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Dois alunos da Escolinha Municipal de Itajuípe farão testes para as categorias de base do Bahia. Os atletas participarão de testes nas categorias de base da equipe baiana.
Se aprovados, os atletas Glauber Vitor dos Santos Caires, que atua na posição de volante, e Kauan Reis de Araújo, lateral direito, farão parte, respectivamente dos times Sub-14 e Sub-16 do Bahia. Outros atletas da escolinha já foram aprovados em times como o Camaçariense, Camaçari, Fluminense-RJ, Vitória, além do Fortaleza e do próprio Bahia, aumentando assim as expectativas de êxito dos atletas nesta avaliação que se aproxima.

De acordo com o Diretor de Esportes, Rondinelli Oliveira, “o trabalho na escolinha de futebol vem sendo desenvolvido não só para a formação de atletas profissionais, mas também valorizar o esporte como parte fundamental da educação desses jovens como cidadãos. As oportunidades de profissionalização são consequências da dedicação e do esforço destes jovens em buscar um futuro melhor através do esporte e nós continuaremos apoiando cada um deles para alcançar seus objetivos”, declarou.

Autor do Projeto aprovado, Rosemberg comemora segurança jurídica conquistada

O presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, promulgou nesta semana a Lei número 14.460/2022, que isenta gestores públicos de punições no âmbito de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), proporcionando segurança jurídica às prefeitas e prefeitos baianos. O Projeto aprovado e, agora, promulgado na forma de Lei, é de autoria do deputado Rosemberg Pinto, e se aplica quando não há comprovação do desvio de recursos em benefício próprio, de familiares, ou quando não há provas de que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas.

Para Rosemberg, a Lei vai dar segurança ao gestor público e evitar que o exercício da sua função seja um ato inglório. “Aquele que se dispõe a servir ao povo não pode passar anos de sua via respondendo por atos dos quais não agiu com dolo e nem se beneficiou de qualquer ação em detrimento ao erário”, justifica o parlamentar. Ainda segundo ele, há uma “análise fria” do TCM, em relação à intencionalidade, além de desconsiderar a possibilidade de pagamento das despesas pelos municípios.

“Acho uma insensatez com prefeitos e prefeitas, principalmente quando estes deixam o mandato. Não quero aqui fazer nenhuma crítica ao Tribunal, pelo seu entendimento na matéria, porém não acho justo multar os gestores no campo pessoal, quando não é caraterizado dolo”, argumenta o deputado. O Projeto está alinhado com a Lei aprovada no Congresso Nacional, com relação a improbidade administrativa. A presidência do TCM, por sua vez, afirma que as penalidades são imputadas a partir de uma orientação do Ministério Público Federal.

“Eu não vejo coerência nisso porque, ao final do mês, o gestor prioriza o pagamento dos servidores e acaba não sobrando dinheiro para despesas como água, luz, com vencimentos pré-fixados e o município é multado, juros são incididos. Essas multas e juros vão para conta do gestor e ainda para o seu CPF”, exemplifica o deputado e também especialista em gestão pública.

Vale ressaltar que o TCM analisa as contas de governo e de gestão. As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimento dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de unidades jurisdicionadas (secretarias, órgãos) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal. Em alguns casos, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade dos gestores e/ou ex gestores.

Aconteceu hoje, sexta-feira (04), no Novo Hospital AMEC, em Camacan, uma série de treinamentos: em urgência e emergência, cuidados com pacientes em terapia semi-intensiva, manuseio de respiradores para a utilização da ventilação mecânica, e posicionamento de prona.

O treinamento foi realizado por profissionais da equipe central da Fundação Terra Mãe. “Recebemos aqui hoje profissionais capacitados para um dia de muito aprendizado e troca de experiências. Agradecemos muito aos envolvidos, bem como também aos Gerentes da Unidade de Camacan, Gláucia, Fabrício, Marcos e Saiuri, que foram imprescindíveis na logística desta ação”, sinalizou Jorge Nano, Diretor Geral da Unidade, ao tempo em que explicou que a parte técnica foi pensada e desenvolvida por Dr. Paulo Dr. Paulo Baptista de Queiroz Júnior, que é Médico Cardiologista e Intensivista, e Diretor Médico da Fundação Terra Mãe, com vasta experiência em Salvador, onde assina a Direção das UTIs do Hospital Geral Roberto Santos.

Para o mesmo, a ação foi um reforço ao atendimento dos pacientes de Camacan e região, na luta contra a COVID e as gripes que assolam o mundo. “Nós temos em Camacan uma unidade muito bem aparelhada, com estrutura preparada para o primeiro atendimento. A sala vermelha possui quatro leitos equipados com respirador e kits via aérea, para qualquer possível dificuldade, monitores multiparamétricos etc, além de camas preparadas e medicações adequadas para uma urgência. Então, a decisão pela educação continuada das equipes, tanto de médicos quanto de enfermeiros e fisioterapeutas, é um reforço incontestável de ganho para a qualidade no atendimento daqueles pacientes, e assim para a região”.

A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária da Saúde do Estado. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial.

Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti).

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) fará neste sábado, dia 5, no Grapiúna Tênis Clube, a partir das 8h30min, a entrega de cartões do “Auxílio Recomeço” para os beneficiários que já convocados nas sete listas publicadas em Edital, mas que ainda não fizeram a retirada.

Os nomes dos beneficiários estão sendo publicados nas edições eletrônicas do Diário Oficial do Município (DOM) desde o dia 26 de janeiro. Até agora, já foram convocadas 1.648 famílias, com base nos critérios definidos pelo Decreto nº 14.780/2021, que regulamenta a Lei n° 2.576, de 30 de dezembro de 2021.

De acordo com as normas, o primeiro grupo convocado foi aquele cujas pessoas tiveram a moradia destruída completamente e encontrava-se em abrigos de acolhimento provisórios, coordenados e providos pelo Poder Público.

Em seguida, o Grupo II que, de acordo com o Decreto, é integrado por famílias residentes em imóveis localizados em áreas atingidas pelas chuvas e inundações que não sejam abrangidos nos Grupo I, conforme levantamento da Defesa Civil, priorizando aqueles de menor renda.

NOVA CONVOCAÇÃO

Na edição desta sexta-feira do Diário Oficial eletrônico, foi publicada no nova lista com mais 200 famílias que estão aptas a receberem o benefício. A entrega do cartão será na segunda-feira, dia 7, das 8 às 14 horas, no Grapiúna Tênis Clube. As listas dos beneficiários podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura de Itabuna, nas redes sociais oficiais, na sede da Semps e na porta do Grapiúna Tênis Clube.

Ao todo serão 3,500 famílias beneficiadas com o “Auxílio Recomeço” para aquisição de móveis, eletrodomésticos e material de construção perdidos nas enchentes. Foi a forma encontrada pela administração do prefeito Augusto Castro (PSD), para que as famílias possam recomeçar a vida com mais dignidade. O Auxílio Recomeço é o maior programa desenvolvido no país pelo alcance social e liberação de R$ 3 mil a cada família de uma só vez.

Os municípios associados à Amurc marcaram presença na primeira reunião de prefeitos e prefeitas de 2022. O encontro demonstrou a força da instituição e união entre os gestores para alcançar o atendimento às demandas da população, no que diz respeito à saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, ratificou o papel da Amurc, que é ser o porta-voz das demandas municipais junto às esferas Estadual e Federal, e reforçou a importância de união entre os gestores para o atendimento às pautas que afligem a população.

Foram debatidas ações para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios, onde cada gestor está acompanhando e conscientizando a população para continuar adotando as medidas de combate ao vírus. Na área da educação, o retorno às aulas presenciais deverá acontecer no mês de março na maioria dos municípios. Já o reajuste do Piso do Magistério para os professores, a Amurc recomenda aos municípios, seguirem a orientação da CNM e UPB, que estão acompanhando a discussão no âmbito jurídico.

O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Maurício Lopes destacou que as pautas são essenciais para que os gestores possam alinhar as demandas da população, por que as realidades, por mais que sejam diferentes, tem situações que são iguais. “Então, uma discussão coletiva vai abranger, orientar e nos colocar no cenário que a gente vai tomar as decisões em conjunto”.

O prefeito Antônio Valete falou da importância de os prefeitos estarem buscando soluções para os problemas, principalmente depois de um momento de catástrofe natural, que foi a enchente. “É sempre importante estarmos nos reunindo e buscando a solução para os problemas em comum da nossa região”.

Nesta quarta-feira (02) o Prefeito Antônio Valete e o Secretário de Administração Orleans Mascarenhas estiveram em Salvador para tratar de algumas finalizações de projetos de pavimentação nos bairros Valdenor Cordeiro e Leonel Batista.

O Prefeito Antônio Valete e o Secretário Orleans Mascarenhas participaram de duas reuniões na Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), uma com a Assessora da DIURB Márcia Santos e outra com a Assessora Especial da Presidência Raquel Gavazza e com o Presidente José Trindade e em breve esperam ter boas notícias para a comunidade Jussariense.

O município de Jussari é um dos menores municípios da Bahia e se destaca no cenário regional como um dos municípios que mais avança em melhorias estruturais como pavimentação e esgotamento sanitário. De acordo com o Prefeito Antônio Valete isso se dá devido ao processo contínuo de busca por recursos, de organização municipal referente as certidões necessárias para a obtenção de recursos e a equipe altamente qualificada que o município possui. “Jussari tem virado um canteiro de obras, bairros historicamente esquecidos tem sido beneficiados e isso se dá graças a organização, planejamento e busca incessante por recursos na capital baiana”, ressaltou Valete.

O Secretário Orleans Mascarenhas chamou atenção para as mudanças e melhorias que o município tem conseguido realizar graças aos convênios entre o governo do estado e o município. “Temos disposição para trabalhar, mas infelizmente não temos tantos recursos e cada convênio firmado com o governo do estado nos possibilita a avançar em infraestrutura e consequentemente em outros setores. A cada viagem realizada, a cada reunião, a cada projeto aprovado temos a certeza de estarmos no caminho certo”, completou o secretário.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia durante este período de chuvas que acontecem em todo estado da Bahia, tem recebido doações de todo Brasil, por intermédio do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia e outros órgãos Federais e Estaduais.

Em dezembro durante o período das enchentes, equipes da Prefeitura Municipal estiveram em Jacarandá (região mais afetada) e realizaram um cadastro das famílias que estavam em situação de emergência, na ocasião foram ofertados serviços de saúde e serviços sociais, assim como estão sendo utilizados os cadastros dos demandantes da Assistência Social.

As doações foram distribuídas para as famílias atingidas pelas chuvas em Jacarandá e estão sendo entregues em outras regiões que sofreram com os efeitos das chuvas, como o isolamento por conta dos desgastes (erosões) das estradas, destruição de pontes, ocasionando impossibilidade do escoamento dos produtos agrícolas dos agricultores familiares e famílias que perderam suas plantações, que utilizam como fonte de renda.

Dando sequência nas distribuições de donativos, na quinta-feira (03/02) às famílias da região da Santa Fé e Assentamento Terra Prometida foram beneficiadas, em breve outras localidades serão atendidas.

O Prefeito Fernando Brito reforçou o seu apoio às famílias atingidas e se colocou à disposição para qualquer ajuda necessária e finalizou “ Agradeço a todos que doaram, neste período difícil que nosso município passou. Que Deus abençoe a cada um e que tenham uma vida em abundância!”

Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (03) com a presença de membros da Associação dos Professores de Jussari Núcleo da APLB Sindicato/Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, o Prefeito de Jussari Antônio Valete e a Secretária de Educação Karla Bispo dos Santos atendendo a solicitação da APL para discussão do aumento salarial requerido pela categoria que é de 33,24%.

De acordo com o Prefeito Antônio Valete o município seguirá a orientação da UPB e FECBAHIA que pede aos gestores que tenham cautela e aguardem resolução final do MEC. “Seguiremos o que for determinado pela lei, prezando o bom andamento da gestão pública, no que diz respeito ao comprometimento e responsabilidade com os gastos públicos”, ressaltou.

A Coordenadora da APJ- APLB Ana Paula Ferreira reforçou que todas as possibilidades de negociação serão esgotadas até que se tenha uma definição sobre o aumento salarial da categoria. “O reajuste salarial de 33,24% representa muito mais que dinheiro, representa valorização do profissional de educação, que é considerada a base para todas as outras profissões e que não é tratada como tal”. A Coordenadora solicitou também celeridade nas discussões referentes ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários o que facilitaria as discussões sobre reajuste salarial tendo em vista que a criação de uma tabela base seria criada para fundamentar os reajustes anuais.

O Prefeito Antônio Valete falou da importância desses momentos de diálogo entre as partes. “Hoje temos liberdade para conversar e chegar a um denominador comum, mas não podemos deixar de levar em conta que a gestão pública depende do bom andamento de todos os setores e embora eu entenda que o professor merece tal reajuste, eu não posso deixar de calcular os impactos que isso geraria para as contas publicas, por isso seguirei o que for determinado pela lei e o que for melhor para todos em consonância com o que for determinado pelo MEC”, completou.

A Secretária de Educação Karla Bispo falou sobre o início do ano letivo previsto para o mês de março.” A previsão para o início do ano letivo é março, mas devido ao aumento dos casos de COVID iremos precisar nos reunir com o comitê gestor para definir se voltaremos 100% presencial ou híbrido 50%, com aulas presenciais e remotas”, informou a Secretária.

O município de Jussari possui aproximadamente mil e oitocentos alunos na rede municipal e de acordo com o ultimo boletim COVID possui sessenta casos ativos.

NOTA DA CNM SOBRE PORTARIA COM REAJUSTE PARA O PISO DO MAGISTÉRIO

O governo federal assinou nesta sexta-feira, (4) de fevereiro, Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal. Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios.

Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes. Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.

Como o piso é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial das carreiras do magistério, esse reajuste repercute em todos os vencimentos dos professores. Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos Municípios.

Desde 2008, a CNM atua junto ao Legislativo e ao Executivo pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do INPC nos doze meses anteriores para reajuste do piso.

Dessa forma, ao entender que a Portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem como mantendo orientação aos gestores de que seja feito o reajuste dado às demais categorias da administração municipal e fiquem atentos à discussão em âmbito nacional.

O projeto Itaboação, em parceria com o Shopping Jequitibá, está realizando uma campanha para arrecadar donativos para as milhares de famílias atingidas pelas chuvas que devastaram o sul da Bahia na virada do ano.

A campanha vem recebendo de empresários parceiros, recursos financeiros e produtos que destinados às famílias mais necessitadas, muitas delas ainda sem condições de retornarem para suas casas ou que tiveram as residências destruídas.

Desde o início da campanha, já foram doados 1.179 Calçados pela loja Mersan, 104 cestas básicas do restaurante Tokai, e 568 pares de sapato pelo Grupo Regueira (Arezzo Salvador) e além disso foram comprados 80 fogões com o montante recebido de doações , destacando a ajuda significativa das empresas Le Biscuit , Tivoli Resort , Retail.

Foram arrecadados cerca de R$ 50 mil através do PIX CNPJ 38.426.044/ 001-50 Sul da Bahia Ltda. EPP, que continua recebendo doações. Os donativos entregues no Jequitibá são encaminhados às famílias através da Secretaria de Promoção Social.

Pessoas e empresas que quiserem colaborar nessa ação solidária podem entrar em contato com Renildo Fagundes (73) 98180-1623 ou Jodney Ferreira (73) 98130-4071.