:: ‘Geral’

O prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) promete anunciar até a próxima semana o seu secretariado. Até o momento muitas nomes estão sendo especulados na cidade, mas oficialmente nada.

Em contato com Augusto Castro, ele continua enigmático: “Estamos definindo alguns nomes ainda e a nossa equipe será técnica, mas já temos mais 60% do secretariado definido”, declarou.

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.

Rui contou que o ministro confirmou que o Brasil fará a aquisição das vacinas, à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Por isso, nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador.

Rui também comentou que há atualmente 11 mil pessoas com vírus ativos na Bahia. “A taxa de transmissão segue crescendo e a elevação, ainda que pequena, no número de mortes, nos preocupa. A doença já está em todos os 417 municípios e uma contaminação desenfreada pode levar os serviços de saúde a um colapso. Em função disso, determinei que a Secretaria de Segurança Pública monitore propostas e convites para a realização de aglomerações, em ambientes fechados ou públicos, a fim de impedir a realização desses eventos. Além do que, também instruí o órgão a abrir processos criminais, na medida em que os responsáveis por essas aglomerações sejam identificados, não importando se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado”, conclui.

Os deputados federal Paulo Azi e estadual Sandro Régis, ambos do Democratas, ingressaram com uma ação popular no Tribunal de Justiça da Bahia para questionar a tentativa, por parte do governo do estado, de venda do Parque de Exposições Agropecuárias da Bahia, situado na avenida Luís Viana Filho (Paralela). Os parlamentares pedem uma liminar para que seja determinada a imediata suspensão de todo e qualquer procedimento administrativo que envolva a intenção de alienação do equipamento e solicitam que o Ministério Público estadual (MP-BA) intervenha no caso para impedir a lesão ao interesse público.

Na ação, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública, os deputados alegam que foi aberto um chamamento para apresentação de propostas de forma ilegal, sem qualquer estudo prévio, muito menos discussão com a sociedade baiana ou mesmo com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Argumentam, ainda, que não foram observadas as regras atinentes aos bens públicos e, sobretudo, foram violados o princípio da legalidade e as regras inerentes ao certame público, o que pode “causar graves prejuízos ao interesse público”.

O chamamento do governo foi publicado no último dia 28 de outubro e tem provocado críticas de deputados e de integrantes do setor agropecuário baiano, que vêem com preocupação a possibilidade de venda do equipamento. Azi e Régis ressaltam que o parque se “firmou como importante local de realização de negócios, promovendo o desenvolvimento da economia e geração de renda para todo o Estado”.

Eles destacam que o equipamento “é um notável espaço de eventos com mais de 42 anos de existência e que não apenas se transformou em uma vitrine para o Agronegócio da Bahia, sediando eventos como a Exporural e a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), assim como também sempre abrigou variados shows artísticos, a exemplo de festivais de apresentação musical de caráter nacional e internacional, além de inúmeros outros eventos do setor automobilístico, de entretenimentos e afins”.

Presidente estadual do Democratas, Paulo Azi classificou um completo absurdo o governador Rui Costa (PT) se desfazer de um bem público que está em pleno uso, “longe de conceituar-se na categoria de bem sem utilidade”, e que tem grande potencial de atratividade econômica e turística para a Capital, apesar de ter sido muito mal gerido nos últimos anos.

“A história mostra o que fizeram com o Centro de Convenções, deixaram sucatear para agora vender o terreno. Nesse caso do Parque é pior, pois ele está em funcionamento e serve a todo o Estado da Bahia, tanto que diversas entidades já manifestaram o seu repúdio a essa venda precipitada, uma tentativa desesperada de fechar o rombo causado pela ineficiência de quase 14 anos de um governo que só sabe fazer propaganda e marketing” afirmou Azi.

Líder da Oposição na ALBA, Sandro Régis pontuou que o processo de chamamento é “nebuloso”, já que foi retirada do texto a destinação dos recursos que serão obtidos com a venda, violando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar frisou que não estão sendo observados “os ditames legais, com violação à eficiência administrativa, uma afronta aos princípios da licitação pública e com interesses nada republicanos”. Régis fez questão de diferenciar os casos de venda de terrenos feitos pela Prefeitura.

“Em Salvador, o prefeito ACM Neto, além de observar a lei de licitações, teve o cuidado de apenas levar a leilão os terrenos inservíveis ou sem qualquer utilização pública. E o valor arrecadado foi integralmente usado na recomposição do patrimônio dos soteropolitanos em obras de grande porte para a cidade, citando como exemplos construção do primeiro Hospital Municipal, do Centro de Convenções de Salvador, do Parque dos Ventos na Boca do Rio e de outros equipamentos importantes”, recordou o deputado.

Na ação, foi registrado que não consta “nem mesmo um esboço de croqui do imóvel que está sendo ilegalmente posto à venda pelos Réus”. O advogado e ex-secretário da Sedur da Prefeitura de Salvador, Silvio Pinheiro, afirma que, tecnicamente, a alienação do bem é inviável, pois não observa as regras do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) do Município de Salvador. O advogado, aliás, foi o coordenador do grupo de trabalho que elaborou o novo PDDU e LOUOS quando foi Secretário Municipal.

O prefeito reeleito do município de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), obteve mais uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, neste domingo, 7.

O embargo proposto pelo Partido dos Trabalhadores, onde pedia a impugnação da chapa de Moacyr nesta eleição, foi negado por unanimidade pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, presidido pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior.

Para Moacyr, as tentativas frustradas dos adversários, “mostra que por não conseguir vencer nas urnas, tentam de todas as formas prejudicar quem foi aprovado pelo povo.”, disse.

A última vez que o PT de Itabuna venceu uma eleição foi em 2000. O partido governou a cidade duas vezes com Geraldo Simões e desde 2004 tem acumulando derrotas.

Desde então o casal Geraldo Simões e Juçara Feitosa foram os candidatos a prefeito do partido. Em 2008 Juçara ficou na segunda colocação com pouco mais de 40 mil votos.

Mas logo depois o partido começou cair a votação, em 2012 Juçara teve 16.837 votos, queda muito grande em relação a 2008. Em 2016 o partido lançou Geraldo Simões, que teve 8.104 votos e agora em 2020 a votação caiu para 5.653.

Isso mostra que a hegemonia de Geraldo Simões atrapalhou com o desempenho do PT de Itabuna e o partido tem duas opções. Brigar com as urnas e continuar no erro ou fazer uma reflexão e buscar uma renovação política.

No próximo dia 12 de dezembro, Itajuípe completa 68 anos de emancipação político-administrativa. Para comemorar o aniversário da cidade, a Prefeitura entrega à comunidade itajuipense um pacote com importantes obras de infraestrutura, esporte, lazer e cultura.

As obras que serão inauguradas no próximo dia 12 são a Praça Humberto Augusto Pinto, conhecida como Praça da Ferrovia, onde também serão inauguradas a Casa da Cultura Junot Matos de Santana, a primeira quadra de futevôlei de praia pública e uma nova academia ao ar livre.

Além destas, serão entregues à comunidade a pavimentação do bairro Beira Rio, a revitalização da Praça 7 de Setembro, com parque infantil e nova iluminação de LED e as obras de construção da nova praça Nair Silva de Souza, no bairro Santa Edwiges.

As obras marcam um importante ciclo de conquistas para o município, que recebeu ainda neste mês de novembro as obras de asfaltamento do centro da cidade. Para o prefeito Marcone Amaral, “Estamos muito felizes em entregar à nossa população obras que trarão um impacto positivo na vida de nossas comunidades. Conquistas importantes e em diversas áreas da cidade, como a pavimentação do Beira Rio e a construção de novas praças, reforçam a nossa missão de fazer de Itajuípe um lugar melhor para todos”, declarou.

Uma operação deflagrada nessa terça-feira (8), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.

A operação visa coletar provas para instruir investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, primordialmente, na tática de declarar débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual. “Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf)

A força-tarefa, constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. A investigação abrange ainda outros ilícitos fiscais cometidos pela empresa, tais como fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial. A empresa já vinha sendo monitorada pelos órgãos fazendários desde o ano de 2014 e os seus sócios já respondem a uma ação penal na Justiça local por outras práticas de sonegação de impostos. Participaram da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, seis servidores da Sefaz e nove investigadores da Polícia Civil.

Do “Política Livre”.

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta segunda-feira (7) que a Prefeitura está se mobilizando para comprar a vacina contra o novo coronavírus. A discussão com os fornecedores está em andamento, e a equipe está levantando quanto tem de recursos nos cofres públicos para investir na imunização.

Os comentários foram feitos depois da entrevista em que o atual prefeito, ACM Neto, anunciou, entre outras coisas, o cancelamento do Festival da Virada Salvador 2021, a interdição do calçadão e das areias da Barra no dia 31 de dezembro, e o fechamento obrigatório de bares e restaurantes do Rio Vermelho e de Itapuã, de sexta-feira a domingo, a partir das 17h.

Neto afirmou durante o evento na área externa do Palácio Thomé de Souza que a prefeitura fará todo o esforço possível para garantir a aquisição das vacinas. Bruno Reis, que assume a cidade em 24 dias, disse que esse processo já está em andamento.

“Meu desejo é acelerar ao máximo a aquisição da vacina. Ontem à noite (domingo) autorizamos o secretário de Saúde, Leonardo Prates, que já vem em negociação com distribuidores, para que a gente possa reservar um recurso para essa aquisição. Já estamos em conversa com a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil vendo qual o recurso que nós teríamos para adquirir a vacina tendo em vista que ainda não tem uma definição do Governo Federal e do Governo do Estado para aquisição e distribuição”, disse.

Ele contou que o planejamento municipal para a imunização da população está sendo concluído e será apresentado em breve, e cobrou que as outras duas esferas do poder ajudem no processo.

“A Prefeitura vai fazer o esforço próprio, no limite, para conseguir tentar imunizar, senão totalmente, pelo menos a parte mais vulnerável da cidade com a vacina contra o coronavírus. Esperamos que os governos possam disponibilizar a vacina para se somar a esse esforço”, afirmou.

Por enquanto, apenas Reino Unido e Rússia anunciaram que vão começar o processo de imunização da população. O Bahrein também já se manifestou favorável a usar o modelo que será aplicado nos britânicos.

Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador.

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui.

Publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e batizada de ‘Recomendações para um Verão seguro’, uma resolução indica medidas como a restrição de acesso a ônibus de turismo e a realização de shows e apresentações de música ao vivo em bares. “Em cada estado, foram adotadas medidas ou protocolos, eventualmente, diferentes uns dos outros. Então, é importante que turistas vindos de outras cidades e de outros estados saibam quais são as orientações de saúde aqui da Bahia e como nós vamos receber muita gente no final de ano – em várias regiões do estado os hotéis venderam bastante, a exemplo do extremo sul. Dessa forma, é preciso que essas pessoas tenham acesso a essas recomendações, qual a situação da doença no estado e o que elas devem fazer”, exemplificou o governador.

Recado aos jovens

O governador faz um apelo à população, especialmente aos jovens. “Independente da classe social, os jovens estão se expondo excessivamente e estão fazendo aglomerações em ruas e praças e outros lugares públicos e isso infelizmente vai levando a doença para dentro das casas das pessoas. Mesmo que o jovem não precise ir para a UTI, pode levar a mãe, o tio, o pai ou a avó para o hospital. Em função desse comportamento, o número de óbitos está crescendo”, alertou.

O Prefeito Milton Cerqueira e o vice eleito Marciel Pinheiro, juntamente com o Secretário de Educação, José Silva Lacerda, receberam na tarde desta segunda-feira (07), a visita do Tenente Tavares, Coordenador do SQTI (Setor de núcleo, qualidade, tecnologia e informação) no Colégio Municipal Prof. João Arbage, para explanação do projeto de implantação do CPM, com intuito de esclarecer sobre possíveis dúvidas quanto a implantação do Modelo de Gestão Cívico-militar.

A reunião contou ainda com as coordenadoras pedagógicas, professores de Ciências Exatas, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Secretárias escolares e a Vereadora Nilza Damasceno.

No último dia (03), Milton e Marciel estiveram com o Coronel Anselmo Alves Brandão (Comandante Geral da PMBA) e na oportunidade, ressaltaram o desejo de ter em Almadina o Colégio Militar, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido no combate e prevenção à criminalidade.