:: jul/2017

Muito provavelmente o secretário de relações institucionais da Bahia, Josias Gomes (PT), e o secretário de desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD) vão se afastar dos cargos para participar da votação sobre a denúncia contra o presidente Michel Temmer (PMDB).

Com isso os atuais deputados Robson Almeida (PT) e Davidson Magalhães (PC do B) voltaram para a suplência.

Na semana passada o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT) foi recebido pelo governador Rui Costa (PT). Essa foi a primeira vez que o governador recebeu Geraldo na governadoria após a sua posse.

Segundo apurou o blog, existe a possibilidade de Geraldo assumir um cargo no governo do estado. Pode ser um cargo expressivo, mas o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), está se movimentando para tentar emplacar Geraldo na secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema).

O atual secretário José Geraldo Reis, é membro da tendência do PT reecantar, que o governador faz parte, mas Rosemberg perderá a secretaria de cultura, vai reivindicar para CNB a Sema para Geraldo, mas para isso Geraldo teria que abrir mão da candidatura em 2018.

Na última sexta-feira, 28, o secretário Jaques Wagner visitou o assentamento Terra à Vista, em Arataca, na Bahia. Na oportunidade, o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico conheceu o sistema de plantio agroecológico de cacau e chocolate desenvolvido pela agricultura familiar.

“Wagner nos trouxe de volta a esperança quando criou o programa Cacau para Sempre. Nosso objetivo não é parar na amêndoa, queremos continuar verticalizando a produção do fruto. A vinda dele hoje foi muito importante. Ele será o embaixador do programa e nos ajudará com a articulação na iniciativa privada e no próprio governo, além de preparar um arranjo produtivo para ser levado ao fundo de combate a pobreza da ONU”, diz Elder Almeida, secretário executivo da Teia dos Povos e um dos coordenadores do assentamento.

No Terra à Vista estão as primeiras áreas de produção agroecológica desenvolvida pelo sistema Cacau Cabruca que foram promovidas pelo Programa Vida Melhor – Ação Cacau Para Sempre, implantada na época em que Wagner foi governador do Estado. A pequena fábrica de chocolate é o primeiro embrião da verticalização da produção de cacau, produzindo chocolates 100% orgânicos, tendo azeite de oliva extra virgem e açúcar de coco como ingredientes únicos.

“A experiência vivida aqui hoje é fantástica. Uma produção de cacau sem agrotóxico e que incentiva a verticalização do produto com produção de chocolates orgânicos, nibs e cocada. É a agricultura familiar dando exemplo para as indústrias e mostrando sua importância na criação de empregos”, afirma Wagner. Os programas de apoio desenvolvidos pelo Governo do Estado fizeram com que surgissem novas marcas de chocolate orgânico no estado. Hoje são cerca de 90.

As obras de requalificação urbana da rua Pedro Longo, no bairro da Pituba, em Itacaré, continuam em ritmo acelerado e o local já começa a ficar de cara nova, muito mais bonito e organizado. Grande parte da pavimentação e drenagem já foi concluída e os serviços continuam dentro do cronograma de realizar as obras em seis meses.

Até o momento já foram realizados o calçamento e a drenagem do trecho que vai do final da rua, próximo à Praça da Mangueira, até as imediações do Bar Favela. Mas os trabalhos continuam com a retirada dos antigos paralelepípedos do trecho até a entrada da rua, na praça Santos Dumont e também com a realização da nova pavimentação.

O projeto de reurbanização da Pituba foi discutido amplamente com a comunidade, que teve a oportunidade de propor, apresentar sugestões e conhecer detalhes da obra. E na semana passada a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento urbano, realizou uma reunião com moradores e comerciantes da rua onde foi discutida e aprovada uma minuta de decreto definindo regras para o ordenamento e utilização do espaço. Essa minuta já foi encaminhada para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e à Procuradoria Jurídica para redação final e publicação.

Antônio de Anízio explica que a obra de requalificação urbana da rua Pedro Longo, também conhecida como Projeto Calçadão da Pituba, é uma ação da administração municipal com o objetivo de readequar a referida rua como espaço de uso coletivo, privilegiando os pedestres e a sua utilização como espaço de circulação e lazer pela população local e pelos visitantes, considerando a vocação turística da cidade. A proposta é valorizar o espaço, deixar a cidade muito mais bonita e criar mais áreas de entretenimento.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, informou que, visando a implementação dessa obra, a prefeitura de Itacaré firmou um convênio com o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, no valor de 500 mil reais, e a gestão atual modificou o projeto inicial de forma a melhor atender aos anseios da população e viabilizar a execução total da intervenção, que compreende um trecho de aproximadamente 1.400 metros entre a praça Santos Dumont e a rótula de acesso à avenida principal do loteamento Conchas do Mar, no final da Praça da Mangueira.

As quadras de areia para a prática das modalidades de futebol, vôlei e futevôlei, todas localizadas na praia do Malhado, em Ilhéus, passaram por reparos e reposição de areia, no último final de semana.

De acordo com Danilo Rabat, diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (Setur), as melhorias foram possíveis graças a uma parceria estabelecida com a secretaria municipal de Serviços Urbanos e Associação de Moradores do Malhado.
Rabat tem buscado alternativas para requalificar espaços esportivos. Parcerias Público-Privadas estão sendo estudadas para recuperação de quadras públicas da cidade. No Malhado, umas das primeiras iniciativas junto a uma empresa local, será a construção de mais uma quadra para a prática do vôlei.

Reparos e reposição de areia também aconteceram, neste final de semana, nos espaços públicos da avenida Soares Lopes, segundo Danilo Rabat.

Durante a audiência com os prefeitos do Território Litoral Sul, na última sexta-feira, 28, no Hotel Tarik Fontes em Itabuna, o presidente da Amurc e do Consórcio Litoral Sul – CDS-LS, Antônio de Anízio, apresentou ao Governador do Estado, Rui Costa uma séria de demandas dos municípios, principalmente nas áreas de saúde, tecnologia e infraestrutura.

Além de assumir o compromisso de contribuir na organização do Consórcio de Saúde, Antônio de Anízio sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir a atual situação do Hospital São Lucas, em Itabuna. Ainda na área da saúde, o gestor obteve atendimento imediato de Rui Costa sobre a instalação de uma futura unidade UCT/Hemoba no Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus para dar suporte hemoterápico e cadastrar de doadores de medula óssea.

Outra pauta dos prefeitos, esteve relacionada às estratégicas para o desenvolvimento sustentável da região, a exemplo do debate sobre a criação da Região Metropolitana no Sul da Bahia, a instalação do projeto Rede Sulbaiana de Comunicação – GIGASUL, que visa a implantação de uma rede de fibra óptica para melhorar a qualidade da Internet da região, e o aeroporto internacional.

O presidente da Amurc ainda pontuou a necessidade de abertura preventiva de poços artesianos nas zonas rurais e urbanas. “Pedimos também ao nosso governador recursos para implantar o projeto do Observatório de Políticas Públicas e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Ciências Tecnologia e Inovação – Secit”, concluiu Antônio.

O Observatório, consorciado com a Câmara Técnica de Elaboração de Projetos, visa dotar a Amurc de uma equipe de técnicos que elaborem projetos estruturantes para os municípios, tornando-os habilitados a captar recursos do governo Estadual e Federal, bem como instituições financeiras internacionais.

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) apareceu no último sábado (29), durante solenidade no Pará, ostentando uma tatuagem com o nome do presidente Michel Temer no ombro direito. Ao se explicar sobre o desenho, o deputado disse que a tatuagem custou R$ 1.200, é definitiva, foi feita em Belém e é uma forma de homenagear Temer: “O melhor presidente da história do Brasil. O único estadista que apareceu neste país”.

Costa diz, ainda, que vai exibir a tatuagem na Câmara dos Deputados na quarta-feira (2) durante a votação da admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção contra o presidente Michel Temer. “Será um show de votos em favor do presidente. Só Deus derruba Temer. E ele é honesto. Então Deus não vai querer derrubá-lo.” (Época)

Uma forte adesão dos principais agentes da área de Saúde, da sociedade civil organizada e das organizações sociais, marcou a reunião ampliada que levantou e aprovou propostas para o Plano Municipal de Saúde (PMS), em Ilhéus. O evento aconteceu na última quinta-feira 27, das 8 às 14 horas, no auditório do escritório local da Ceplac, na praça Cairu. O evento foi marcado pela organização e contou com a palestra inicial do diretor da Atenção Básica da secretaria estadual de Saúde, José Cristiano Soster, que falou sobre a importância da construção do PMS.

Durante a sessão, foram debatidas e aprovadas 21 propostas para composição do Plano Municipal de Saúde. Entre elas, destacam-se a prioridade à atenção básica, com o aumento da cobertura, melhoria na infraestrutura das unidades básicas de saúde, bem como apoio e acesso das equipes de saúde da família aos domicílios mais distantes do município; a implementação da rede assistencial de saúde englobando também a aquisição do Serviço de Atendimento Terapêutico (SATD); a hierarquização e regionalização da rede de serviços, favorecendo assim as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação em saúde e atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade. Além disso, o aprimoramento da rede de urgência e emergência, com a criação de novas unidades de pronto atendimento (UPA), ampliação e descentralização do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), de pronto socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Estiveram presentes à reunião o prefeito, Mário Alexandre, a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, membros do Conselho Municipal de Saúde e seu presidente, Fred Oliveira, além de servidores da área, vereadores e demais pessoas interessadas em participar desse importante momento de discussão.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre destacou o amadurecimento da democracia com a crescente participação da sociedade em busca de melhorias contínuas numa área fundamental para o desenvolvimento da cidade e sua gente. “Esse diagnóstico expressa e reafirma o compromisso da atual gestão com a implementação e fortalecimento municipal do Sistema Único de Saúde, o SUS, com a universalidade, equidade e integralidade, com o claro objetivo de melhorar a atenção à saúde e a qualidade de vida da população”, completou.

O PMS, válido no período de 2018 a 2021, aprovou ainda o atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atenção integral à pessoa com deficiência, ações e programas voltadas à saúde do idoso, fortalecimento das atividades da rede de atenção psicossocial (RAPS) e assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Outras propostas aprovadas incentivam a participação das organizações da sociedade civil (OSP) na implementação da política de saúde; prevê a implantação do Hospital Materno-Infantil através da municipalização do Hospital Geral Luiz Viana Filho e a consequente utilização de OSC para gestão do Hospital Materno Infantil; promoverá a avaliação de desempenho de serviços e respectivos prestadores de serviços de saúde; e pretende contribuir para a adequada formação, alocação e qualificação das relações de trabalho dos profissionais da área, assim como valorizar o quadro funcional com plano de carreira, cargos e salários.

Mais sobre o PMS – Exigência legal, o PMS é um documento que reúne e organiza as propostas de ações do governo municipal para a área de saúde, oferecendo soluções relacionadas às necessidades e aos problemas da população local.

Para isso, a reunião ampliada considerou as diretrizes gerais definidas para a política da saúde nas esferas nacional e estadual e também as metas e resultados a serem atingidos pelo SUS municipal no período de quatro anos. A medida visa utilizar o PMS como guia para a secretaria municipal de Saúde tomar decisões e planejar ações em Ilhéus.

A Secretaria da Educação do Estado publicou, neste sábado (29/7), no Diário Oficial do Estado, o resultado final do processo seletivo para a contratação de professores da Educação Básica e Educação Básica no Campo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A seleção faz parte do Edital SEC/SUDEPE Nº 005/2017 de 23/02/2017. Ao total são 300 candidatos convocados em caráter de emergência. A lista está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Os candidatos têm o prazo de 10 dias úteis, a partir da data de divulgação, para comparecer no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, nos seguintes locais: Secretaria da Educação do Estado situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª avenida, CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1° andar, sala 138, para os aprovados em Salvador. Os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) aos quais pertencem os municípios para os quais foram aprovados.

O governador Rui Costa recebeu nesta sexta-feira (28) o título de cidadão itabunense e a Comenda Firmino Alves, entregue a cidadãos com notória atuação nas mais diversas áreas em Itabuna. A entrega foi feita na Associação Atlética da cidade e contou com as presenças do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e dos secretários da saúde Fábio Vilas Boas, infraestrutura Marcus Cavalcanti e Relações Institucionais, Josias Gomes.

“Eu fico muito feliz e orgulhoso de receber essa honraria da cidade de Itabuna, especialmente nesse momento em que eu vim sobrevoar a barragem do Rio Colônia. Eu participei de todo o planejamento e concepção dessa obra, e ver tudo isso sendo materializado, me dá um orgulho danado e vou receber essa homenagem com muita alegria”, disse o governador.

Na ocasião, Rui assinou a autorização do convênio que vai concluir as obras do Teatro de Itabuna. “Hoje eu assino o convênio da Conder com a prefeitura de Itabuna pra gente concluir essa obra que tava paralisada há muitos anos. Assinamos esse convênio da ordem de R$24 milhões, e o projeto está muito bonito. Nós vamos repassar os recursos através de licitação, e a execução vai ser feita pela prefeitura e eu volto aqui em breve pra acompanhar o inicio das obras do teatro”, afirmou o governador.

A indicação para o recebimento das homenagens partiu do vereador da cidade Jairo Araújo, que destacou as iniciativas do governador na região, dentre elas, a construção da barragem, duplicação da BR-415, Hospital do Cacau, iniciativa da conclusão do centro de convenções e teatro, além de apoio às atividades culturais como carnaval e São Pedro, e a entrega da Ronda Maria da Penha.

O prefeito Fernando Gomes reafirmou o merecimento das homenagens ao governador Rui Costa. “Ele mostra que é um bom gestor, que resolve os problemas do povo, tem respeito e atenção pelas pessoas de Itabuna”.