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O município sul baiano de Uruçuca teve uma queda de arrecadação de cerca de 40% em agosto em relação ao mesmo período do ano passado. E para enfrentar o período de baixas receitas, a prefeitura está promovendo uma série de ajustes nas contas. O prefeito Moacyr Leite Júnior recomendou a sua equipe de governo, que promova um estudo detalhado dos custos de todos os serviços prestados à população.

O objetivo é reduzir custos da máquina pública e não afetar a qualidade dos serviços, de acordo com secretário municipal de Finanças, José Carlos Brito. O município já vinha adotando medidas para redução dos custos com energia elétrica, carros, combustível, telefone e aluguéis. “O combustível, por exemplo, nós controlamos na bomba mantendo um controle rigoroso do consumo”, informa o secretário.

Com uma população estimada pelo IBGE em 21711 habitantes, Uruçuca vive basicamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isso numa área territorial extensa, um total de 510,00 km². Além da sede, o município tem uma grande área rural com centenas de quilômetros de estradas vicinais para manter e a Vila de Serra Grande.

“As medidas que estamos tomando não é um desejo do prefeito, são para cumprir a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 54% o comprometimento com a folha, manter salários e fornecedores em dia o que estamos garantindo”, pontua o secretário.

Serviços

Mesmo enfrentando dificuldades a prefeitura vem garantindo à população médicos em todos os postos de saúde, e médico plantonista no posto central, transporte escolar para várias localidades, programas sociais como o Proassist em todas as modalidades, limpeza urbana e poda de árvores, serviços reconhecidos pela população.

Para reforçar a economia rural, programas como Programa Nacional de Alimentos (PAA) vêm sendo executado fortalecendo a agricultura familiar e ajudando entidades assistenciais. A prefeitura também vem promovendo a regularização fundiária em vários imóveis da zona rural.

O prefeito de Mararani, Miller Ferraz, deverá anunciar nos próximos dias sua saída do PMDB. Segundo o blogueiro Davi Ferraz, do Sudoeste Hoje, que é primo do prefeito, existe a possibilidade do alcaide se filiar ao PC do B, a convite do deputado Fabrício Falcão (PC do B).

Miller Ferraz já tinha rompido com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), e declarado apoio do deputado federal Zé Rocha (PR). Se comprovar a saída do PMDB, o prefeito deverá declarar apoio ao governador Rui Costa (PT).

Vale lembrar que no mês passado o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, esteve na cidade anunciando que a fábrica de calçados Suzana Santos deverá gerar até 600 empregos na nova unidade em Macarani.

O prefeito de Jussari, Antonio Valete (PSD) está avaliando a possibilidade de fechar único hospital da cidade. Ele usou a rede social para relatar que tem se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal:

“Médicos e enfermeiros que trabalharam em Jussari nos últimos anos abandonaram seus postos por falta de recebimento dos salários e estamos com este dilema, se continuarmos teimando em manter uma estrutura que o município não suporta pagar a história se repetirá”.

O prefeito no primeiro semestre tomou medidas duras para ajustar as contas do município, mas mesmo assim o índice com folha de pagamento superou os 54%:

“ Um reflexo desta situação é que os últimos três Prefeitos se tornaram “ficha suja” por não tomar as medidas para enquadrar nosso Município aos ditames legais. O primeiro quadrimestre da nossa gestão revelou um gasto muito acima do permitido para despesa com pessoal. Passei a entender o motivo que levou os últimos gestores que mesmo tendo salários em atraso gastaram acima do que a Lei permitia”, finalizou o prefeito.

A Polícia Civil investiga uma rede de prostituição interestadual que se alastrou por áreas nobres do Distrito Federal e tem influência para circular com desenvoltura por gabinetes de clientes poderosos. Diálogos gravados por meio de interceptações telefônicas, e que agora integram inquérito aberto pela 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), revelaram a aproximação de cafetões e parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Um dos políticos chegou a colocar parte de sua equipe, paga com dinheiro público, à disposição de uma das garotas de programa.

A apuração conta com dezenas de horas de gravações feitas com autorização judicial e investiga a conexão entre agenciadores do DF e do Sul do país. O cafetão, de Porto Alegre, costuma utilizar as garotas de programa como uma espécie de “cartão de visita” para se aproximar dos políticos.

Em duas interceptações telefônicas, os investigadores flagraram o agenciador conversando com dois deputados federais (um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro) e um senador (eleito pela Região Norte). O integrante do Senado demonstra bastante intimidade com o cafetão e a prostituta, que chega a trocar algumas palavras com o político pelo telefone.

Durante a conversa com a garota de programa, o senador coloca seu gabinete à disposição para ajudá-la no que for preciso até que ela se estabeleça na cidade. A mulher agradece e diz que pretende fazer faculdade no DF e se firmar. O político insiste em encontrá-la assim que ela desembarcar em Brasília.

Os nomes dos parlamentares estão sendo mantidos em sigilo pela polícia para não atrapalhar a investigação. Os agentes destacam que eles não eram alvo das gravações, mas sim o cafetão. E causou surpresa o conteúdo das conversas. Como os senadores e deputados têm foro privilegiado, será necessária autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-los. Fonte: Metrópole

Os primeiros cem dias do governo do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) estão sendo marcados com a economia com o erário público. Todas as contratações por licitações foram com valores menores que o governo passado.

O prefeito está sendo chamado dentro do governo como “mão firme” no orçamento, e em virtude disso a prefeitura tem em caixa aproximadamente R$ 2.200,000, (dois milhões e duzentos mil reais).

Marcone está planejando com a equipe um plano de ação para usar esse recurso para reformar as escolas da rede municipal e realizar uma obra de prioridade do município.

O Hospital Regional Costa do Cacau está pronto. Toda a parte de engenharia já se encontra em fase de revisão final. A maior obra estruturante na saúde pública no sul da Bahia nos últimos 35 anos tem previsão de ser inaugurada no fim do mês de junho. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, já foram iniciadas as licitações para compra de mobiliário e equipamentos de tecnologia. “Esta é uma fase complexa do projeto. São centenas de licitações colocadas em prática para o hospital poder funcionar”, afirmou.

Neste sábado (29), Vilas Boas visitou as instalações do novo hospital ao lado do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, secretários municipais, vereadores e convidados. “Estamos diante de um dos mais importantes equipamentos da saúde pública da Bahia, um hospital de alta complexidade, elevado de resolutividade, que vai eliminar o gargalo no atendimento hospitalar de Ilhéus e do sul da Bahia”, afirmou o secretário.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, que também é médico, definiu a obra como uma iniciativa histórica e disse estar diante de um modelo só comparável aos dos grandes hospitais do Brasil. “Tudo que foi executado aqui atende aos conceitos de excelência da medicina moderna. É uma obra para salvar vidas e essa grandiosidade vai estar à disposição da nossa gente”, definiu.

O Hospital Costa do Cacau fica localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, próximo a dois grandes condomínios populares. A área construída é de 17,5 mil metros quadrados. Mas o projeto foi pensado visando uma futura expansão. Por isso, a área total do empreendimento é de 55 mil metros quadrados.

Serviços de excelência

O novo hospital terá atendimento ortopedia e cardiologia, além de 30 leitos de UTI já na primeira etapa. Oito salas para cirurgias simultâneas e 180 leitos para internação são alguns dos destaques do novo empreendimento. O Hospital Costa do Cacau também contará com um reforço no serviço de oncologia oferecido pela rede hospitalar de Ilhéus.

Durante aproximadamente dois anos, a obra empregou 200 trabalhadores e foram investidos mais de R$ 100 milhões. “Pela primeira vez o serviço de cardiologia do Estado será implantado em uma cidade do interior, com cirurgia cardíaca para atender a toda a região sul”, reforça o secretário estadual da Saúde. Para uma futura etapa de ampliação estão previstos mais 120 leitos.

Enquanto a comitiva visitava o novo hospital, técnicos da Coelba se preparavam para testar a nova e moderna rede elétrica de 4 mil KVA, vinda direto da subestação da empresa. Na parte superior do prédio todo o sistema de ar condicionado, já montado, estava pronto para ser testado. Do lado de fora, Odraude Jesus Santos, pedreiro que foi contratado nos primeiros dias da obra, quase dois anos atrás, não escondia a emoção. “Estou orgulhoso de fazer parte deste momento”, afirmou.

O juiz da 2ª VARA FEDERAL Pedro Alberto Pereira, decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), e de empresários e servidores da prefeitura.

O Ministério Público Federal denunciou Rony Moitinho, ALANILTON MEIRA PORTO, EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA MOURA e MÔNICA JESUS BRITO, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, repassados ao Município de Iguaí durante os anos de 2010 e 2011.

Segundo o Ministério Público Federal, ocorreu fraude em licitação para contratação de empresa para realizar Jornada Pedagógica.

Para acabar de vez com o problema de abastecimento de água em distritos de Ibicuí, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) e o prefeito Marcos Galvão estiveram em audiência com o governador Rui Costa na tarde desta segunda-feira (24), em Salvador. “É um problema histórico nos distritos de Ibitupã e Água Doce. A gente tem um paliativo, que são os poços artesianos, mas não vai resolver o problema em definitivo”, explica o prefeito.

Segundo Marcos, é preciso construir um projeto maior, que leve água para esses distritos, tornando fundamental o envolvimento do governo do estado. “O governo está olhando com um carinho especial e o deputado Davidson também tem se empenhado nessa situação”, comenta. “Água de boa qualidade é essencial para viver bem, com saúde. Portanto, tenho me esforçado para garantir que não falte água para o povo de Ibicuí”, reforça o deputado.

Outro pedido do prefeito foi o reforço policial no período do São João, além da garantia de um delegado titular na cidade. Ibicuí é um dos principais destinos no período junino, quando a cidade recebe milhares de turistas. Marcos Galvão também solicitou a reforma do auditório do Colégio Estadual São Pedro, reivindicação histórica da população, e uma rodovia estadual de 75 km.

A ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), entrou com um pedido de reconsideração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para reverter a rejeição de suas contas do exercício de 2015.

O pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas não conseguiu alterar o parecer emitido inicialmente pela rejeição das contas do exercício de 2015. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve as multas imputadas nos valores de R$4 mil e R$21.600,00.

Em relação aos ressarcimentos, a relatoria manteve a determinação de restituição aos cofres municipais da quantia de R$11.663,82, decorrente do pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações, e de R$1.910,61, pela ausência de nota fiscal.

O valor de R$24.670,00 em razão da não apresentação de processos de pagamento, foi reduzido para R$6.650,00, com a nova documentação juntada pela gestora. Por fim, foi eliminada a determinação de ressarcimento do montante de R$31.570,00, vez que foram identificados os beneficiários do pagamento.

Apesar dos argumentos apresentados na fase recursal, não houve qualquer alteração no montante gasto com pessoal, que alcançou o expressivo percentual de 74,86% da Receita Corrente Líquida – RCL, mantendo a rejeição das contas.

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PMDB), literalmente recebeu uma herança maldita do ex-prefeito Luís Soares (PP). A receita federal enviou para a prefeitura uma intimação de pagamento no valor de R$ 2.654.650,32

A prefeitura de Potiraguá tem uma arrecadação bastante pequena, com esse débito o atual governo terá bastante dificuldade para administrar essa situação. O valor da divida equivale há dois meses de arrecadação do município.

O prefeito deverá se reunir com sua equipe para tentar reverter a situação financeira, algumas medidas serão avaliadas, mas será essencial o corte radical de gastos:

“ Vamos ter que trabalhar muito para superar essa crise financeira e ainda pagar esse rombo deixado pelo ex-prefeito”, declarou Jorge.