:: nov/2022

Após constatar o sucesso da implantação do modelo cívico-militar na escola Otávio Camões, no ano letivo de 2022, a prefeitura de Itapetinga decidiu ampliar a experiência, agora, aplicando o modelo, também, na escola Nair D’Esquivel Jandiroba. Uma ampla reforma será realizada para que, a partir de 2023, a escola possa ofertar 400 vagas para alunos do ensino fundamental anos finais.

Na última terça-feira, 22, uma reunião foi realizada com representantes da Polícia Militar, da secretaria de educação e do corpo técnico do colégio para a apresentação do modelo e posterior aprovação e assinatura do convênio entre prefeito municipal e comandante geral da polícia.

Durante a apresentação, o Major Vandilson explicou que a educação cívico-militar parte de um convênio entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal, no qual é aplicado o regulamento da polícia em um colégio da rede municipal de ensino e visa trazer aos alunos a experiência de estar em um colégio militar. “Nesse regulamento se destacam os valores de hierarquia e disciplina, retidão, moral, honra, dever que, ao nosso ver, é fundamental no desenvolvimento do futuro cidadão de bem, pleno em direitos e responsabilidades”, afirmou o Major.

O corpo técnico do Colégio Jandiroba mostrou-se ansioso pela implantação do novo modelo. De acordo com a diretora Gilvanês , esse será mais um projeto de sucesso na educação de Itapetinga. “Acredito que os alunos vão ter mais responsabilidade, mais compromisso. Eles vão ser mais cobrados e com certeza isso vai influenciar na disciplina na sala de aula. A gente vai conseguir ter um maior resultado na sala de aula. Isso reflete em notas, em desempenho” disse Gilvanês.

“Acreditamos que a implantação do vetor disciplinar impactará positivamente na vida dos nossos alunos. Neste espaço, com todas as oportunidades oferecidas, eles poderão sonhar que uma nova sociedade é possível”, concluiu o secretário de educação, Fábio Viana.

Depois de várias semanas de intensas chuvas em Itabuna, as equipes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), responsáveis pelas recuperações de vias públicas e calçadas, intensificam os trabalhos de reparo, aproveitando a melhoria do tempo. O objetivo é devolver melhor mobilidade a pedestres e veículos no centro e bairros.

Segundo o gerente de Saneamento, Tauan Sampaio, a Emasa está atuando com duas equipes na recuperação das vias onde a empresa executou serviços de reparo nas redes de água ou esgoto. “Estamos com uma equipe atuando na recuperação de passeios e outra, cuidando do fechamento de buracos abertos, tanto em piso a paralelo, quanto em asfalto, para reparos nas redes”, informou.

Nos reparos das vias asfaltadas, a equipe vem trabalhando com o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que tem a capacidade de transmitir carga às camadas inferiores, resiste ao atrito e fricção do tráfego. Além de impermeabilizar o pavimento e ter melhor durabilidade.

Ontem, dia 23, a equipe de tapa-buracos da Emasa atuou na área central da cidade e no Bairro Pontalzinho. Hoje, dia 24, o trabalho continua no centro, Pontalzinho, Parque São João e Mangabinha.

Ainda de acordo com Tauan Sampaio, um apanhado, foi feito em todas as partes da cidade onde a Emasa realizou serviços de recuperação nas redes. Se o tempo se mantiver firme, outros bairros serão atendidos.

“Estamos contando com a melhora e a estabilidade do tempo para seguir com o cronograma. O que desejamos é devolver o direito de ir e vir aos transeuntes para melhor circulação em toda a cidade”, afirmou o gerente de Saneamento da Emasa.

A Prefeitura de Eunápolis informa à população sobre o projeto de lei enviado à Câmara dos Vereadores que institui a taxa de coleta de resíduos sólidos (taxa do lixo domiciliar). A cobrança passou a ser obrigatória, conforme a Lei Federal n° 14.026, do Marco Legal do Saneamento Básico, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano de 2020.

A nova taxa não foi implantada pelo Município, e sim pelo Governo Federal, que obriga todas as cidades brasileiras a realizar a cobrança, sob pena de suspensão de repasses de verbas federais e podendo a administração municipal ser responsabilizada por improbidade administrativa por renúncia de receita.

A arrecadação proveniente da cobrança será utilizada para custear as despesas com os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados no município e distritos. O prazo para aplicação da lei é até o fim de 2022.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, foi convidado a integrar a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado, composto por um conselho político e 31 grupos divididos por temas, tem a missão de colaborar no planejamento da próxima gestão federal.

Davidson Magalhães foi designado para o grupo técnico de Trabalho. “É muito importante participar deste comitê e contribuir com este momento decisivo para a vida política, econômica e social do nosso país. Já tivemos uma reunião ontem para definição das responsabilidades e de uma agenda de encontros. O primeiro relatório será entregue no dia 30 de novembro”, conta o gestor.

Segundo ele, existem quatro desafios estratégicos para o Trabalho no novo governo Lula. “O primeiro deles é a retomada do crescimento econômico, que está diretamente ligado à geração de emprego e renda. O segundo, por sua vez, é estancar o processo de precarização e implementar uma política de valorização do trabalho. O terceiro é articular um conjunto de políticas de geração de emprego e renda, entre elas ações de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e fortalecimento do empreendedorismo popular e da economia solidária. Por último, temos o reposicionamento do Ministério do Trabalho, que está completamente desestruturado e enfraquecido”, elenca Davidson.

Na próxima terça-feira (29), o secretário se reúne em Brasília com Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) para levantar as principais demandas das gestões estaduais na área.

O município de Itabuna foi beneficiado nesta semana com mais um veículo para utilização no transporte dos alunos das escolas do campo da Rede Municipal de Ensino. O prefeito Augusto Castro (PSD), a Primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, e o secretário da Educação, professor Josué Brandão Júnior, participaram na terça-feira, em Salvador, da solenidade de entrega de um micro-ônibus pelo governador Rui Costa.

O veículo foi resultado de uma emenda do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), segundo o secretário Júnior Brandão. Ele frisou o papel articulador que o prefeito Augusto Castro tem desempenhado ao longo de sua gestão, o que permite o recebimento de recursos e de equipamentos para a cidade. “Augusto Castro tem se mostrado um grande articulador nas esferas federal e estadual na busca de recursos que viabilizem a promoção de políticas públicas”, afiançou.

O titular da Secretaria Municipal da Educação destacou a melhoria e ampliação do transporte escolar desse segmento da educação pública no campo. “Também é preocupação da Administração Municipal oferecer boas condições aos alunos das fazendas e aqueles que lá moram e necessitam vir à cidade para dar prosseguimento aos estudos seja no ensino fundamental ou médio”, completou.

“Esse transporte público e gratuito não traz só o aluno da Rede Municipal de Ensino, mas também da Rede Estadual. O interessante é que muitos estudantes que lá estão, querem continuar no campo, mas não querem deixar os seus estudos. Então, é muito bem vindo esse micro-ônibus que o governador Rui Costa entregou ao prefeito Augusto Castro”, concluiu.

Cumprindo agenda administrativa em Salvador, o prefeito Mário Alexandre, acompanhado do procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, participou na última terça-feira (22) de audiência na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), onde solicitou celeridade nas obras de melhoria e ampliação do Aeroporto Jorge Amado.

Na ocasião, o gestor se reuniu com o diretor executivo do órgão, Carlos Henrique Martins, destacando a relevância da obra para fortalecimento do turismo em Ilhéus, visto que o terminal aéreo é uma das portas de entrada no município. A deputada estadual eleita, Soane Galvão, também participou do encontro e pontuou o investimento como necessário para acolher a população local e os visitantes.

“O verão se aproxima e o aeroporto tem papel fundamental para atrair mais turistas, que visitam Ilhéus a fim de curtir as nossas belíssimas praias e conhecer as riquezas culturais e históricas da nossa cidade”, afirmou Mário Alexandre.

Conforme a Concessionária Socicam, responsável pela gestão do local, a área do terminal de passageiros será ampliada para cerca de cinco mil metros quadrados, o que possibilitará o dobro da capacidade de atendimento, cuja movimentação média é de 520 mil pessoas embarcando ou desembarcando pelo equipamento anualmente.

A requalificação será responsável ainda por gerar novas oportunidades de negócios para fomentar a economia local e de toda a região sul da Bahia. O Aeroporto Jorge Amado é o terceiro maior em movimentação total de passageiros no estado, ficando atrás de Salvador e Porto Seguro.

A visita se estendeu à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), cuja pauta abordada com o presidente José Trindade foi a continuidade dos convênios para viabilização de obras de infraestrutura na cidade.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, realizou a Ecofeira de Itacaré, com os alunos da rede municipal de ensino da sede, campo e escolas quilombolas.

A Ecofeira fez um grande sucesso, atraindo um número muito grande de visitantes e clientes, que adquiriram artesanatos com recicláveis, brinquedos ecológicos, plantas e hortaliças fresquinhas da roça, alimentos saudáveis, além de apreciarem projetos sustentáveis, robótica com recicláveis e muito mais.

O projeto das Ecofeiras demonstra, através dos alunos e escolas, todo o potencial de Itacaré enquanto Cidade Empreendedora, de maneira sustentável, econômica e ecológica; reciclando e reaproveitando os materiais que seriam descartados.

Quem também esteve presentes foi a secretaria de Meio Ambiente, que tem feito esta parceria com a Seduc, propiciando às escolas do município, uma nova visão de tratativa ambiental e um novo jeito de se aprender os próprios conteúdos escolares. O Secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy, tem abraçado essa causa, juntamente com a Secretária de Educação, Jamille Silva.

O evento já havia acontecido no distrito de Taboquinhas, que da mesma maneira, foi realizado com grande sucesso, inclusive, com as escolas da zona rural dando grande exemplo, pois mesmo com as chuvas elas realizaram suas Ecofeiras.

O Prefeito Antônio de Anízio manifesta toda a sua alegria em saber que as escolas do município estão sendo um grande exemplo dentro dos programas que abordam economia e sustentabilidade, ações que tem feito a cidade se tornar uma referência nacional muito além do turismo, mas também no que se refere às tratativas ambientais.

Com forte pressão dos prefeitos baianos, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A medida foi comemorada pelos gestores que compareceram à sessão em Brasília e avaliaram que a PEC é fundamental para “sobrevivência dos municípios”. Com a constitucionalidade da proposta, será instalada agora uma comissão especial para analisar a matéria e enviar a proposta ao plenário.

“É o início de uma grande vitória. Essa medida é fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios, que perderam a capacidade de investimento. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá.

O deputado Cacá Leão, autor da matéria, destacou que são mais de 3 mil municípios que têm seus regimes de previdência ligados ao INSS e estão endividados e impossibilitados de melhorar a vida da população na ponta. O parlamentar argumentou que não há perda de receita porque, segundo ele, “esse é um dinheiro que não existe porque os municípios já não pagam, é feito parcelamento em cima de parcelamento”. Cacá Leão acrescentou que a PEC “não trata de farra fiscal por ter a trava de reter a contribuição na fonte”. Ele afirmou ainda que a proposta “vem para fazer justiça aos municípios”, que terão a oportunidade de discutir a dificuldade que vivem hoje.

O presidente da CCJ, deputado Arthur Maia, explicou o processo regimental da proposta e defendeu a aprovação da matéria, acolhendo o pedido da UPB de inverter a ordem de votação, colocando a PEC como o primeiro item da pauta da comissão. A costura foi fundamental para votar a medida. “O caminho foi aprovar o início de um debate. Na comissão especial teremos a oportunidade de ouvir especialistas, os deputados, prefeitos, o próprio INSS e avançar na discussão da matéria para levá-la ao plenário”.

Arthur Maia nomeou o deputado Rodrigo Castro (União Brasil) para relatoria da matéria, por conta da indisponibilidade da presença do então relator, Paulo Azi, que se encontra em missão internacional. “Assistimos hoje um verdadeiro estrangulamento dos municípios e o deputado Cacá teve enorme sensibilidade em trazer a matéria para que os municípios possam cumprir melhor com suas obrigações com saúde e educação e melhorar suas administrações. Hoje aqui garantimos a admissibilidade para discutir a contribuição previdenciária que tem asfixiado os municípios brasileiros”, afirmou Castro.

A matéria ainda superou o pedido de obstrução apresentado pela bancada do PT, que ao final liberou seus parlamentares para votação favorável, com o compromisso da comissão especial incluir na discussão a proposta já apresentada em projeto de lei complementar pelo senador Jaques Wagner, que propõe o “simples municipal”, com a alíquota escalonada pelo tamanho do município.

A mobilização a favor da matéria contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que disponibilizou a assessoria técnica para acompanhar os gestores baianos na Câmara, e com as associações municipalistas do Norte e Nordeste na articulação dos deputados membros da comissão de cada estado.

O apresentador e colunista da Band Bahia, Victor Pinto, foi eleito pelos deputados baianos como destaque jornalístico na cobertura política da Assembleia Legislativa no ano de 2022. A votação anual, sempre no período de encerramento dos trabalhos legislativos, aconteceu na sessão da AL-BA da terça-feira (22).

Victor, que apresenta diariamente o programa Boa Tarde Bahia e a coluna Esse é o Ponto na Band News FM , receberá no início de dezembro o troféu Wilson Menezes, dedicado aos profissionais do rádio e da televisão.

O jornalista, especializado na cobertura política, tem atuação constante nas redes sociais, principalmente no seu perfil do Twitter, o @victordojornal, e também é colunista do site Band Notícias BA e do jornal Tribuna da Bahia.

“Muito feliz pelo reconhecimento. Isso mostra que o nosso trabalho na Band tem repercutido através dos novos produtos que foram implementamos neste ano no Grupo para reforçar a cobertura política da TV Band e da rádio Band News FM. Cobrir a Assembleia é um desafio constante de sempre buscar informações apuradas para o cidadão baiano”, disse Victor que também foi eleito pelos jornalistas como vice-presidente do Comitê de Imprensa da Casa. A presidência será de Osvaldo Lyra, editor do portal Muita Informação.

Também foram eleitos e serão premiados Levi Vasconcelos na categoria jornal impresso pelo jornal A Tarde – ele também é colunista da Band News FM – e Raul Aguilar do site Off News na categoria sites e blogs.

A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), entrou na disputa para o cargo de diretor-presidente da Companhia de Ação Regional (CAR).

Ioná Queiroz goza de prestigio com o PT estadual e seu nome apareceu com peso para a disputa do cargo. Vale lembrar que o nome do engenheiro agrônomo Lanns Almeida também está cotado.