:: ‘Cidades’

Nesta quarta-feira, em mais um dia de paralisação nacional, a APLB Sindicato reuniu a classe docente e, em frente ao Paço Municipal, reivindicou o pagamento do piso salarial. Para abrir a manifestação, o presidente do Sindicato, Renan Coelho, falou sobre a importância do professor para a construção de uma sociedade e sobre todos os problemas que o grupo tem enfrentado ao receber alunos com inúmeras questões sociais, em especial após o isolamento imposto pela pandemia.

Ao fazer uso da palavra, o professor Jerry afirmou que a valorização da educação passa necessariamente pela garantia do salário do professor. Para ele, era importante o investimento da totalidade do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – em salário de professores.

Presente durante toda a manifestação, o secretário de educação, Fábio Viana, saudou os professores ali presentes nomeando aqueles que foram seus educadores. “Saúdo aqui essas pessoas como reconhecimento ao poder transformador da educação pública também na minha vida. Se hoje estou secretário de educação é, muito, pela ação desses professores”, iniciou Viana.

Ao explicar alguns pontos citados nas falas dos professores, Fábio afirmou que 99,98% do Fundeb já é investido com pagamento de professores e elencou alguns dos outros avanços que a educação municipal conquistou. Entre eles, os laboratórios de ciências e robótica e a adequação de ambientes para planejamento de aulas.

Segundo o secretário, pensando em minimizar os problemas causados na pandemia, a prefeitura criou o CAV (para tratamento de pessoas da educação com adoecimento mental) e garantiu reforço escolar para crianças do 2º ao 5º anos.

Fábio falou ainda sobre a gestão democrática que vem buscando fazer, ouvindo a classe, respeitando suas escolhas para líderes e representantes e, principalmente, mantendo o diálogo respeitoso em prol de soluções que atendam às demandas do professor, sem, contudo, ser irresponsável com o erário público. O secretário disse manter-se aberto aos debates, disponíveis para mesas de discussões e pronto para esforçar-se ao máximo para construir uma educação capaz de fazer a terra de desenvolvimento que queremos.

O município de Jussari, no Sul da Bahia, segue sendo referência em ações que visam à organização da sua área territorial, nesta quarta-feira (22), foram entregues mais de sessenta matriculas de terrenos, provenientes do processo de Regularização Fundiária, um sonho antigo, que proporciona aos proprietários a garantia de uma séries de direitos.

De acordo com o prefeito Antônio Valete a Regularização Fundiária é imprescindível para o mapeamento da área territorial do município. “Hoje sabemos exatamente o tamanho de Jussari e estando dentro da legalidade, temos tido a oportunidade de avançar em projetos antes impossíveis, diante da falta de documentação. A prefeitura tem arcado com todas as despesas de registros, topografia e emissão das escrituras, que são entregues gratuitamente à comunidade. O documento proporciona legalidade perante os órgãos competentes, valorização do imóvel e até acesso a recursos como financiamentos bancários”.

O trabalho tem sido realizado em parceria através da Secretaria de Admiração e do Departamento de Desenvolvimento Urbano, sob orientação do Engenheiro Luciano Santos e já te tornou um case de sucesso do município.

Para secretário de Administração Orleans Mascarenhas missão dada é missão cumprida. “Esse trabalho não seria possível sem a participação de toda uma equipe de profissionais, que realizam as medições, recolhem todos os documentos comprobatórios, preenchem fichas extensas e lidam diretamente com o cartório, enfim. Fazer o que estamos fazendo não é fácil, se trata de um processo complexo e caro, mas é necessário e graças ao trabalho em conjunto temos conseguido avançar”.
O Diretor Antônio Augusto falou sobre a honra em participar de um processo tão importante para Jussari. “Quando vemos o trabalho criar forma e deixar de ser um sonho para virar um documento real e concreto, registrado em cartório como tem que ser e a alegria dos munícipes durante a entrega das escrituras, entendemos que todo esforço tem sido recompensado”.

Prestes a completar trinta e oito anos de emancipação política, com a regularização fundiária Jussari passa a ter de fato registro de posse do seu território e já tem colhido frutos.

Atualmente estão sendo construídos no município, um distrito de segurança, uma escola modelo, dezenas de casas populares e várias obras de requalificação urbana, tais conquistas só foram possíveis a partir do registro legal do território

A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Itabuna, onde acontece a plenária para escuta social do Território Litoral Sul, nesta quinta-feira (23), durante todo o dia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, com as presenças de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos.

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa, para construção do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2024 – 2027. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.

Para isso, durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência para o resto do país na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa o controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg.

“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano”.

Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.

Território Litoral Sul

Formado por 26 municípios, ocupando uma área de 14.7 mil km², o que equivale a 2,6% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Litoral Sul concentra uma população de aproximadamente 732 mil habitantes, a maior parte (214 mil) no município de Itabuna.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Território do Baixo Sul alcançou a marca de R$ 12,7 bilhões, com renda per capita anual de R$ 17 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (68,5%), seguido pela Indústria (23,1%) e a Agropecuária (8,4%).

Programação da Plenária do PPA Participativo

23/03 – Território Litoral Sul – 8:30 às 18 h – Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer – R. da Frente, 1 – Sarinha Alcântara, Itabuna – (área do antigo CSU – Centro Social Urabano)
Municípios do Território Litoral Sul – Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.

Nesta quarta-feira, dia 22, a Prefeitura de Itabuna vai concluir os serviços de melhoria na Rua Maria Leão, no Jardim Grapiúna, de acesso à Avenida José Soares Pinheiro. Estão em execução a terraplanagem, cascalhamento, patrolamento e compactação do solo por equipes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Para dona Nice, líder comunitária do Jardim Grapiúna, a realização dos serviços é motivo de felicidade. “Agradeço ao prefeito Augusto Castro por atender a esse pedido. Toda comunidade está agradecendo. Aqui tinha muita lama. Sabemos que o prefeito cumpre aquilo que estiver ao alcance dele. Por isso, estamos felizes por atender ao nosso pedido”, disse.

O superintendente Francisco de Sousa Lino Filho destacou que atender aos pedidos de melhoria apresentados pela comunidade é um dos objetivos da gestão do prefeito Augusto Castro. “Estamos trabalhando melhorarias de infraestrutura aqui nesta localidade, mais um pedido do prefeito Augusto Castro, para trazer condições de trafegabilidade e segurança aos moradores”, informou.

Tapa-Buracos

Outras ações em curso se referem à Operação Tapa-Buracos nos bairros Jardim Vitória, Novo Horizonte, Maria Pinheiro e Vila Zara, envolvendo a remoção de material inservível, recolocação da paralelepípedos e patrolamento e cascalhamento.

Nos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela, em Nova Ferradas, a Prefeitura executa terraplanagem para melhoria do acesso.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), inova mais uma vez ao lançar, oficialmente, na quinta-feira, dia 23, nova linha de ônibus para reforçará a frota que atende aos usuários do sistema de transporte público. Moradores dos condomínios residenciais Gabriela/Jubiabá e Jardim América terão facilidade nos deslocamentos diários.

A iniciativa, que atende uma antiga solicitação dos moradores, em razão da demanda crescente por transporte público nestas localidades, se soma à linha Bairro a Bairro, como aconteceu com a ligação entre o Bairro Jorge Amado e o condomínio Jardim América, que começou a operar há 10 dias.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, lembrou que  região oeste da cidade já contava com frota de 10 veículos. “Graças à sensibilidade do prefeito Augusto Castro foi possível fazer adequações no contrato com a empresa e oferecer novos veículos para esta região na modalidade bairro a bairro”, explicou.

O diretor de Transportes da SETTRAn, Wellington Santana, disse que a nova linha BB-60 também beneficiará moradores de bairros vizinhos, a exemplo de Ferradas, Nova Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Fátima, Califórnia e Nova Califórnia.

“Essa linha é resultado de um esforço do prefeito Augusto Castro que vem buscando a adição de frota para atender, inclusive parte do Bairro Ferradas, já que o veículo também passa pela Rua do Cajueiro no seu itinerário”, finalizou.

Após proposição do deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) concederá a Comenda 2 de Julho – mais alta honraria do parlamento baiano – ao advogado Ademir Ismerim Medina, especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.

Em reconhecimento aos serviços prestados ao estado da Bahia, a mesa diretora da Alba aprovou na última segunda-feira (20) o Projeto de Resolução (PR) 3.074 /2023 de indicação do Líder do Governo na Casa. De acordo com Rosemberg, a homenagem é resultado do currículo impecável e da trajetória pessoal irretocável que Ismerim construiu ao longo de sua existência.

“É em vida que devemos condecorar quem se destaca com contribuições sociais – e Ismerim fez e faz isso com maestria – então não é nenhum favor que estamos oferecendo a ele e sim justiça”, afirmou o deputado petista.

Ademir nasceu em 17 de janeiro de 1957, em Maragojipe, Recôncavo Baiano. Na capital formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador, onde pouco depois fundou o escritório Ismerim Advogados Associados. Especialista e referência em Direito Eleitoral na Bahia e no Brasil, o Dr. Ismerim – como é comumente conhecido – foi coordenador jurídico de vários pleitos eleitorais de alta relevância aqui e em Goiás. Além disso, foi Procurador Jurídico, presidente da Comissão de Licitações e do Departamento de Telecomunicações do Estado da Bahia (Detelba), no período de 1987 a 1989. Devido à experiência e amplo saber jurídico, Ismerim também prestou assessoria a diversas prefeituras e câmaras municipais, bem como à União das Prefeituras da Bahia (UPB).

No mundo acadêmico, o homenageado foi o responsável por variadas publicações tais como o livro “Comentários à Lei Eleitoral”, lançado pela Editora Quartier Latim, e também produziu inúmeros pareceres sobre temas em geral mas mais especificamente relativo à Legislação Eleitoral, Lei de Licitações, Nepotismo e Transição Administrativa. Representando os seus pares junto ao Conselho de Classe, Ademir foi presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA) por três eleições consecutivas: 2015, 2018 e 2021.

Honrarias – O futuro agraciado com a Comenda 2 de Julho já recebeu diversas homenagens como a da OAB/BA e OAB/ESA, no ano de 2017, pelo exercício da docência e contribuição no ensino jurídico e fortalecimento da advocacia Baiana, além da Comenda da Cidadania recebida do TRE-BA no ano de 2019.

O título do PR proposto pelo deputado Rosemberg e aprovado pelo parlamento baiano deverá ser entregue a Ademir Ismerim na Alba, em Sessão Especial, com data a ser definida. Vale destacar que o causídico é advogado do União Brasil – partido de oposição ao PT – o que não impediu de Rosemberg reconhecer o mérito do homenageado.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Especial de Cultura (Secult), convida artistas, fazedores de cultura e sociedade civil organizada para o ciclo de reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira (17), às 14h, na Casa Jorge Amado, com membros da Câmara Setorial de Música. As oitivas têm como objetivo propor um diálogo com os presentes sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e arqueológico do município.

O evento é gratuito. Os participantes poderão apresentar sugestões e as informações coletadas serão apreciadas pelos setores responsáveis.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre fortalece o diálogo com todos os segmentos, com vistas à construção de ações coletivas. É importante que os grupos participem para expor as suas ideias e sugestões”, esclareceu Geraldo Magela, titular da Secult.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A participação das Câmaras Setoriais, bem como da sociedade civil, valoriza ainda mais o conhecimento tradicional a partir de um diálogo ampliado e constante. Os debates servirão como insumos para a construção de um projeto plural e democrático na cidade.

Cronograma de encontros

– 17/03 (sexta-feira) – Segunda Oitiva da Setorial de Música

Local: Casa Jorge Amado, às 14h

– 20/03 (segunda-feira) – Oitiva do Artesanato

Local: Mercado de Artesanato, às 18h

– 21/03 (terça-feira) – Oitiva do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico

Local: Casa Jorge Amado, às 9h30

– 23/03 (quinta-feira) – Oitiva de Artes Visuais

Local: Casa Jorge Amado, às 17h

– 24/03 (sexta-feira) – Oitiva das Quadrilhas Juninas e Culturas Populares

Local: Casa Jorge Amado, às 16h

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira (21), com a Promotora de Justiça Alicia Paseggi, numa visita institucional da promotora à Prefeitura Municipal de Itacaré. Na oportunidade foi tratado sobre temas que envolvem o quadro de servidores, demandas administrativas, ambientais e urbanísticas necessárias para o município.

Estiveram presentes o prefeito Antônio de Anízio; a promotora de Justiça Alicia Paseggi; o procurador do município, Álvaro Miguel; o assessor jurídico, José Carlos Júnior; o secretário de desenvolvimento urbano Ademar Sá; o secretário de meio ambiente, Marcus Luedy e o secretário de Comunicação, Aquis José.

A última enquete realizada no perfil do Instagram do blog Políticos do Sul da Bahia, cujo resultado foi publicado nesta terça-feira (21), foi posto em votação dois nomes de possíveis candidatos a prefeito da cidade de Firmino Alves: o prefeito em exercício Fabiano Sampaio (PDT) e do ex-prefeito Lero Cunha (PSD).

Em quem votaria para prefeito? Na enquete, Fabiano Sampaio obtém 68% dos votos, ficando Lero Cunho com 32%. Vale salientar, que a enquete não possui metodologia de pesquisa. O objetivo do blog é avaliar o termômetro do eleitoral dos municípios.

A CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para a destinação correta de resíduos, que atende as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento, vem incentivando a coleta seletiva nos municípios da região. A CVR tem entre seus parceiros as prefeituras de Itabuna, llhéus, Itacaré, Itajuipe, Ibicaraí, Uruçuca e Barro Preto e disponibiliza ecopontos e carrinhos coletores para que a população possa depositar materiais recicláveis.

Em Itabuna, a CVR apoia a Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI), que agrega cerca de cem pessoas, e atua na Central de Triagem. Recentemente, na Lavagem do Beco do Fuxico, o Carnaval Antecipado da cidade, através de uma parceria da empresa com o projeto Recicla Itabuna, foram coletados um total de 1.300 quilos de materiais recicláveis nos três dias de festa

Em Itacaré, a empresa apoia a Associação dos Catadores Vitória, com cerca trinta trabalhadores operando no Centro de Triagem e Econegócios, que já produziu e comercializou mais de cem toneladas de material reciclável seco proveniente da Coleta Seletiva.

VANTAGENS DA COLETA SELETIVA

Entre as vantagens da Coleta Seletiva estão a diminuição da exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis (árvores, minérios e petróleo), da poluição do solo, água e ar e dos custos da produção com o aproveitamento de materiais recicláveis pelas indústrias.

A coleta seletiva também reduz o consumo de energia e dos recursos hídricos, diminui a proliferação de doenças e a contaminação de alimentos e aumenta a vida útil dos aterros sanitários.

Além disso, processo gera empregos e renda pela comercialização de recicláveis e diminui o desperdício. Outro ganho importante, é a economia para as prefeituras, já que a reciclagem diminui a quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário.