:: ‘Geral’

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (20), três Projetos de Lei (PL’s) enviados pelo Poder Executivo, além do primeiro turno do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.

Também receberam o aval do parlamento baiano os PL’s 24.426/21, que prorroga o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no âmbito do Estado da Bahia; o 24.438/21, que altera a Lei 14.390/21 e acrescenta botijão de gás aos eletrodomésticos essenciais, como fogão e geladeira, para serem doados pelo Governo da Bahia às famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais; e o 24.353/21, que autoriza a alienação de fração de imóvel localizado no município de Lauro de Freitas.

*PRÓXIMA SESSÃO*

Os deputados e deputadas voltam a se reunir na próxima quarta-feira (22) para discutir e votar os projetos de lei que definirão o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 e o reajuste na tabela do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv).

“Esse projeto que o governador Rui Costa encaminhou, nenhum estado no Brasil apresenta um reajuste com custo igual. O impacto imediato é de R$ 2 bilhões na folha de pagamento, e isso é algo que nenhum Estado vai praticar nesse momento”, afirmou Rosemberg.

Com efeito já a partir do mês de janeiro, a proposta é de reajuste linear de 4% para todo os servidores, com inclusão dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de reestruturações, com incrementos reais aos vencimentos para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

“Vamos resolver todas as pendências? Não. Mas, vamos criar um avanço significativo no salário dos servidores. E com uma questão conceitual: esse reajuste prioriza um aumento maior para as categorias ou bases salariais de menor percentual. Ou seja, o maior reajuste será para quem tem menor remuneração. Isso é uma valorização e uma sinalização de que queremos buscar melhores condições para os servidores. Não é uma política de Governo, mas de Estado”, concluiu o líder governista.

A Prefeitura de Itacaré já iniciou a distribuição dos carnês do IPTU 2022, com vencimento da cota única no dia 17 de janeiro, para que os contribuintes possam se programar com antecedência e quitar assim os seus tributos em dia. E esse ano a Prefeitura está oferecendo um desconto de 10 por cento no pagamento à vista até a data do vencimento. Mas o IPTU ainda pode ser dividido em três parcelas sem juros. Com esses recursos o município estará investindo em muito mais obras na cidade, mais serviços, eventos e uma série de melhorias para deixar Itacaré cada vez melhor.

Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Uma Itacaré melhor se faz com a colaboração de todos”, como forma envolver todos os moradores nesse trabalho de zelar pela cidade, cuidar do patrimônio de todos, preservar a natureza e ajudar no fortalecimento do município. O objetivo é despertar o cidadão para importância de contribuir não somente com seus tributos, mas também com a preservação do patrimônio público, com as belezas naturais, com o meio ambiente, com a limpeza da cidade e a garantia de serviços melhores.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, informou que os carnês do IPTU estão sendo distribuídos em todos os bairros e no distrito de Taboquinhas. Mas o contribuinte que não recebeu não precisa esperar o documento chegar em casa ou no imóvel, bastando apenas procurar o Departamento de Tributos que poderá quitar seu débito, contribuindo assim com uma cidade muito melhor, mais bem cuidada e com muito mais investimentos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a administração municipal tem trabalhado muito para deixar a cidade muito mais bonita com obras, investimentos e serviços mais eficientes. Mas com a contribuição de todos Itacaré poderá ficar muito melhor. O prefeito recomenda ainda que qualquer contribuinte que discordar de valores com relação a cobrança do IPTU deve procurar o setor de tributos para buscar as informações e se necessário, fazer as devidas correções. “O importante é que haja total lisura e transparência nas ações públicas”, defendeu Antônio de Anízio.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibicaraí mobilizou sua equipe de campo desde a última quinta-feira dia 16, para consertar um rompimento de parte da adutora no centro da cidade, entre a avenida 2 de Julho e a rua Ambrosina Morais de Assis, ao lado da ponte que liga a Avenida Dois de Julho, em frente a gráfica Rezende.
De acordo com os técnicos do SAAE essa rede leva água para o bairro Duque de Caxias e em virtude da complexidade do problema foi preciso suspender o abastecimento de quase toda a cidade. O serviço que parecia simples mobiliza sete homens e mais os técnicos do SAAE e duas máquinas que passaram o final de semana trabalhando para tentar normalizar o mais rápido possível o problema.

“O nosso maior problema é que o rompimento aconteceu no trecho que passa por baixo da ponte e o risco de desabamento existe. Mobilizamos homens e máquinas e estamos trabalhamos dia e noite para trocar esse trecho de adutora por canos de PVC de 250mm. O problema é que além desse risco de desabamento ainda tem as condições climáticas (chuvas) e a rede que é antiga (de amianto) e rompe com facilidade. Estamos correndo para resolver mais esse problema e acredito que iremos precisar de mais dois ou três dias de trabalho e a compreensão do consumidor,” disse o diretor Thallis Leal

A prefeita Monalisa Tavares visitou pessoalmente na noite de ontem, domingo, o local e parabenizou toda a equipe do SAAE que trabalhou todo o final de semana, dia e noite buscando solucionar o problema. “É uma equipe boa e comprometida com a coisa pública. Trabalho, dedicação e compromisso nunca faltaram para essa equipe. Infelizmente não é um trabalho simples e precisamos de alguns dias para resolver”, disse a prefeita.

O município de Jussari possui uma comunidade escolar de aproximadamente 1800 alunos, que receberão entre os dias 21, 22 e 23 de dezembro o kit da merenda escolar e uma ave natalina. Para evitar aglomerações os chesters serão entregues nesta terça-feira (21) e o kit da merenda escolar, composto por itens da cesta básica, nos dias (22 e 23) proporcionando a todos um Natal especial.

Para a Secretária de Educação Karla Santos o momento é de alegria e emoção. “Saber que nossa comunidade escolar poderá ter um Natal digno é gratificante. Estamos na terceira entrega de kit Merenda Escolar do ano, sabemos que o valor recebido por cada aluno é insuficiente para a realização de uma ação desse tamanho, mas, o nosso Prefeito Valete sempre faz questão de que seja oferecido o melhor, mesmo que precisemos complementar com recursos próprios”, ressaltou a Secretária.

Já o Prefeito Antônio Valete lembrou da necessidade de se promover um Natal igualitário. “Sabemos das dificuldades de todos e no Natal, muitas vezes, essa disparidade social acaba sobressaindo, mas em nosso município ninguém terá um Natal de mesa vazia, isso me emociona, porque muitas vezes enquanto uns tem muito outros não tem nada para oferecer aos seus filhos. Esse ano, os alunos da rede municipal terão os mantimentos entregues no kit da merenda escolar e terão a proteína, nesse caso uma ave natalina”, ressaltou o prefeito.

O município de Jussari possui aproximadamente 6.500 habitantes e 1800 deles estão na rede municipal de ensino. A rede é formada por um ensino que atende o materno infantil na creche municipal, ensino fundamental um e dois e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Cheque cidadão

Nesta segunda-feira (20) a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social realizará ainda a entrega do Cheque Cidadão para aproximadamente uma centena de famílias cadastradas no programa.

O programa é destinado à famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pela secretaria.

Neste mês de dezembro, a Prefeitura de Eunápolis, por determinação da prefeita Cordélia Torres, antecipará ainda mais o pagamento dos servidores públicos municipais, que receberão os salários antes do Natal, celebrado no próximo sábado, dia 25.

Os salários começam a ser efetuados nesta terça-feira, dia 21. O pagamento seguirá a ordem de atender: servidores da educação; demais secretarias; e funcionários da saúde. Também será quitada simultaneamente a folha referente ao terço de férias dos professores.

Após os pagamentos, o Município terá investido mais de R$ 16 milhões de reais na economia local apenas neste mês de dezembro, aquecendo principalmente os setores do comércio e serviços da cidade.

“O pagamento antecipado já é um marco na nossa gestão, mas, neste mês, estamos antecipando ainda mais para que os servidores possam utilizar os salários para comprar os presentes e a ceia de Natal, o que deve impactar positivamente as vendas de fim de ano do nosso município”, destacou a prefeita Cordélia Torres.

Parece que não são apenas as grandes cidades da região que farão uma programação de lazer e cultura para a população neste Natal de 2021. Em Barro Preto, o prefeito Juraci da Saúde e toda a sua equipe prepararam além de uma linda decoração, uma programação cultural para as famílias do município.

O prefeito Juraci da Saúde afirma: “Nós acreditamos como um todo que a magia do Natal precisa ser vivida por todo mundo. E é essa a nossa intenção ao decorar a cidade e preparar momentos para que as famílias possam vir até a praça, confraternizar e ter em mente a lembrança de um natal, como resolvemos chamar, um natal dos sonhos. Com toda essa beleza, som, música ao vivo, apresentação do presépio vivo, afinal esse é o verdadeiro motivo desta comemoração”.

O prefeito também sinalizou e agradeceu toda a sua equipe pelo empenho na realização do evento: “Toda a equipe está de parabéns, não é nem legal citar o nome de alguns porque sempre acabamos esquecendo não por falta de mérito, mas porque todos ajudaram, se empenharam e colocaram a mão na massa para que nossa cidade ficasse bonita como está e fosse destaque em uma decoração bem feita dentro do que podemos”.

O Coral do Memorial Adonias Filho – MAF, criado pela instituição em parceria com a Cooperativa Sicredi, terá sua primeira apresentação ao público, na missa de Natal, dia 24, a ser realizada na Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus de Itajuípe. O canto será realizado gradualmente, durante toda a missa, por sugestão do pároco da igreja, Pe. Edison, até o final da celebração.

Este projeto, em formato de oficina, é uma iniciativa que potencializa os valores culturais do município de Itajuípe, a exemplo do maestro itajuipense Ícaro Guilherme, 30, Bacharel em Regência pela Escola de Música da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Ele apresenta, em seu currículo, uma caminhada expressiva com o Canto Gregoriano, na capital do estado por um período de cinco anos no grupo “In Excelsis”, dirigido pelo Prof. Dr. Flávio José Gomes de Queiroz, que é também organista do Mosteiro de São Bento da Bahia (Salvador).

A oficina oferecerá noções de técnica vocal, de leitura da notação neumática (notação musical antiga, utilizada para registro dos cânticos) como também a pronúncia das palavras em latim, visando expandir para os inscritos conhecimentos que, como citados acima, encontram-se encerrados atualmente em nichos deveras específicos.

“O Canto Gregoriano – prática milenar pertencente à liturgia católica – foi o canto oficial da Igreja Católica Romana por um período de mais de mil anos, até que o Concílio do Vaticano II (1965) retirou do latim seu título de idioma oficial do serviço litúrgico da Igreja. Presente nas primeiras décadas do século XX, no serviço litúrgico da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Itajuípe-BA e em seus serviços de ensino musical, ambos realizados pelos freis fundadores desta igreja, o Canto Gregoriano, ecoará, em Itajuípe novamente. O município terá a oportunidade de vivenciar esta prática milenar, adentrando, por consequência, em cenários da história da arte e da civilização ocidental”, diz o maestro Ícaro Guilherme.

Esta celebração de Natal conta com a sensibilidade da Cooperativa Sicredi que patrocina este projeto, num momento pandêmico, onde as ações culturais são retraídas pelas dificuldades conhecidas por todos. A Diretoria de Cultura do município realiza este projeto para a comunidade local, trazendo para a pauta cultural, a música erudita, um clássico com espírito natalino, no coração de Itajuípe.

_Fotos: Gilberto Júnior _

Pré-candidato a governador disse ainda esperar que o governo conceda mesmo reajuste aos funcionários públicos, mas criticou que a medida aconteça apenas às vésperas da eleição e após tantos anos sem aumento salarial

O pré-candidato a governador, ACM Neto, afirmou que, caso seja eleito, irá valorizar as carreiras do serviço público do estado, que são, nas palavras dele, fundamentais: “sem eles a gente não vai pra lugar nenhum”. Em entrevista à imprensa em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, Neto disse ainda esperar que o governo conceda mesmo reajuste aos funcionários públicos, mas criticou que a medida aconteça apenas às vésperas da eleição e após tantos anos sem aumento salarial.

“Se você conversar hoje com os funcionários públicos, vai ouvir lamentações, queixas e muitas críticas em relação à postura adotada pelo Governo do Estado nos últimos anos. Mais uma vez, se aproximando da eleição, agora depois de tantos anos sem reajuste, o governador está sinalizando que vai dar algum reajuste. A gente sabe que muito disso é porque a eleição está se aproximando. Espero que ele dê. Espero que a nossa movimentação política na Bahia resulte em alguma coisa boa, que eles façam alguma coisa pelos baianos, nesse caso especificamente pelos servidores públicos”, disse.

Ele reforçou que, caso seja eleito governador, irá valorizar o serviço público. “Eu acredito muito na carreira e nas carreiras de estado. Os servidores são fundamentais, sem eles a gente não vai pra lugar nenhum. O Estado só é eficiente, só consegue entregar os resultados esperados pela população, pelo cidadão, se tem um servidor motivado, que trabalhe, que vista a camisa, que acredite no seu serviço”, salientou.

Neto voltou a destacar também sua proposta de descentralização administrativa do estado. Ele citou a criação das prefeituras-bairro quando foi prefeito de Salvador. “Fizemos um modelo que deu muito certo, que acumula milhões de atendimentos, que levou o braço da prefeitura para várias regiões da cidade, que aproximou a prefeitura dos bairros distantes”, frisou.

“Eu entendo que é preciso tirar o governo da capital, do centro administrativo, levar o governo para cada lugar da Bahia. Existem muitos lugares que, pela distância territorial, há um sentimento de ausência do governo do estado. Nós temos que substituir esse sentimento por proximidade, e é o que eu pretendo fazer caso eu tenha a oportunidade de ser governador. Nós vamos dividir a Bahia nas suas macrorregiões, e cada uma vai ter uma estrutura administrativa com um braço de gestão do Governo do Estado. Não apenas para levar serviços, mas para levar também o poder de decisão, que é o mais importante”, acrescentou.

Questionado pela imprensa sobre visitas do governador Rui Costa (PT) na região, ACM Neto disse que sua “movimentação política em vários municípios tem provocado que o estado” também se mobilize. “Em muitos lugares, quando eu anuncio dias antes, poucos dias antes o governador resolve ir, ou poucos dias depois. Que bom, eu celebro e comemoro que isso aconteça e espero que de fato os investimentos cheguem na ponta”, disse.

“Lamento apenas que isso esteja acontecendo já no oitavo ano do governo dele e no décimo sexto ano quase do governo do PT, porque eu acredito que uma política correta, ações públicas efetivas acontecem e precisam acontecer ao longo de todo o mandato, do primeiro dia quando o governador senta cadeira em diante. Não pode ser uma coisa eventual. Não pode ser uma coisa nas vésperas da eleição. Nós sabemos que aqui na Bahia quando a eleição se aproxima eles se movimentam, inclusive procuram muitos prefeitos, oferecem convênios, prometem obras, algumas são iniciadas e muitas sem a execução necessária, ficam na promessa”, complementou.

Neto ainda destacou que, caso seja eleito, todas as ações positivas que forem iniciadas agora serão continuadas. “Agora, o eleitor sabe, o cidadão sabe distinguir com toda tranquilidade, sabe separar o joio do trigo, sabe compreender quem é que trabalha ao longo de todo o seu mandato e quem só trabalha e só faz alguma coisa quando a eleição se aproxima”, criticou.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer realizou no último domingo (19) a final da Copa do Progresso.

No período da manhã aconteceu um amistoso entre a seleção Master de Santa Luzia e a seleção Master de Jussari, com placar de 4 x 4.

A tarde foi realizada a tão esperada final do Campeonato da Copa do Progresso, com a disputa entre o Jaqueira e o Centro, o embate entre as duas equipes resultou na vitória do Jaqueira de 2 x 0.

Após a partida, aconteceu a cerimônia de premiação com a entrega do título de campeão da Copa do Progresso 2021, o jogador revelação, artilheiro do campeonato e goleiro menos vazado.

A Copa do Progresso 2021 foi importante para visualizar o desempenho de cada jogador e formar um time base para disputar o Campeonato Intermunicipal realizado pelo CIMA (Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica) em 2022.

Com as temperaturas elevadas e a volta do período chuvoso, o risco de proliferação do Aedes Aegypti é maior, o que aumenta o número de contaminação de dengue. Além do risco de acúmulo de água – ambiente ideal para que o mosquito deposite seus ovos – as chuvas fazem com que os ovos que não eclodiram durante a seca, sejam hidratados e ecloda.

“Sabemos que o Aeges é um dos reservatórios do vírus da dengue e com mais mosquitos, consequentemente vai aumentar a contaminação da doença. Então é necessário cuidar para não deixar sacos plásticos, tampas ou garrafas que podem acumular água e virar criadouros”, explicou o coordenador de endemias, Márcio Ribeiro.

Para conter novos possíveis casos, a Secretaria de Saúde, através do departamento de endemias, promove ações educativas e de conscientização para a população. Além disso, o setor vem intensificando o trabalho de vigilância no combate ao criadouro do mosquito. As equipes iniciaram, na última semana, o trabalho do fumacê em várias localidades do nosso município.

“Os agentes estão nas ruas, mas a população também precisa ajudar. A administração pública municipal tem feito a sua parte, limpando a cidade de forma que é preciso. O morador precisa continuar contribuindo nesse momento difícil de pandemia do Coronavírus e aproveitando, quando está em casa, para fazer a limpeza nos quintais, evitando água parada”, alertou Daniel Sampaio supervisor geral de campo.

De acordo com o coordenador, foram identificados mosquitos da dengue em alguns bairros. As equipes fazem vistorias em locais como ferros-velhos, quintais ou onde há acúmulo de lixo.

A situação em Itapetinga está sendo controlada, mas é preciso estar atento e mantendo a vigilância 24 horas para que novos casos não sejam registrados na cidade.