:: ‘Destaque1’

O Prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (DEM) concedeu entrevista ao jornal “ Tribuna”. Na oportunidade ele declarou que conversa com todos os partidos políticos e que alimenta pretensões políticas para 2018.

O prefeito comentou que tem uma ótima relação com o governador Rui Costa (PT), mas desconversou sobre a possibilidade de ir para base do governo do estado.(Veja aqui)

Os Prefeitos dos Municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica( CIMA) expuseram em reunião realizada nesta terça-feira (18) na sede da entidade situada no Município de Camacan, a desilusão quanto a audiência solicitada ao Governador Rui Costa.

Os gestores atuais reclamavam da demora no atendimento do pleito quando foram informados que na gestão próxima passada também houve solicitação e não houve atendimento. Os Prefeitos tinham solicitado audiência com intuito de levar demandas coletivas ao Governador que tem se pronunciado defensor dos Consórcios.

Fazem parte do CIMA os Municípios de Camacan, Pau Brasil, Jussari, Canavieiras, Itajú do Colônia, Mascote, São José da Vitória, Arataca e Buerarema.

A juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, da 1ª Vara Federal de Itabuna determinou, decidiu pelo bloqueio dos bens da ex-prefeita de Gilka Badaró (PSB) e mais de três pessoas. O bloqueio é de até o limite correspondente ao valor d de R$ 1.621.082,73 ( hum milhão, seiscentos e vinte e um mil, oitenta e dois reais e setenta e três centavos).

A juíza atendeu Ministério Público, em ação por improbidade administrativa protocolada contra Gilka Badaró, Gerson Passos Filho, Aelton Santos Pólvora e de Joad Souza Teixeira.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a União realizou um convenio em 1996 com município de Itajuípe, que tinha o objetivo da implantação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Queimadas, através da construção de captação de água bruta do Rio Almada, reservatório elevado, estação de tratamento, rede de distribuição e ligações domiciliares.

No entanto, segundo a acusação, que não houve execução do objeto do convênio, além da ocorrência de diversas irregularidades na licitação, visto que o procedimento licitatório abrangeu três convênios com objetos distintos e concedentes diversos , além de superfaturamento no valor dos contratos firmados, entre outras.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), enviou um projeto para câmara de vereadores que promete causar grande polêmica na cidade. Trata-se de um projeto em que a prefeitura municipal quer negativar no SPC e Serasa que não pagar o IPTU.

Nesta segunda-feira o vereador Júnior Brandão (PT), solicitou um parecer do setor jurídico da câmara sobre a legalidade do projeto do executivo, com isso o projeto foi retirado de pauta até a apresentação do parecer jurídico.

No governo do prefeito Vane (PRB), a prefeitura colocava na dívida ativa os nomes dos devedores e entrava na justiça para cobrar. Com isso era feito um acordo e o débito era parcelado e quitado.

A prefeitura de Itabuna espera arrecadar até R$ 10 milhões com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2017, segundo Paulo Fontes, secretário municipal da Fazenda..

Em contato com o Procurador jurídico do município, Luiz Fernando Guarnieri, ele comentou sobre o projeto. Segundo ele, o projeto vai na esteira de outras leis já vigentes em diversas cidades e visa propiciar uma maior eficiência na arrecadação:

“na verdade, o projeto autoriza o executivo a enviar o registro da pessoa para o SPC e Serasa, daqueles que, em débito, tenham a dívida inscrita na dívida ativa do município”, comentou o advogado.

Na manhã desta segunda-feira, 03 de abril, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge(PMDB), foi à delegacia da Polícia Civil registrar ocorrência. Há cerca de um ano o prefeito tomou conhecimento de que alguém na cidade estava se passando por ele através de um número falso de Whats App.

Mensagens, bate-papos e histórias mentirosas começaram a ser disseminadas, atingindo-lhe nas esferas pessoal e profissional. A “brincadeira” não o incomodou até começar a prejudicar terceiros com ameaças, promessas e insinuações.

Rodrigo Hagge deixa claro que todo e qualquer contato com ele pode ser feito em seu gabinete, na prefeitura, e que nenhuma decisão oficial será efetuada via Whats App. Ele pede atenção à população sobre qualquer mensagem duvidosa nas redes sociais em seu nome e reafirma seu compromisso com a verdade, a lisura e a seriedade que o cargo que ocupa exige e que seus princípios impõem.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à pena de aposentadoria compulsória.

O magistrado, que já se encontra afastado há três anos, foi acusado de se valer de sua função à frente da comarca de Sento Sé, no interior da Bahia, para defender interesse pessoal relativo a questões fundiárias envolvendo terras de sua propriedade.

Para a ministra Cármen Lúcia, a situação reforça que o estado patrimonialista brasileiro ainda não foi superado. “Realço a impossibilidade de um juiz permanecer na magistratura com esse tipo de conduta a ensejar que não se tenha a superação de um estado de pouca civilidade”, diz a ministra.

Apesar de a pena de aposentadoria compulsória acarretar a continuidade do recebimento de salário proporcional pelo magistrado, em sua decisão, o CNJ encaminha os autos ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada a conduta de improbidade administrativa na esfera judicial. Isso porque, por meio de uma decisão judicial, a permanência vitalícia do magistrado no cargo poderia ser derrubada, o que geraria cassação da aposentadoria.

IRREGULARIDADES NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS –

A conduta do juiz Vitor Bezerra já havia sido analisada pelo CNJ em um caso envolvendo a adoção de crianças em Monte Santo/BA. Em 2015, o Conselho concluiu pela comprovação de falhas processuais cometidas em ações de concessão de guarda provisória de menores e em medida de proteção, o que resultariam pena de advertência.
No entanto, como o processo foi instaurado na sessão plenária ocorrida em 23/9/2013 e julgado no dia 15/12/2015, quando a pena já havia vencido, o Plenário do órgão reconheceu, por unanimidade, a prescrição da penalidade.

A “Operação Citrus” tem causado grande tensão personalidades da política de Ilhéus. A expectativa é que uma possível delação premiada poderá deixar muita gente com motivo para contratar um renomado advogado criminalista.

A operação foi realizada na semana passada e levou para prisão seis pessoas, incluindo o vereador Jamil (PP).

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) anunciou nesta semana algumas mudanças na festa de São João deste ano na cidade. O município é conhecido como a terra do forró, e a cidade tem uma das maiores festas de São João do estado.

A principal mudança será no primeiro dia de festa, dia 22 de junho, será realizada uma festa de por do sol na praça Regis Pacheco, com a banda Lordão. O objetivo é recepcionar os turistas já com banda no palco:

“ o nossa estratégia é fazer que o turista antes de ir para as festas Brega Light e Ticomia, passam na praça para aproveitar as atrações e consumam na praça, gerando lucro para os barraqueiros e ambulantes da cidade.”.

Marcos Galvão comentou para este blog que a mudança vai gerar polêmica, pois a oposição vai querer tirar proveito político:

“ Essa mudança vai gerar crítica por parte da oposição, que vai querer tirar proveito político. Vão dizer que o Brega Light vai tomar o horário da festa da praça. Mas estamos planejando isso há mais de cinco meses, para fazer que o público do Brega Light também fosse prestigiar a festa na praça. Por isso vamos fazer o São João da tarde fortalecendo a praça, leva o público das festas para a praça, por isso será o por do sol”, finalizou Marcos.

Vale lembrar que a festa na praça começará no por do sol e vai até a madrugada, sem previsão de encerramento.

Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), decidiu realizar uma mudança na secretaria de saúde. O enfermeiro Vitor do Amor deixou a pasta, e no seu lugar entrou Lizias Miranda.

Vitor do Amor foi indicado pelo o pecuarista Jaime do Amor, que é o seu tio, mas o prefeito estava insatisfeito com o seu desempenho na pasta, e na última segunda-feira o blog postou sobre a possível queda do secretário.

Lizias Miranda já estava sendo considerada a secretária e fato da pasta, em virtude da ausência de Vitor.

Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).

Foram presos o vereador mais votado em 2016, Jamil Chagouri Ocké (PP),Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus. As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.