:: ‘Geral’

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), viaja para Aracajú nesta quarta-feira (15), para participar da inauguração de uma filial da rede Havan.

O prefeito pretende se encontrar com o dono da Havan, Luciano Hang para tentar instalar uma unidade na cidade. O prefeito tem se movimentando bastante para tentar levar industrias e empresas para a cidade.

Segundo a varejista, foram investidos cerca de R$ 45 milhões na loja sergipana, que terá 10 mil metros quadrados, 420 vagas de estacionamento, área de alimentação e a réplica da Estátua da Liberdade, cartão postal da rede de lojas.

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), discutiram nesta terça-feira (15) mais uma edição do movimento ‘Pela Bahia’, desta vez na região do Médio Rio de Contas.

Lançado no mês passado por ACM Neto, o movimento tem como objetivo promover encontros em toda a Bahia para discutir os problemas, pensar soluções e encontrar novas potencialidades para o desenvolvimento dos baianos. Já foram realizadas duas edições: na Chapada Diamantina e no Sudoeste.

“Ao lado de ACM Neto, vamos discutir os potenciais para o desenvolvimento da região e as dificuldades que hoje enfrentam os municípios que estão nela, a exemplo de Ibirataia, Ipiaú, Aiquara, Itagibá , Jitaúna , Dario Meira e Itagi. Nossa região tem muitas potencialidades, principalmente relacionadas à produção agropecuária, e vamos debater os entraves que existem hoje e como podemos fazer para avançar”, afirmou Régis.

ACM Neto tem defendido que o desenvolvimento do estado seja voltado para destacar as vocações de cada região. Assim, tem ressaltado defendido a realização de investimentos com base nas potencialidades de cada região da Bahia e discutido os entraves que impedem o desenvolvimento, como os problemas de infraestrutura e a necessidade de investimentos em segurança hídrica.

Secretário da Fazenda apresentou na Assembleia Legislatica balanço dos primeiros quatro meses de 2021

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou nesta terça-feira, 15, durante apresentação das contas da gestão estadual do 1º quadrimestre de 2021 que, em face as incertezas presentes na economia brasileira devido ao atraso na vacinação contra a Covid e à ameaça de nova piora da crise sanitária, os baianos podem contar com o governo Rui Costa (PT) e com a Sefaz Bahia, que está antenada ao equilíbrio das contas públicas.

“Os caminhos e as políticas que a gente vem desenvolvendo, ouço elogios também dos parlamentares que não são da base. Queria agradecer bastante como líder do Governo”, afirmou Rosemberg durante a audiência pública virtual, com a presença dos parlamentares da Casa.

Nos dados apresentados pelo secretário Manoel Vitório ficou demonstrado que a Bahia mantém as contas em dia, tem baixo endividamento e é o segundo maior investidor público do Brasil, atrás apenas de São Paulo.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a Bahia manteve a vice-liderança entre os estados brasileiros. De janeiro a abril foram aplicados R$ 587,2 milhões, enquanto São Paulo investiu R$ 1,06 bilhão. Desde 2015, o governo baiano já investiu R$ 15,4 bilhões, enquanto a gestão paulista R$ 46,7 bilhões.

“É sempre importante ressaltar que investimos proporcionalmente mais, tendo em vista que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior”, lembrou Vitório.

Equilíbrio Fiscal

O equilíbrio fiscal obtido via controle rigoroso dos gastos e melhoria do desempenho da arrecadação são essenciais para o resultado que levou a Bahia a obter nota B na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios.

A Bahia está bem avaliada nas três categorias examinadas pela STN: Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente. A classificação torna o governo da Bahia apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos.

Transporte, urbanismo, saúde, saneamento, segurança e educação são as áreas com maior concentração de recursos investidos pelo governo baiano, incluindo a expansão do metrô e outras obras de mobilidade urbana, como o VLT do Subúrbio Ferroviário, a construção e recuperação de rodovias e a construção de nove hospitais e 16 policlínicas de saúde nos últimos anos, o que tem sido determinante para que a Bahia se mantenha entre os estados brasileiros com menor taxa de letalidade durante a pandemia.

“Estamos vivendo este momento de pandemia e cumprindo com as obrigações do Estado”, ressaltou Rosemberg.

A prefeitura de Itapetinga finalizou, nesta segunda-feira, 14, as comemorações da Semana de Meio Ambiente. No Parque da Matinha, os vencedores do Concurso de Fotografia foram premiados.

Durante toda a semana, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu, entre os alunos das escolas municipais, um concurso que escolheria as melhores imagens que representassem a preservação e conservação da natureza. Uma equipe técnica selecionou as 20 melhores fotos que, em seguida, foram para júri popular no instagram da prefeitura. Ao final, Andre Asafe Neves Nascimento e Paolla Souza Teles, alunos da escola Nair D’Esquivel Jandiroba, conquistaram os maiores números de votos.

Na manhã desta segunda, o prefeito Rodrigo Hagge esteve no parque e entregou os prêmios aos vencedores. O primeiro lugar ganhou, além de um troféu, um smartphone. O segundo lugar levou para casa um tablet. “A gente vem tentando movimentar o município com eventos que fomentem a educação, a cultura, o esporte e o lazer sem esquecer de garantir as medidas de segurança necessárias em tempo de pandemia. Quando a gente propôs o concurso, além de promover o debate sobre o meio ambiente nas salas de aula, a gente quis premiar com algo que auxiliasse as crianças com as aulas remotas”, explicou Rodrigo.

Na oportunidade, o prefeito entregou ao secretário Fábio Viana, o novo carro que vai auxiliar no trabalho administrativo e de fiscalização do setor.
“A secretaria de meio ambiente tem realizado um trabalho criterioso que vai além do Parque da Matinha. Eles estão na conservação de praças e parques, na fiscalização do cumprimento das leis ambientais… É o resultado de um trabalho global que nos traz melhorias diárias”, concluiu o prefeito.

Durante a audiência de custodia a justiça negou a prisão domiciliar para os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira e Robério Oliveira, ambos do PSD.

O juiz federal manteve a prisão preventiva e o casal deverá ser transferido para o presidio de Eunápolis.

Nos meios políticos o comentário uma delação premiada não está descartada, já que nesses casos a procuradoria defende a manutenção da prisão para tentar viabilizar uma delação premiada.

O certo é que muitos empresários e estão preocupados com o desenrolar desta operação e uma possível delação premiada do ex-prefeito Robério.

Até o próximo mês de julho, a Policlínica Municipal Dois de Julho vai funcionar em novo endereço: Avenida Aziz Maron, Beira Rio, em Itabuna. O novo imóvel conta com ampla estrutura física e um número maior de salas que serão adaptadas para consultórios e outros procedimentos clínicos, além de sala de espera e recepção e possui banheiros.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, informa que a mudança de endereço, visa ampliar o atendimento a população e aumentar a oferta de serviços médicos especializados, inclusive com a modernização do centro cirúrgico, que contará com modernos equipamentos adquiridos por meio de convênio com a Faculdade Santo Agostinho (Fasa).

Lívia destaca o empenho do prefeito Augusto Castro (PSD) em priorizar e investir na saúde pública, um dos mais complexos setores da Administração municipal. “Além de todo empenho em trazer uma saúde digna, estamos investindo em inovações tecnológicas, em modernidade, e tudo que há de melhor para prestar uma assistência de mais qualidade para toda população”, pontuou.

A Policlínica Dois de Julho atende cerca de 500 pacientes de Itabuna e de outros 22 municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS), nas especialidades de Nefrologia, Cardiologia, Alergologia, Cirurgia geral, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Hematologia, Otorrino, Homeopatia, Neurologia, Pediatria, Proctologia, Reumatologia e Urologia. Para o atendimento infanto-juvenil e adulto, a unidade conta com oito psicólogos e três fonoaudiólogos.

A unidade também realiza procedimentos Day Hospital de Urologia e Otorrino, curativos de primeiro e segundo graus, eletrocardiograma, espirometria, pequenas cirurgias, polissonografia e teste cutâneo.

Segundo da gerente da Policlínica Municipal Dois de Julho, Ana Lúcia Santos Oliveira, de janeiro a abril deste ano, foram atendidos 13.855 pacientes em algumas dessas especialidades. No ano passado foram cerca de 33 mil pacientes atendidos. “Desde o seu funcionamento, o centro cirúrgico teve zero índice de infecção”, comemora.

Ela lembra que, antes de ser atendido na Policlínica Municipal, o paciente primeiro, precisa passar por um clínico geral na unidade de saúde do seu bairro de onde será encaminhado à Policlínica, já com data e horário da consulta agendados.

Em busca de novos investimentos para o município, o prefeito Fernando Brito, junto com o Secretário Rogério Pereira e os vereadores, Joel Santana (Presidente da Câmara), Zezinho de Cleó e Cosme (Conguinha),  representando toda bancada governista, participaram na segunda-feira (14/06) de várias audiências em Salvador.

O primeiro encontro aconteceu com o Presidente Estadual  do Partido Progressista Jovem (PP) , Hugo Gois, seguindo para uma reunião apresentando algumas demandas  com o Presidente Nacional do Movimento Jovens Progressistas, Neto Carletto.

Em seguida, os representantes do município tiveram uma audiência na Secretaria da Segurança Pública do Estado com o chefe da pasta Ricardo Mandarino, acompanhados pelo Dep. Federal Ronaldo Carletto, onde, na oportunidade, pediram um Delegado Titular da Polícia Civil para atender o município e solicitaram uma viatura para  a Polícia Civil, para contribuir com o trabalho da corporação em Santa Luzia.

Logo após, Fernando Brito participou de reunião com o prefeito da cidade de Jequié e Presidente da União dos Municípios da Bahia, Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá.

Para fechar a maratona de audiências, o prefeito  Fernando Brito, acompanhado pelo Dep. Federal Ronaldo Carletto,  teve um encontro com o Vice-governador e Secretário de Desenvolvimento da Bahia, João Leão, onde foram solicitados mais investimentos para o município e região. Através desta reunião o município foi contemplado em  um milhão e meio de reais (R$ 1.500.000,00) em recursos destinados à infraestrutura santaluziense.

Os demais vereadores que compõem a base de apoio, não participaram dos encontros, devido às limitações provocadas pelo novo coronavírus, onde são limitadas a quantidade de participantes nas audiências estaduais.

A Prefeitura de Itacaré já iniciou a terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza, que vai até o dia 09 de julho, nos ais diversos postos de vacinação do município. Nessa etapa estão sendo imunizados integrantes das forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, para se vacinar, os integrantes de grupos prioritários devem ir até uma unidade mais próxima levando a caderneta de vacinação e um documento com foto, para que os profissionais localizem o cadastro no sistema de informação. A população que ainda não estiver pré-cadastrada no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em uma unidade de saúde do SUS pode apresentar, além do documento de identificação, qualquer documento que comprove pertencer aos grupos de risco da campanha.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou a importância da imunização para evitar a transmissão da gripe e diminuir o risco de internações e mortes pela doença. Ele alerta que com a pandemia de Covid-19, quanto mais pessoas estiverem protegidas das complicações causadas pela gripe, menos sobrecarga para o sistema de saúde. O prefeito também destaca que o objetivo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza é proteger os grupos mais vulneráveis e evitar as complicações e óbitos pela doença.

Conforme a orientação do Ministério da Saúde, com as campanhas de vacinação de influenza e de Covid-19 acontecendo ao mesmo tempo a recomendação aos estados e municípios é que a vacinação contra a Covid-19 seja priorizada, mas que seja feito o agendamento da administração da vacina da gripe com um intervalo mínimo de 14 dias depois da vacina covid-19. Portanto, para quem faz parte do grupo prioritário nas duas campanhas, deve ser priorizada a vacinação contra o coronavírus e agendada a vacina influenza, respeitando o intervalo.

Em razão do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado hoje, dia 15, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Itabuna alerta para vulnerabilidade desse público, já que os dados de violência são preocupantes no Brasil.

De acordo com números do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 33,6 mil denúncias de violação de direitos dos idosos.

Preocupada com isso, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza tem feito ações de enfrentamento da violência junto com os órgãos da rede de proteção e tem atuado na defesa do idoso na cidade.

Para a secretária Andrea Castro, são necessárias medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. “Precisamos despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa”, afirma.

As pessoas idosas são a segunda parcela da população mais vulnerável à violência, atrás apenas de crianças e adolescentes. Na maioria dos casos, a violência é praticada por alguém da família como filhos, netos, genros ou noras e sobrinhos. Esses parentes aparecem em 83% dos casos.

*DENÚNCIAS*

Atualmente, existem diversos canais para denúncias de maus-tratos contra os idosos. Além do Disque 100, há o aplicativo Direitos Humanos, disponível de forma gratuita na internet.

As denúncias também podem ser feitas na Delegacia da Polícia Civil ou através do telefone 3613-4541 do CREAS-PAEFI, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos faz todo o processo de encaminhamento.

Ainda podem ser acionados os números 190 (Polícia Militar), para situações de risco iminente ou 192 (Samu-192) para socorro urgente, quando for o caso.
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Nesta manhã (15/6), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na OPERAÇÃO FRATERNOS, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017.

As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália/BA, também investigado na OPERAÇÃO FRATERNOS, além do sequestro de bens e valores dos investigados.

ENTENDA O CASO

A Operação Fraternos, desenvolvida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, investigou uma organização criminosa que, entre os anos de 2008 e 2017, atuou nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro/BA, fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas pelo grupo ou por interpostas pessoas (“laranjas”).

No curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa entre elas em mais de 60 licitações.

Uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional.

Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva (Art. 317 do Código Penal), Corrupção Ativa (Art. 333 do Código Penal), Peculato (Art. 312 do Código Penal), Organização Criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/2013), Fraude a Licitações (Art. 90 da Lei 8666/93) e Lavagem de Capitais (Art. 1º da Lei 9.613/1998).