos (discriminados no edital), totalizando o valor de R$ R$ 113.630,09.
A prefeitura disponibilizará durante o período de inscrições (14 a 16 de dezembro), uma base de apoio para os interessados, que funcionará de 14h às 17h na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Almirante Tamandaré, 121- centro.
Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou nesta sexta-feira, 11. O evento online e gratuito foi uma realização da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Pró-Reitoria de Extensão.
No último dia do evento, diversos representantes de empresas e instituições participaram apresentando propostas, parcerias e soluções, a exemplo de: Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FecBahia, Caixa Econômica Federal, Sebrae, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Ifba – Ilhéus, Ifbaiano – Uruçuca, Unime, FTC, Território Litoral Sul, Instituto Arapyaú, Núcleo Territorial de Educação – NTE 5, Núcleo Regional de Saúde Sul da Bahia – NR Sul, Instituto Nossa Ilhéus (INI) e Tríade.
A mesma dinâmica aconteceu ao longo dos cinco dias de seminário, com palestras e temáticas importantes para uma gestão eficiente e de qualidade, principalmente neste momento de pandemia do Novo Coronavírus. Segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o evento foi marcado por uma participação ativa das instituições, que fortalecem o papel da entidade municipalista junto aos municípios da região, na medida em que apresentaram ao gestor público, alternativas para a melhoria da população.
O presidente da Amurc, Aurelino Cunha parabenizou a realização do evento e conclamou aos prefeitos eleitos e reeleitos, que exerçam a função com a responsabilidade, com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde da população que está sofrendo com o Covid-19. “Desejo muito sucesso aos novos gestores que assumem em janeiro de 2021, com a missão de governar diante de tantos desafios. Mas com fé em Deus iremos vencer essa etapa”, destacou Lero.
Painéis
Durante 5 (cinco) dias de evento, os especialistas orientaram os novos gestores sobre como lidar com esse novo momento da pandemia. Na perspectiva cultural, a analista técnica da CNM, Ana Clarissa, reforçou a conquista da Lei Aldir Blanc – 14.017/2020, mas chamou a atenção dos municípios sobre a necessidade de buscar a regulamentação de um repasse Funda a Fundo, visando garantir um repasse regular para a gestão cultural.
Sobre a Educação, o consultor da CNM, Eduardo Stranz informou sobre a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) que deve começar a ser executado em 2021, após a aprovação de uma lei regulamentando o novo fundo. Ainda segundo ele, parte deste recurso deverá ser investido somente na educação infantil, sobretudo nas creches.
No âmbito da lei, o Mestre em Ciências Política, Allah Góes falou sobre as dívidas históricas dos municípios e as receitas disponíveis. Ele alertou aos municípios, que deve ser feita uma avaliação antes de contratação de pessoal. Já o Doutor em Direito Tributário e Financeiro, Harrison Leite abordou algumas estratégias de como lidar com as receitas municipais, além de estar antenado com a regulamentação de receitas em avaliação no Congresso Nacional, como os recursos de fundo a fundo para a cultura.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressaltou que para 2021, o cenário exige muito cuidado, já que está prevista uma queda na arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, ele lembrou que o auxílio emergencial aprovado pelo governo federal deve acabar no fim deste ano. “Isto ajudou muito a gestão local. A pressão na área social diminuiu um pouco e os recursos acabaram entrando nos municípios ajudando na economia de todos os municípios brasileiros”, disse.
Para o próximo ano, os desafios são muitos, especialmente com a demanda reprimida na área da saúde, já que muitas pessoas deixaram de ir ao posto de saúde para fazer consultas especializadas. “Essa demanda terá que ser atendida nos próximos anos. Ano que vem teremos que atender a demanda do ano que vem na saúde, mais a que não foi, por consequência da pandemia, atendida neste ano. Vamos precisar de investimento maior na saúde, já que a receita não vai estar recuperada”, complementou.
O conselho do líder municipalista é de que os gestores tenham muita cautela. “É olhar o orçamento para o próximo ano e analisar tudo com muito cuidado. É necessário que tenha cautela, colocar um serviço a mais à disposição da população e depois ter que suspender a prestação de serviço”, finalizou Aroldi.
AGIR
O evento destacou ainda, o panorama das atividades desenvolvidas nos municípios através do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul, com a participação de secretários municipais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente.
Ao todo, 12 fóruns compostos por secretários municipais reúnem- se de forma regular para discutir entre eles, os problemas dos seus municípios, no intuito de buscar soluções em conjunto. “O Programa tem dado uma contribuição importante para a região, na medida em que tem propiciado meios para qualificar e aperfeiçoar o gestor público na execução de políticas públicas”, destacou o reitor da Uesc, Alessandro Santana.
O Prefeito Marão teve um encontro na capital do estado com a Deputada Federal Dayane Pimentel. O Psl faz parte da base do governo de Marão e teve dois vereadores eleitos e uma votação expressiva, saindo da eleição como o maior partido de apoio ao Prefeito.
Estiveram presente o Vice Presidente estadual Binho Shalom e o Presidente municipal de Ilhéus Davidson Leandro.
A Deputada Dayane Pimentel ressaltou o sucesso da parceria e parabenizou o Prefeito, reafirmando sua posição em apoiar através do seu mandato com emendas e na busca de recursos para Ilhéus.
Neste sábado será a estreia do programa “Frequência Política” na rádio Difusora de Itabuna. O programa será apresentado por Binho Shalon e terá a participação do analista político João Matheus, diretor do site “Políticos do Sul da Bahia”.
O “Frequência Política” será a partir das 10:30 até as 12 horas e terá como tema a política municipal, regional e estadual. E terá a participação do repórter Wadson Santos.
No primeiro programa os entrevistados serão o vice-prefeito eleito de Itabuna, Guinho (Cidadania) e o vereador eleito Manoel (PT).
14/dez/2020 . 9:16
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