A Bahia, mesmo não estando entre as maiores arrecadações do país, contabilizou investimento da ordem dos R$ 22,7 bilhões, entre janeiro de 2015 e agosto de 2022. Em todos esses anos, o estado se manteve em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo, entre os que mais investem. O resultado foi obtido mesmo enfrentando situações desfavoráveis, como as sucessivas crises da economia brasileira, o período de pandemia da Covid-19 e demandas emergenciais devido aos estragos causados pelas fortes chuvas entre 2021 e 2022. Em grande parte, os resultados expressivos se devem ao conjunto de práticas de gestão executado nos últimos anos.
Concebido em 2015 para assegurar a plena operacionalização do serviço público estadual e sua capacidade de maximizar os recursos disponíveis, o Modelo Bahia de Gestão tem como fundamentos a modernização do fisco, o combate à sonegação, a cidadania fiscal, a qualidade do gasto e a realização de investimentos. Os resultados são apresentados em números. A Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio da máquina, o que permitiu destinar mais recursos para demandas da sociedade, com entregas de obras e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social, priorizando áreas como saúde, educação e segurança.
“Eu não acredito em modelo administrativo que não priorize as pessoas. Governar é cuidar de gente, é trabalhar para transformar a realidade do nosso povo e dar mais qualidade de vida para os baianos. Aplicamos este modelo de gestão, otimizamos o funcionamento da máquina pública, mas o objetivo maior sempre esteve em reverter os recursos economizados em melhorias que estão espalhadas por toda a Bahia”, comentou o governador Rui Costa.
Esses investimentos se traduzem ainda em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos, além da geração de empregos e renda. As áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e saneamento lideram os investimentos na Bahia. Somente na área da saúde, foram construídos, desde 2015, 22 hospitais e 25 policlínicas regionais, que chegarão a 26 até o final de 2022.
Em outras áreas, entre as principais obras realizadas nesses oito anos, estão a expansão do metrô, os corredores transversais, na capital; a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de mais de 11 mil quilômetros de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica como barragens e sistemas de abastecimento. Somente na educação, entre programas e infraestrutura escolar, a soma de investimentos ultrapassa os R$ 6 bilhões.
Para o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o maior desafio do Modelo Bahia de Gestão foi proporcionar, simultaneamente, equilíbrio das contas e capacidade de investir. “O governador Rui Costa, logo no começo da gestão, deixou claro que o equilíbrio fiscal era algo importante, que deveria ser mantido sem dúvida nenhuma. A partir dessa determinação, nós nos debruçamos em organizar uma forma de obter um governo que, ao mesmo tempo que assegurasse o equilíbrio das contas públicas, também pudesse aumentar os investimentos. Temos aperfeiçoado este modelo, que se consagrou como vitorioso, e nós temos muito orgulho do resultado que ele produziu”, declarou.
Atração de investimentos
A segurança fiscal, o ambiente institucional equilibrado e a mão de obra qualificada tornaram a Bahia atrativa para os investimentos privados. Entre 2015 e outubro de 2022, foram implantados no estado 418 empreendimentos, que resultaram no investimento de cerca de R$ 45 bilhões e na geração de quase 64 mil empregos. O estado conta, ainda, com 327 empreendimentos incentivados em implantação, prevendo um investimento de quase R$ 108 bilhões e a criação de aproximadamente 26 mil vagas de emprego. Além disso, o combate à sonegação no estado resultou na recuperação de R$ 325 milhões para os cofres públicos, entre 2014 e 2022. O trabalho tem contribuído para promover a concorrência leal e um ambiente de negócios mais saudável.
Equilíbrio fiscal e contas em dia
Os recursos disponíveis para obras e ações que alcançam diretamente a população têm contribuído para que o Estado se sobressaia: o governador Rui Costa seguiu em primeiro lugar em 2021 entre os gestores públicos estaduais do Brasil no cumprimento das promessas de governo, segundo o balanço nacional feito pelo portal G1. Graças ao equilíbrio das contas, o Estado permanece em dia com a folha do funcionalismo e segue honrando compromissos com fornecedores. O empenho com o cumprimento dos compromissos se manteve durante a pandemia, quando a Bahia teve um gasto de R$ 2,79 bilhões com as demandas de combate à Covid-19. Com a atuação positiva, a Bahia registrou a segunda menor letalidade no país pelo novo coronavírus.
Modernização
O fisco baiano está entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. A constante e intensa modernização tecnológica implementada nos últimos anos tem permitido à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) consolidar avanços significativos nas suas atividades e concretizar o Modelo Bahia de Gestão. Com as ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital, 144 serviços da Secretaria podem ser acessados sem necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), vestiu a camisa de ACM Neto (UB) e Bolsonaro (PL) na eleição deste ano. Como os dois perderam, ela já sinaliza o desejo de se aproximar com o governador eleito Jerônimo (PT).
Em recente entrevista ao BNews, a prefeita mandou recado para o governador eleito:
““Nós não somos aliados, mas entendemos que foi a escolha da população em uma eleição democrática. A Bahia escolheu a continuidade do projeto que aí está. Nós desejamos sorte e que o governador eleito tenha um mandato de qualidade, que pense nas cidades do interior, que não governe pensando apenas na capital e que enxergue a Bahia, esse estado enorme que é, e que faça um bom mandato porque estamos todos no mesmo barco”, afirmou a prefeita.
Na manhã desta segunda feira cerca de 100 servidores públicos ocuparam o Centro Administrativo Luiz Nogueira de Souza, em Pau Brasil. Eles estão reivindicando reajuste salarial por parte da Prefeitura, são 15 anos sem reajuste apurou com exclusividade o Políticos do Sul da Bahia.
Os funcionários reclamam que a Prefeita não abre diálogo, descumpre os ofícios que ela mesmo assina, mais de 8 ofícios foram enviados, diversos acordos não cumpridos.
A Prefeita enviou ofício afirmando que não irá pagar o reajuste ” não há nenhuma possibilidade de reajuste neste momento” está escrito no corpo do ofício, sem qualquer reunião e a direção do sindicato aponta desrespeito e denuncia ainda que alguns servidores estão sofrendo coação por participar do ato de greve que irá até o amanhã com base na lei de greve previsto na constituição.
Segundo o site parceiro “Bahia Noticias”, o governador Rui Costa pode ser anunciado ainda nesta semana na equipe que vai compor o time de ministros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornalista Vado Cruz da Globonews, o petista baiano será nomeado na Casa Civil.
Ainda segundo o jornalista, outras pastas devem ter seus titulares revelados nos próximos dias: Fernando Haddad na Fazenda; Simone Tebet no Desenvolvimento Social e Marina Silva, Meio Ambiente.
Lula desembarcou em Brasília na noite de domingo (27) para cumprir uma agenda cheia de compromissos nesta semana. A equipe de transição se debruça sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garanta ao futuro governo dinheiro para custear o Bolsa Família de R$ 600, reajustar o salário mínimo e investir em obras de infraestrutura.
Para fazer frente aos desafios provocados com a implementação dos novos mecanismos de gestão, prefeitos de mais de três mil municípios precisarão tomar uma atitude inglória, reduzir o número de funcionários no próximo ano.
Preocupados, os prefeitos estiveram em Brasília para buscar ajuda através da PEC 14/2022.
A PEC tem como objetivo a redução da alíquota atual que é de 22,5% em 50% e de acordo com os prefeitos poderá salvar os municípios.
Atualmente, mais de 3.400 municípios brasileiros possuem Regime Geral de Previdência e estão endividados com o INSS.
As prefeituras contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas impostas a empregadores no país.
Caso não ocorra a aprovação, os municípios precisarão tomar medidas drásticas, com a demissão de até 25% do número de funcionários, o que será um desastre para a economia regional já tão penalizada.
Inconformado com a decisão dos desembargadores do TRF-1 – que confirmaram a condenação em primeiro grau por fraude em licitação – o que tornou o ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, inelegível, o petista recorreu, no dia 21 de outubro de 2022 ao Superior tribunal de Justiça, com a intenção de ver o acórdão desfavorável derrubado, através do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.236.227 – BA (2022/0340459-0).
Entretanto, Lenildo, mais uma vez, sofreu derrota na Justiça. É que a atual presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura (foto), decidiu em 09 de novembro, que o ex-prefeito não tem razão para recorrer, confirmando, assim, a condenação:
“Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, inciso V, c/c o art. 253, parágrafo único, inciso I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do agravo em recurso especial”.
Neste sábado o governador eleito, Jerônimo (PT),vai visitar o município de Maiquinique, no médio sudoeste do estado.
A visita do governador eleito está condicionada a condição do tempo na região, pois a previsão é de fortes chuvas, se confirmar a previsão a visita será cancelada.
No próximo domingo será realizada eleição suplementar para definir o próximo prefeito e vice da cidade. Jerônimo declarou apoio a candidata da oposição, Valéria (Podemos), que vai disputar contra o prefeito Chico Batoré (SDD).
O Secretário de Turismo e Cultura de Itacaré, José Alves, participou da sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (22), a convite dos vereadores, e apresentou os trabalhos da pasta, além de explanar a cerca da programação para o réveillon e o calendário para o verão 2023.
Respondendo as perguntas frequentes dos vereadores sobre a programação para os festejos de fim de ano, o secretário ressaltou o trabalho geral da gestão municipal para oferecer o melhor e uma festa a nível do município. Itacaré receberá nos dias 28, 29, 30 e 31 o Réveillon Itacaré 7 Ondas, festa privada que terá atrações nacionais, a exemplo de Gustavo Lima, Léo Santana, Vintage Culture, Durval Lelys, dentre outros.
No dia 31, virada do ano, o secretário anunciou que a festa será aberta ao público de forma gratuita, sendo uma contrapartida dos produtores do evento para o município, tendo como atração já confirmada a Banda de Thiago Brava, mas outras bandas da programação ainda serão divulgadas.
José Alves também esclareceu diversas dúvidas dos legisladores municipais, apresentando os planejamentos da Secretaria de Turismo em conjunto com a Secretaria de Transporte e Trânsito, com a organização do trânsito e de possíveis bolsões de estacionamento para evitar congestionamentos e constrangimentos na cidade durante as festividades de fim de ano e também no verão. Já com relação às atividades em conjunto com a Secretaria de Saúde, o secretário explicou que o trabalho continua e falou da importância da vacinação contra a COVID-19 e relatou que segundo as autoridades em saúde do município, apesar do aumento dos casos, não existe a intenção ou previsão, até o momento, de restrições quanto a interrupção de eventos.
O secretário também ressaltou que em breve será divulgado o calendário oficial de eventos para o Verão 2023 no município, que teve um planejamento cuidadoso e atento para agradar a população itacareense e atrair cada vez mais o turismo para Itacaré e o turismo de base comunitária e rural para Taboquinhas.
28/nov/2022 . 21:28
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