:: ‘Geral’

Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta quarta-feira, 10, durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

Pautas

Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

Inauguração

Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB E FecBahia em Brasília, para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

Será realizada na noite desta quinta-feira, 11 de novembro de 2021, a partir das 19h, a missa de celebração pelos 80 anos do Rotary Club de Itabuna, na mesma data em que aconteceu a primeira reunião do clube de serviço em 1941. Seguindo todos os protocolos de segurança, o evento que será realizado na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, abre as comemorações pelas oito décadas em que o clube atua na comunidade itabunense prestando assistência à quem mais precisa e atuando com excelência para contribuir com o desenvolvimento local.

Os associados do clube, muito honrados por atingirem este marco, convidam, através de seu presidente Diogo Matheus Rodrigues, aos amigos e familiares bem como a toda a sociedade para participarem desta que é a primeira etapa das comemorações que acontecerão no período de 11 de novembro a 11 de dezembro deste ano. A programação da noite conta com mensagem conduzida pelo rotariano e médico Dr. João Otávio Macedo e a missa celebrada pelo padre Adriano Fernandes. Como oferta, solicitam a doação de alimentos não perecíveis que serão entregues a 70 famílias carentes assistidas pela Pastoral Familiar da Paróquia, localizada na Praça dos Capuchinhos, bairro Nossa Senhora da Conceição.

O trabalho da Operação Verão continua em Itacaré, com o objetivo de organizar a cidade para receber um grande número de visitantes na alta estação. E como parte desse trabalho, a Prefeitura de Itacaré está realizando o reordenamento do trânsito, colocando placas de sinalização, definindo as vias de circulação e espaços de estacionamento, capacitando a equipe e fazendo a retirada de carros abandonados e objetos colocados nas vias públicas.

As placas de sinalização já estão sendo colocadas. Algumas vias sofrerão alterações, como é o caso da avenida Castro Alves, na orla da cidade, que passará a ser via de circulação dupla. Neste caso, não será permitido o estacionamento de veículos em toda a orla. Também está sendo orientado aos proprietários de imóveis e estabelecimentos comerciais para que retirem das vias públicas os cones, tambores, vasos de plantas e outros objetos que impedem o estacionamento dos veículos. Os objetos que permanecerem nas vias públicas serão retirados, para que possa ser assegurada a lei e garantidos mais espaços para estacionamentos de veículos.

Desde o mês de agosto, a Prefeitura de Itacaré vem realizando também uma campanha de conscientização para que os proprietários de veículos abandonados nas ruas retirem seus carros e equipamentos das vias públicas, evitando que sejam removidos pelo poder público municipal. O objetivo é organizar o trânsito da cidade, deixando as ruas mais bonitas, garantindo mais espaços para estacionamento, livres para a circulação de veículos, sem o grande número de carros abandonados, além de evitar transtornos e prejuízos para os proprietários.

Intitulada como Veículo Legal, a campanha oferece um prazo de sete dias para que os proprietários retirem voluntariamente os veículos abandonados das ruas para que não sejam removidos pela Prefeitura, conforme dispõe a Lei 345, de 15 de julho de 2019. A proposta da campanha justamente é evitar esses transtornos e prejuízos, orientando para que o proprietário retire os veículos, colaborando com uma cidade muito mais organizada.

De acordo com a legislação, os veículos encontrados em vias públicas e que sejam identificados pelo mau estado de conservação e abandono serão conduzidos ao pátio do Município de Itacaré, próprio ou contratado, e levados à hasta pública decorridos 90 dias após seu recolhimento, quando não forem recolhidos por seus proprietários neste prazo, conforme prevê o art. 328 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

A lei diz ainda que serão considerados abandonados e assim removidos os veículos motorizados ou não, estacionados em vias públicas sem sinais de identificação, além daqueles que se apresentem em uma ou mais das seguintes condições: sem identificação de nº de chassi, sem identificação de nº de motor e com registro de comunicação de venda no sistema informatizado do Detrannet, BIN (Base de Identificação Nacional), DETRAN, com identificação do comprador ou não.

Nesta quarta-feira o vereador Ronaldão (PL), usou o plenário para denunciar a farra das diárias na câmara de vereadores. Segundo o edil, Itabuna tem muita gente passando fome e os vereadores recebendo até R$ 5 mil em diárias para viajar:

“ Será que vai ser preciso uma abaixo assinado para os vereadores parar de receber diárias da câmara para viajar e começar viajar com o seu salário? Muita gente passando fome na cidade e vereador recebendo até R$ 5 mil para viajar para as capitais.

Vale lembrar que nos últimos anos a câmara de Itabuna já protagonizou escândalo nacional por conta de diárias.

No próximo domingo(14) acontece a primeira rodada de jogos do Campeonato Ruralzão. Nesta estreia, as 12 equipes entrarão em campo para a disputa de seis partidas, dos grupos A, B e C, nos campos do Vila Operária, Camacanzinho e do Km 03.

O Campeonato Ruralzão tem foco nas comunidades rurais, cujo objetivo é levar entretenimento, lazer, movimentar a economia destas localidades, além de incentivar a prática esportiva.

Os jogos serão realizados nos campos da zona rural do município. Serão dois jogos em cada campo, que acontecerão sempre às 12:30h e às 14:30h, sendo eles:

GRUPO A (VILA OPERÁRIA)
– Juventude X Ronca
– Vitória X Santana

GRUPO B (CAMACANZINHO)
– Rio Verde X Dois Irmãos
– Camacanzinho X Rompedeira

GRUPO C (ESTÁDIO ACM)
– Buíque X Palmeiras
– Km 03 X Fartura

A prefeitura de Itabuna notificou um empresário e que estava ocupando uma rua de forma indevida. Após a notificação o empresário derrubou o muro que estava impedindo a utilização da rua.

A rua fica localizada paralela a avenida Princesa Isabel, e a prefeitura pretende realizar uma revitalização ligando a Manoel Chaves, sentido a Roberto Santos.

O site deixa o espaço aberto para o empresário apresentar seu esclarecimento sobre situação.

As obras do Centro de Fisioterapia, nova sede da Secretaria de Saúde, nova sede do Departamento de Tributos e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Uruçuca, seguem em ritmo acelerado. Todas elas situadas a Rua Vital Soares, no Centro da cidade.

Nesta quarta-feira, 10, o Prefeito Moacyr Leite Júnior e equipe, estiveram nos espaços para acompanhar e fiscalizar o andamento. “Ontem estive nas obras dos equipamentos que serão entregues logo em breve aos moradores da nossa querida Uruçuca. “O ritmo de obras está muito bom. O nosso objetivo é entregá-las no dia do aniversário da cidade, data que já está se aproximando.”, afirmou o prefeito.

Moacyr lembrou que este é primeiro ano de sua gestão pós-reeleição, e reafirmou o compromisso com o povo de Uruçuca, de Serra Grande e da Zona Rural.

Do “Blog do Edyy”.

Na manhã desta terça-feira (09) de novembro, o prefeito da cidade de Potiraguá, Jorge Cheles, juntamente com os vereadores: Gegel (presidente da Câmara), Raul de Dedé, Jó do Monon e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, o ex-vice prefeito Elias Carvalho, estiveram reunidos na sede da empresa Renata Mello, na cidade de Itarantim, onde foram recebidos pelo Sr. Almir Atanásio, dono da empresa calçadista.

Na ocasião, os representantes do município dialogaram com o empresário sobre o impacto econômico que o município vem sofrendo apos a paralisação das atividades da fábrica na cidade. Com a palavra, seu Almir foi logo ao ponto e garantiu que a partir de janeiro de 2022 o escritório da empresa, o setor de Recurso Humanos será reativado no município para realizar os trabalhos admissionais.

A boa notícia da reabertura dos trabalhos da empresa foi bastante comemorada pelos visitantes e pelo prefeito, que garantiu continuar dando o total apoio através da Prefeitura Municipal de Potiraguá.

Além de melhorar a qualidade de vida dos moradores, a reabertura dos trabalhos da empresa irá reaquecer o comércio e a economia local.

O ex-secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, considera real a possibilidade de atrair o MDB para a base do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner no estado. Ele mantém conversas avançadas para se filiar ao partido, com objetivo de construir sua pré-candidatura a deputado federal, conforme explicou em entrevista ao Bahia Notícias, publicada nesta quinta-feira (11).

Segundo Vilas-Boas, esse é seu desejo e sua aposta. “Acredito nessa possibilidade. Se eu não acreditasse, não estaria apostando tanto nisso. Estou trabalhando para levar o MDB à base e, aí sim, eu poderia me filiar ao partido. É uma chance real”.

Com grande capital político acumulado pelo sucesso da gestão na Secretaria da Saúde da Bahia (2015-2021), Fábio Vilas-Boas afirmou que a filiação ao MDB depende da reconstrução da aliança do partido com o governo baiano. “Estou aguardando uma conversa com o senador Jaques Wagner, para a gente ajustar detalhes. Quando ele estiver em Salvador, vamos sentar para dialogar”, acrescentou.

O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, presidente de honra do MDB no estado, disse ao Bahia Notícias que Vilas-Boas será muito bem-vindo ao partido, caso sele a filiação. “É um grande quadro. Qualquer partido se engrandeceria com a presença dele. O convite foi feito. Ele colocou que, vindo para o MDB, vai lutar para apoiar Jaques Wagner”, declarou Lúcio.

O Prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito, junto com outros gestores municipais do país, participaram em Brasília – DF, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios.

Na tarde da terça-feira (09), o gestor participou de uma reunião com o Deputado Federal Ronaldo Carletto e o Presidente Nacional da Juventude Progressista, Neto Carletto. Nas redes sociais, Fernando Brito comentou sobre a reunião com as lideranças: “tive a oportunidade de reunir com os parceiros, alinhando as soluções para as nossas  demandas. E como de costume, o retorno foi muito positivo e a reunião foi bastante produtiva para o desenvolvimento da nossa cidade” finalizou.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A matéria será agora analisada pelo Senado.

A mobilização segue até esta quarta-feira (10/11), com a participação de gestores de todo o Brasil.