:: ‘Destaque3’

A Justiça Federal em Governador Valadares determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-prefeito de Jordânia (MG), Eduardo de Almeida Gobira (PPS), que administrou o município entre os anos de 1997 e 2004. A condenação foi divulgada nesta sexta-feira (3), sendo que a publicação ocorreu no dia anterior.

Segundo a Justiça, a condenação é resultado de denúncia do Ministério Público Federal por irregularidades praticadas pelo ex-prefeito na execução da construção de 117 módulos sanitárias em residências de pessoas carentes. Os recursos eram no valor de R$ 137.353,00 que foram integralmente sacados pela Prefeitura, mas nenhuma obra foi realizada e não houve prestação de contas.

Eduardo Gobira foi condenado pelo crime de desvio e apropriação de recursos públicos com pena de 5 anos e 6 meses de prisão, e ausência de prestação de contas, com pena de 1 ano e 2 meses de reclusão. Esse último crime, no entanto, já prescreveu.

Essa é a sexta condenação de Eduardo de Almeida Gobira pelo crime de apropriação indébita de recursos públicos federais no período em que foi prefeito de Jordânia, porém em algumas das ações ainda transitam na justiça devido a recursos.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) levantou junto à Caixa Econômica Federal uma dívida acumulada de R$ 46.654.086,02 com o Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS) e que compromete as finanças do município, provocando o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Uma consulta da PGM, visando a regularização de débitos, dá conta que o ex-prefeito Claudevane Moreira Leite firmou contrato com a Caixa para parcelamento dos débitos em 180 meses, mas não vinha cumprindo o acordo.

O relatório da Caixa informa que foram quitadas apenas 20 prestações, após o que, com o acúmulo de três parcelas em atraso e várias competências mensais não recolhidas, o contrato acabou rescindido em 31 de julho de 2015. Com isso, vários pagamentos realizados pelo Município de Itabuna aconteceram por meio do acionamento da garantia do FPM, o que continua ocorrendo no atual governo.

O saldo devedor desse parcelamento rescindido importa em R$ 41.135.476,42 ora em cobrança judicial e além deste débito, há uma confissão de dívida de mais R$ 5.518.609,02 gerados no governo passado. O grande problema reside na impossibilidade de uma nova renegociação da dívida com parcelamento de 180 meses.

A Caixa informou por meio do Ofício 14-008/2017/GIFUG Salvador/BA, que o parcelamento ordinário agora resume-se a um prazo de apenas 60 meses, o que segundo o Procurador-Geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, geraria uma parcela muito alta para ser assumida pela Prefeitura, em prejuízo aos salários e investimentos públicos considerados essenciais em infraestrutura e obras. A estratégia do governo municipal é negociar em Brasília, o alongamento do perfil da dívida para um prazo de 180 meses.

A Justiça Federal de Itabuna aceitou ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-secretária de assistência social de Potiraguá, Stela Amaral. Segundo o MPF, Stela recebeu o benefício, mesmo sendo secretária de assistência social do município e recebendo um salário de R$ 3 mil.

Segundo o MPF, para ser beneficiado com o Programa Bolsa Família a pessoa deve comprovar que vive em “estado de pobreza ou extrema pobreza”. Ou seja, renda familiar mensal e per capita de até R$ 140,00 e R$ 70,00, respectivamente.

Stela Amaral é acusada de estelionato majorado e a pena prevista para esse tipo de crime é de cinco anos de reclusão, aumentada de mais um terço pelo fato de a vítima ser a União.

O ex-candidato a prefeito de Itapé, Humberto Matos (PDT), está assistindo de camarote o desgaste da relação entre o ex-prefeito de Pedrão (PSB), e o atual prefeito Naeliton (PP).

Pedrão é considerado a maior liderança política da história da cidade, optou em não ser candidato, e lançou Naeliton como seu candidato.

Mas em pouco mais de 40 dias de governo a relação entre os dois já está desgastada. Quem está gostando é Humberto Matos, que é o principal nome da oposição, e dependendo do desenrolar, poderá futuramente fazer uma composição com Pedrão.

Os produtores da festa Brega Light contrataram Solange Almeida para a edição da festa deste ano. Nos próximos poderá ser anunciada a contratação da banda Aviões do Forró.

Nesta semana os produtores da festa estão em São Paulo para assinar alguns contratos com artistas. Existe a possibilidade de uma grande atração sertaneja ser anunciada ainda neste mês.

O prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB), está realizando uma auditoria para saber o tamanho do rombo deixado pelo ex-prefeito Otto (PC do B).

Nos primeiros dias de governo o prefeito já descobriu que o seu antecessor pagou no final do seu governo um pagamento de 542.733,79 (quinhentos e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos) para uma casa de materiais de construção.

O prefeito Leandro também acusa o ex-prefeito Otto de realizar nas últimas horas de governo pagamentos milionários  para empresas de pessoas ligadas ao seu grupo político, tendo objetivo principal inviabilizar o início do próximo governo.

“Para nossa surpresa, ao verificarmos os extratos bancários das contas do Município de Poções, pudemos ver claramente o tamanho da irresponsabilidade e da falta de zelo pelo dinheiro público, ao deparar com transferências bancárias de centenas de milhares de reais para contas de empresas ligadas politicamente aos ex-gestores Otto e Bonfim, valores transferidos nas últimas horas do mandato do ex-prefeito, tendo inclusive várias delas sido programadas para serem debitadas no dia 02 de janeiro de 2017”, declarou o prefeito Leandro.

O Ministério Público recomendou a câmara de vereadores de Itabuna a não colocar em votação o projeto de reforma administrativa enviado pelo poder executivo. Para o MP, o projeto apresenta ilegalidade, quando cria cargos de até R$ 11 mil sem especificar a função.

No projeto reduz o número de secretarias municipais de 14 (catorze) para 09 (nove), e a quantidade de cargos de confiança, ou seja, mas a prefeitura cria cargos “CCE” com salário de até R$ 11 mil, e não especifica a função do cargo.

A assessoria jurídica da câmara reconheceu a recomendação do MP, já que em um julgamento da Ministra Carmem Lúcia, do STF, considerou inconstitucional um projeto de lei idêntico o de Itabuna.

Em virtude disso o presidente da câmara, Chico Reis (PSDB) retirou o projeto de pauta até ser ajustado dentro da legislação.
Segundo uma fonte, o prefeito Fernando Gomes (DEM), deverá se reunir nesta quinta-feira com Chico Reis.

Algumas pessoas do grupo do prefeito ficaram chateadas com a postura da câmara, segundo, a câmara teria ficado com medo do MP.

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) reformou nesta quarta-feira a decisão do juiz eleitoral que indeferiu a chapa de Carlos André (PTC) para concorrer à eleição de Santa Cruz da Vitória.

A impugnação da chapa de Carlos André havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenação no Tribunal de Contas da União .

A corte deferiu a chapa de Carlos André já que a defesa, o renomado advogado Michel Reis, apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas da União.

Com essa decisão Carlos André está livre para ser diplomado e empossado como prefeito.

Neste domingo foi realizado o show “Arena Safadão” em Itajuípe e o show foi considerado com um público fraco. Os produtores do evento esperavam um público de 10 mil pessoas.

Segundo informações, a festa teve público de aproximadamente 4.500 pessoas.

O comentário é que os produtores não cancelaram a festa pelo fato de ter contratado Safadão para realizar a festa em Jequié, Itajuípe e Vitória da Conquista.

O sul da Bahia está passando pela crise no meio de eventos, recentemente foi cancelado um show de Ivete Sangalo em Itabuna por falta de público.

Na noite desta terça-feira o prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), informou a este blog que apenas no mês de dezembro vai anunciar os nomes do primeiro escalão do seu governo.

Questionado qual seria o perfil da equipe, ele foi contundente:

“Secretário é agente político, desse modo não quero pessoas apenas técnicas. Tem que ter competência e conhecimento específicos da área, mas saber tratar o povo bem”.

Perguntando qual seria a prioridade nos 100 primeiros dias de governo, ele pontuou:

“recuperar alguns logradouros públicos depredados, enxugar a administração e melhorar os serviços”.