:: jul/2017

Nesta semana o assunto mais comentado em Itororó foi a nova sede do SAMU 192. Segundo a oposição, contrariando os regulamentos oficiais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o prefeito Adauto (PSDB), que é médico, transferiu o SAMU do local onde funcionava deste a instalação em 2011.

O imóvel era considerado totalmente preparado e equipado para esse serviço, mas o atual governo decidiu mudar o SAMU para a garagem de um prédio de apartamentos, numa ladeira e vizinho a escolas e igreja, em desconformidade com as exigências para seu correto funcionamento.

Ainda, segundo a oposição, para agravar a situação, o novo imóvel seria de um Assessor da Prefeitura, motivando a oposição alegar favorecimento de aliado do prefeito e preparar denúncia ao Ministério Público.

A redação do blog tentou manter contato com prefeito, mas não obteve retorno.

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna abriu processo seletivo para contratação de professores nas áreas de Direito e Nutrição. De acordo com os editais 09/2017 e 010/2017, publicados pela Instituição de Ensino Superior (IES), serão preenchidas uma vaga em cada curso, mais precisamente nas disciplinas de Direito Processual Civil e Nutrição para Adolescente, Adulto e Idoso. Os editais podem ser consultados no portal da faculdade www.ftc.br.

As inscrições, que são gratuitas, podem serão aceitas até o próximo dia 21 de julho, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas, no 6º andar do Edifício Sede da FTC, localizado na Praça José Bastos, nº. 55, centro. O processo seletivo consta de análise de currículo, entrevista e aula pública, programada para o dia 25 de julho.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Diploma de graduação; Currículo Lattes atualizado; Diploma de titulação máxima; Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, conforme legislação em vigor; Carteira de Identidade; CPF – Cadastro de Pessoas Físicas; Atestado de idoneidade moral firmado por 03 (três) professores universitários ou por autoridade judicial; 8. As inscrições serão gratuitas. Tais documentos devem estar em fotocópias autenticadas em Cartório ou acompanhadas dos respectivos originais, para comparação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e o Ministério Público (MP-BA) entraram com ação na Justiça para obrigar o município de Ilhéus a contratar os aprovados no concurso público realizado pela prefeitura em 2016.

Em investigação, foi comprovado que existe número suficiente de vagas, mas elas são ocupadas por pessoas não concursadas. Foram 531 aprovados, que agora poderão ser beneficiados diretamente com a ação. Os órgãos pedem ainda que o município, o prefeito Mário Alexandre Correia de Sousa e o secretário da Administração, Bento José Lima Neto, paguem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.

Os órgãos entraram com a ação no final do mês de junho, e a primeira audiência já está marcada para o dia 30 de agosto na 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus. Até lá, o MPT e o MP-BA esperam que uma liminar obrigue o município a nomear os aprovados. O objetivo dos Ministérios Públicos é que a Justiça determine a dispensa dos funcionários contratados temporariamente e a nomeação dos concursados, sob pena de multa diária de R$2 mil por dia de descumprimento.

Para o procurador do trabalho Ilan Fonseca, um dos responsáveis pela ação, “os aprovados, suas famílias e dependentes financeiros precisam da remuneração prevista pelo concurso, afinal foi criada uma expectativa de direito quanto à nomeação e há, de fato, todos os fundamentos cabíveis à ocupação do cargo”. Ele ainda ressalta que, “enquanto a situação não for solucionada, o Município de Ilhéus continuará arcando com os custos de 426 funcionários temporários em detrimento dos aprovados, e estes correm o risco de ter seu direito prescrito diante do fim da validade do certame”.

A ação do MPT e do MP-BA acontece quase dez anos após o primeiro termo de ajuste de conduta assinado pela prefeitura. Em 2007, o município se comprometeu a contratar apenas funcionários concursados, o que não aconteceu até o final de 2009, levando o MPT a fazer novo acordo judicial. Novamente o município assumiu a responsabilidade de efetuar um concurso público até o fim de 2012, mas o edital foi lançado apenas em 2015, e a prova foi realizada em 2016, contemplando os níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Vagas oferecidas – Dentre os cargos disponíveis no concurso, estão os de salva-vidas, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, cardiologista, pneumologista, médico clínico, infectologista, enfermeiros, professor e arquiteto. Com o resultado das provas em julho do ano passado, a prefeitura anunciou um número de vagas além das 531 originalmente divulgadas. No mesmo ano, houve o início das nomeações, mas o município não desligou os funcionários temporários e não contratou todos os aprovados. Assim, esperava-se que, ao final da gestão em 2016, houvesse o desligamento dos funcionários temporários e a nomeação dos aprovados. Porém a prefeitura alegou que a demissão em massa repercutiria de forma negativa.

O MP-BA recebeu denúncia de que havia desvio de função no município, e que as vagas ocupadas eram as mesmas previstas no concurso. Ficou comprovado nas investigações, por exemplo, que a área de turismo, que teve três vagas ofertadas no concurso e candidatos aprovados, tinha os lugares ocupados por auxiliares de serviços gerais e professores.

O MPT e o MP-BA fizeram tentativas de acordo extrajudicial com o município. Em março, uma das tentativas pedia que os funcionários não concursados fossem afastados e que os aprovados fossem contratados, mas ainda assim não houve sucesso. Com o prazo do concurso chegando ao fim, os órgãos temem que os aprovados que ainda não foram nomeados percam os seus direitos.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, presidiu uma reunião com dirigentes da Associação Itabunense de Atletismo (AIA) e representantes da Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito e outras unidades do governo para definir a programação da 19ª Corrida Cidade de Itabuna, a ser realizada dia 23 de julho, como parte da programação do 107º ano de emancipação política e administrativa do município. A competição terá este ano a participação de 600 – 20 cadeirantes- atletas de cinco estados brasileiros e de 52 cidades.

O evento tem o apoio da Prefeitura de Itabuna, através da FICC e de diversas secretarias (Sestran, Saúde e de Governo), que disponibilizam toda a infraestrutura de apoio à competição que será realizada no Circuito Beira Rio à margem das avenidas Aziz Maron, Mário Padre, passando pela ponte de acesso ao Góes Calmon e Firmino Alves, que serão interditadas ao tráfego. A corrida terá como referência para largada e chegada um portal na avenida Mário Padre.

O presidente da AIA, Marcelo Marques, destacou a importância do apoio do governo municipal para a realização da corrida, que hoje tem uma dimensão nacional e foi iniciada há 19 anos, com a inscrição de apenas 12 competidores, que se multiplicam a cada ano. Os 600 atletas inscritos na versão 2017 preencheram suas fichas para competição um mês antes da prova, cabendo a cada atleta a doação de cinco quilos de alimentos.

Ele informou que a entrega dos kits para os competidores será realizada no sábado (22), das 13 às 21 horas, no Espaço Cultural Josué Brandão, onde funciona a Câmara de Vereadores. Já a disputa será no domingo (23), com concentração a partir das 7h30 minutos e largada da primeira bateria a partir da 8 horas. O aquecimento dos atletas deverá ser realizado com uma apresentação de zumba.

Para o percurso de 10 quilômetros estão inscritos 310 atletas – 240 homens (dez deles na categoria especial) e 70 mulheres. No percurso de 5,8 quilômetros estão inscritos 210 competidores, entre os quais 120 do sexo masculino e 90 mulheres. Outros 60 concorrentes participam da caminhada e 20 cadeirantes foram inscritos para uma participação especial.

Eleita nova Presidente do Fórum de Secretários de Assistência Social da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), a titular da pasta no município de Itabuna, Sandra Neilma, reafirmou o compromisso de desenvolver políticas públicas que envolvam toda a região. Sandra Neilma divide a diretoria do Fórum com os secretários de assistência social Alexandro Barreto do Nascimento, de Floresta Azul; Jaqueline Alves Santos, de Mascote e Lucimara Santos da Anunciação, de Itajuípe.

A eleição da nova diretoria do Fórum se deu após encontro realizado pela Amurc, em parceria com a Pró-reitora de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, que reuniu secretários e representantes das secretarias de assistência social de 18 municípios da região. Sandra Neilma, que na oportunidade, foi representada pela servidora Sara França Spínola, destacou a importância do Fórum para discussão de pautas efetivas na construção de melhorias para a região.

Ela salienta que é preciso unir a região como um todo para uma atuação conjunta em busca de projetos e recursos que mudem a difícil realidade na qual muitas famílias se encontram. “Somente através da união iremos conseguir captar recursos e ter ideias para colocar em prática ações concretas que visam melhorar a qualidade de vida da população”, conclui.

Com o objetivo de minimizar o frio e aquecer as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nesse período de inverno que atinge o sul da Bahia e que está sendo rigoroso este ano, a Secretaria de Administração, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Itabuna lançou a Campanha do Agasalho, visando coletar o maior número possível de roupas de frio e cobertores entre os funcionários da prefeitura.

A doação poderá ser entregue na própria secretaria ou departamento no Centro Administrativo Firmino Alves, na próxima segunda-feira (10). “Muitos de nós temos peças esquecidas ou que nem usamos mais, que podem ser doadas e com isso fazer uma grande diferença a uma pessoa mais necessitada”, destacou o secretário de Administração, Dinailson Oliveira.

Ele ressaltou a importância das doações espontâneas, frisando que doar é mais do que um gesto de carinho e de solidariedade, “é, principalmente um gesto de amor e de respeito ao próximo e o que parece tão pouco para nós, para outros é muito, além do que faz bem para quem doa e quem recebe”.

Dinailson afirma que a população itabunense é solidária por natureza, o que segundo ele, é demonstrado em diversas situações de emergência, como nas enchentes que ocorreram em Itabuna, por exemplo, quando pessoas se unem com o propósito de servir. O secretário destaca ainda que o prefeito Fernando Gomes é um exemplo de pessoa solidária, “e de uma sensibilidade indiscutível quando se trata de promover ações que beneficiam especialmente as famílias menos favorecidas”.

O ex-presidente Lula estará em Salvador no próximo mês. A decisão foi tomada hoje em Brasília em reunião entre o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação e o presidente de honra do partido.

Na agenda de Lula, a prioridade é conversar com a juventude e com os movimentos sociais sobre conjuntura e desenvolvimento regional.

Eles estão em Brasília participando das atividades de posse da presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. No próximo sábado será a posse de Everaldo Anunciação em Salvador.

Ele foi reeleito no Congresso Estadual do PT realizado em durante a etapa estadual do VI Congresso do PT que homenageou Marisa Letícia e Zezéu Ribeiro, realizada de 19 e 21 de Maio, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, em Salvador.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) da Prefeitura de Ilhéus esteve reunida com cerca de 30 agricultores familiares e comunidade indígena da região do Acuípe do Meio II. O objetivo foi repassar à comunidade informações e esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Um convênio com a Caixa Econômica Federal está para ser publicado no Diário Oficial da União, visando a construção de 200 unidades habitacionais, nas localidades rurais de Sambaituba, Vila Campinhos, Urucutuca, Ribeira das Pedras, Retiro, Vila de São José, Assentamentos Frei Vantuy, Assentamento Bom Gosto e Itariri.

Na manhã de ontem (6), técnicos da Seap, participam de um Dia de Campo, onde farão medições com pontos de georreferenciamento, fotografias, coleta e emissão dos dados em sistema. A empresa vencedora da licitação, a OCA Construção e Incorporação, entrará com a contrapartida, de acordo com exigência do Edital, reformando alguma obra pública já existente, seja uma praça ou escola, a ser futuramente definido. Outro ponto importante exigido é a mão de obra local que será contratada. Fora os engenheiros, os profissionais deverão ser da localidade, o que representa mais geração de renda para a região.

Valorização da produção – Segundo a chefa de Agricultura, Aclécia Souza, para a realização do cadastro, tanto no PAA quanto no PNHR, os agricultores familiares e indígenas devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. “O PAA é uma reconquista deste governo. Para isso é necessário à apresentação dos documentos pessoais e das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP’s), estas, preenchidas corretamente”, informou.

“Os índios produzem muito, a expectativa é a melhor possível”, completa Aclécia. Muitos indígenas ainda jovens deixam as aldeias e se integram à lógica da cidade. “Vários fatores influenciam este tipo de migração, como o crescimento demográfico maior do que as áreas cultiváveis. O PAA estimula as famílias indígenas a continuarem com o trabalho no campo, garante segurança alimentar e melhora o aproveitamento de recursos naturais nas aldeias”, ressaltou.

Atendimento no campo – De acordo com o secretário municipal, Angelito Dias Filho, o atendimento in loco, na zona rural, nas áreas de manejo, melhora a produtividade. O titular da pasta ressaltou a importância do prefeito Mario Alexandre, quando lutou em Brasília para desbloquear o PNHR, travado na antiga gestão. “É uma maneira de mostrar toda a estrutura disponível, atender os produtores e também verificar quais são suas necessidades diante das possibilidades”, explica Angelito.

O prefeito de Buerarema, Vinicius (PSDB) tem mantido uma relação bastante cordial com o governador Rui Costa (PT).

Na semana passada o alcaide esteve prestigiando o governador em Ilhéus e nesta semana estava até agendada uma visita do governador ao município, mas foi adiada.

Quando questionado sobre quem será o seu candidato ao governo do estado, o prefeito “desconversa”, fala que vai apoiar quem viabilizar obras para a cidade.

Aconteceu no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Barro Preto, nesta sexta-feira (07), a primeira audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Municipal Participativo 2018 a 2021 do município. O evento foi organizado pela Comissão Gestora do Planejamento Orçamentário para os exercícios 2018 a 2021, instituída por ato administrativo da Prefeita Ana Paula Silva Simões Santos / Governo: “Cuidando da Nossa Gente”, tendo como foco atender os princípios constitucionais e regimentais, mas, prioritariamente, oportuniza o levantamento das necessidades e potencialidades do município a partir das contribuições e participação da sociedade social.

Segundo a Prefeita Ana Paula, “a realização desta audiência é um momento importante de participação social e democrático, pois, amplia o dialogo entre o governo municipal e a comunidade barropretense, bem como, possibilita ouvir as demandas e as prioridades da população”. O painel sobre a importância e o objetivo da elaboração do Plano Plurianual (PPA) Municipal Participativo foi apresentado pelo Consultor Contábil Osmar Ferreira Farias Júnior, que enfatizou durante a audiência a importância da participação social nas decisões sobre o presente e o futuro da cidade. Acrescentando, que na próxima semana será realizada a segunda audiência pública sobre esta a elaboração desta importante politica publica municipal.