:: ‘Geral’

O advogado Tiago Ayres foi convidado pela Câmara dos Deputados para contribuir com o aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral do país.

Ayres, que se consolidou como um nome nacional da advocacia, já tendo coordenado campanha para presidente da República e para prefeito de São Paulo, além de campanhas no Rio de Janeiro e inúmeras outras na Bahia, afirmou que “é uma honra muito especial, principalmente como baiano, poder contribuir para o Direito Eleitoral e, por consequência, para o próprio fortalecimento da nossa democracia”.

Nos próximos dias, ele deverá ser ouvido em audiência pública do Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral.

Na semana passada foi realizada uma reunião entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o diretor da Bahiagás, Wenceslau Junior. Uma das pautas foi a viabilidade da usina de asfalto do município trocar o óleo combustível pelo gás.

O secretário de Infraestrutura e urbanismo de Itabuna, Almir Melo JR, confirmou no programa Frequência Política, na rádio Difusora sobre esse estudo de viabilidade.

Vale lembrar que já se tornou realidade nas usinas de asfalto do Brasil, que passaram a trocar o antigo sistema de combustão realizado por óleo BPF – conhecido como baixo ponto de fluidez – para aquecimento de suas caldeiras e fornos pelo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo ou gás de cozinha).

Segundo alguns técnicos consultados, as vantagens se dão diretamente no aumento de produtividade, que chega a atingir 15%, justamente pelo GLP ter um poder calorifico muito superior ao óleo.

O ex-prefeito de Ilhéus e secretário geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro confirmou que o prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio vai se filiar ao PP.

“Antes da eleição ficou definido que ele seria candidato pelo PT, mas depois de filiaria ao PP”, declarou Jabes.

Vale lembrar que no final de semana o prefeito foi entrevistado pelo “SITE” e detonou o governador Rui Costa (PT) (Veja aqui).

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (10), para anunciar o lançamento do edital Governo Inteligente, voltado aos micro e pequenos empresários. Serão investidos R$ 10 milhões em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e faz parte do Programa de Apoio à Pesquisa na Micro e Pequena Empresa (PAPPE).

Pensando na potencialização da economia do estado, o edital também é inovador, pois as propostas devem ser apresentadas a partir de desafios do dia a dia dos brasileiros. Para chegar a cada desafio apresentado no edital, a Fapesb indagou diversas secretarias do governo e outras instâncias da esfera pública quais eram as suas maiores dificuldades perante o momento atual. Com base nessas demandas, os micro e pequenos empreendedores poderão criar soluções inovadoras, gerando projetos com tecnologias específicas.

Para o diretor de inovação da Fapesb, Handerson Leite, o edital lançado, além de outros benefícios, injeta dinheiro na economia do estado. “Com esses projetos apresentados pelos empresários, faremos com que todos saiam ganhando: o governo, os empresários e principalmente a população. É uma maneira de ajudar a impulsionar a economia do Estado nesse momento de crise. Além disso, as propostas apresentadas poderão gerar emprego e renda para os baianos, pois os projetos admitem a possibilidade de contratação de profissionais com os recursos. E o melhor, os valores investidos não serão reembolsáveis”, contou.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, também vê essa oportunidade como um grande investimento econômico e tecnológico para o estado. “As propostas que serão aceitas pelo edital não só contribuirão com o desenvolvimento de produtos para o uso na governança pública, mas também impulsionarão a economia do estado após a pandemia”, afirmou.

Para se inscrever, é preciso ser micro ou pequena empresa residente no estado da Bahia e estar em situação regular junto ao governo e ter um projeto de desenvolvimento de um processo, produto ou serviço, propondo a solução do desafio escolhido no edital. Os interessados já podem acessar os detalhes do edital Governo Inteligente no site da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br).

A decisão que liberou o ex-presidente Lula para ser candidato a presidente poderá ter reflexo na sucessão estadual da Bahia.

Com a tradição de voto casado no estado, o senador Wagner poderá ser o grande favorecido na casadinha com Lula.

É evidente que Lula tem grande eleitorado no nordeste, e na Bahia não é diferente.

Já ACM Neto tem que ter o apoio de um candidato a presidente forte, caso contrário terá dificuldade em 2022.

O prefeito de Coaraci Jadson Albano apresentou, com a presença dos secretários, para os vereadores e a população coaraciense, as metas que pretende alcançar no seu segundo mandato no município.

Ainda esse ano o prefeito afirmou que pretende entregar a Arena Neto e Aninha, o posto de saúde Gima Rewson e o centro de acolhimento ao idoso Rita Silva Sandes, para beneficiar toda a população. Segundo Jadson “A cidade vem em um crescimento constante e não podemos parar. Mesmo com o duro enfrentamento contra Covid, continuamos avançando com muitas obras e ações”.

Além disso, uma das metas é preservar as vidas dos coaracienses e a estrutura administrativa diante da crise do coronavírus, com ações de infraestruturas de impacto. De acordo com os últimos dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a cidade de Coaraci bateu o recorde de vacinação contra o coronavírus desde o início da chegada das vacinas no município. No total já são 1.280 pessoas vacinadas, entre profissionais de saúde e idosos. 97% das doses recebidas já foram aplicadas. Houve uma queda significativa de 33,7% no número de contaminação dos moradores da cidade.

Para os anos seguintes a prefeitura da cidade pretende retomar o desenvolvimento, ações de impacto regional e um modelo de cidade inteligente.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, encaminhou projeto de lei, em regime de urgência, com pedido de autorização à Câmara Municipal de Vereadores, para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Município aderiu ao protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Na Mensagem nº 009/2021, o prefeito destaca que o aumento dos casos de Covid-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. “A justificativa do envio do presente projeto de lei a esta Casa Legislativa se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta Câmara”.

Augusto relata aos vereadores que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

Na Mensagem, Augusto destaca que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973, explicita que a aquisição de vacinas é competência legal e administrativa do Governo Federal.
Mas, o tema da aquisição de vacinas foi objeto de judicialização nas diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro, também não escapou à jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“ A Suprema Corte referendou a decisão, por unanimidade, em 24 de fevereiro de 2021, que os Municípios brasileiros também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de: i) descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal, e ii) insuficiência de doses para imunização da população brasileira”, relata.

Na mesma linha da decisão proferida pelo STF, motivadora dessa iniciativa, o Congresso Nacional aprovou, em 2 de março, o Projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos Municípios brasileiros. Nesse contexto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade suprapartidária de representação nacional de Municípios, apoia tecnicamente a instituição de Consórcio Público de abrangência nacional para aquisição de vacinas.

A iniciativa da FNP, que conta com manifestação de interesse de 1.703 Municípios, o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (dados registrados até 12h, de 5 de março de 2021), tem finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

Com a missão de, caso seja necessário, adquirir imunizações complementares ao PNI, o Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente oferecidas à população de forma gratuita.

Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados, sem perder direitos assegurados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Solicitação foi encaminhada pelo deputado Rosemberg à Mesa Diretora do Legislativo baiano

Em atendimento à solicitação do prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, e encaminhamento do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a Assembleia Legislativa (Alba) aprovou a renovação, até 30 de junho deste ano, do estado de calamidade pública no município do Litoral Sul baiano devido à pandemia da Covid-19.

Além de Almadina, foram aprovadas as renovações de calamidade pública das cidades baianas de Itapebi e Riacho do Santana.

De acordo com Rosemberg, o Poder Legislativo cumpre o seu dever de prestar apoio a Almadina e aos municípios baianos, além de toda a sua população baiana. Devemos enfrentar juntos essa grave crise sanitária”, defendeu o líder do Governo Rui Costa na Alba.

“A despeito das medidas de enfrentamento e combate ao coronavírus adotadas pelo Governo do Estado e pelos Prefeitos Municipais, a pandemia ganhou força, entrando em nova fase de recrudescimento, depositando todo o povo brasileiro suas esperanças no processo de vacinação que deve se iniciar em breve, ainda que com atraso em relação a outros países”, diz um trecho da minuta.

A Secretaria de Administração de Firmino Alves, tendo a frente o secretario Sr Isac Barreto e o assessor de administração, Eleonardo Santos, em seu balanço referente aos dois primeiros meses de governo, mostrou um quadro bastante favorável. Foram realizados serviços de patrolamentos e cascalhamentos nas estradas vicinais que ligam a sede do município aos distritos de Ipiranga e Itáia, favorecendo moradores e produtores rurais.

A iluminação pública passou por uma revisão geral ,com reposição de lâmpadas em vias públicas, praças e jardins, podagens de árvores, melhoraram em muito a visibilidade e o aspecto da cidade. Prédios públicos ganharam um novo visual passando por uma rigorosa limpeza e ganharam um colorido especial após serem pintados com as cores da atual administração, o Rio de de Dentro que corta a cidade passou por uma limpeza em suas margens e breve passará por um processo de despoluição, no distrito de Itáia o calçamento está passando por uma reforma, eliminando buracos e desníveis, o que também será feito nos próximos dias na sede do município.

O secretário de administração Isac Barreto disse que tão logo a situação da pandemia se normalizar outras atividades serão colocadas em prática principalmente a retomada de importantes obras abandonadas pela gestão passada., tendo como prioridades a ponte da amizase que liga o centro da cidade a BR 263 e o estádio de futebol obra que encontra parada a quase três anos.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou na manhã dessa terça-feira, dia 9, a Ordem de Serviço para o início das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano. Com apenas 60 dias de governo, esta obra é considerada pelo prefeito como o ponto de partida para a modernização da cidade de acordo a proposta consagrada nas urnas.

“A Avenida Manoel Chaves será novo vetor de crescimento e mobilidade que Itabuna tanto precisava. Mesmo vivendo um momento difícil como esse de pandemia, a cidade não pode parar. Nossa cidade precisa crescer, se desenvolver”, destacou o prefeito Augusto Castro.

Orçada em R$ 3 milhões, a obra está sendo executada pela Ebisa Engenharia contratada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). De acordo com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr., ao todo serão 2,5 km, incluindo asfalto e um trecho em concreto intertravado.

“Seguindo a determinação do prefeito Augusto Castro vamos transformar uma simples obra de asfalto em um grande projeto de urbanização, que inclui substituição do asfalto e meio-fio em toda a extensão da avenida, que terá origem na confluência da Avenida Roberto Santos, no Pedro Jerônimo, seguindo até a BR-101”, informou o secretário.

A Avenida Manoel Chaves ainda terá ciclovia, passeio, sinalização, jardinagem e iluminação LED. A previsão é que a obra seja concluída em até 75 dias, segundo o gerente de obras da Ebisa Engenharia, Roberto Elgaid.

Para o secretário de Esportes e Lazer, vice-prefeito Enderson Guinho, esta será uma das avenidas mais bonitas do interior da Bahia. Uma grande obra, do nível que o povo de Itabuna merece”. Já o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, representando os demais vereadores,
destacou a iniciativa do prefeito Augusto Castro.

A cerimônia simples foi acompanhada pelos secretários Thales Silva, de Transporte e Trânsito; Primeira-Dama Andréa Castro, secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza;, Humberto Matos, coordenador da Agência de Regulação (Arsepi). Ricardo Xavier, da Indústria, Comércio, Emprego e Renda; José Alcântara Pellegrini, de Relações Institucionais; e de Francisco de Sousa Lino Filho, superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e de Afonso Dantas, de Comunicação.