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UBAITABA: PREFEITA GRACINHA VIANA GARANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM FAISQUEIRA E PIRAÚNA

A Prefeitura de Ubaitaba segue avançando em ações que fortalecem a inclusão digital e ampliam o acesso à tecnologia para a população. Por meio de um Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), e a gestão municipal, foram assegurados dois pontos de acesso gratuito à internet, instalados nas praças públicas dos distritos de Faisqueira e Piraúna.

A conquista é resultado direto da articulação da prefeita Gracinha Viana, que solicitou a implantação dos equipamentos e vem buscando continuamente parcerias que promovam oportunidades e melhorias para o município. A iniciativa facilita o acesso à informação e beneficia estudantes, trabalhadores, comerciantes e toda a comunidade que utiliza os espaços públicos desses distritos.

Segundo a gestão, a implantação dos pontos de internet representa mais um passo importante na modernização de Ubaitaba, reforçando o compromisso com a inclusão digital e o desenvolvimento social.

Com trabalho, responsabilidade e articulação, a prefeita Gracinha Viana segue transformando Ubaitaba e garantindo avanços que fazem diferença no dia a dia dos cidadãos.

PORTO SEGURO É CONTEMPLADO PELO NOVO PAC COM INVESTIMENTOS ESTIMADOS EM R$ 38 MILHÕES

Porto Seguro foi contemplado pelo Governo Federal no novo pacote de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo ao município importantes obras e equipamentos voltados à saúde e mobilidade. Entre as iniciativas previstas estão ônibus para o transporte público, novas ambulâncias do Samu, além da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e uma Policlínica.

As propostas somam cerca de R$ 38 milhões em investimentos, fortalecendo áreas essenciais do atendimento à população. Todo o conjunto técnico, incluindo documentos, anteprojetos e orçamentos, foi enviado pelo município e habilitado dentro do programa federal.

O prefeito Jânio Natal ressaltou a importância da inclusão de Porto Seguro no pacote de obras. “É uma conquista que reforça nosso compromisso com a saúde e a qualidade de vida da nossa população. Fizemos nossa parte com responsabilidade, apresentando projetos bem estruturados, e agora seguimos cobrando e acompanhando para que esses benefícios se tornem realidade o mais rápido possível”, afirmou.

Os investimentos integram o eixo de obras do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), dentro das ações selecionadas pelo Novo PAC, e serão anunciados em cerimônia nesta quarta-feira, 10, no Palácio do Planalto, em Brasília.

ILHÉUS: STF OBRIGA EMBASA A CUMPRIR LEI DE JERBSON MORAES E REDUZIR TARIFA DE ESGOTO

Após uma longa disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Embasa será obrigada a cumprir a Lei Municipal nº 4.112/2021, que reduz a tarifa de esgoto de 80% para 40% sobre o consumo de água em Ilhéus.

A norma, de autoria do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Jerbson Moraes (Jerbinho), foi aprovada em 2021, mas desde então a concessionária estadual questionava sua validade e resistia à aplicação da redução na conta dos consumidores.

Com a decisão da mais alta Corte do país, fica encerrado o impasse jurídico e a empresa terá que adequar a cobrança ao percentual definido pela lei municipal.

Impacto no bolso do consumidor

Hoje, a tarifa de esgoto corresponde a 80% do valor da água consumida. Com a aplicação da lei, esse índice cairá para 40%.

Na prática, uma família que paga R$ 100 de água e R$ 80 de esgoto passará a pagar R$ 40 pelo serviço de esgotamento sanitário, o que representa uma redução de 50% na parte da conta referente ao esgoto.

Segundo avaliação de especialistas, a mudança pode gerar economia anual de centenas de reais por residência, aliviando o orçamento de milhares de famílias ilheenses.

Anos de disputa

Desde a aprovação da Lei 4.112/2021, a Embasa recorreu à Justiça em diferentes instâncias para tentar impedir sua aplicação, alegando, entre outros pontos, questões de competência e impacto econômico. As ações, no entanto, foram superadas com o julgamento do STF, que consolidou a validade da norma municipal.

Jerbson Moraes destacou a importância da decisão para os consumidores:

“Foram anos de luta. A Embasa usou todos os recursos possíveis para barrar essa conquista, mas a justiça prevaleceu. Essa vitória não é minha, é de cada pai e mãe de família que vai sentir no bolso o alívio de pagar uma tarifa justa.”

Competência do município

A decisão do STF também tem relevância do ponto de vista jurídico, ao reafirmar a autonomia do município para legislar sobre temas que impactam diretamente a população local, inclusive em relação a tarifas de serviços públicos concedidos.

Para juristas, o entendimento serve de parâmetro para outros casos em que concessionárias contestam leis municipais que visam proteger o consumidor.

Lei entra para a história

A Lei Municipal nº 4.112/2021 passa a ser considerada uma das normas de maior impacto econômico e social aprovadas pela Câmara de Ilhéus nas últimas décadas, ao tratar diretamente da modicidade tarifária e da proteção do usuário de serviço essencial.

Hoje atuando como advogado, Jerbson Moraes reforçou o papel do Legislativo na defesa do interesse público:

“O Parlamento existe para defender o povo. Essa lei é a materialização desse compromisso.”
A Embasa foi procurada para comentar a decisão, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

BUERAREMA: APROVAÇÃO DE INCENTIVOS À SAÚDE INTEGRA BALANÇO DE UM ANO DE ESCUTA E DIÁLOGO

A sessão ordinária desta terça-feira, dia 9, marcou um ponto de inflexão silencioso, porém decisivo, na estrutura da saúde pública de Buerarema. Em meio ao plenário movimentado e à presença significativa de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, foram aprovados os Projetos de Lei nº 043 e nº 044 de 2025, iniciativas que não se limitam ao aspecto administrativo. A aprovação representa um gesto institucional que reconhece, por lei, o valor humano e estratégico desses profissionais que fazem a ponte entre as políticas públicas e a vida real das famílias.

O PL 043/2025 regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional, garantindo que os agentes recebam a parcela anual vinculada ao Ministério da Saúde. Trata-se de um reconhecimento formal do que já é evidente no cotidiano: sem agentes motivados, a prevenção enfraquece, a vigilância territorial perde sensibilidade e a atenção básica se distancia das necessidades concretas da comunidade.

Já o PL 044/2025 institui a Gratificação por Desempenho nos serviços da Atenção Primária. A remuneração variável, baseada em indicadores nacionais de qualidade, não é um bônus aleatório; ela fortalece um ciclo virtuoso. Quando equipes de saúde performam melhor, a comunidade sente a diferença: menos agravos, mais acompanhamento, mais confiança no sistema. Assim, o incentivo deixa de ser apenas financeiro e se torna catalisador de melhoria contínua.

A presença dos agentes no plenário não foi mero ato simbólico. Cada olhar atento traduzia a expectativa de quem conhece, casa a casa, as vulnerabilidades da cidade. A aprovação dos projetos oferece a esses profissionais mais que uma vantagem material; oferece segurança institucional para continuar desempenhando funções que muitas vezes ultrapassam fronteiras administrativas e tocam dimensões sociais, emocionais e até espirituais do cuidado.

Encerrar o ano com essas aprovações confere ao Legislativo não apenas um marco técnico, mas também simbólico. Com os PL 43 e 44, a Câmara de Buerarema chega a 42 projetos aprovados em 2025, um número que expressa produtividade, mas, sobretudo, coerência com a demanda social.

O ano de 2025 foi atravessado por um movimento intenso de aproximação entre o Parlamento e a população. A revisão da Lei Orgânica abriu espaço para debates comunitários, audiências públicas e diálogos que reconfiguraram a relação entre cidadania e instituição. Soma-se a isso o conjunto de ações solenes que reconheceram segmentos e trajetórias significativas: a homenagem à Santa Casa, o reconhecimento à maçonaria, as celebrações do Dia da Consciência Negra, o incentivo ao empreendedorismo feminino no Dia da Mulher e outras iniciativas que ampliaram a presença simbólica da Câmara no tecido social.

Assim, os últimos projetos do ano não apenas fecham um ciclo legislativo, mas coroam um período marcado por escuta, transparência e reconstrução de vínculos institucionais.

PAU BRASIL: DEFESA CIVIL DO ESTADO HOMOLOGA DECRETO DE EMERGÊNCIA APÓS FORTES CHUVAS

O município de Pau Brasil teve o decreto de estado de emergência homologado pela Defesa Civil do Estado após as fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. O volume de água causou diversos prejuízos, incluindo deslizamentos de encostas, queda de pontes, destruição de estradas, alagamentos em vários pontos da sede e da zona rural, além de famílias desabrigadas.

Diante do cenário, a Prefeitura decretou situação de emergência para agilizar o acesso a recursos e ações de resposta aos danos causados pelo desastre natural. O prefeito Robson tem acompanhado de perto as ações de atendimento às famílias afetadas e os trabalhos de recuperação das áreas atingidas.

Em declaração, o gestor afirmou que já solicitou apoio ao Governo do Estado e agradeceu a atenção recebida do governador Jerônimo Rodrigues, dos deputados Rosemberg Pinto e Valmir Assunção, além de secretários estaduais e municipais. Segundo ele, a meta é cumprir todas as exigências dos órgãos de defesa civil para garantir assistência à população e reconstrução das áreas afetadas.

O governador Jerônimo encaminhou um vídeo ao prefeito Robson reafirmando o compromisso do Estado com as medidas necessárias para reduzir os impactos das chuvas e apoiar o município na recuperação.

GRUPO DO MDB DO SUL DA BAHIA DECLARA APOIO À PRÉ-CANDIDATA ANDRÉA CASTRO (PSD)

Em reunião realizada nesta terça-feira, em Salvador, a pré-candidata a deputada estadual Andréa Castro recebeu oficialmente o apoio do grupo do MDB do sul da Bahia, que anteriormente marchava com a pré-candidata Larissa.

O anúncio foi feito pelo presidente de honra do MDB, Lúcio, e inclui a adesão do ex-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Valério, além de outras lideranças regionais que também passaram a integrar o projeto político de Andréa.

A movimentação fortalece a pré-campanha da candidata na região e amplia sua base de apoio político para as eleições de 2026.

ITACARÉ APROVA: ADMINISTRAÇÃO DE NEGO DE SARONGA ATINGE 85% DE APROVAÇÃO

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto INFOP entre os dias 20 e 23 de novembro de 2025 voltou a medir a percepção da população sobre a administração do prefeito de Itacaré, Nego de Saronga, e confirmou um avanço significativo na aprovação da gestão municipal.

Em setembro, uma pesquisa anterior já havia apontado uma avaliação positiva do governo, que alcançava 70% de aprovação. Agora, segundo os novos dados divulgados pelo INFOP, esse índice cresceu 15 pontos percentuais alcançando 85%, refletindo o reconhecimento da população diante das ações, obras e serviços implementados ao longo dos últimos meses.

A ampliação na aprovação evidencia que programas estruturantes, iniciativas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social e valorização das comunidades rurais vêm sendo percebidos pela população como resultados concretos da atual gestão.

Para o prefeito Nego de Saronga, os números reforçam o compromisso diário com a cidade.
“Recebo esse resultado com alegria e muita responsabilidade. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e perto do nosso povo. Cada obra entregue, cada serviço ampliado e cada ação realizada tem um único objetivo: melhorar a vida dos itacareenses. Agradeço a confiança e reafirmo que continuaremos avançando ainda mais.”

O levantamento, registrado sob o CNPJ 28.802.579/0001-25, ouviu 498 moradores.

COARACI É CAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL 2025! TÍTULO HISTÓRICO CONSAGRA TIME, TORCIDA E GESTÃO MUNICIPAL

Coaraci viveu um dia histórico ao se sagrar campeã do Intermunicipal 2025 diante de Santo Amaro, em um Barbosão completamente tomado pela torcida. Depois de 24 anos, o título voltou para casa, coroando uma campanha marcada por superação, união e paixão pelo futebol.

A conquista também reflete o apoio firme da Prefeitura de Coaraci. Desde o início da competição, o prefeito Miltinho garantiu toda a estrutura necessária para que o time pudesse competir em alto nível — logística, materiais, transporte, alimentação e a preparação do estádio para receber os jogos decisivos. O compromisso da gestão com o esporte deu força à seleção e mobilizou toda a cidade.

A festa tomou conta das ruas e praças, com um clima de celebração que marcou para sempre a memória dos coaracienses. A seleção respondeu à altura, jogando com raça e confiança até levantar o tão sonhado troféu.

Ao celebrar o título, o prefeito Miltinho afirmou:

“É uma emoção que não cabe no peito. Hoje, Coaraci mostra sua força, sua união e seu orgulho. Esse título é do nosso povo, da nossa seleção e de todos que acreditam no potencial desta terra. Investir no esporte é investir em gente, em futuro e em esperança. Parabéns, Coaraci! Somos campeões!”

O título do Intermunicipal 2025 é mais que uma vitória esportiva: é um marco para a cidade, fruto da união entre gestão, torcida e atletas que escreveram juntos uma página inesquecível da história de Coaraci.

ILHÉUS: PREFEITURA REALIZA PRIMEIRO GRANDE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS

 

O certame acontece em 19 de dezembro e reúne veículos, máquinas e sucatas

A Prefeitura de Ilhéus realizará, no dia 19 de dezembro, às 9h, o primeiro grande leilão de bens inservíveis. O certame acontecerá na área externa da sede administrativa, situada na Avenida Brasil, nº 90, Bairro Conquista.

De acordo com o Edital 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 10544/2025, os interessados poderão participar tanto de forma presencial quanto pela internet, por meio da plataforma oficial do leiloeiro. O certame será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Clauberto Fernandes Nascimento Júnior (JUCEB 14/047386-6), sediado em Salvador.

Serão disponibilizados para arremate veículos, máquinas e sucatas que já não possuem utilidade para a administração municipal. O leilão ocorrerá em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e com o Art. 335 do Código Penal Brasileiro, cabendo ao licitante o pagamento do ICMS e da comissão do leiloeiro, conforme condições previstas em edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 99111-4533, pelo site hatoryleiloes.com.br, pelo e-mail licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Diário Oficial do Município, disponível em transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Ilhéus reforça seu compromisso com a transparência, a gestão responsável do patrimônio público e o correto reaproveitamento dos recursos municipais.

CONQUISTA: ALEXANDRE XANDÓ (PT) ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL

O vereador Alexandre Xandó (PT) anunciou, neste domingo, sua pré-candidatura a deputado estadual durante o Encontro Territorial do PT Sudoeste, em Vitória da Conquista. O evento reuniu lideranças políticas e militantes da região e o presidente estadual Tássio Brito, marcando um momento de fortalecimento da organização popular e debate dos rumos do partido.

Xandó foi, por duas vezes, o vereador mais votado do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista e, em 2022, conquistou 30 mil votos na campanha para deputado federal, um desempenho expressivo para um candidato que havia sido eleito vereador apenas dois anos antes. Com atuação marcada pela defesa dos direitos sociais, da educação pública, da luta antirracista, da juventude e do desenvolvimento do interior baiano, o parlamentar se consolida como uma das principais referências da renovação política no estado.

A militância recebeu o anúncio com entusiasmo, reforçando o papel de Xandó como uma liderança emergente no Sudoeste da Bahia e sua posição na contribuição para a reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo, além de fortalecer o enfrentamento ao bolsonarismo e às pautas que ameaçam os direitos do povo baiano.



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