:: jun/2017
DEPUTADOS APRESENTAM PROJETO DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA SUL DA BAHIA

Conhecedor do potencial econômico do sul baiano, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) deu entrada na tarde da segunda-feira, 26, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, em uma proposta de criação da Região Metropolitana do Sul do estado, que tem como co-autor o presidente da Casa, dep. Angelo Coronel. O objetivo do projeto é integrar e dinamizar a região pela sua importância econômica e turística para o estado. Quando aprovada, a nova RM será composta por 14 municípios.
O deputado explica no projeto que a ideia constitui um grande desafio, mas ele tem a convicção de que por meio dessa ação “a região sul poderá dar um grande salto para o futuro com desenvolvimento socioeconômico planejado e integrado”. Opinião da qual o deputado Angelo Coronel também compartilha. “É uma região que realmente precisa de mais impulso, de mais força e esse projeto está vindo na hora certa para soerguer sua economia”, enfatizou o co-autor.
Castro explica que Itabuna e Ilhéus são cidades de grande vocação nos setores de comércio e serviços, tendo muito a oferecer aos demais municípios da região. Além disso, esse novo complexo populacional que se formará com a RM, envolvendo um contingente populacional de 600 mil pessoas, será beneficiado com um maior planejamento estratégico das ações governamentais, unificação de políticas públicas, renovação de equipamentos urbanos e elevação da qualidade de vida de seus moradores com a efetiva melhora nos serviços públicos.
“Já consta nessas cidades uma alta taxa de urbanização por conta das universidades, indústrias, comércio e serviços oferecidos. Com a interligação dos municípios diminuirão as tarifas telefônicas, as tarifas das passagens em transportes públicos intermunicipais, haverá o compartilhamento de aterro sanitário para diminuir o impacto ambiental e evitar riscos à saúde pública, além de se tornar possível a ampliação dos setores de serviços e indústria regional. A chegada de novos investimentos tornam a RMS necessária”, disse.
Castro diz também que a Segurança Pública será favorecida com a possibilidade de a Região Metropolitana receber verba federal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). O programa do Governo libera recursos para atender as demandas sociais das Regiões Metropolitanas do Brasil, que foram criadas em 1973 e definidas na Constituição Federal como importantes para o enfrentamento das questões urbanas.
“Acreditamos que nosso projeto é de importância decisiva para o desenvolvimento do sul da Bahia e por essa razão não teremos dificuldades em aprová-lo, na Assembleia. Conto com a sensibilidade e atenção dos colegas pelo tema. Em breve o sul baiano contará com a sua RM”, garante Augusto Castro.
IBICUÍ: PRODUÇÃO DO FORRÓ TICOMIA ESCLARECE SOBRE A AUSÊNCIA DA DUPLA MAIARA & MARAÍSA

Em virtude da lamentável ausência da dupla sertaneja Maiara & Maraísa, contratada para apresentação na festa de celebração dos 30 anos do Forró Ticomia 2017, realizada neste sábado, 24 de junho, na Fazenda El Dorado, no município baiano de Ibicuí, a direção do evento vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Em primeiro lugar, agradecemos a confiança e o carinho do grande público que prestigiou a edição de comemoração dos 30 anos do Forró Ticomia, evento pioneiro no segmento de festa de camisa no São João da Bahia, abrilhantada pelos excelentes shows apresentados pelas bandas Mastruz com Leite, Lordão, Cavaleiros do Forró, Luan Estilizado, Terno e Chinela, Saia Rodada, a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano e Gabriel Diniz;
2. Quanto à ausência, injustificada da dupla Maiara & Maraísa, vimos expressar veemente repúdio a este fato, lamentando que o mesmo vem acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral;
3. Afirmar que a produção do Ticomia cumpriu todas as obrigações e exigências inerentes ao contrato assinado com a dupla Maiara & Maraísa (através do seu escritório de representação Work Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda – ME, CNPJ 20.077.216/0001-62, localizada na Av. E, 1470 – qd B 29A – 16 andar, Edifício JK, Jardim Goiás – Goiânia, CEP: 74810-030), entre elas, reserva de hotel, vans e carros-executivos à disposição da banda e das artistas, em local e horário marcados, com contrato integralmente pago antecipadamente;
4. Ressaltamos que o horário estabelecido no contrato para a realização do show seria às 14h30min, fato confirmado pela produção da dupla, o que torna injustificável a argumentação da necessidade de voo noturno, manifestado em nota nas redes sociais pela dupla contratada;
5. Que os organizadores do Ticomia foram surpreendidos com o cancelamento do show por volta das 19 horas;
Nesse sentido, a família Ticomia agradece imensamente aos participantes da festa pela fidelidade e pela compreensão, lamenta o ocorrido e espera que casos como esses não possam ser repetidos por bandas e artistas.
Ibicuí, 27 de junho de 2017.
ÂNGELA SOUSA PARABENIZA CONCESSÃO DE COMENDA ILHEENSE À RUI COSTA

O governador Rui Costa será agraciado com a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus nesta quarta-feira (28), às 17 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. A honraria será entregue pelo prefeito Mário Alexandre (PSD), durante a solenidade de comemoração aos 483 anos de emancipação política da cidade.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) parabenizou a iniciativa e falou da satisfação em ter o governador Rui Costa na cidade de Ilhéus. Para ela, a concessão dessa homenagem ao chefe do Executivo é uma foma de reconhecimento pela colaboração direta do Governo do Estado com o desenvolvimento de Ilhéus, principalmente no apoio a projetos importantes como o Hospital Regional da Costa do Cacau, previsto para ser entregue no segundo semestre deste ano, e a construção da nova ponte que vai ligar o centro de Ilhéus à zona sul da cidade, beneficiando 511 mil habitantes e favorecendo o turismo da região.
CAMAMU: RUI ENTREGA UNIDADES DE SAÚDE E ASSINA CONVÊNIO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Mais saúde e fortalecimento da agricultura familiar de Camamu, na região baixo-sul da Bahia. O governador Rui Costa inaugurou, nesta terça-feira (27), um Centro de Referência de Educação Especial Inclusiva (CREI), destinado ao atendimento de crianças com necessidade especiais, e uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro da Rondagem, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade para a população. A USF recebeu R$ 185 mil em investimentos, enquanto no centro foram investidos R$ 80 mil.
O governador também entregou uma ambulância tipo A, no valor de R$ 79 mil. “Quando coloquei a regionalização da saúde e a construção de sete novas unidades de saúde no programa de governo, muitos pensaram: ‘esse vai se dar mal, porque não vai fazer’. Nós estamos provando que é possível. Estamos regionalizando e trazendo serviços de saúde para o interior da Bahia. Esta é uma forma de respeitar o povo do interior. Não é plausível que as pessoas viajem 600 ou 800 quilômetros para ter assistência de saúde”, destacou Rui.
Durante a visita, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênios para a emissão de títulos de terra na sede e distritos do município e também no âmbito do Bahia Produtiva. Em Camamu, a iniciativa da SDR selecionou nove subprojetos, que beneficiarão diretamente 217 famílias, com investimento de mais R$ 2,4 milhões.
O objetivo do Bahia Produtiva é financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado. “Isso significa fortalecer a agricultura familiar, fortalecer o pequeno agricultor e melhorar a economia da região. Portanto, representa melhoria na vida das pessoas”, acrescentou Rui.
Também foram doadas, por meio da SDR, 50 barracas para qualificação da feira livre e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar do município, com investimento de R$ 40,2 mil. Desde 2015, o Governo da Bahia já entregou 6.701 barracas, em 150 municípios. Estiveram presentes durante a visita do governador os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
BAHIA: DECISÃO JUDICIAL DESTINA R$ 44 MILHÕES DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL PARA O ESTADO
A Bahia vai receber uma quota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por determinação do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Segundo o relator, a Bahia cumpriu todas as exigências legais para o recebimento da quantia, devendo haver a liberação imediata do montante cabível ao Estado, sendo descabido dar outra destinação aos recursos.
“A regra vigente é linear. Cumpridos os requisitos legais, deve ser imediata a liberação da quota parte do Fundo a que tem direito o Estado. É dizer, os valores financeiros em jogo são previamente partilhados de forma proporcional entre os entes federados, de modo que o montante a ser transferido a cada qual deve permanecer reservado a essa finalidade, surgindo imprópria destinação diversa”, destaca o ministro na decisão. Segundo ele, no julgamento da medida cautelar na ADPF 347, foi considerado o estado inconstitucional do sistema penitenciário. “O quadro impõe o descontingenciamento de recursos, com o regular repasse de valores aos entes federados”.
O subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Carlos Eduardo Sodré, esteve em Brasília onde, junto com a representação da PGE, acionou o ministro Marco Aurélio. Ele explica que “são R$ 44 milhões e mais uma complementação de R$ 11 milhões, que serão liberados mais tarde. Esse fundo é importantíssimo. Para a Bahia, é um recurso que vai permitir a ampliação de vagas prisionais em praticamente 700 novas vagas e também a aquisição de equipamentos como scanners corporais, tornozeleiras e veículos”.
Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o assunto é prioritário por dizer respeito a toda a sociedade baiana. “Esses recursos serão utilizados na ampliação da nossa política penitenciária. Nós ingressamos com essa ação e conseguimos essa decisão determinando a transferência do Fundo Nacional para o Estadual. Agora serão feitas as notificações necessárias para o gestor do Fundo Nacional”.
O procurador-geral lembra que a PGE vem obtendo êxito em situações em que há resistência da União. “Um exemplo é a discussão da repactuação da dívida e outras questões ainda pendentes. Mas sempre que houver necessidade, a PGE vai buscar medidas sobretudo para restaurar o pacto federativo, garantindo ao Estado o desenvolvimento das suas políticas públicas. Nós seremos o instrumento para consagrar judicialmente o princípio do federalismo, onde os Estados têm que ser contemplados com recursos suficientes”, ressalta Paulo Moreno.
ITABUNA: MARCOS KIKO É O NOVO COORDENADOR DO SINEBAHIA

Foi publicada no diário oficial do estado desta terça-feira a nomeação de Marcos Kiko como novo coordenador do Sinebahia de Itabuna. O cargo era ocupado por Melquisidec Santos, que foi indicado pelo vereador Aldenes Meira (Pc do B).
Marcos Kiko é primo do ex-prefeito Vane do Renascer (PRB) e foi indicado pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do B).
Na semana passada o blog publicou que Aldenes Meira ficou bastante chateado quando foi informado que perderia o cargo. (veja aqui)
ITABUNA: PREFEITURA ATENDE DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO JACANÃ

Atendendo uma solicitação dos moradores do bairro Jaçanã, que há muito tempo não eram atendidos pela administração municipal, o prefeito Fernando Gomes determinou a limpeza do Canal numa extensão de um quilômetro. O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria de Administração e envolve além do serviço de limpeza do canal, com início na Rua do Canal e término na Avenida Manoel Chaves, contará ainda com patrolamento da rua.
Para o serviço estão sendo usadas sete caçambas e uma escavadeira hidráulica. Sandra Souza, moradora há 20 anos do bairro, diz estar muito feliz com o olhar cuidadoso que o prefeito Fernando Gomes sempre teve com o Jaçanã. “A situação deste canal sempre foi crítica, principalmente no período de chuvas, que alagava tudo, inclusive nossas casas”. E completa: “Fernando Gomes sempre olhou para o Jaçanã e agora mais uma vez ele realiza um trabalho tão importante para nós moradores. Muita sujeira nesse canal só atrai cobras, ratos, baratas e todo tipo de insetos”.
Conceição
No bairro Conceição, especificamente na rua do Prado, os trabalhos estão em ritmo acelerado com os serviços de patrolamento, meio-fio e posterior asfalto. Uma equipe formada por cerca de 20 homens das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Administração estão trabalhando nesta terça-feira (27) em ritmo acelerado na instalação de meio-fio.
ITAJUÍPE: APÓS ANOS SEM FESTA, NOVA GESTÃO RESGATA O SÃO PEDRO COM GRANDE ESTRUTURA E ATRAÇÕES



































