:: ‘Geral’

As chuvas seguem intensas no interior da Bahia e, até a manhã deste sábado, 25, as equipes da
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) já assistiram mais de 300 famílias das localidades mais afetadas (dados contabilizados até às 10h).

“As equipe estão mobilizadas desde o sábado, 24, auxiliando as famílias dos bairros Nova Itabuna, Rua de Palha, e do Bananeira numa ação conjunta com a Defesa Civil do município. Um QG foi montado no estacionamento da câmara de vereadores para receber doações. Estamos todos atentos, preocupados e unindo esforços para assistir à todos”, disse a secretária da Semps, Andrea Castro.

As famílias desabrigadas estão sendo encaminhadas para Escolas Municipais e Igrejas próximas das localidades atingidas. Roupas, água, alimentos prontos, colchões, e cobertores estão sendo às necessidades mais urgentes no momento.

Equipes da Defesa Civil de Itacaré permanecem em estado de alerta por conta do grande volume de chuvas que vem provocando alagamentos de ruas e o aumento no volume de águas no Rio de Contas. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, desde a noite desta sexta-feira que equipes das mais diversas secretarias estão percorrendo o município, principalmente as áreas mais críticas, e prestando todo o apoio necessário para evitar prejuízos e desabrigados.

Um dos pontos críticos registrados na noite de natal foi no bairro São Miguel, na região central da cidade, que teve as ruas alagadas. Equipes da Defesa Civil foram ao local para garantir o apoio para os moradores. Logo na madrugada a equipe da limpeza pública também foi ao local para realizar o serviço de retirada da sujeira deixada pelos alagamentos. Outras equipes percorreram os bairros onde haviam riscos de deslizamentos de terras e desabamentos. Já as escolas da rede municipal estavam prontas para receber os desabrigados.

O prefeito Antônio de Anízio informou que o estado de alerta continua, já que a previsão é de chuva e tempestades fortes no decorrer do feriado. O prefeito destacou que a Defesa Civil Federal já entrou em contato e todos os esforços serão empenhados em Itacaré e no sul da Bahia. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), já choveu 209,9 milímetros neste mês até a última terça (21). É o dezembro que registrou mais chuva em 31 anos, perdendo para 1990 que choveu 241,1mm. Para este mês a média climatológica é de apenas de 58,1mm.

Nas áreas ribeirinhas a situação também é de alerta, já que o volume de águas do Rio de Contas vem subindo rapidamente. Desde a madrugada que as equipes também estão de plantão no distrito de Taboquinhas e outras áreas da zona rural. Nesses locais as equipes da Defesa Civil, Desenvolvimento Social e de Educação permanecem mobilizadas para garantir todo o apoio para as famílias, transferindo também os desabrigados para as unidades escolares.

Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.

Segundo o presidente, a Câmara conta em 2021 com um saldo bancário de R$2.410.454,42, dos quais há R$354.566,50 como restos a pagar, relativos a contratos até 2020. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.

Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), o valor restante, informou Ávila, será devolvido. Mas já existe um destino definido.

“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.

Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense.

“Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.

Atividades e aprovações

No Plenário Raymundo Lima, além do presidente, estavam o vice-presidente, Sivaldo Reis (PL); o segundo vice-presidente, Francisco Santos (PSD); o primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); o terceiro-secretário, Pastor Francisco Edes (Republicanos) e o publicitário Rui Carvalho, da RCM – agência responsável pela publicidade da Casa.

A reunião, iniciada com um café da manhã, também foi acompanhada por edis como Alex da Oficina (Agir), Danilo da Nova Itabuna (PSL), Marcelo Souza (Cidadania), Kaiá da Saúde (Avante) e Wilma de Oliveira (PCdoB). Ao longo do ano, os 21 vereadores encaminharam ao Executivo 815 pedidos de providências – instrumentos pelos quais buscam soluções para demandas da comunidade.

Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, tramitaram 66 anteprojetos (somando matérias do Executivo e do Legislativo); quatro de resolução; 76 moções e nove requerimentos. Tudo ao longo de 62 sessões (ordinárias e extraordinárias), 33 sessões especiais e quatro audiências. Além disso, a mesa-diretora assinou 78 decretos e o suporte jurídico garantiu 106 pareceres para respaldar a tramitação das propostas.

O presidente da Câmara lembrou, por fim, que os dados citados estarão disponíveis no Portal da Transparência a partir desta quinta-feira (23) e já passaram pelo aval do Tribunal de Contas dos Municípios. Outra novidade é a preparação para a “Câmara Itinerante”, prevista para o início de 2022.

O IBGE com apoio da Prefeitura de Ilhéus divulga vagas para contrato temporário do Censo 2022. Estão abertas as inscrições para três Processos Seletivos Simplificados (PSS), realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o cargo de Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS), e Recenseador. São 2 vagas para Agente Censitário Municipal, 16 vagas para Agente Censitário Supervisor e 147 vagas para Recenseador na cidade de Ilhéus. O local de trabalho será no próprio município.

O período de inscrição vai até 29/12/2021 e a taxa é de R$ 60,50 para os cargos ACS e ACM, e de R$57,50 para o cargo de Recenseador. O edital na íntegra pode ser acessado pelo link direto https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21 ou clique aqui.

ibge 2022
Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail ibgepss21@fgv.br. O processo seletivo busca selecionar candidatos para realização do Censo Demográfico 2022, conforme constam nos Editais.

ibge 2022
Também está disponível no site do IBGE (www.ibge.gov.br) a solicitação de devolução das taxas de inscrição dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) cancelados do Censo Demográfico 2021 (Agente Censitário Municipal/Agente Censitário Supervisor e Recenseador). Clique aqui e acesse o link de inscrição.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei nº 2.570, de 21 de dezembro passado, que inclui na Política Municipal da Saúde da Mulher, capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual de mulheres, adolescentes e meninas, com a garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades básicas de saúde e escolas públicas do município. A lei está sendo publicada hoje, dia 23, no Diário Oficial eletrônico.

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, já havia destacado a importância desta iniciativa da vereadora Wilmacy Oliveira (PCdoB), autora do Projeto de Lei, tendo colocado a Semps como parceira para a execução deste projeto.

“A falta de acesso a produtos de higiene menstrual é tema importante e recente, que mobiliza lideranças femininas no Brasil. Apoiamos e seremos parceiros na execução dessa importante política pública, já que no município temos 30% de cidadãs que enfrentam dificuldades para comprar o próprio absorvente, um item básico e não podemos deixar de assistir a essa parcela da comunidade”, declarou.

A partir de agora, de acordo com a lei aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, o Poder Executivo Municipal, além da inclusão da conscientização e combate à Pobreza Menstrual da Mulher, a Política Municipal de Saúde da Mulher terá como objetivos: a aceitação do ciclo menstrual feminino como um processo natural do corpo; a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação; e o direito à universalização do acesso a todas as mulheres, adolescentes e meninas a produto de higiene menstrual, durante o ciclo da menstruação.

Para isso, será criado um Comitê Intersetorial, integrado por servidores especialmente designados das Secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Educação e de Saúde, para elaborar e apresentar as diretrizes das ações. Obrigatoriamente, deve contemplar os equipamentos educacionais e de saúde mantidos pelo Município, com foco nas mulheres e na comunidade estudantil nas localidades em que estão inseridas.

São diretrizes da Política Municipal da Saúde da Mulher, a serem seguidas pelo Comitê: o desenvolvimento de programas, ações e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e a iniciativa privada, que visem ao desenvolvimento do pensamento livre de preconceito, em torno da menstruação; e o incentivo a palestras e cursos em todas as escolas, a partir do ensino fundamental III, nos quais abordem a menstruação como um processo natural do corpo feminino, com vistas a evitar e combater a evasão escolar em decorrência dessa questão.

Ainda, a elaboração e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos que abordem o tema da menstruação como um processo natural do corpo feminino voltado a todos os públicos, sexo e idades, objetivando desmistificar a questão e combater o preconceito; e a realização de levantamento do perfil das mulheres do município de Itabuna, que não tem acesso aos produtos de higiene menstrual, visando direcionar e aperfeiçoar, as estratégias e ações utilizadas no combate à pobreza menstrual.

O Poder Público Municipal deverá garantir cuidados básicos decorrentes da menstruação, disponibilizando insumos de higiene e absorventes higiênicos em: Unidades Básicas de Saúde, para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social; Unidades Escolares da Rede Pública do Município; e III. Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP. Caberá à Prefeitura, através de seus órgãos promover a alocação dos recursos necessários para a consecução da presente lei, mas as secretarias municipais integrantes do comitê intersetorial, poderão estabelecer parcerias, convênios e acordos de cooperação técnica com entes públicos e privados, governamentais ou não, para a realização dos fins previstos na Lei.

Superando inúmeras dificuldades, como a oscilação de receitas, crises causadas pela pandemia e até mesmo a menor arrecadação dentre todos os municípios no cenário nacional, a Prefeitura de Itapé, por meio do Prefeito Naeliton Rosa Pinto alcançou mais uma marca histórica; 60 meses consecutivos de pagamento dos salários, 13º salário e férias dos servidores rigorosamente em dia.

Na manhã desta quinta-feira, 23 de dezembro, foi depositado os salários de todos os servidores, sejam efetivos, comissionados e contratados, referente a folha de dezembro. No último dia 10, a Prefeitura, da mesma forma, antecipou o pagamento do 13° salário dos servidores e 1/3 de férias dos Professores e Profissionais de apoio da educação.

Além de garantir a valorização dos servidores, com os salários pagos em dia, em sua maioria de forma antecipada, o Prefeito também garante a geração de emprego e renda no comércio local.

_“É mais um grande esforço para garantir o Natal e virada de ano com mais conforme junto aos servidores de nossa cidade. São 60 meses, ou seja, 5 anos consecutivos que conseguimos garantir os vencimentos em dia, enfrentando e superando inúmeras dificuldades. Aproveito para agradecer o empenho de todos por oferecer o melhor junto a nossa população, prestando um serviço de qualidade e deixando nossa cidade cada vez melhor. Um feliz Natal a todos, com muita paz e alegria a toda a nossa população Itapeense”,_ destaca o prefeito Naeliton.

Os Prefeitos e Prefeitas dos municípios consorciados ao Consórcio Litoral Sul se solidarizam com o Presidente da AMURC e Prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, cujo município tem sido vítima de ações violentas, provocadas por facções criminosas.

Para os gestores municipais, é importante que o Governo do Estado discuta urgentemente com os municípios, propostas e soluções que resultem na garantia da vida humana.

“É de suma importância ampliar o diálogo com o Governador Rui Costa e o Secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, no sentido de debater a segurança pública no Sul da Bahia, pois não há fatos isolados. As ações têm que ser sistêmicas e com o envolvimento de todos os entes federados”, declarou o Presidente do Consórcio Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul integra a Amurc, e todos os municípios consorciados estão solidários ao Prefeito e Presidente, Marcone Amaral e prontos para atuarem em conjunto.

Em solidariedade: Almadina – Prefeito Milton Cerqueira; Aurelino Leal – Prefeito Rodrigo; Barro Preto – Prefeito Juraci da Saúde; Buerarema – Prefeito Vinicius Ibrann; Coaraci – Prefeito Jadson Albano; Floresta Azul – Prefeita Gicélia Santana; Ibicaraí – Prefeita Monalisa Tavares; Ilhéus – Prefeito Mário Alexandre; Itabuna – Prefeito Augusto Castro; Itacaré – Prefeito Antônio de Anízio; Itapé – Prefeito Naeliton Rosa; Itapitanga – Prefeito Ró de Beto: Maraú – Prefeito Manassés Souza; Ubaitaba – Prefeito Asclepíades Almeida (Bêda) e Uruçuca – Prefeito Moacyr Leite.

Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.

Segundo o presidente, a legislatura encontrou um saldo bancário de R$2.410.554, dos quais há R$354.565 como restos a pagar, relativos a contratos ainda em vigor. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.

Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), até o fim do ano deverá sobrar um saldo de R$272.827,00. Tal valor, informou Ávila, será devolvido, mas já existe um destino definido.

“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.
Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense.

“Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.

Atividades e aprovações

No Plenário Raymundo Lima, além do presidente, estavam o vice-presidente, Sivaldo Reis (PL); o segundo vice-presidente, Francisco Santos (PSD); o primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); o terceiro-secretário, Pastor Francisco Edes (Republicanos) e o publicitário Rui Carvalho, da RCM – agência responsável pela publicidade da Casa.
A reunião, iniciada com um café da manhã, também foi acompanhada por edis como Alex da Oficina (Agir), Danilo da Nova Itabuna (PSL), Marcelo Souza (Cidadania), Kaiá da Saúde (Avante) e Wilma de Oliveira (PCdoB). Ao longo do ano, os 21 vereadores encaminharam ao Executivo 815 pedidos de providências – instrumentos pelos quais buscam soluções para demandas da comunidade.

Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, tramitaram 66 anteprojetos (somando matérias do Executivo e do Legislativo); quatro de resolução; 76 moções e nove requerimentos. Tudo ao longo de 62 sessões (ordinárias e extraordinárias), 33 sessões especiais e quatro audiências. Além disso, a mesa-diretora assinou 78 decretos e o suporte jurídico garantiu 106 pareceres para respaldar a tramitação das propostas.

O presidente da Câmara lembrou, por fim, que os dados citados estarão disponíveis no Portal da Transparência a partir desta quinta-feira (23) e já passaram pelo aval do Tribunal de Contas dos Municípios. Outra novidade é a preparação para a “Câmara Itinerante”, prevista para o início de 2022.

Em sessão extraordinária nesta terça-feira, 21, aconteceu o julgamento da contas relativa à 2016 da gestão da ex-prefeita Jaqueline Motta (PSB), as contas tinha o parecer opinativo pelo TCM para que fosse aprovada.

Os vereadores votaram pela rejeição das contas de  Jaqueline  que ficou ficha suja, lembrando que a ex prefeita é aliada de do atual prefeito e atualmente é secretária de saúde da cidade, mas nem isso foi capaz de fazer a base governista votar a favor da ex-prefeita, que perdeu por 6×3.

Quem votou declarado foi os vereadores Jonathas e Gideon, o terceiro voto foi secreto.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje, dia 22, pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

Na reunião com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município do Sul da Bahia, que já foram creditados. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.

Augusto Castro destaca a importância de transitar nos gabinetes de Brasília e mesmo nos dias que antecedem as comemorações de final de ano, procurar recursos nas esferas federais para melhorar a vida da população de Itabuna.

“Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Castro.