:: ‘Geral’

Para reforçar as medidas de assistência à população do Sul e Extremo Sul da Bahia, afetados, na semana passada, pelas fortes chuvas, a comitiva do Governo do Estado, formada pelo secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Mello, pela secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim e pelo diretor e presidente da Conder, José Trindade, já está na região, nesta terça-feira (14), para instalar o gabinete avançado em Itamaraju.

A comitiva dedica o dia a visitas técnicas na cidade e também em Jucuruçu e Nova Alegria, onde apura as medidas necessárias para diminuir os impactos causados pelas fortes chuvas. O objetivo da equipe é alcançar, com brevidade, um diagnóstico dos prejuízos e principais demandas das famílias, sendo mais uma ação realizada pelo governo, que está empenhado em dar todo o suporte à população, desde que iniciaram as chuvas na região. A  distribuição de doações, resgate de pessoas isoladas, assistência a doentes e gestantes, entre outras ações, ocorrem em uma força-tarefa que inclui a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e diversas secretarias.

A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou na manhã desta terça-feira, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do prefeito Antônio de Anízio. Os vereadores destacaram a transparência da gestão municipal, a responsabilidade na realização das obras e compromisso com o social, cuidando das pessoas e gerando empregos e renda e Itacaré.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro(Canelinha), a aprovação das contas significa o reconhecimento do Poder Legislativo de Itacaré de todo o trabalho que vem sendo feito no município, garantindo o desenvolvimento, gerando emprego, renda e oportunidades para todos. A Redação Final do parecer da Comissão de Finanças aprovando as contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2019 será encaminhada aos órgãos competentes.

Em seus discursos os vereadores foram unânimes em citar as obras que vêm sendo feitas em Itacaré, na sede e na zona rural, além de todos os investimentos na saúde, na educação, na agricultura familiar, no turismo, na geração de emprego e renda e em todos os setores da economia. Eles explicaram que, se o município excedeu um pouco no índice de pessoal, foi justamente por esse compromisso do prefeito Antônio de Anízio com o povo, garantindo oportunidades nesse momento tão difícil pelo qual atravessa a economia no Brasil.

O prefeito Antônio de Anízio agradeceu a todos os vereadores pela confiança e por reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido. Ele fez questão de ressaltar a importância dos vereadores na administração da cidade, da relação harmoniosa entre os poderes e do compromisso de aprovar todos os projetos e leis que tragam benefícios para a cidade.

Um grupo empresarial do ramo de supermercados de Alagoinhas, suspeito de sonegar mais de R$ 11 milhões de reais ao fisco estadual, é alvo da ‘Operação Apostasia’, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Os gestores do grupo são suspeitos de praticar crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Alagoinhas e Feira de Santana. O grupo é formado por 15 empresas.

Segundo a força-tarefa, o esquema criminoso consistia na constituição de várias empresas, em nome de ‘laranjas’, com o fim de sonegar impostos sistematicamente. As empresas devedoras eram abandonadas, sendo imediatamente substituídas por novos estabelecimentos em nome de outros laranjas. Durante as investigações, foi constatado que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo efetuou aplicações financeiras e adquiriu imóveis, automóveis e uma moto aquática. Todos os bens identificados foram bloqueados pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento ao erário estadual.

A operação é fruto da ação articulada da força-tarefa de combate à conegação Fiscal, formada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte (DAT-Norte) e da Inspetoria de Investigação e Pesquisa (Infip); e da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

O Município de Eunápolis notificou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) nesta segunda-feira, dia 13, para que seja apresentado um plano de contingência e de ação com alternativas de captação e fornecimento de água na cidade.

A notificação estabelece o prazo de 24 horas para a apresentação do plano, tendo por consequência direta medidas penais e administrativas cabíveis, já que o Município compreende que os mais de 100 mil cidadãos afetados pelo desabastecimento têm direito ao acesso à água na maior brevidade possível.

“A Concessionária é obrigada a garantir o fornecimento de seus serviços, pois os mesmos são essenciais à vida humana da população”, diz um trecho da notificação.

O presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-presidente e prefeito de Camacã Paulo do gás e prefeitos associados ao CIMA participam nos dias 14 e 15 da Mobilização Municipalista em Brasília.

A Mobilização foi uma convocação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, entre outras pautas, busca junto ao Congresso Federal a proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/2021), que tem como finalidade o parcelamento das dívidas previdenciárias.

Para o presidente Antônio Valete a mobilização tem sido de extrema importância para os municípios pois leva até a capital do país às necessidades da maioria dos municípios brasileiros. “A Bahia é formada por centenas de pequenos municípios e, em praticamente todos eles as dificuldades financeiras são uma realidade e o endividamento previdenciário também. Ao assumirem os mandatos os prefeitos já recebem uma herança inglória, que são as dívidas previdenciárias oriundas de governos passados. Com a possibilidade do parcelamento os municípios poderão organizar melhor as suas finanças, se mantendo adimplentes com a previdência, mas sem comprometer grande parte do seu orçamento”, sinalizou Valete.

Entre outras pautas, a mobilização busca junto ao Poder Legislativo a aprovação da PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.

Programação

A Mobilização Municipalista terá início às 9 horas desta terça-feira (14) na sede da CNM com a realização da assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados. Às 10 horas os prefeitos participarão de uma reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

A partir das 14 horas, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada.

A CNM já apresentou e discutiu previamente as pautas que serão apresentadas com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“A CNM está empenhada na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas, para alcançarmos o resultado final, precisamos da união de todos, assim mostraremos a força do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski.

A Prefeitura de Uruçuca, por conta das fortes chuvas que castigaram a região sul e extremo sul do Estado, decidiu adiar a realização das inaugurações e demais eventos previstos para a comemoração do aniversário da cidade.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior, o Vice-Prefeito Dinho Argôlo e toda equipe da Administração Pública sr mobilizaram para ação em solidariedade às famílias prejudicadas pelas chuvas na sexta-feira, provocando alagamento de casas em alguns bairros da sede do município.

Para o Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, toda a equipe comprometeu-se fielmente em ajudar as famílias que precisam da gestão. “É nossa obrigação cuidar do nosso povo, principalmente em momentos críticos como estes, toda a nossa equipe está atuando com boa vontade e solidariedade. “, disse.

O encanto do Natal tomou conta do município de Itabuna (a 460 Km de Salvador) por completo. O Natal de Luzes e Sonhos, projeto desenvolvido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), transformou o centro da cidade com uma decoração que evoca a magia natalina.

Praças, ruas e avenidas centrais da cidade receberam iluminação e ornamentação cênica com milhares de microlâmpadas de LED e peças cenográficas que leva moradores e visitantes a uma viagem inesquecível. Segundo o presidente da FICC, Aldo Rebouças, o Natal de Luzes e Sonhos, vem sendo idealizado desde o ano passado, ainda na campanha eleitoral do prefeito Augusto Castro (PSD).

“Buscamos idealizar algo que elevasse a autoestima da população e que, ao mesmo tempo, impulsionasse a economia da cidade”, diz Rebouças. Ele afirma que no primeiro semestre do próximo ano vai capitalizar recursos externos junto as esferas federal e estadual para novos projetos que atraiam mais visitantes à cidade.

“Através do Fazcultura, do Governo do Estado e da Lei Rouanet, do Governo Federal, vamos buscar aporte financeiro. No próximo ano, o Natal de Luzes e Sonhos, terá shows musicais com grandes nomes da MPB e também artistas locais”, salienta. “É preciso movimenta a economia por meio de atividades culturais que são fundamentais para gerar empregos e renda”, afirma.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Veloso Leahy, o Natal de Luzes e Sonhos é investimento muito importante. “Temos que parabenizar o prefeito Augusto Castro pela sensibilidade em investir na cidade dessa forma. Itabuna é um polo comercial e de serviços. Acredito que teremos acréscimo considerável nas vendas, com esse atrativo para os consumidores locais e de toda a região”, atesta.

Já o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Mauro Ribeiro, destaca que com a iniciativa da Prefeitura e da FICC, Itabuna passa ser uma cidade referência nos festejos de final de ano. “O Natal de Luzes e Sonhos é muito importante, fomenta a cultura e o comércio, atrai novos visitantes e consumidores. Além de aumentar a nossa autoestima. É uma boa iniciativa e se transformará em uma marca”, aposta o líder empresarial.

Nesta semana, até quarta-feira, dia 15, o comércio está funcionando em horário especial das 8h30min às 19 horas. Na quinta e na sexta-feira, das 9 às 20 horas. No sábado, das 9 às 18 horas. No domingo, das 15 às 20 horas.

Na próxima semana, entre os dias 20 e 23, das 9 às 22 horas. No dia 24, das 8h30min às 17 horas.
Diante desse calendário estendido, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) vai disponibilizar horários extras de atendimento aos usuários do sistema de transporte coletivo urbano de Itabuna neste período de final de ano. A partir do dia 16 até 23 haverá, horário especial de funcionamento do comércio e do Shopping Jequitibá nesta época festiva.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, disse que, além de envolver toda as pessoas da cidade e motivar as vendas no comércio local, o Natal de Luzes e Sonhos vai entrar para o calendário estadual dos eventos de final de ano. “Não tenho dúvidas quanto ao fato de Natal de Luzes e Sonhos ser uma marca de nossa gestão e certamente fará parte do calendário de eventos da Bahia”, acredita o Chefe do Executivo itabunense.

O clima não anda muito bom entre o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), e o deputado federal Antônio Brito (PSD).

Isso já tinha ficado nítido por conta da relação entre a secretaria de saúde e a fundação que administra o hospital Cristo Redentor.

Antônio Brito não participou neste domingo da reinauguração do zoológico “Matinha”. Aliás, o deputado federal Arthur Maia (DEM), marcou presença e colou no prefeito.

O Serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, diagnostica e trata doenças com técnicas minimamente invasivas, resultando em menor tempo de internação e melhor recuperação do paciente. O método seguro e eficiente nos exames e intervenções cirúrgicas pode garantir alta médica em algumas horas ou em poucos dias.

O setor também dá maior agilidade no fluxo de pacientes do hospital. Diante da observação com a assistência médica no Serviço de Hemodinâmica, Bianca Sousa, acompanhante de um paciente, elogiou o atendimento realizado. “Gostaria de parabenizar o serviço prestado pelo setor de Hemodinâmica. O setor do hospital em que podemos ver a humanização acontecer”, declarou.

Bianca Sousa fez questão de registar e destacar o profissionalismo e a atenção especial de funcionários que trabalham no Hospital Regional Costa do Cacau.

“Agradeço especialmente a Vanusa, pelo carinho e atenção dispensada aos pacientes; a equipe daqui é show”, destacou.

Reconhecimento também a outros profissionais e setores do HRCC foi feito por Camile Silva, paciente atendida na Emergência. “Gostaria de parabenizar o atendimento dos funcionários Carlos, Marise Cardoso, Ivan e Maju, eles merecem todo respeito e consideração pelos serviços prestados a nós pacientes. Também quero destacar a hospitalidade da instituição e a equipe médica, nas pessoas de Dr. Rafael e Dr. Túlio”.

Lúcia Pessoa, outra paciente que foi atendida no Ambulatório, disse que infelizmente algumas pessoas não gostam de agradecer, mas é preciso reconhecer e que outros hospitais tomem de exemplo, o Hospital do Cacau.

“ O atendimento desse hospital é muito bom, já passei por alguns setores, inclusive o setor de imagem e garanto que é excelente. Os serviços são eficientes e os funcionários muito atenciosos. Higiene e limpeza muito bons, aqui é nota dez”, concluiu.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, juntamente com os prefeitos associados já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento, convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras. Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.

Programação

A Mobilização Municipalista começará às 9 horas de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

De tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em reunião com o presidente da CNM nesta semana.

“A CNM está forte na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas para alcançarmos o resultado final precisamos de todos unidos e mostrando o peso do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski sobre a importância de participar da mobilização.

Na quarta-feira, as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.