:: ‘Geral’

Ornamentação de Natal, mensagens de carinho e reconhecimento de pacientes e equipes marcam o final do ano do Novo Hospital AMEC, em Camacan. Como os vídeos e presentes enviados pelo Prefeito Arnaldo Lopes Costa, de Mascote, e a primeira-dama, Lucila Brito Santos. “Atendimento excelente, e tratamento eficaz”, reforçaram eles em momento de alta.

Ainda em outubro, por exemplo, Dr. Almir Gonçalves foi homenageado pela Câmara Municipal do município. O médico é Diretor Geral da Fundação Terra Mãe, gestora da unidade que conta com o apoio do Governo do Estado e do CIMA, Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, para o seu melhor e amplo funcionamento.

Entre as centenas de prefeitos do país presentes na Capital do Brasil, estão o presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e prefeito de Jussari Antônio Valete, o vice-presidente e prefeito de Camacã Paulo do Gás e os prefeitos consorciados, que juntos, buscam alternativas para o pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios, através da Emenda à Constituição PEC 13-2021 que permite o parcelamento dessas dívidas, em parcelas que caibam no orçamento municipal.

O presidente do CIMA ressaltou que os municípios já vivem dependendo de emendas para manter as contas em ordem. “Vivemos com a cuia na mão, dependemos de nossos deputados para mantermos o equilíbrio das contas públicas e o pagamento da folha salarial em dia. Infelizmente, sem esse parcelamento, fica inviável pagar essa dívida que pode quebrar os municípios. Não viemos para Brasília pedir o perdão da dívida como muitos da iniciativa privada já fizeram, viemos pedir condições para honrar os pagamentos”, enfatizou Valete.

Em companhia do prefeito Paulo, Valete esteve também no Ministério do Desenvolvimento Regional e no Ministério da Cidadania em busca de pleitos que atendam não só os seus municípios, mas a todos os municípios consorciados ao CIMA.

Nesta quarta-feira (15) os prefeitos participam da Mobilização Municipalista no Auditório Nereu Ramos no período da manhã e a tarde de articulação nos gabinetes, lideranças e articulações.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), por meio de Projeto de Lei, está propondo à Câmara Municipal de Vereadores alterações na Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal e definição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município. O PL e seus anexos serão apreciados em caráter de urgência, depois de protocolado nesta terça-feira, dia 14.

A entrega do PL foi efetivada pelos secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, acompanhados do procurador-geral do município, Álvaro Luís Ferreira. Os documentos foram entregues à secretária parlamentar Margarete Brandão.

Na mensagem, o prefeito afirma que a ampliação, maior complexidade, tecnicidade e perícia dos serviços públicos prestados pelos municípios se constitui em realidade inafastável. Nos últimos anos, as administrações foram forçadas a promover contratações precárias para desempenho de atribuições típicas de cargos públicos, sem, contudo, criá-los por meio de Lei.

Segundo o secretário municipal de Gestão e Inovação, o Projeto de Lei visa definir quantitativos de cargos na Prefeitura, sendo pré-requisito para a realização de concurso público, como ajustado com o Ministério Público Estadual. “O levantamento foi executado por uma Comissão, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município. Secretarias municipais foram visitadas, conhecidas as demandas de pessoal efetivo e definidas quantidades necessárias ao funcionamento dos serviços públicos”, explicou.

“Ao examinar as contratações verificou-se que muitas delas se relacionavam com a atividades-meio e que são aproveitadas melhor quando prestadas por terceiros alheios ao serviço público efetivo, tal como ocorre com cargos de Agente de Infraestrutura, Agente de Serviços Gerais, Calceteiro, Carpinteiro, Eletricista, etc.”, diz a Mensagem que encaminha o projeto, acrescentando que a iniciativa proposta vem sendo adotada em diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Com isso, há a redução do índice de pessoal, profissionalização dos serviços, facilitação da substituição de servidores faltosos ou em gozo de licenças ou afastamentos, além da economia de recursos com equipamentos de proteção individual (EPIs) e adicionais eventualmente discutidos judicialmente. A mudança está na perspectiva de eficiência e operacionalidade da gestão pública,
obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

“Após estudo prévio, criou-se cargos de natureza técnica e ampliou-se o número de vagas de outros cargos já existentes, todos vinculados à atividade finalística, visando à otimização da prestação do serviço público. Visando evitar o aumento da despesa com pessoal, houve a extinção de cargos e a redução do quantitativo de vagas, com o remanejamento para áreas estratégicas. Portanto, não há que se falar em aumento da despesa com gastos com pessoal”, destaca o texto da Mensagem.

A prefeita de Ibicaraí, Dra. Monalisa Tavares, abriu na noite de ontem, segunda-feira, dia 13 de dezembro, de forma oficial, os festejos natalinos com o ato do Acender das Luzes na praça Ramiro Berbert de Castro, antiga praça da Sampi. Em seguida Monalisa e sua equipe de secretários, vereadores e autoridades locais se dirigiram até a Praça Régis Pacheco (Praça da Igreja) onde inauguraram o belíssimo espaço natalino denominado de ‘A Fantástica Fábrica de Noel’.

Com uma grande queima de fogos, centenas de pessoas e muitas crianças lotaram a praça da Igreja Matriz para ver de perto a linda decoração de Natal. A realização da ornamentação ficou por conta da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer e contou com o apoio das secretarias de Infraestrutura e Assistência Social. A decoração tem a assinatura de Felipe Alves.

Serão onze dias de ações alusivas ao Natal e ao nascimento do Menino Jesus, tendo sua culminância na noite do dia 24, com a celebração da tradicional Missa do Galo, na Igreja Católica – Paróquia Senhor Deus Menino, pelo Padre Weslei Conceição.

“Hoje, graças a Deus conseguimos acender as luzes e inaugurar a Vila de Natal, que é a nossa ‘Fantástica Fábrica de Noel’. Com muito carinho esse espaço foi feito para a nossa comunidade. Espero que todos gostem, curtam e aproveitem ao máximo. Na semana de Natal teremos grandes surpresas. Quero nesse momento parabenizar minha equipe, que não mediu esforços para deixar essa praça linda e aconchegante”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

O padre Weslei Conceição pediu a todos os presentes que orassem o Pai Nosso e em seguida falou para os presentes sobre a importância dessa data que se aproxima – 25 de dezembro – o nascimento de Jesus Cristo, o filho de Deus e rei do universo. “Para todos que aqui estão presentes, que o nosso Grandioso Deus possa abençoar cada um e que nós possamos entrar verdadeiramente no clima do Natal”, finalizou o padre.

A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou na manhã desta terça-feira, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do prefeito Antônio de Anízio. Os vereadores destacaram a transparência da gestão municipal, a responsabilidade na realização das obras e compromisso com o social, cuidando das pessoas e gerando empregos e renda e Itacaré.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro(Canelinha), a aprovação das contas significa o reconhecimento do Poder Legislativo de Itacaré de todo o trabalho que vem sendo feito no município, garantindo o desenvolvimento, gerando emprego, renda e oportunidades para todos. A Redação Final do parecer da Comissão de Finanças aprovando as contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2019 será encaminhada aos órgãos competentes.

Em seus discursos os vereadores foram unânimes em citar as obras que vêm sendo feitas em Itacaré, na sede e na zona rural, além de todos os investimentos na saúde, na educação, na agricultura familiar, no turismo, na geração de emprego e renda e em todos os setores da economia. Eles explicaram que, se o município excedeu um pouco no índice de pessoal, foi justamente por esse compromisso do prefeito Antônio de Anízio com o povo, garantindo oportunidades nesse momento tão difícil pelo qual atravessa a economia no Brasil.

O prefeito Antônio de Anízio agradeceu a todos os vereadores pela confiança e por reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido. Ele fez questão de ressaltar a importância dos vereadores na administração da cidade, da relação harmoniosa entre os poderes e do compromisso de aprovar todos os projetos e leis que tragam benefícios para a cidade.

O vice-prefeito de Itabuna, Guinho foi convidado para se filiar ao MDB e ser candidato a deputado federal. O convite partiu de alguns membros do partido.

O site conversou com o vice-prefeito, que comentou sobre seu destino partidário:

“Fui convidado por membros do MDB, assim como membros de outros partidos, mas essa tem sido a minha resposta. Estou com ACM Neto, dei a palavra e seguirei no projeto com ele. Existem grandes lideranças no MDB, mas mesmo que eu não tivesse compromisso com Neto, não é um partido que eu faria parte”, declarou.

Nesta terça-feira (14), o Ministério da Economia publicou resultado de reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) que aprovou, ontem (13), o financiamento internacional de US$ 71.440.000, correspondente a R$ 406.540.000,00 na cotação de hoje do dólar, destinado ao Projeto de Saneamento Integrado e Urbanização de Vitória da Conquista – ProUrbs, elaborado pela Prefeitura e que compreende obras de macrodrenagem, pavimentação e abertura de avenidas em cerca de 15 bairros.

A prefeita Sheila Lemos comemorou o anúncio do Ministério da Economia. Para ela, é uma oportunidade histórica para Vitória da Conquista. “Nossa cidade tem grandes demandas de infraestrutura, problemas históricos que são muito caros de resolver e que nenhum gestor consegue dar uma resposta de uma única vez, mas é nosso dever ir em busca de condições para apresentar as soluções que a população espera. O governo anterior do saudoso Herzem Gusmão e Irma Lemos conseguiu o financiamento da Caixa, por meio do Finisa, e deu um passo importante para atender aos bairros. Nós vamos avançar”, assegurou a prefeita.

“Esse financiamento é muito mais vantajoso para o Município do que qualquer outro de banco nacional e o valor vai nos permitir investir em grandes frentes de obras que farão nossa cidade dar um salto em desenvolvimento e qualidade de vida”, afirmou Sheila.

Vitória da Conquista é um dos poucos municípios contemplados com a decisão da Cofiex. Foram aprovados 13 projetos, sendo um do Governo Federal, dois do estado do Piauí, um de um consórcio de municípios de Santa Catarina, um do Distrito Federal e oito de municípios, sendo duas capitais, no valor total de US$ 1.061,84 milhões.

Com a aprovação, os municípios têm a habilitação prévia para obter financiamento externo de bancos multilaterais. No caso de Vitória da Conquista, o Banco de Desenvolvimento da América Latina, da Corporação Andina de Fomento – CAF.

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PP), não está nada satisfeito com a gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste do estado da Bahia.

Jorge que é vice-presidente, se reuniu nesta terça-feira com o Secretário Executivo do Consórcio, Lourival Nunes.

O site apurou que Jorge Cheles está insatisfeito com a falta de retorno do Consórcio a suas demandas. Segundo ele, tem muito tempo que as máquinas não são disponibilizadas para recuperação das estradas do seu município.

Como o site postou no início de outubro (Veja aqui), a deputada Mirela Macedo decidiu sair da base do governo do estado para aderir o grupo de oposição.

Mirela Macedo foi eleita pelo PSD de Otto Alencar, mas estava com dificuldade de reeleição, por isso decidiu ir para o grupo de ACM Neto (UB).

No último domingo o prefeito de Itororó, Paulo Rios (PP), participou da inauguração do zoológico “Matinha”, em Itapetinga.

O evento contou com a presença do pré-candidato ao governo do estado ACM Neto (UB). A presença do prefeito de Itororó no palanque causou uma certa “polêmica”.

Mas em contato com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que é primo do prefeito, ele comentou:

“O prefeito foi participar de uma inauguração que é um ato institucional, não político. O prefeito Paulo vai apoiar Lula, Wagner, Rosemberg e Carletto, o resto é factoide”, declarou o deputado.