Neste feriado alguns donos de barracas da orla sul de Ilhéus foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
No documento, (veja abaixo) o SPU deu o prazo de 30 dias para a derrubada de barracas com pavimentos localizados na faixa de areia destinado ao uso comum. Na notificação, é informado que não cabe mais recurso, e quem não cumprir o prazo será multado.
Segundo informações, existe um procedimento em curso no Ministério Público Federal (MPF) para investigar esse tipo de ocupação, onde já foi recomendado que a SPU promovesse a desocupação das áreas irregulares.
Essa ação causou tensão entre os donos das cabanas, já que o ponto forte do turismo da cidade são as cabanas da orla sul. O prefeito eleito Marão (PSD), terá que tentar ganhar um prazo no SPU ou tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF para resolver o impasse.
O prefeito eleito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) bateu um papo com este blogueiro e falou sobre a expectativa sobre o seu governo. Marcos Galvão, que ganhou com uma grande vantagem, falou sobre suas prioridades.
BLOG: quando vai anunciar a sua equipe de governo e qual será o perfil?
MARCOS GALVÃO: Não existe uma data definida, mas os secretários que vão gerir recursos são prioridade, imagino anunciar parte do secretariado até meados de novembro.
Por exemplo: saúde, assistência social e educação são gestores. Já o perfil será de compromisso com o recurso público e saber que será empregado do povo.
BLOG: Qual serão as prioridades no início do seu governo?
MARCOS GALVÃO: Organizar as contas públicas, essa é a questão principal. Precisamos contar com a paciência da população, inicialmente essa é nossa prioridade. Precisamos também planejar nosso governo, analisar a necessidade de uma reforma administrativa.
BLOG : O município de Ibicuí passa por dificuldade financeira, já no seu primeiro semestre terá a tradicional festa de São João. Como realizar a festa sem impactar no orçamento do município?
MARCOS GALVÃO: Tudo passa pela profissionalização do São João, vamos mostrar para iniciativa privada o tamanho do nosso São João, veicular uma marca junto a um evento de tamanha tradição é a certeza de um grande retorno.
Vamos ao governo do estado ao ministério do turismo, mostrar o nosso diferencial, e acima de tudo vamos convocar a população de Ibicuí a ser parte direta na formatação e profissionalização.
Avisamos aos turistas que o nosso São João será mais organizado, mais tradicional e mais forte.
BLOG: Pretende realizar uma auditoria nas contas das gestões ?
MARCOS GALVÃO: É natural, não há possibilidade de assumir um governo sem conhecer as ações da gestão anterior, por isso a auditoria é uma necessidade.
BLOG: Você foi eleito com a maior vantagem percentual da história política do município. Sua adversária, a atual prefeita Gilnay, teve o apoio de todos os ex-prefeitos. Como analisa o resultado da eleição?
MARCOS GALVÃO: Isso mostra que os ex prefeitos não tiveram a sensibilidade de perceber o desejo do povo, Infelizmente pensaram naquele momento em projetos pessoais, uma pena.
A cada visita que fazíamos percebíamos que estávamos no caminho certo, a população de Ibicuí, dos distritos de Ibitupã e Água Doce, e nossa região rural mostrou o desejo de mudança, afinal, não perdemos em uma urna, apesar disso temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade e os problemas que enfrentaremos. Vamos com fé!!
Em Itabuna o segundo colocado na eleição municipal, Mangabeira (PDT), contratou o renomado advogado Luís Viana, com o objetivo de ser empossado prefeito. Como o mais votado, Fernando Gomes (DEM), está indeferido, o candidato do PDT acredita que será o eleito.
Mas nesta segunda-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou com o sonho de Mangabeira. A assessoria do TSE divulgou uma nota explicando sobre a Resolução TSE nº 23.455/2015 que regulamentou as leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura.
VEJA ABAIXO:
O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam receber votos na urna eletrônica.
Dessa forma, na medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE. De acordo com a norma, mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer.
VOTOS ANULADOS E NOVA ELEIÇÃO
Uma importante alteração promovida pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral de 2015, foi a introdução parágrafo 3º no Artigo 224 do Código Eleitoral. Esse dispositivo determina que, caso o candidato que recebeu o maior número de votos tenha concorrido com o seu registro de candidatura indeferido e apresentado recurso, se confirmada essa decisão pelo TSE, deverão ser realizadas novas eleições, “independentemente do número de votos anulados”.
De acordo com o assessor-chefe da Assessoria Consultiva (Assec) do TSE, Sérgio Ricardo dos Santos, o art. 224 do Código Eleitoral trata da verificação da validade da eleição. “O candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação em um município com menos de 200 mil eleitores estiver com o seu registro de candidatura indeferido no dia da eleição, e a soma dos votos dos candidatos que com ele concorrem (e que não estejam com o registro indeferido) for inferior a 50% dos votos dados a candidatos, a Junta presidida pelo Juiz Eleitoral não poderá proclamar nenhum candidato eleito. Após o julgamento do recurso desse candidato pelo TSE, o Juiz Eleitoral deverá marcar a data para a realização de nova eleição”, esclareceu.
Situação semelhante ocorre na hipótese do candidato a prefeito estar com o registro deferido no dia da eleição e, após proclamado eleito, vir a ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Independentemente do número de votos obtidos, após o TSE ter julgado o seu recurso, serão realizadas novas eleições.
Nesta segunda-feira a Procuradoria Eleitoral Regional (PRE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parecer em relação ao processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).
O parecer do PRE, foi pelo desprovimento do recurso, ou seja, para o recurso de Fernando não ser acolhido, e ainda manter a decisão da juíza que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura. Veja abaixo.
Muito provavelmente o julgamento do processo deverá acontecer na próxima quinta-feira. Se o TRE seguir o parecer do PRE, Fernando continuará inelegível e deverá recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral.
O prefeito eleito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito (PSD) já confidenciou para alguns amigos próximos que está pensando seriamente em deixar a base do governador Rui Costa (PT).
Temóteo Brito derrotou na eleição o atual prefeito João Bosco (PT), que contou com o apoio do governador.
Segundo uma fonte, Temóteo Brito está conversando com o Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), existe a possibilidade dele se filiar ao PMDB, partido no qual ele foi eleito deputado em 2010.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está monitorando a articulação para o prefeito eleito voltar para o PMDB e marchar junto com a oposição na sucessão estadual .
Vale lembrar que Léo Brito (PSD), filho de Temóteo Brito, foi eleito prefeito de Alcobaça.
O governador Rui Costa deverá acionar o Senador Otto Alencar (PSD), que foi que abonou a ficha de filiação de Temóteo ao PSD, e tem uma grande relação de amizade.
O prefeito eleito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD), decidiu fazer dois dias de festa para comemorar a sua eleição. Nesta segunda-feira a festa foi animada pela banda Vingadora. Já nesta terça-feira a animação ficará por conta da banda Trio da Huana.
Marcos Galvão que é dono da festa “Brega Light”, venceu a eleição no último domingo com a maior vantagem da registrada na história de Ibicuí:
“uma grande responsabilidade administrar essa cidade, mas já vou formar ainda essa semana uma equipe para atuar na transição. Pretende formar minha equipe de governo qualificada para realizar uma gestão inovadora na nossa cidade”, declarou Marcos.
Em Uruçuca o mais votado foi Moacyr Leite(DEM), como ele teve seu registro de candidatura indeferido, seus votos não foram divulgados. Moacyr Leite deverá entrar com recurso no TRE para tentar registrar sua candidatura.
Caso ele consiga, será diplomado e será empossado em janeiro de 2017, mas caso ele não consiga o registro de sua candidatura, o presidente da câmara assumirá a prefeitura até a realização de uma nova eleição.
O prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), decidiu não ser candidato na eleição deste ano. O alcaide lançou como seu candidato o atual vice-prefeito, Naeliton (PP). Pedrão comprovou a sua liderança no município e elegeu o seu sucessor.
Essa foi a oitava vitória de Pedrão na sucessão municipal da cidade, com isso ele é considerado a maior liderança política da história de Itapé. Pedrão tem quatro mandatos como prefeito, e em 2008 e 2016 conseguiu eleger seus sucessores.
Com informações de alguns consultores políticos o blog “Políticos do sul da Bahia”, realizou um prognóstico dos candidatos a vereadores com maior possibilidade de serem eleitos em Itabuna. Veja abaixo:
PTB/PSB/PDC
A previsão é de que a coligação eleja dois vereadores. Estão na disputa esses: Charliane, Ruy Machado, Gegéu e Valter Silva.
PRB / PR / SD / PMN
A previsão é de que a coligação eleja três vereadores. Estão na disputa esses: Joilson Rosa, Pastor Francisco, Ronaldão, Ninho e Valéria.
PTC
A previsão é de que esse partido poderá eleger um vereador. Estão na disputa Binho Shalon, Luciano Pinho e Professora Cleonice.
COLIGAÇÃO DO CORONEL SANTANA: (PV/PTN)
PV / PTN
A previsão é de que a coligação eleja um vereador, podendo chega a dois. Estão na disputa esses; Loyola, Glebão, Manoel Junior e Marta Beleza.
COLIGAÇÃO DO DAVIDSON MAGALHÃES: (PC DO B / PPS / PSD / PP / PEN)
PC do B:
A previsão é de que o partido eleja três vereadores. Estão na disputa esses; Aldenes, Jairo, Pancadinha, Rosivaldo, Vicente e Pule.
PPS:
A previsão é de que o partido eleja dois vereadores. Estão na disputa esses; Nadson Monteiro, Ricardo Xavier e Cesar Brandao.
PP/PSD:
A previsão é de que o partido eleja dois vereadores. Estão na disputa esses: Roberto de Souza, Roberval, Peloco e Robson.
COLIGAÇÃO DO AUGUSTO CASTRO: (PSDB / PHS / PMB / PSC / REDE)
PSDB:
A previsão é de que o partido eleja três vereadores. Estão na disputa esses: Chico Reis, Marcos Alpoim, Solon, Beto Dourado, Adilson José e Sivaldo.
PHS:
A previsão é de que esse partido poderá eleger um vereador. Estão na disputa esses: Baba Cearense, Junior Trator, Erasmo.
COLIGAÇÃO DO FERNANDO GOMES: (DEM / PMDB / PRTB / PT DO B / PRP)
DEM / PMDB / PRTB / PT do B / PRP
A previsão é de que a coligação eleja dois vereadores, podendo chegar a três. Estão na disputa esses: Cavalcante, Milton Gramacho e Capitão Fábio.
COLIGAÇÃO DO GERALDO SIMÕES: PT/PSL:
PT/PSL
A previsão é de que a coligação eleja um vereador. Estão na disputa esses: Junior Brandão, Paulinho e Delenisio.
A coligação do candidato Mangabeira (PDT) não deve eleger nenhum vereador.
A coligação do candidato Zé Roberto (PSTU) não deve eleger nenhum vereador.
A coligação do candidato Mister Cuca (PSOL) não deve eleger nenhum vereador.
Vale lembrar que não se trata de uma pesquisa, mas sim de uma análise de consultores, com base em experiências e conhecimentos políticos.
O ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PSDB), realizou um evento na noite desta terça-feira (6) e anunciou que não vai recorrer da decisão da justiça eleitoral que indeferiu seu registro de candidatura a prefeito.
Orlando Filho decidir desistir da candidatura e lançou como candidato o seu filho Vinicius (PSDB). O mesmo é um jovem advogado e já estava na espera caso o pai fosse impedido pela justiça.
O evento superou a expectativa e lotou a praça e mostrou a força do grupo de Orlando Filho
2/nov/2016 . 21:09
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