:: jul/2017

No próximo dia 10, segunda-feira, a partir das 16h, chega a Ilhéus a exposição fotográfica Elekô: um processo de descolonização da mulher negra, de Andreza Mona, fotógrafa e comunicóloga.

Segundo Andreza, “o ensaio levanta uma reflexão sobre a identidade da mulher negra através de um recorte ensaístico que registra, em uma narrativa visual, aspectos sobre as formas de expressão identitária e orgulho dos sinais que distinguem essas mulheres das outras”, explica a fotógrafa. O evento acontece até o dia 15 de julho, no estúdio IOS INK Tattoo – que fica na Rua Visconde de Mauá, 208, Centro de Ilhéus –, e conta também com exposição de artes integradas entre Mona e outros artistas da região, além do Bazar das Comadres, que oferece produtos artesanais confeccionados por mulheres empreendedoras e criativas.

Também terão alguns dos seus trabalhos expostos, os seguintes artistas: Dyala Lisieux, Rava Midlej, Vinícius Teófilo, Larissa Soledad, Flávio Rebouças, Iggy Batista, Suama Akoni, entre outros. A entrada é franca.

Esta ação faz parte do Julho das Pretas, agenda comum de intervenção do movimento de mulheres negras da Bahia em comemoração ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha.

Sobre a “Elekô: um processo de descolonização da mulher negra” e Andreza Mona

Andreza afirma que “as imagens da exposição portaram, de um lado, uma rica documentação e, de outro, as minhas opções estéticas, a história da imagem em si. Dessa forma, foram realizadas entrevistas e fotografias que possibilitassem a concretização do ensaio. A integração entre os relatos ouvidos e a interação no momento da realização fotográfica nortearam as reflexões sobre a identidade da mulher negra, seu ser e estar no mundo”

Em Itabuna, o ensaio Elekô acontece dia 06, quinta-feira, simultaneamente ao lançamento do livro virtual Profudanças 2. A exposição pretende circular e acontece durante o mês de julho em diferentes locais da Bahia e terá continuidade no segundo semestre de 2017 em outros Estados do país. Elekô conta com o apoio da IOS INK Tattoo, Ideal Foto & Ótica, Criadouro Produção Cultural e Kàwé.

Andreza Mona é soteropolitana, tem 25 anos, é graduada em Comunicação Social – Rádio e TV pela UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), acredita na valorização da beleza do encontro com suas raízes ancestrais e entende os seus cachinhos como uma forma de proteção. É membro do Coletivo Alumiar e atuou na produção do Festival de Cinema Baiano (FECIBA), no Projeto Pirilampo, Projeto Lampejo e Projeto Profundanças.

Para conhecer mais sobre o trabalho de Mona basta seguir @monafrotografias no Instagram e curtir a páginaAndreza Mona Fotografia no Facebook.

#Identidade #MulherNegra #Fotografia #EtnografiaVisual

Com a prisão do presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, vários prefeitos do partido na Bahia, estão estudando a possibilidade de trocar de partido por conta do desgastes do PMDB, de Geddel.

Um dos partidos que estão sendo bastante consultados pelos peemedebistas é o PSD, do senador Otto Alencar, que está de portas abertas para receber os prefeitos insatisfeitos com o desgaste do PMDB estadual e nacional, sobretudo pelo desgaste do governo do presidente Michel Temer.

Após Ministério da Justiça considerar ilegal a cobrança diferenciada para homens e mulheres em festas, o Festival de Inverno Bahia anunciou, nesta quarta-feira (05), valores iguais para o camarote open bar do evento.

O passaporte do camarote para os três dias de festa se ajusta para o valor de R$ 620,00. Anteriormente era cobrado R$ 570 para mulheres e R$ 620 para homens. Já os valores individuais para a sexta e o sábado saem por R$ 250,00 cada dia e, para o domingo, R$ 230,00. O evento acontece nos dias 25, 26 e 27 de agosto no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista, e tem entre as atrações confirmadas, Ivete Sangalo, Tiago Iorc, Skank, o Rappa e Anitta.

Desde a ampliação, no mês passado, da faixa etária de vacinação contra o Human Papiloma Virus (HPV) quadrivalente, em meninos de 11 até 14 anos e em meninas de 9 a 15 anos, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) de Ilhéus, por meio do Departamento de Vigilância a Saúde, projeta vacinar pelo menos 90 por cento dos adolescentes de todo o município até esta última semana de férias escolares.

A orientação, segundo o Ministério da Saúde, é para que meninos e meninas devam tomar duas doses da vacina contra HPV, com intervalo de seis meses e máximo de até 12 meses. Para as pessoas que têm HIV, a faixa etária é de 9 a 26 anos e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). Os pacientes com HIV precisam apresentar prescrição médica para receber a imunização. Esta ampliação fortalece as ações da população masculina e feminina e possibilita a prevenção da ocorrência dos cânceres de pênis, ânus, orofaringite e verrugas genitais.

Proteção – A secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, informou que o cumprimento da ação, reduzirá o impacto dos desfechos negativos em relação ao HPV na população entre os adolescentes. “A inclusão de meninos proporciona a proteção indireta das meninas, impactando nas próximas décadas o perfil epidemiológico das infecções atribuíveis ao HPV em ambos os sexos”, ressaltou. Para isso, todos os postos de saúde do município estão preparados para oferecer doses da vacina.

O HPV é uma doença sexualmente transmissível que engloba cerca de 100 vírus diferentes. A infecção é comum, atinge homens e mulheres e pode ter consequências sérias. Importante lembrar que é necessário portar o cartão de vacina e documento de identificação, além de ficar atento à data marcada na caderneta.

O Governo do Estado convoca, a partir desta quarta-feira (5), 593 estudantes universitários inscritos no programa Partiu Estágio. Esta é a terceira chamada feita desde o lançamento do projeto, que já selecionou quase dois mil jovens para estagiarem no serviço público. A lista dos convocados está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb): goo.gl/LA3MVC

Os integrantes desta terceira turma do Partiu Estágio foram convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de inscrição no programa. O grupo deve comparecer ao órgão ou entidade em que irá estagiar munido de documentos pessoais no prazo de dez dias úteis, a contar desta quarta-feira (5). De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.

O programa é uma iniciativa da administração estadual que garante acesso à oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Documentos

O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. São solicitados: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino.

É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema.

A Justiça acatou pedido liminar apresentado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Assis, e determinou que a prefeita municipal de Pau Brasil, Bárbara Suzete de Souza, exonere o seu esposo Antônio José do Prado do cargo de secretário de infraestrutura do Município. Na decisão, proferida na última segunda-feira, dia 3, o juiz Alysson Floriano determinou também o afastamento de Amadeu de Souza Filho, primo da prefeita, do cargo de coordenador de Transportes, Estradas, Rodagem e Manutenção de Frota.

O descumprimento da decisão implica multa diária e pessoal de R$ 1 mil. O promotor de Justiça registra que “ao nomear o seu cônjuge como secretário municipal, a prefeita violou os princípios constitucionais expostos no art.37, da Constituição Federal, especificamente os da impessoalidade, da moralidade e da eficiência”. Fernando Assis também pontua que Antônio José do Prado foi prefeito do Município de Pau Brasil, nas gestões de 2005 a 2008 e 2009 a 2012, e encontra-se inelegível em razão de ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Mais de cem crianças entre seis e nove anos, matriculadas no Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, em Ilhéus, estão sendo beneficiadas pelo Projeto de Reabilitação e Orientação para Deficientes Visuais (Prodevi). Com três anos de atuação e apoiado pela Prefeitura de Ilhéus, o projeto vem melhorando a qualidade de vida de crianças, promovendo independência funcional das atividades diárias, prevenção e recuperação da saúde ocular.

A secretária de Educação, Eliane Oliveira, informou que os professores da Rede, receberam a capacitação especializada que identificam sinais de dificuldades de aprendizagem relacionadas à leitura. “As atividades do programa continuam durante o ano, sempre no turno vespertino na última terça-feira de cada mês. Este é mais um compromisso assumido pelo prefeito Mario Alexandre, que se mostrou muito preocupado com o quadro atual, contudo, otimista com o novo modelo de Educação Inclusiva praticado em sua gestão”, disse.

Avanços – Durante os seis primeiros meses de governo, outras ações voltadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino vêm sendo adotadas. Entre elas, a avaliação de processamento visual para diagnóstico de Insuficiência de Convergência Ocular, avaliação das Disfunções dos Movimentos de Perseguição Ocular, alterações posturais, além de outros indicativos que interferem na capacidade cognitiva dos estudantes.

O coordenador do Prodevi, Renato Gonzaga Barreto, disse que apesar dos avanços, o quadro inspira atenção. “As crianças sofrem inferiorizarão social necessitando de intervenções do fisioterapeuta para a retomada da capacidade neurocognitiva. Os procedimentos de consultas, exames e até mesmo de cirurgias, são prescritos e encaminhados aos médicos através do Sistema Único de Saúde (SUS) e, que em casos de tratamento por Fisioterapia, estes são encaminhados para especialistas”, informou.

Desde a sua criação, o Prodevi é desenvolvido através do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade Madre Thaís (FMT) e apoiado pela secretaria Municipal de Educação (Seduc), pelo Centro de Referência de Inclusão Educacional (CRIE) e Hospital de Olhos Elclin. A coordenação do curso de Fisioterapia da FMT é da professora Carla Gresik.

Na tarde desta quarta-feira (5) a secretária de governo de Itabuna, Maria Alice, esteve na Câmara de Vereadores e mostrou, mais uma vez, o seu poder de articulação.Conseguiu conter a rebelião de parte dos vereadores , bem como, aprovar os projetos do executivo.

Já nesta quinta-feira (6) será realizado um almoço com a presença dos 14 vereadores que estão fazendo parte do G14, grupo criado pelo governo, que automaticamente será aliado do governo na Câmara Municipal.

O significado de Nepotismo deságua no favorecimento de parentes por parte daqueles que possuem o poder. Na realidade, para bem assimilarmos o que vem a ser Nepotismo, basta a conjugação de dois elementos: a) escolha ou nomeação feita por alguém que seja detentor do poder administrativo; b) estabelecimento do vínculo familiar (cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau).

Por conta do contido na Súmula Vinculante nº13 do STF, estão vedadas as nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, por violar o princípio da moralidade, que é norma constitucional.

Mas, antes de se afirmar como absoluta a impossibilidade de contratação do parente de um prefeito, necessário se faz lembrar que existem várias categorias no gênero ao qual pertencem os agentes públicos, dentre as quais merecem destaque as seguintes: a) agentes políticos; b) agentes delegados; c) particulares em colaboração; d) agentes administrativos.

Os agentes políticos, categoria que nos interessa, são constituídos por aqueles que exercem as funções de direção do Estado (função de governo), integrando a estrutura constitucional (central) de cada um dos poderes. É o caso do Presidente da República, Ministros de Estado, Deputados, Senadores. Segundo o STF, também o são os Membros do Judiciário e do Ministério Público.

Com base neste entendimento, podemos afirmar que enquadram-se na categoria de agentes políticos: a) titulares de mandato eletivo; b) seus auxiliares diretos (Ministros de Estado, Secretários de Estado, Secretários Municipais e ocupantes de cargos assemelhados, a exemplo de Controlador Municipal); c) membros do Judiciário e do Ministério Público.

Devemos sempre ter em mente que o Prefeito exerce o seu mandato em consórcio com outras pessoas, que com ele se tornam membros do Poder Executivo, dividindo com este a responsabilidade pelo Governo. Estes consortes são exatamente os Secretários Municipais.

Há, por conta desse consórcio, uma transferência de poder politico, razão pela qual se entende serem esses “agentes politicos”, e isto até por conta de poderem ser exonerados à qualquer momento e não possuirem qualquer tipo de subordinação, a não ser ao Chefe do Executivo.

Não se pode tratar o provimento destes cargos da mesma forma que se analisa o provimento dos cargos em comissão comuns, ou de agentes administrativos, e isto até por conta da responsabilidade civil e criminal que poderá advir do exercício desse tipo de cargo.

Tem-se, portanto, que os integrantes do denominado primeiro escalão do governo, e que não são eleitos, exercem as suas funções como espécie de delegação de poder político pelo mandatário. Essa circunstância lhes confere característica peculiar. E daí não se vedar, por si só, a nomeação de algum parente a exercer algum cargo como este.

Mas, mesmo diante deste entendimento já consolidado, o Ministério Público em algumas cidades, estão emitindo “recomendações”, que se não forem atendidas, poderão ensejar “Ações Judiciais”, como o que ocorreu na cidade de Itabuna.

Em Itabuna, por entender ser nepotismo a nomeação da esposa e do sobrinho do atual Prefeito aos Cargos de Agente Político (Secretários Municipais) o Representante do Ministerio Público naquela localidade ingressou na Justiça com medida judicial visando o desfazimento do ato, bem como a apuração de possível crime, o que, com todo o respeito, somos forçados à discordar.

Os próprios julgados juntados pelo Ministério Público quando da sua Recomendação (Rcl 11.605-SP e Rcl 17.627-RJ), e que em tese serviriam de indicativo acerca da impossibilidade de nomeação para o cargo de Secretário de quem fosse parente e não tivesse qualificação para tal, não se aplicam ao caso de Itabuna, onde ambos os Secretários já exerceram funções analógas à que atualmente exercem, ficando claro que possuem a necessária experiência administrativa e qualificação.

Não é pregando o moralismo e o politicamente correto que se combatem práticas lesivas ao Estado. Creio que o Ministério Público se equivoca ao tentar interferir na nomeação de agentes políticos que, conforme até mesmo a jurisprudência por ele utilizada e a Súmula Vinculante nº13 do STF, é prerrogativa do Prefeito, que pode escolher quem ele queira.

Allah Góes é Advogado Municipalista, Mestre em Ciência Política. E-Mail allah.goes@gmail.com

Está confirmada a visita da comitiva do Governador Rui Costa no município de Canavieiras, no próximo domingo, dia 9. Além do governador, deverão estar presentes o senador Otto Alencar, os deputados Josias Gomes, Paulo Magalhães, Afonso Florence, Davisson Magalhães, Ângela Souza, Rosemberg, Jânio Natal, prefeitos e vereadores da região.

A presença marca a reinauguração e lançamento de importantes obras para o município, como a reinauguração do aeroporto, reforma do posto da PRE, recuperação da rodovia Ilhéus Canavieiras, inauguração da feira da agricultura familiar com 70 barracas padronizadas, entrega de um trator agrícola com implementos e emenda do deputado federal Josias Gomes, que deverá autorizar obras como a iluminação da entrada da cidade, ponto cidadão, perfuração de poços artesianos em distritos do interior, calçamentos de ruas e muito mais.