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Nesta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro assinou em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.

Em virtude da nova lei o governador Rui Costa (PT), já mandou agilizar contrato para comprar vacina Sputnik V. Veja abaixo:

“Com a sanção da lei que permite a compra de vacinas contra a Covid-19, determinei imediatamente à Procuradoria Geral do Estado e à Secretaria Estadual da Saúde que tomem todas as providências necessárias para agilizar, com absoluta prioridade e urgência, a celebração do contrato com o Fundo Soberano Russo para aquisição da vacina Sputnik V. Também faremos com máxima brevidade a formalização junto à Anvisa do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina na Bahia._”

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, anunciou na Câmara de Vereadores que a Prefeitura vai concluir, com recursos próprios, as obras da nova feira livre da cidade. Os serviços foram iniciados no ano passado, através de um convênio no valor de R$ 694.482,83 firmado com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), mas as obras foram paralisadas.

De acordo com o prefeito, uma obra de tamanha importância para o município como a feira livre, que gera emprego, renda e desenvolvimento, não pode continuar paralisada. Por esse motivo é que a Prefeitura resolveu assumir os serviços para concluir as obras o mais rápido possível, garantindo assim um espaço mais digno para o comércio de frutas, verduras, carnes e outros alimentos. A obra prevê a conclusão dos boxes, cobertura, piso, canteiros, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão a feira numa referência regional.

O prefeito explicou que a feira livre é um sonho dos moradores da cidade, por isso não poderia continuar com os serviços paralisados. A proposta é que a nova feira seja transformada em um espaço mais bonito, moderno e muito mais agradável, funcionando todos os dias da semana e se transformando ainda num novo centro comercial e em uma área de lazer e entretenimento. Tudo isso sem contar que o espaço ficará muito melhor para a comercialização dos produtos da agricultura familiar cultivados no município.

Paralelo as obras do novo centro comercial, a Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana as obras de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios e nessa etapa foi feito o nivelamento e o alargamento da rua e a colocação dos meios fios, para em seguida iniciar o calçamento não somente do entorno, mas também das ruas transversais.

A deputada federal Dayane Pimentel anunciou, na quarta-feira (10), a indicação de uma emenda de Comissão, junto ao Ministério da Saúde, destinando R$ 1,1 milhão para cobrir despesas na atenção básica de saúde da cidade de Itabuna, sendo que R$ 100 mil será para a Santa Casa.

A emenda foi fruto de uma reunião entre o prefeito Augusto Castro (PSD),  o presidente do PSL local, Binho Shalon e o vereador Danilo Freitas (PSL).

A transferência dos recursos ocorrerá fundo a fundo, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura, que realizará a aplicação da verba.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, vai atender nesta quinta-feira, dia 11, em três pontos da cidade por drive-thru idosos com 80 anos ou mais, dando sequência ao Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19. Será aplicada a segunda dose da vacina.

A coordenação da Rede de Imunização informa que o atendimento será na modalidade drive-thru com pontos de vacinação na Praça Antoninho Queiroz, no Bairro de Fátima, e na Praça do Rotary, no Góes Calmon. Atenderá idosos de 85 anos ou mais.

Haverá um ponto fixo, com vacinação em sala, no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), para idosos de 80 anos ou mais. Neste local não haverá drive-thru.

Nas duas modalidades, a vacinação será realizada entre as 9 e 14 horas. A recomendação é que os idosos, familiares ou seus cuidadores portem documento de identidade (RG), Cartão SUS, CPF e comprovante de residência.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, até a tarde de terça-feira, dia 9, já foram aplicadas 10.520 doses, das quais 9.487 primeira dose e 4.193 em segunda dose nos trabalhadores da Saúde. Em idosos acima de 90 anos, 679 (1ª dose) e 426 (2ª); idosos de 85 a 89 anos, 991; idosos de 80 a 84, 1.444 (1ª ), e 4 (2ª dose). Idosos asilados, 234.

Doses recebidas 9.487 (1ª) e 4.193 (2ª dose), respectivamente.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PD), decretou nesta quarta-feira (10), Estado de Calamidade Pública no município em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19). O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico .

O Poder Executivo Municipal vai ainda solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O decreto entrou em vigor nesta quarta e tem prazo de 180 dias. De acordo com o texto, os órgãos e entidades da administração pública municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública.

O decreto considera ainda “a necessidade de adoção de medidas mais rígidas de prevenção de controle de riscos e danos à saúde pública, a fim de conter a disseminação da doença”. O texto, no entanto, não detalha as ações que deverão ser adotadas.

Nesta quarta-feira a Bahia recebeu mais vacinas contra o coronavírus, mas no sul da Bahia, de 22 municípios, apenas cinco receberam vacinas.

O motivo é que apenas esses cinco atingiram a meta de 85% de aplicação das vacinas já recebidas.

Os municípios que receberam as vacinas foram, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajuípe, Coaraci e Santa Cruz da Vitória.

Como Itabuna não atingiu a meta, o site manteve contato com a secretária de saúde, Lívia Mendes que respondeu:

“O ponto de corte foi na segunda, não contou as realizadas na terça e ainda aumentaram para 85% de última hora”, declarou.

Vale lembrar que na região de Ilhéus são oito municípios, mas apenas Arataca não recebeu vacinas nesta quarta-feira por não atingir a meta de vacinação.

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Banhos negou provimento a um recurso do candidato mais votado na sucessão municipal de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT).

O Sergio Banhos é o relator do processo no TSE e com essa decisão a defesa do Padre Agnaldo tem três dias após a publicação para recorrer ao pleno.

Caso o pleno mantenha a decisão do relator será marcada uma nova eleição na cidade.

Vale lembrar que Padre Agnaldo tem duas contas rejeitadas pela câmara de vereadores. Mesmo assim disputou a eleição e foi o mais votado, mas não conseguiu o registro da sua candidatura.

Desde janeiro a cidade está sendo administrada pelo presidente da câmara, Fabiano Sampaio (PDT).

Na manhã desta terça-feira, a Prefeitura de Itapetinga doou mais de 100 mudas de árvores frutíferas à Ascoani – Associação Comunitária e Agrícola da Nova Itapetinga.

A mudas produzidas no viveiro do Parque da Matinha vão auxiliar na formação de pomares nos lotes da Associação e fomentar a produção e comercialização de frutas por seus associados. “Nosso objetivo é trabalhar ao lado do pequeno produtor, identificando suas necessidades, fomentando o trabalho e a geração de emprego e renda. Com as mudas doadas, nós vamos conseguir oferecer maior lucratividade, além de proporcionar mais arborização dos lotes”, disse o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Felizdênio Xavier.

O plantio de árvores é um dos meios mais eficientes para reverter os impactos ambientais causados pelo homem na natureza. É um método seguro, eficaz e relativamente barato quanto comparado a outros modelos de regeneração do ecossistema. Por isso a importância inconteste do viveiro de mudas do município.

Aliar preservação do meio ambiente a desenvolvimento econômico é, sem dúvida, um meio de fazer um crescimento sustentável e perene.

A mineradora BAMIN doou ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia. A doação acontece no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, quando o sistema de saúde do estado está sob intensa pressão. Do total, o Estado deverá direcionar 5 equipamentos para hospitais de Caetité e 5 para Ilhéus, ou seja, 10 para a região de atuação da BAMIN. Os outros 22 ficarão a critério da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Para o governador Rui Costa, doações como esta são muito importantes para reforçar as ações do poder público. “Em momentos críticos como este, onde temos um inimigo comum para vencer, é fundamental a união de todos. A parceria entre poder público, empresas privadas e a sociedade nos conduzirá à vitória contra a Covid-19, portanto temos que reconhecer e valorizar doações como esta. Juntos, somos muito mais fortes”, avalia Rui.

“Estamos correndo contra o relógio para abrir mais leitos de UTI e os ventiladores são um dos pontos críticos. Essa doação da BAMIN será muito importante na abertura de novos leitos no estado, principalmente neste momento em que a taxa de ocupação está elevada”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Sobre a BAMIN

A BAMIN é uma mineradora que iniciou suas atividades em 2005 com um projeto pioneiro no estado da Bahia. O projeto Pedra de Ferro tem como objetivo produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, amparado pela excelência nas operações, pela sustentabilidade e por uma equipe de gestão altamente profissionalizada. A BAMIN transformará o estado da Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil. A Companhia possui escritórios centrais em Caetité, Ilhéus, Belo Horizonte, e sua sede está localizada em Salvador.

O Eurasian Resources Group (ERG) detém o controle acionário da BAMIN. O Grupo possui um portfólio de ativos de produção e projetos de desenvolvimento em 15 países, abrangendo quatro continentes. A ERG é o maior produtor mundial de ferrocromo de alto carbono por teor de cromo, um grande produtor de minério de ferro, alumina e alumínio, e um dos principais produtores de cobalto e cobre.

A Prefeitura de Eunápolis, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agricultura, e a Procuradoria Geral do Município, informa que a solicitação de desocupação, enviada a alguns feirantes do Mercado Municipal, no Pequi, que ocupavam boxes de maneira irregular, está em conformidade com o processo de Chamada Pública Nº 001/2020CEL, iniciado na gestão anterior.

O referido processo de chamamento público, objetivando a seleção de interessados em ocupar os espaços, ou seja, seis boxes destinados à comercialização de peixes e afins, teve o intuito de dar igualdade e oportunidade para todos os feirantes que tinham interesse em ocupar tais unidades no Mercado Municipal do Pequi, seguindo critérios específicos de habilitação e classificação.

Mesmo não tendo participado do chamamento, alguns feirantes ocupavam os boxes irregularmente, tirando assim o direito dos profissionais que participaram do processo e estavam habilitados a ocupá-los. Por este motivo houve, de forma legal e ordeira, a solicitação de desocupação dos mesmos.

A Prefeitura de Eunápolis informa ainda que repudia a divulgação de notícias tendenciosas, que deem ao fato qualquer tipo de conotação política. Trata-se de um ato legal, baseado no princípio da igualdade de oportunidades para todos os feirantes.

Não houve despejo, a prefeitura aguarda a desocupação voluntária.