:: jun/2017

Em homenagem aos 483 anos de Ilhéus, neste dia 28 de Junho, o Shopping Jequitibá realiza uma programação especial com música e teatro, a partir das 18h, na Praça de Alimentação.

A apresentação musical será com o cantor Eddy Oliveira, vocalista da Banda Via de Acesso. Haverá participação especial dos atores Rogério Tomás e Larissa Profeta, do Projeto Letras que Voam, da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC.

O horário de funcionamento do Shopping Jequitibá será normal nesta quarta-feira.

O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública, protocolada com o número 17.01017205-6, contra a Câmara Municipal de Itabuna, o ex presidente, Aldenes Meira (PC do B), e o atual presidente da casa legislativa, Chico Reis(PSDB), para obrigar as nomeações e admissões dos aprovados no concurso público regido pelo Edital n.001/2015, o qual ofertou vagas em vários cargos no âmbito da Câmara de Vereadores.

O concurso foi realizado por força de intervenção do Ministério Público, na época em que o réu, Aldenes Meira, ocupou a presidência da Câmara e durante o último ano do seu biênio, o Promotor de Justiça expediu recomendação para se adotasse providências no sentido de exonerar pelo menos 50 por cento dos servidores que ocupam cargos em comissão e, em seguida, as nomeações dos aprovados dentro do número de vagas previstos no Edital n. 01/2015.

No entanto, o quanto recomendado não foi acolhido pelo então presidente, preferindo, assim, persistir na ilegalidade que historicamente permea a Casa Legislativa, pois em mais de cem anos de emancipação de Itabuna, o primeiro concurso público foi realizado, por intervenção do Ministério, em 2015, ou seja, 27 anos após a promulgação da Constituição Federal que obriga a admissão dos quadros do funcionalismo público através de concurso público.

Desde o início de 2017, o Promotor de Justiça bem tentando, extrajudicialmente, junto ao atual presidente da Câmara, Chico Reis, a nomeação dos aprovados, todavia, sem êxito. O atual presidente da Casa Legislativa propôs ao Ministério Público fazer a contratação de todos os aprovados até o ano 2019, alegando dificuldades financeiras do Poder Legislativo.

No entanto, o Promotor de Justiça constatou, ao longo da investigação, que até agosto de 2016, havia nos quadros da Câmara de Vereadores o número de 16 servidores celetistas (sendo sete destes, aprovados no concurso público ), cuja Folha de pagamento dos celetistas no valor de R$ 104.897,71 (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e sete mil e setenta e um centavos.
Por outro lado, são 132 contratados em cargos comissionados, com a folga no valor de R$ 306.468,20 (trezentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).

Portanto, desproporcional a quantidade de servidores efetivos face a quantidade de comissionados, em descumprimento a norma constitucional e desrespeito aos aprovados em concurso público, pois 81% dos servidores do poder legislativo Municipal são contratados sem concurso público.

Na ação do Ministério Público foi formulado pedido ao judiciário de concessão de medida liminar para determinar a Câmara de Vereadores de Itabuna que proceda a exoneração de número suficiente de servidores que ocupam cargos em comissão a fim de que seja efetivada à nomeação dos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital n. 01/2015.

Por fim, o Promotor de Justiça requer a procedência da ação e a aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei n. 8.429/92, quais sejam perda das funções públicas em relação aos réus, Aldenes Meira e Chico Reis, além da suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. Segundo o Promotor de Justiça é possível a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta por parte do atual presidente da Câmara antes da ação ser julgada.

As inscrições para o concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar encerraram no dia 21 de junho. As duas mil vagas para o cargo de soldado da PM serão disputadas por 123.812 candidatos. Já para as 750 vagas de Bombeiro Militar foram inscritas 18.066 pessoas. No total, 141.878 candidatos vão participar do concurso da segurança pública de 2017.

Os maiores números de inscritos para soldado foram registrados nas cidades de Salvador, Juazeiro e Feira de Santana. Já para Bombeiro Militar, as cidades de Salvador, Feira de Santana e Itabuna tiveram a maior quantidade de inscritos. Em 2012, o concurso da PM teve 74.702 candidatos disputando duas mil vagas, e, em 2008, foram 84.041 pessoas para 3.200 vagas.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais.

O concurso contará com duas etapas, com provas objetivas e discursiva, previstas para o mês de agosto. Será apenas um dia de seleção, com duração de quatro horas e trinta minutos. O resultado obedecerá à ordem de classificação, seguindo a publicação das notas finais em ordem decrescente, observando cargo, região e sexo.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso será realizado pela Saeb e pelo IBFC, que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

Na tarde desta quarta-feira o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM) foi entrevistado por Tom Ribeiro, no Balanço Geral. Durante a entrevista ele afirmou que vai derrubar a ponte do Marabá, que liga o centro ao bairro Goés Calmon:

“Aquela ponte atrapalha demais Itabuna na questão das baronesas do rio cachoeira, por isso vamos derrubar para fazer uma ponte nova, a obra deverá durar seis meses”, declarou o prefeito.

A ponte do Marabá na verdade chama-se ponte Miguel Calmon e foi construída por iniciativa do fazendeiro Mário dos Santos Padre. A ponte foi inaugurada em 1958 e foi considerada a responsável pela ruína de Mário Padre. Ele acreditava estar investindo em algo lucrativo. Tanto que conseguiu um empréstimo no então Banco da Bahia e usou o dinheiro para comprar terrenos e fazer a ponte. Não teve sucesso. Vendeu todos os seus bens de herança para pagar débitos e foi à falência.

Governador Rui Costa, faz o último programa Digaí Governador de 2015, jundo com Edmundo Filho.Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) confirmou presença em Itabuna na próxima sexta-feira a partir das 16 horas. O governador atendeu um convite do prefeito Fernando Gomes (DEM), que estará comemorando 79 anos na data.

Fernando Gomes demonstra prestígio junto ao governador, que em fevereiro cancelou a visita ao carnaval antecipado da cidade, mas decidiu em junho visitar a cidade durante a festa de São Pedro e deverá prestigiar a comemoração do aniversário do prefeito, que será na sexta-feira a partir das 12 horas na área de lazer do seu prédio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibira a utilização do aplicativo no âmbito do juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais se baseou na Portaria n. 01/2015, elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade.

Não obrigatório

O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos. A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. Além de facultativa, a portaria exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional.

Para o magistrado, autor da prática de uso do WhatsApp para expedição de mandados de intimação, o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, evitando a morosidade no processo judicial. “Com a aplicação da Portaria observou-se, de imediato, redução dos custos e do período de trâmite processual”, disse Gabriel Consigliero Lessa.

Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça o microssistema dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade. “O projeto inovador apresentado pelo magistrado requerente encontra-se absolutamente alinhado com os princípios que regem a atuação no âmbito dos juizados especiais, de modo que, sob qualquer ótica que se perquira, ele não apresenta vícios”, afirmou a conselheira Daldice, em seu voto.

Para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás justificou a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira (Facebook) seja utilizado como meio de atos judiciais; redução da força de trabalho do tribunal e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do alegado pelo Tribunal, a portaria preocupou-se em detalhar toda a dinâmica para o uso do aplicativo, estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento “e não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, participou na manhã de ontem, terça-feira, dia 27, da Parada Militar em comemoração ao 11º ano da 63ª Companhia Independente da Policia Militar de Ibicaraí (CIPM). A solenidade aconteceu em frente ao prédio da companhia e foi presidida pelo comandante local, Major PM Wesley Bomfim Siqueira.

Brandão, que é de origem militar, participou das homenagens e foi lembrando pelo comandante que agradeceu a sua presença, a parceria e o apoio que o atual governo tem dado a Polícia Militar em Ibicaraí. Além do prefeito, estavam presentes a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, a primeira dama e secretária de Assistência Social, Alessandra Brandão, a secretária de Agricultura, Telma Elízia, os secretários de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), Administração, Finanças e Planejamento, Flávio Campos, e o Controlador Geral do Município, Sóstenes Alves Santos.

O Comandante da 63ª CIPM Wesley Bomfim Siqueira homenageou os aniversariantes do mês de junho, bem como os policiais Padrão e Guarnição de melhor desempenho mensal. Falou um pouco da história de Ibicaraí, além do trabalho da 63ª CIPM nos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Itajú de Colônia e apresentou dados positivos do trabalho da Polícia Militar nesses quatro municípios.

A prefeita Gicélia Santana, juntamente com o ex-prefeito Carlos Amilton (Garrafão), passaram o São João prestigiando o evento organizado pela prefeitura. O Arraiá na rua de Bigodinho foi um sucesso. Da mesma forma, o Arraiá de Coquinhos, montado na praça do distrito, teve a participação dos moradores da localidade.

Para a prefeita Gicélia Santana, o São João modesto, com bandas regionais, foi realizado dentro das condições financeiras da prefeitura. “Estamos fazendo uma administração seria, com os pés no chão. Nossa prioridade vai continuar sendo a comunidade e os nossos funcionários. Estamos nos planejando para fazer um grande Natal, e assim, manter a nossa tradição”, explicou a prefeita.

No São João da Nossa Gente não faltou a fogueira acesa em frente à casinha de barro pra esquentar do friozinho gostoso, os balões de mentirinha pendurados, o amendoim cozido, a canjica deliciosa, o bolo de aipim, o milho assado na brasa, o brilho das chuvinhas de prata, e o bom licor além de esquentar animou os forrozeiros.

O circuito do forró ficou belíssimo, lá estavam os donos da festa, Santo Antonio, São João e São Pedro. As bandeirolas coloridas formaram cordões pra todo lado, o vento sacudiu, misturou às cores e agitou, deixando as ruas multi coloridas, tudo embalado pela zabumba, o triângulo e a sanfona entoando as lindas canções do Gonzagão, e na sexta-feira (23) o autêntico forró foi das bandas; Originais do forró, Helton Elias, Silvio e Banda, Apolo Cigano e Xamego a Mais.

No Sábado (24), a animação ficou por conta da belíssima quadrilha pelo Grupo Dinossauros da cidade de Ilhéus e o arrasta-pé foi animado por Paulinha Villa, Tonny Fernandes, Carlota Juaquina, Cintura de Pote, Dany Matos & Minha Banda, e Xote Apimentado fechou o melhor, mais bonito e organizado São João da história de Barro Preto.

A Prefeita Ana Paula Simões, participou ativamente da organização dos festejos que envolveram desde a comunidade escolar com festas de encerramento do semestre até a coroação com chave de ouro dos festejos do último fim de semana e, prestigiou, no meio do povo, os dois dias de festa, que superou todas as expectativas. “Agradecemos a Bahiatursa, a todos os servidores municipais que debruçaram nesse projeto e tornou possível realizarmos o evento, também a todos os visitantes e turistas que abrilhantaram nossa festa com muita paz e pura animação. Planejamos todos os detalhes e o resultado foi excelente e por isso conseguimos superar todas as expectativas”, afirmou a prefeita Ana Paula em tom de alegria.

O Secretário de Administração Adriano Clementino afirmou não ser fácil, “requer muito planejamento e responsabilidade, mas graças, principalmente, a nossa equipe, conseguimos realizar o melhor são João dos últimos anos em nossa cidade”.

Encerrou nesta segunda-feira, dia 26 de junho, a primeira formação dos professores da educação infantil que tem como objetivo desenvolver as crianças no âmbito social, afetivo, emocional, físico e cognitivo. A formação que é específica para esta modalidade acontece pela primeira vez no município, teve início no dia 22, e ocorreu no colégio Juarez Alves, no qual 42 professores e 06 coordenadores da rede municipal de ensino foram capacitados.

A formação faz parte do Aprender Construindo, projeto adquirido pela Prefeitura de Buerarema. Trata-se de uma coleção elaborada com base nos fundamentos primordiais para educação de crianças de 03 a 05 anos, feita pela renomada editora IMEPH, do Ceará, criadora do Programa de Alfabetização na Idade Certa- PNAIC.

A secretária de educação Alba Regina, enfatiza que pela primeira vez no município de Buerarema crianças da educação infantil matriculadas nas escolas do município terão material didático. “A adesão ao projeto juntamente com a capacitação proporciona aos profissionais de educação infantil do município vão contribuir para que essas crianças cheguem ao ensino fundamental com estrutura muito bem formada, mais consolidada, para que esses professores só deem continuidade”, conclui Alba.