:: ‘Geral’

O Governo da Bahia disponibiliza, na próxima quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.

“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do Estado.

Com o crédito depositado diretamente no cartão, as famílias podem adquirir produtos de acordo com as suas necessidades, inclusive para a compra de alimentos. A adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a  segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

No decorrer do primeiro ano da gestão do Prefeito Juraci da Saúde, o município de Barro Preto conseguiu realizar o tão sonhado e prometido calçamento das ruas do bairro Bomfimzão, o mais populoso da cidade.

Diversas ruas que o transito tanto de pessoas quanto de veículos era bem difícil hoje já conta com o calçamento realizado, trazendo uma maior mobilidade e o melhor: qualidade de vida para os moradores do bairro e do município como um todo.

Rua calçada é sinônimo de rua limpa, sem esgotos a céu aberto, sem o lameiro que tanto prejudica quem transita no dia a dia. E o melhor é que, o prefeito Juraci confirmou o início da preparação de mais duas ruas para ter o calçamento e melhorias realizadas. São elas:

• Rua João de Souza Almeida (João Mamão)

• Rua Ulisses Cardoso Nascimento

“Essa conquista é reflexo do compromisso que firmamos no início do ano. Cumprir com as principais necessidades do município que fossem positivas para o morador. Não é vaidade política, muito menos uma conquista minha. A conquista é de Barro Preto, finaliza o prefeito.

A Prefeitura anunciou o planejamento para a retomada de cruzeiros marítimos em Ilhéus, em atendimento às normas estabelecidas pelos órgãos competentes de saúde. Conforme a Secretaria Especial de Turismo (Setur), o plano municipal visa desenvolver ações conjuntas para dar segurança aos passageiros, tripulantes e à população local, com foco na temporada 2021/2022. No último sábado (6), o prefeito Mário Alexandre se reuniu com representantes do segmento para apresentar os protocolos e pontos referentes ao receptivo de navios.

O gestor destacou que após a paralisação das atividades, por conta das medidas impostas pela pandemia, o setor foi diretamente afetado.

“A retomada dos cruzeiros gera emprego, renda e movimenta toda a cadeia produtiva do nosso município. Isso representa mais oportunidades para diversos setores da economia, especialmente ligados ao comércio, serviços de transporte e artesanato. O turista que visita Ilhéus se depara com uma cidade diferente, pois conseguimos avançar em educação, saúde, infraestrutura e mobilidade, entregando importantes obras e empreendimentos à nossa população”.

O retorno dos cruzeiros marítimos foi autorizado pelo governo federal no mês passado, mediante protocolos de segurança necessários. Associado à decisão, está o avanço da imunização contra a Covid-19. Até o dia 31 de outubro, Ilhéus imunizou cerca de 65% da população elegível para a vacinação, com aplicação das duas doses ou dose única.

Além de visita ao Centro Histórico, os turistas poderão usufruir das praias, pontos turísticos e culturais, bem como vivenciar as etapas de produção do cacau e do chocolate, por meio de visitas a fazendas tradicionais e fábricas. Sem dúvida, a expectativa para a alta estação é grande. Segundo a Setur, são aguardadas 34 paradas de navios, no período compreendido entre dezembro de 2021 e abril de 2022. A secretaria destaca o receptivo como um nicho de mercado que possibilita um crescimento expressivo para a cidade.

O presidente Bolsonaro deverá anunciar sua filiação ao PL. isso poderá ter reflexo na Bahia, já que no estado o PL já declarou apoio ao pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (UB).

Se realmente Bolsonaro se filiar ao PL, evidente que ele vai tentar colocar o Ministro João Roma para ser candidato ao governo do estado pelo partido para ter palanque na Bahia.

Com isso é grande a chance de ACM Neto perder o apoio do PL, que tem como presidente na Bahia o ex-deputado José Carlos Araújo.

Nesta quinta-feira, dia 11, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), executa o Projeto Social nos Bairros, na Escola Margarida Pereira, no Maria Pinheiro, das 9 até às 12 horas, com o apoio do ônibus social, oferecendo a atualização do Cadastro Único, Bolsa Família, BPC e Passe Livre.

De acordo com a titular da Semps, Andrea Castro, o Projeto Social nos Bairros tem como objetivo aproximar a Secretaria da população, facilitando o acesso aos serviços. “Fizemos a inauguração do projeto no bairro de Ferradas. Agora, estamos chegando ao Bairro Maria Pinheiro para oferecer todos os serviços da secretaria para a comunidade local”, afirmou.

Segundo Andrea Castro, “neste momento, o principal serviço que está se realizando é a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para quem precisa em virtude da mudança para Auxílio Brasil que substituiu o extinto Bolsa Família ”, declarou.

A titular da Semps lembra também que quem está recebendo Auxílio Emergencial Itabuna ou o Bolsa Família regular não precisa fazer atualização para o Auxílio Brasil, porque a migração será automática. “Nenhum beneficiário será prejudicado com a mudança para o Auxílio Brasil. Todo o processo será automático. Só precisa fazer atualização, quem não a fez nos últimos dois anos”, concluiu a secretária Andrea Castro.

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.

Segundo Zé Cocá, a participação dos gestores da Bahia será em grande número. “Mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, explica o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência é “crucial” para o equilíbrio fiscal dos municípios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. “Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar dívida? Essa situação precisa mudar e estaremos em Brasília para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano”, afirma Zé Cocá.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

Itacaré vai realizar neste final de semana, dias 13 e 14 de novembro, o Esquenta Festival de Forró, com a tradicional Rural Elétrica passando pelas ruas da Pituba. Realizado pela Prefeitura de Itacaré, o evento terá como atrações os cantores e bandas Targino Gondim, Flor Serena, Trio Marinês, Rafael Zalela e Os Três da Bahia, Marlon Moreira e Trio Baianado, Marcos Abaga, Natureza e o Forró da Bahia e Aram e Os Bahiunos.

E esse ano a festa será diferente, trazendo novidades, contando com o Arrastão da Rural Elétrica, levando alegria, música e diversão pela rua da Pituba, sempre a partir das 20 horas. O objetivo é preparar a cidade para o tradicional Festival de Forró de Itacaré, um evento que já entrou para o calendário de turismo da cidade e que todos os anos reúne grandes nomes da música brasileira.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do evento, não somente por estar promovendo o lazer e o entretenimento, atraindo turistas para a cidade, mas também por fazer o resgate do melhor do forró nordestino. E durante a festa será realizada uma campanha de prevenção contra a Covid-19, orientando a todos os participantes para a necessidade de usar máscaras e álcool em gel.

De acordo com a programação, no dia 13 de novembro se apresentam as bandas Targino Gondim, Flor Serena, Trio Marinês, Marlon Moreira e Trio Baianado e Aram e Os Bahiunos. Já no dia 14 se apresentam na Rural Elétrica Targino Gondim, Flor Serena, Marcos Abaga – Meu Nobre, Rafael Zalela e Os Três da Bahia e Natureza e Forró da Bahia.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, inaugurou, na tarde desta segunda-feira, dia 08, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Flora Sales, no bairro Centauro. A conclusão da unidade escolar faz parte de um pacote de obras viabilizado através de convênio com o Governo Federal no ano de 2012, que foi retomado pela atual gestão após a obra ter sido abandonada em anos anteriores.

A inauguração, que foi marcada por atos cívicos e pronunciamentos, contou também com a presença da secretária de Educação, Cátia Sampaio, secretário de Infraestrutura, Luiz Carrilho, secretário interino de Assistência Social, Ronaldo Carvalho, secretária de Agricultura, Eliane Menezes, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flamarion Matos, secretário de Serviços Públicos, Sandro Lopes, secretário de Governo, Osvaldo Soares Filho, secretário da Fazenda, Jairo Azevedo, secretário de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, Leandro Lima,  profissionais da educação e vereadores.

O CEMEI Flora Sales possibilita o acesso de mais de 400 de crianças, de três a cinco anos, à educação de excelência. As aulas presenciais foram reiniciadas nesta segunda na unidade.

Durante o evento também foi anunciado o processo de retomada das obras de mais três CEMEIs, localizados nos bairros Rosa Neto, Juca Rosa e Itapuã. Serão mais de R$4 milhões em investimentos, que irão atender as crianças em bairros que têm grande necessidade dessas unidades de ensino.

“Estamos alinhados aos anseios e comprometimento da gestão no que tange a efetiva utilização dos recursos públicos, bem como em promover à comunidade o acesso à educação de qualidade. Estruturas padronizadas e ampliação da oferta de vagas na educação infantil são apenas dois exemplos que denotam o compromisso com que estamos trabalhando para oferecer o melhor para a população de Eunápolis”, frisou a prefeita Cordélia Torres.

Começou nesta segunda-feira, dia 08, o período de inscrições do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para preenchimento de centenas de vagas em diversos setores da administração pública.

Para garantir lisura, transparência e legalidade da oportunidade e emprego e renda, o processo está sendo fiscalizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e outras entidades.

O período de inscrições segue até o dia 22 de novembro no Ginásio de Esporte ACM, no bairro Centauro. Os candidatos que foram convocados devem se apresentar no dia e hora determinados no processo munidos de lista de documentos para efetivar a inscrição.

O período de inscrição está sendo fiscalizado por entidades externas para garantir que o processo é legal e transparente, visto que a gestão tem o compromisso com a comunidade de garantir lisura em todas as suas atuações”, frisou o secretário de Gestão, Arnaldo Vianna.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que a prematuridade é a primeira causa de mortes de crianças menores de cinco anos e, o Brasil é o 10º colocado na lista de países com mais partos de bebês nascidos antes da hora. Com objetivo de mudar essa realidade, organizações, entidades, governos e hospitais promovem, neste mês, ações sobre as implicações na prematuridade.

No sul da Bahia, o Hospital Manoel Novaes (HMN) está promovendo, em parceria com as secretarias municipal e estadual de Saúde, com apoio da Faculdade Santo Agostinho, uma campanha regional para sensibilizar e orientar a população sobre as consequências do nascimento antecipado para bebês, famílias e sociedade. O HMN é referência em ginecologia e obstetrícia neonatologia de alto risco e pediatria cirúrgica.

Desenvolvidas desde o início do mês, as ações do Novembro Roxo no HMN incluem publicação de depoimentos (com desfechos diferentes) de mães de prematuros, live com profissional pediatra, fórum, carreata e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais. Um dos principais eventos da campanha será o “Fórum Prematuridade e suas Implicações”, que acontecerá no Dia Mundial da Prematuridade, celebrado em 17 de novembro.

O fórum será no auditório da Faculdade Santo Agostinho, na Avenida Ibicaraí, no bairro Nova Itabuna, e terá como palestrantes a médica pediatra Fabiane Chávez, diretora técnica do HMN, a médica Lilia Embiruçu, da Coordenação QualiNeo na Bahia, a enfermeira Neila Pierote, a psicóloga clínica Thatyanna Rodrigues, da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, e a nutricionista Lucrécia Ribeiro. O evento está previsto começar às 14h.

TEMAS DEBATIDOS

Os temas debatidos pelos profissionais serão Cuidado Paliativo Neonatal, Atenção às Crianças Prematuras nas Unidades Básicas em Itabuna, Contribuições Nutricionais para Prematuros em UTI-Introdução e Manutenção à Vida e Suporte Psicológico para as famílias de prematuros em UTI Neonatal e Luto. “A prematuridade é uma condição de nascimento que abala a estrutura dos familiares, pois derruba a expectativa gerada diante da chegada de uma nova vida”, explica a médica Fabiane Chávez.

A campanha da prematuridade do Manoel Novaes será encerrada no dia 20, com uma carreata. A concentração para o evento ocorrerá na Avenida Cinquentenário, em frente ao Boteco Gaúcho e fundo do Centro de Cultura Adonias Filho, a partir das 8h. Os pais de crianças prematuras, profissionais da área de saúde e estudantes estão entre convocados e convidados.

De acordo com especialistas, entre as causas que podem levar à prematuridade estão a gemelaridade, infecções, doenças crônicas como diabetes, hipertensão e influência genética. Quando um bebê nasce antes de 37 semanas de gestação é considerado prematuro. Se o nascimento ocorre antes das 28 semanas, o bebê é um prematuro extremo.